TJMG 04/06/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE nº 2009, de 24 de dezembro
de 2011, referente à implantação dos quatro anos finais do ensino fundamental, na Escola Estadual Professor Joaquim José de Oliveira, em
Campos Gerais:
Onde se lê: “... Bairro Baixadão...”
Leia-se: “... Bairro Baixão...”
SRE – Varginha
03 566648 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 110/2014
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Masp 876.266-8, Márcia Coelho
Pinto Domingues Marques, ANE I B, Adm.01, referente ao 4º (quarto)
quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2014.
ATO Nº 111/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
AUTORIZA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989, ao servidor:
ÓRGÃO CENTRAL, Masp 900.097-7, Gilbert Lemos Gouvea, ANE
II O, adm. 01, a partir de 03/06/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da E.C. nº 41/03, com direito à remuneração
integral.
ATO Nº 112/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até 08(oito) dias consecutivos, à servidora: ÓRGÃO CENTRAL, MaSP
1.260.898-0, Priscilla Rubiane Alves Rodrigues, ATEIA, adm.01, a partir de 28/05/2014.
ATO Nº 113/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores : ÓRGÃO CENTRAL, Masp 324.533-9,
Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva, PEBIN/ DAD-7, adm.01,
a partir de 25/05/2014; Masp1.251.722-3, Byron Geraldo Calazans,
DAD 06- ED 1100208, adm.01, a partir de 08/05/2014.
ATO Nº 114/2014
ANULAÇÃO
ANULA NOS ATOS Nº 177 e 178/2011 referente à servidora: SRE
NOVA ERA, Masp 257.875-5, Regina Maria Pimentel de Caux,
EEBIIA, adm.02, exercendo o cargo em comissão de DAD-7.
Nas partes que concederam o 6º qüinqüênio e adicional por tempo de
serviço a partir de 03/06/2011;
nos atos publicados em 13/08/2011 por motivo de concessões
indevidas.
ATO Nº 115/2014
ANULAÇÃO
ANULA NO ATO Nº 180/2011 referente à servidora: SRE NOVA ERA,
Masp 257.875-5, Regina Maria Pimentel de Caux, EEBIIA, adm.02,
exercendo o cargo em comissão de DAD-7.
Na parte em que retificou o 5º qüinqüênio 1º adm a partir de 04/06/06.
No ato publicado em 13/08/2011 por motivo de retificação indevida.
ATO Nº 116/2014
ANULAÇÃO
ANULA NOS ATOS Nº 270 e 273/2010 referente à servidora: ÓRGÃO
CENTRAL, Masp 352.011-1, Marlene de Pinho Rocha Silva, ASE III
L, adm.01.
Na parte em que concedeu o 6º qüinqüênio adm e adicional por tempo
de serviço, a partir de 03/04/07; no ato publicado em 07/12/2010 por
motivo de concessão indevida.
ATO Nº 117/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO-,
referente à servidora: SRE NOVA ERA, Masp 257.875-5, Regina
Maria Pimentel de Caux, EEBIIA, adm. 02, publicado em 24/06/09,
por motivo de incorreção;
Onde se lê: 4º qüinqüênio, mag, a partir de 15/07/02;
5º qüinqüênio, mag, a partir de 17/06/2006;
Leia-se: 4º qüinqüênio, mag, a partir de 17/01/2004;
5º qüinqüênio, mag, a partir de 15/01/2009.
ATO Nº 118/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE - CONCESSÃO FÉRIAS-PRÊMIO,
referente à servidora: ÓRGÃO CENTRAL, Masp 280.475-5, Nilandy
Alves de Oliveira, PEB III C, adm. 02, publicado em 10/06/2008 e
27/09/1998, por motivo de incorreção;
Onde se lê: 03 meses referentes ao 3º qüinq. de exercício a partir de
02/07/2003; 03 meses referentes ao 4º quinq. de exercício a partir de
30/06/2008.
Leia-se: 03 meses referentes ao 3º qüinq. de exercício a partir de
12/07/2004, 03 meses referentes ao 4º (quarto) quinq. de exercício a
partir de 11/07/2009.
ATO Nº 119/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
referente ao servidor: ÓRGÃO CENTRAL, Masp 263.156-2, José das
Dores Cezário, ASBI L, adm. 01, Ato nº 23, publicado em 18/02/11, por
motivo de incorreção na data da vigência;
Onde se lê: 7º quinq. a partir de 03/01/2011;
Leia-se: 7º quinq. a partir de 08/02/2011.
Secretaria de Estado de Educação em Belo Horizonte, aos 03 de junho
de 2014.
Maria do Carmo Cerceau Alves Messias
Diretora de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
03 566826 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
REMANEJAMENTO – ATO N° 48/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, o(a) servidor(a): SALINAS, MaSP381294-8, Helcio Josefino Lisboa, ATB4E, admissão 02,
da EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, de Salinas, para a EE Professor Levindo Lambert, de Salinas, a contar de 03/02/14;
REMANEJAMENTO – ATO N° 49/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986
e do art. 22 da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, o(a) servidor(a):
TAIOBEIRAS, MaSP1157590-9, Ellen Graciely Freitas Nascimento,
PEB1A-Educação Física, 16 aulas, admissão 01, da EE Deputado Chaves Ribeiro, de Taiobeiras, para a EE Oswaldo Lucas Mendes, de Taiobeiras, a contar de 03/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 105/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP615597-2, Joel Freire Santana, PEB1A-História, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/03/14;
publicado em 21/05/14, por motivo de incorreção na localidade, onde
se lê: Taiobeiras, leia-se: Comercinho;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 106/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de
Itaobim, MaSP810848-2, Carmen Valéria Figueiró Brito, PEB1BGeografia, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 09/03/12; MaSP326930-5, Maria das Graças Carneiro Oliveira,
PEB1A-Geografia, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 14/04/14; MaSP967824-4, Zilma das Graças Ferreira Menezes, ATB1E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 02/12/13; MaSP885073-7, Darley Trindade Pereira, PEB2D-Inglês,
1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/05/14;
MaSP366203-8, Celeste Rainha Duffôr Batista, PEB1A, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/01/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 153/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP291442-2, Aldrovando Evangelista dos Anjos Neto, PEB1C, 1º cargo, Ato nº 11/2013, publicado em
30/01/13, por motivo de omissão de informação, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária
de 108 h/a e a incorporação da gratificação, conforme dias de direito à
percepção da função de Vice-Diretor (1864 dias);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 107/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP447406-0, Suelane Maria Ferreira Costa,
EEB2A, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
25/04/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
133/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP310466-8, Maria Joana Praxedes Costa, a partir da data da publicação, referente ao ASB2G, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE,
MaSP310466-8, Maria Joana Praxedes Costa, referente ao saldo de 01
mês, cargo ASB2G, admissão 01;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
134/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP303019-4, Orânia Lúcia Costa Silva, a partir da data da publicação, referente ao
ASB3G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 26/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA, MaSP303019-4,
Orânia Lúcia Costa Silva, referente ao saldo de 03 meses, cargo
ASB3G, 1º cargo;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
135/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP345748-8,
Laurice Almeida Araújo, a partir da data da publicação, referente ao
PEB1D, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 127 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 27/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ, MaSP326747-3,
Creonildes Orsine Maciel, referente ao saldo de 09 meses e 25 dias,
cargo PEB2P, 1º cargo;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 108/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP337682-9, Francisca Lúcia de Souza, admissão
02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/09/08;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 109/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP337682-9, Francisca Lúcia de Souza, admissão 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/08/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 110/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel
da Silva Gusmão, MaSP327055-0, Terezinha Ani Viana da Silveira,
PEBT2A, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/12/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 28/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA,
MaSP212001-2, Maria da Conceição Cardoso Jardim, referente ao
saldo de 06 meses, cargo PEB1I, 1º cargo;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 29/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS,
MaSP345748-8, Laurice Almeida Araújo, referente ao saldo de 04
meses, cargo PEB1D, 2º cargo;
02 565932 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 150/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP326747-3, Creonildes Orsine
Maciel, PEB2P-Língua Portuguesa, admissão 01, Ato nº 99/2010,
publicado em 01/09/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 5º quinquênio a contar de 16/01/10, leia-se: 5º quinquênio a contar
de 28/09/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 151/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP326747-3, Creonildes Orsine Maciel, PEB2P-Língua Portuguesa,
admissão 01, Ato s/nº, publicado em 07/11/96, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 01/06/96, leia-se: 1º
biênio a contar de 10/10/88, data do exercício; MaSP326747-3, Creonildes Orsine Maciel, PEB2P-Língua Portuguesa, admissão 01, Ato
s/nº, publicado em 03/01/92, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 2º biênio a contar de 28/02/89, leia-se: 2º biênio a contar de 28/10/88; MaSP326747-3, Creonildes Orsine Maciel, PEB2PLíngua Portuguesa, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 08/06/93, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de
31/07/92, leia-se: 3º biênio a contar de 30/03/92; MaSP326747-3, Creonildes Orsine Maciel, PEB2P-Língua Portuguesa, admissão 01, Ato
s/nº, publicado em 21/06/95, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 4º biênio a contar de 31/07/94, leia-se: 4º biênio a contar de
30/03/94; MaSP326747-3, Creonildes Orsine Maciel, PEB2P-Língua
Portuguesa, admissão 01, Ato nº 36/1998, publicado em 03/04/98, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de
01/08/96, leia-se: 5º biênio a contar de 29/03/96; MaSP326747-3, Creonildes Orsine Maciel, PEB2P-Língua Portuguesa, admissão 01, Ato nº
176/1998, publicado em 10/11/98, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 31/08/98, leia-se: 6º biênio a contar
de 28/04/98; MaSP326747-3, Creonildes Orsine Maciel, PEB2P-Língua Portuguesa, admissão 01, Ato nº 68/2001, publicado em 30/03/01,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar
de 30/08/00, leia-se: 7º biênio a contar de 27/04/00; MaSP326747-3,
Creonildes Orsine Maciel, PEB2P-Língua Portuguesa, admissão 01,
Ato nº 30/2003, publicado em 23/07/03, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 30/08/02, leia-se: 8º biênio
a contar de 27/04/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 152/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP324257-5, Maria da Conceição
Batista de Aguilar da Costa, PEB2G, admissão 01, Ato nº 19/2014,
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 154/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP837486-0, Maria Conceição de Aguilar, ASB1F, 1º cargo, Ato nº 162/2013, publicado em 18/09/13, por
motivo de incorreção no nº de dias de exercício, onde se lê: a proventos
proporcionais a 8144 dias de exercício, leia-se: a proventos proporcionais a 8111 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 155/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP231146-2, Ilda Rosa Barros Durães,
PEBT1A, 2º cargo, Ato nº 08/2006, publicado em 19/04/06, por motivo
de incorreção na legislação e na proporcionalidade de dias, onde se lê:
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, proporcional a razão de 19/30 anos com direito à média das
remunerações de contribuição, leia-se: art. 3º da EC nº 41/03, combinado com art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC nº 20/98, proporcional a 6873 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 156/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP821154-2, Lourdes Ribeiro Silva,
EEB1A, admissão 02, Ato nº 178/2013, publicado em 02/10/13, por
motivo de incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: proporcional a 4900 dias, leia-se: proporcional a 4875 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 157/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP837486-0, Maria Conceição de Aguilar, ASB1F, 1º cargo,
Ato nº 293/2013, publicado em 18/09/13, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 25/10/08, leia-se: 3º quinquênio a partir de 25/11/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 158/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP625125-0, Elba Rodrigues
Pereira Batista, PEB1A, admissão 03, Ato nº 168/2013, publicado em
18/09/13, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
proporcional a 2490 dias, leia-se: proporcional a 2515 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 159/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP326742-4, Carmem Jussara Soares de
Moraes, PEB1G, 1º cargo, Ato nº 122/2014, publicado em 21/05/14,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se:
147 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 160/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP278237-3, Debora Costa Bueno, PEB1G,
1º cargo, Ato nº 15/2014, publicado em 24/04/14, por motivo de incorreção no quantitativo de meses/dias, onde se lê: referente ao saldo de 11
meses, leia-se: referente ao saldo de 12 meses e 29 dias;
02 565934 - 1
SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 11/14
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referentes às servidoras:
CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima, MaSP 319.348-9, Lucilene Maria de Oliveira Sousa, PEB II P, 1º cargo, Ato nº 05/04, publicado em 25/03/04, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 31/01/04, leia-se; 4º quinquênio
de exercício a partir de 03/02/04; DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP
1.061.907-0, Marluce Alves Brum, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 04/09,
publicado em 11/03/09, por incorreção na contagem de tempo, onde se
lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/01/09, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/12/08; ESPERA
FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 334.172-4, Luciene
Rezende Guarini, PEB II I, 1º cargo, Ato nº 03/14, publicado em
28/05/14, por erro na publicação, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 04/14
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente à servidora: DIVINO- E.
E. “Melo Viana”, MaSP 1.061.907-0, Marluce Alves Brum, PEB I A,
1º cargo, Ato nº 05/09, publicado em 11/03/09, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de magistério
a partir de 01/01/09, leia-se: referente ao 1º quinquênio de magistério
a partir de 29/12/08.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 06/14
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor : CARANGOLA – Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 391.219-3, Vlander Novaes
de Assis, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 04/13, publicado em 20/11/13, onde
se lê : proventos proporcionais a 5026 dias, leia-se : proventos proporcionais a 5299 dias.
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FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CAPARAÓ- E. E. “Professor Francisco Lentz”, MaSP 303.458-4, Joana Darca da Silva Brinate,
ASB II G, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/02/12;
CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 339.704-9,
Luzinete de Caldas Rodrigues, PEB II L, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/12/13; MaSP 522.960-4, Maria Célia
Marinho Dornelas Carvalho, PEB I A, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/09/13; E. E. “Walton Batalha Lima”,
MaSP 319.348-9, Lucilene Maria de Oliveira Sousa, PEB II P, 1º cargo,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/02/14; SRE,
MaSP 1.097.338-6, Angela Maria de Oliveira, ATE I C, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/05/14; DIVINO- E.
E. “Melo Viana”, MaSP 1.061.907-0, Marluce Alves Brum, PEB I A, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/12/13.
FÉRIAS - PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
- ATO Nº 01/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS - PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: CARANGOLA- Servidor sem lotação- Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 303.305-7,
Abnar Paulo Ferreira, ASB II I, concedidas pelos Atos s/nº, 02/96 e
05/98, publicados, respectivamente, em 24/03/88, 26/03/96 e 10/03/98,
09 meses e 08 dias, referentes aos 1º decênio, 2º e 3º quinquênios de
exercício, restando-lhe 05 meses e 22 dias para conversão em espécie.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 535.870-0, Creusa Helena
de Oliveira, ASB I G, referente ao 5º quinquênio administrativo a partir de 18/04/11, com efeitos financeiros a contar de 01/05/11, (data de
retorno ao VB).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor : CARANGOLA – E.E.“Emília
Esteves Marques”, MaSP 339.704-9, Luzinete de Caldas Rodrigues,
PEB II L, 1º cargo, a partir de 03/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores : ESPERA FELIZ – E.E.“Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1.113.982-1, Osmar Natal Daniel, ASB I C, a
partir de 04/05/14; PONTE ALTA DE MINAS – E.E.“Pedro de Oliveira”, MaSP 1.284.091-4, Ozamá Guedes Vancini Ferreira, PEB D I,
1º cargo, a partir de 17/05/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CARANGOLA – Ex-servidor aposentado, MaSP
274.465-4, Nelma Campos Ferraz, para Nelma Vieira Campos ;
ESPERA FELIZ – E.E.“Erênio de Souza Castro”, MaSP 524.168-2,
Lúcia Maria Moreti Pavesi, para Lúcia Maria Moreti.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/14
REVOGA NOS ATOS DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, no
que se refere ao servidor : ORIZÂNIA – E.E.“Dr. Xenofonte Mercadante”, MaSP 529.444-2, Maria Celeste Barbosa, Ajudante de Serviços Gerais, Grau A, Atos nºs, 10/92 e 25/97, publicados em 24/11/92 e
02/09/97, por exclusão de tempo de serviço, a partir de 26/05/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor : SÃO PEDRO DO GLÓRIA – E.E.“São Pedro do Glória”,
MaSP 303.305-7, Abnar Paulo Ferreira, a partir de 21/05/14, referente
ao cargo de ASB II I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
2º, § 1º da EC. 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional com redutor de 30%.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2013, instaurado
pela Portaria nº 034/2013, publicada no “Minas Gerais” em 11/09/2013,
referente ao(à) servidor(a): M.P.O.C., MaSP 333.346-5, PEB1D, 1º
cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento indevido de exigência curricular, no período de 14/08/2012 a
30/09/2012, por estar em ajustamento funcional, não havendo má fé,
conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
nº 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2014, instaurado
pela Portaria nº 006/2014, publicada no “Minas Gerais” em 02/04/2014,
referente ao(à) servidor(a): F.R.N., MaSP 328.596-2, PEB1F, 1º cargo
e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento indevido da diferença entre PEB1F para PEB2B, no período de
01/01/2011 a 31/05/2011, conforme revisão de posicionamento publicado no “MG” de 25/01/2013, não havendo má fé, conforme art. 65
da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com
anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2014, instaurado
pela Portaria nº 012/2014, publicada no “Minas Gerais” em 02/04/2014,
referente ao(à) servidor(a): B.F.C.F., MaSP 374.075-0, PEB2B, 1º cargo
e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento
indevido de 01 aula de exigência curricular, no período de 01/02/2013 a
03/02/2013, não havendo má fé, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e
art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2014, instaurado
pela Portaria nº 026/2014, publicada no “Minas Gerais” em 14/05/2014,
referente ao(à) servidor(a): C.P.R., MaSP 1.148.485-4, PEBR1A, 1º
cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento indevido de extensão de carga horária (afastamento superior a
60 dias), no período de 05/07/2013 a 31/08/2013, não havendo má fé,
conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
nº 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2014, instaurado pela Portaria nº 027/2014, publicada no “Minas Gerais” em
14/05/2014, referente ao(à) servidor(a): D.A.P.R., MaSP 854.693-9,
PEB1A, 1º cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado
devido ao recebimento indevido de Gratificação de Vice-Direção, no
período de 28/09/2013 a 31/10/2013, não havendo má fé, conforme art.
65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2014, instaurado
pela Portaria nº 033/2014, publicada no “Minas Gerais” em 14/05/2014,
referente ao(à) servidor(a): R.C.O.L.S., MaSP 1.075.854-8, PEB1A, 1º
cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento indevido da função de coordenador de escola, no período de
22/10/2013 a 31/03/2014, visto revogação da função publicada no
“MG” de 06/11/2013, não havendo má fé, conforme art. 65 da Lei nº
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2014, instaurado
pela Portaria nº 036/2014, publicada no “Minas Gerais” em 14/05/2014,
referente ao(à) servidor(a): S.R.L., MaSP 953.313-4, PEB1A, 2º cargo
e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento
indevido do 2º biênio, nos períodos de 04/2009 a 12/2010 e 08/2011 a
12/2011 e do 3º biênio nos períodos de 12/2010 e 08/2011 a 12/2011,
tendo em vista concessões indevidas e que os atos publicados devem
ser anulados, não havendo má fé, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e
art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2014, instaurado
pela Portaria nº 037/2014, publicada no “Minas Gerais” em 14/05/2014,
referente ao(à) servidor(a): S.R.L., MaSP 953.313-4, PEB1A, 2º cargo
e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento indevido do 1º quinquênio, nos períodos de 11/2009 a 12/2010 e
08/2011 a 12/2011, tendo em vista concessão indevida e que o ato deve
ser anulado, não havendo má fé, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e
art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência do servidor.
02 565936 - 1
SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº. 43/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Domingos das Dores
– E.E.“Alaíde Dornelas Nepomuceno”, MaSP 976269-1, Sueli da Silveira Toledo Oliveira, PEB I A Língua Portuguesa, 2º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 44/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga
– E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 330661-0, Olga Maria de Oliveira, PEB
II C, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 09/06/14.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 09/14
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): Caratinga – “CESEC - Professor
Celso Simões Caldeira”, MaSP 264827-7, Fernando Antônio Corrêa,
PEB II P, 2º cargo, a partir de 28/05/14.