TJMG 28/05/2014 -Pág. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, datada em 20 de
maio de 2014 veiculada na Imprensa Oficial de Minas Gerais, página 13,
e datada em 22 de maio de 2014 no Diário Oficial da União, página 203,
e Jornal O Tempo, página 8. Desconsidera-se a Homologação tendo em
vista que foi veiculada equivocadamente. Ponte Nova, 28 de maio de
2014. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG- Aviso de
Licitação - Pregão Presencial nº. 28/2014 - Objeto: Aquisição de equipamentos para instalação de 01 academia ao ar livre, em atendimento ao
Convênio SEEJ 409/2013. Dia da licitação: 06/06/2014 às 09:00hs. Local:
Avenida Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 38311297. Porteirinha/MG, 26/05/2014. Advá Mendes Silva – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MGAviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 29/2014 - Objeto:
Aquisição de materiais hospitalares. Dia da licitação: 09/06/2014
às 08:00hs. Local: Avenida Presidente Vargas, 01 – Centro,
Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da
prefeitura, maiores informações (38) 3831-1297. Porteirinha/
MG, 27/05/2014. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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Portaria nº 046, de 22/05/2014. “Aplica penalidade disciplinar e adverte
servidor nos termos do julgamento do Processo Administrativo nº
008/2014”. Paulo Mancilha Rangel, prefeito municipal de pouso alto,
minas gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta no processo administrativo Disciplinar nº 003/2013 e considerando
os termos do Art. 182 e o Art. 147, XIII c/c Art. 132, XV, da Lei nº 659, de
29/12/1996 – O Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Pouso Alto, RESOLVE Art. 1º - Advertir o servidor Wellington
Eugênio Teixeira, motorista desta Prefeitura, com base nos Arts. 142, I e
144, da Lei nº 659, de 29/12/1996 – O Estatuto dos Funcionários Públicos
Municipais do Município de Pouso Alto, por ter procedido de forma desidiosa, uma das proibições ao servidor público municipal, acolhidas, com
base no Art. 143 do citado Estatuto, as circunstâncias atenuantes apontadas pela Comissão no Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2013.
Parágrafo único. A penalidade será aplicada imediatamente. Art. 2º - A
recomposição do dano proposta pelo servidor e acolhida, será realizada
através do pagamento dos valores previstos no orçamento apresentado à
Fl. 16 do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2013, que são R$
725,93 (setecentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos) de uma
nova chave mais R$ 300,00 (trezentos reais) da mão de obra da concessionária para parametrização da chave, o que soma R$ 1.025,93 (hum mil,
vinte e cinco reais e noventa e três centavos). Parágrafo único. O valor
total a que se refere o caput deste artigo deverá ser descontado em folha
de pagamento, a partir do mês de Junho de 2014, em 09 (nove) vezes de
R$ 100,00 (cem reais) e uma última parcela de R$ 125,93 (cento e vinte
e cinco reais e noventa e três centavos). Art. 3º - Deverá, de imediato, ser
aberto pelo Setor de Licitação e Compras procedimento administrativo
para a aquisição de uma nova chave para o veículo M. Benz, Sprinter,
placa HMF-5127. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 22 de Maio de 2014. Paulo Mancilha Rangel, Prefeito
Municipal.
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Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG:Edital de PREGÃO – Tipo
PRESENCIAL – Processo nº 0073/2014 – Pregão nº 0028/2014 – 2ª
CHAMADA - Objeto: Aquisição de gerador de energia e quadro de transferência automática para manutenção do Centro de Saúde - Setor de Imunização. Credenciamento: 09/06//2014 às 13:00h e Propostas: 09/06/2014
às 13:30h. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas ou pelo site: www.
pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 27 de Maio de
2014 – Silvana Maria Fonseca – Pregoeira Oficial. Paulo Mancilha Rangel – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO Nº 159/2014 - Processo
Licitatório nº 101/2014 – Modalidade: Concorrência Pública nº 003/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto
de obras de infra estrutura urbana, que tem como objetivo a implantação de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica em CBUQ, execução
de meio-fios e sarjetas e sinalização vertical e horizontal em diversas ruas
do município de Prata, nos termos do Processo de Habitação de Operações de Crédito – BDMG Urbaniza – Contrato de Financiamento BDMG/
BF nº 181.180/14. Contratante: Município de Prata – Contratada: BT
CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$3.297.845,75 (três milhões, duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e
cinco centavos).Vigência: 05 (cinco) meses a partir da emissão da Ordem
de Serviço até 31/12/2014.Data da assinatura: 27/05/2014.Anuar Arantes
Amui.Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE RIO ACIMA - Portaria n°128, 15 de maio de 2014. O
Prefeito Municipal de Rio Acima, no uso das atribuições que o cargo lhe
confere, RESOLVE: Art.1° - Exonerar o servidor efetivo, Renato Luiz de
Souza, ocupante do cargo de Vigia, por motivo relacionado e apurado em
Procedimento Administrativo Disciplinar. Art.2° - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Rio Acima, 15 de maio de 2014. Antônio César
Pires de Miranda Júnior Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE RIO ACIMA torna público o Cancelamento do Pregão
Presencial RPP nº 040/2014 - Processo Licitatório nº 060/2014. Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento por locação, de computadores e impressoras conforme especificações técnicas para atendimento às diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Acima/MG. Em27/05/2014.
Antônio César Pires de Miranda Júnior /Prefeito.
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O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-torna público que fará realizar a
Licitação nº 044/2014, na Modalidade “Tomada de Preço” e julgamento
pelo “Tipo Menor Preço”, para execução de obra de Pavimentação em
alvenaria poliédrica de 2.435,37m², execução de 100,77m de rede drenagempluvial D=600mm, 32,22m de D=400mm, 8 bocas de lobo simples
tipo A, 861,22m de sarjeta de concreto tipo 1 e assentamento de 861,22m
de meio fio de concreto nas Ruas Ionício Teodoro de Oliveira, Casuarina e Ficus Italiano - Bairro Belvedere, conforme Convenio nº 034/2014
firmado entre a Secretaria de Estado de Governo e o município de Rio
Pomba. Abertura da documentação: às 14:00 horas do dia 12 de junho de
2014, na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Raul Soares, 15, onde se
encontra o Edital à disposição dos interessados. Rio Pomba, 27 de maio
de 2014.Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra.Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
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AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Rubim/MG através da Pregoeira torna público que realizará Pregão Presencial nº 021/2014 – pelo
SRP, Tipo Menor Preço objetivando aquisição de materiais de limpeza
destinados ao atendimento das Secretarias Municipais. A abertura será as
09h00min do dia 10/06/2014. O edital poderá ser obtido na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do e-mail: compraslicitacoesrubim@yahoo.
com.br. Informações: Fone (33) 3746-1034.
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de RUBIM/MG através da Pregoeira torna público que realizará Pregão Presencial nº 022/2014 – TipoMenor Preço objetivando aquisição de veículo automotor BI COMBUSTÍVEL OKM para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. A
abertura será as 15h00min do dia 10/06/2014. O edital poderá ser obtido
na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do e-mail: [email protected]. Informações: Fone (33) 3746-1034.
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Rubim/MG através da Pregoeira torna público que realizará Pregão Presencial nº 023/2014 – pelo
SRP, Tipo Menor Preço objetivando aquisição de carnes e embutidos para
atendimento das Secretarias desta municipalidade. A abertura será as
14h00min do dia 11/06/2014. O edital poderá ser obtido na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do e-mail: compraslicitacoesrubim@yahoo.
com.br. Informações: Fone (33) 3746-1034.
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de RUBIM/MG através da
Comissão Permanente de Licitação torna público que se acha aberta a
CONCORRÊNCIAPÚBLICA n° 001/2014 do Tipo “Melhor Técnica”
objetivando seleção de pessoas físicas, mediante a outorga de permissão
para a prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros em carros (táxi) nesta municipalidade. O certame será aberto no
dia 30/06/2014 às 09h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos
junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rubim
situada à Rua São Geraldo, 162 - Centro. Maiores informações pelo telefone (33) 3746-1034. Edna Saraiva Almeida - Presidente da CPL.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo nº 013/2014.
Objetivando aquisição de material odontológico de consumo e permanente
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
para atendimento da secretaria municipal de saúde, por questão administrativa nos termos do art. 49, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Rubim/MG, 20 de Maio de 2014, Evandro Tiago de Aguilar – Prefeito
Municipal.
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P.M. SABARÁ – EXTRATO - A.R.P:Ata de Regisro de Preços nº
011/2014. Partes: Município de Sabará e Cooperativa Unicasa – União
dos Carreteiros de Sabará Ltda. Objeto: Registro de preço, consignado em
Ata, para a locação de veículos com motorista para realização de transporte de pessoal, pelo Município de Sabará, por preços unitários, medição quinzenal, incluindo o fornecimento de mão-de-obra especializada,
combustível e manutenção, para atendimento às Secretarias Municipais
de Saúde, Educação e Administração e Desenvolvimento Social. Prazo:
12 meses. Valor Global Estimado: R$2.857.146,64. Dt.: 27/05/2013.
Ata de Registro de Preços nº 012/2014. Partes: Município de Sabará e
MBM Locações, Serviços e Construções Ltda. – ME. Objeto: Registro
de preço, consignado em Ata, para a locação de veículos com motorista
para realização de transporte de pessoal, pelo Município de Sabará, por
preços unitários, medição quinzenal, incluindo o fornecimento de mãode-obra especializada, combustível e manutenção, para atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 12 meses. Valor Global Estimado:
R$148.829,7602. Dt.: 27/05/2013. Sabará, 27 de maio de 2014. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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P.M. SABARÁ–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
029/14 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará
realizar no dia 11/06/2014 às 14h00, Pregão Presencial nº 029/14, cujo
objeto é a contratação de prestação de serviços gráficos para a confecção
de materiais a serem produzidos pela Secretaria Municipal de Turismo,
conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I deste Edital.
O edital estará disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Sabará,
www.sabara.mg.gov.br., e no protocolo localizado à Rua Comendador
Viana, nº 119, Centro, das 08h00 min às 12h00min e das 13h00min às
17h00min, mediante pagamento do custo das cópias produzidas no valor
de R$ 9,00. Sabará, 27 de maio de 2014. Ana da Piedade Mendes - Secretária Municipal de Administração.
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P.M. SABARÁ – EXTRATOS:Contrato nº 099/2014 - Partes: Município
de Sabará e Camilo Antônio Salgarello Coelho – ME. Objeto: Prestação
de serviços técnicos destinados a realização do Diagnóstico do Estado
de Conservação dos Bens Tombados pelo Município. Prazo: De 12/03 a
31/12/2014. Valor Global: R$7.800,00. (a) Diógenes Gonçalves Fantini –
Prefeito Municipal. Sabará, 27 de março de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014 – Objeto: Aquisição de medicamentos – Mandados judiciais – DESERTO. 1º TERMO ADITIVO AO
CT Nº 072/2013 – Contratado: WAGNER LUCAS SOARES. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência - até 01/07/2014. Ass. em 20/12/2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 – Objeto: - Aquisição de postes e
chapas para placas de trânsito - REVOGADO. 1º TERMO ADITIVO AO
CT Nº 284/2013 – Empresa: NOVA GERAÇÃO PRODUÇÃO LTDA –
Objeto: Acréscimo de 25% - o valor do contrato passa a ser R$55.750,00.
Ass. em 23/05/2014. 1º TERMO ADITIVO AO CT Nº 0301/2013 –
Empresa: BOLINHA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência - até 05/09/2014. Ass. em 03/03/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014 – HOMOLOGADO em 26/05/2014.
CT Nº 062/2014 – Empresa: CLAUDIO VIRGILIO GRATAROLLI- ME.
3º TERMO ADITIVO AO CT Nº 046/2012 – Contratado: CLEBER CALDEIRA DAS GRAÇAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência - até
12/04/2015. Ass. em 11/04/2014.
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OMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MGtorna público
para conhecimento dos interessados que na data de 06/06/2014, às
9h00min, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº.
011/2014, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos para academia ao
ar livre. O Edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
Informações adicionais pelo telefone (32) 3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 27 de maio de 2014. Liliane Aparecida de Almeida – Pregoeira.
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OMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG- torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 06/06/2014, às
13h00min, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços nº. 012/2014, cujo objeto é a aquisição de medicamentos diversos. O Edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@
hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone (32) 3342-1221. Santa
Rita de Ibitipoca, 27 de maio de 2014. Liliane Aparecida de Almeida
– Pregoeira.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2373/2014
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Contratado: CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA
PRC: 051/2014
Concorrência Pública: 001/2014
Valor: R$ 1.785.110,71 (Um milhão setecentos e oitenta e cinco mil cento
e dez reais e setenta e um centavos).
Assinatura: 26/05/2014
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (COMPLETA), RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM CBUQ COM 3 cm, EXECUÇÃO DE MEIO FIO
PRÉ-MOLDADO, SARJETA E BOCAS DE LOBO NOS LOGRADOUROS DO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO SANCHO VILELA,
BAIRRO SÃO BENEDITO E RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de Licitação. Processo 071/2014 Inexigibilidade 006/2014 Partes:
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo e Giovani Braz Produções Artísticas Ltda. Objeto: Contratação de serviços artísticos de Giovani Braz Produções Artísticas Ltda para apresentação do espetáculo: “O
caixeiro do riso”, nos termos do art. 25, III, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Período: 26/05/2014 a 31/07/2014. Valor: R$ 8.000,00. Jorge Otaviano
Costa Lopes. Processo 072/2014 Pregão Presencial 034/2014. Objeto:
Objeto: Contratação de empresa para: prestação de Serviço de Telefonia
Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), com ligações de longa distância
nacional, para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo – MG com tecnologia GSM, EDGE e 3G (sem fornecimento de aparelhos), pelo período de 12 (doze) meses. Credenciamento
e Entrega dos Envelopes: Dia 09/06/2014 às 13h00min. Processo licitatório 073/2014. Inexigibilidade 007/2014 – Credenciamento 002/2014.
Credenciamento de Pessoas Jurídicas ou Físicas para prestação de serviços médicos em Pediatria, para atender Secretaria Municipal de Saúde.
Entrega dos Envelopes: Dia 09/06/2014 às 16h00min. Informações pelo
email [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE.
Aviso de Licitação. O Município de Santo Antônio do Monte, comunica
que irá realizar procedimento licitatorio, modalidade PREGÃO Presencial Nº 000066/2014, tipo Menor Preço - Item referente a aquisição de
equipamento automatizado para o laboratório municipal, atendendo a
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Convênio 2210/2013 – EMG/SES/SUS-MG-FES. Entrega dos envelopes: Até
10/6/2014, às 13h00min. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br
ou Praça Getúlio Vargas, 12 – Centro em Santo Antônio do Monte – MG –
Telefax (37) 3281.7328 Horário: 12:00 as 18:00 horas. Santo Antônio do
Monte, 26 de maio de 2014. Aurélio de Oliveira Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE.
Aviso de Licitação. O Município de Santo Antônio do Monte, comunica
que irá realizar procedimento licitatorio, modalidade PREGÃO Presencial Nº 000067/2014, tipo Menor Preço - Item referente a aquisição de
veículo 0 Km para ser destinado à Assistência a Saúde, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Convênio 1538/2013EMG/SES/SUS-MG/FES. Entrega dos envelopes: Até 10/06/2014, às
15h00min. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 12 – Centro em Santo Antônio do Monte – MG – Telefax (37)
3281.7328 Horário: 12:00 as 18:00 horas. Santo Antônio do Monte, 26 de
maio de 2014. Aurélio de Oliveira Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE.
Aviso de Licitação. O Município de Santo Antônio do Monte, comunica
que irá realizar procedimento licitatorio, modalidade PREGÃO Presencial
Nº 000068/2014, tipo Menor Preço - Item referente a aquisição de veículo 0 Km, tipo ambulância, para ser utilizado no transporte de pacientes,
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme convênio 2174/2013-EMG/SES/SUS-MG/FES. Entrega dos envelopes: Até
10/06/2014, às 16h30min. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br
ou Praça Getúlio Vargas, 12 – Centro em Santo Antônio do Monte – MG –
Telefax (37) 3281.7328 Horário: 12:00 as 18:00 horas. Santo Antônio do
Monte, 26 de maio de 2014. Aurélio de Oliveira Júnior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE SANTOS DUMONT
Extrato de retificação
O Município de Santos Dumont torna público retificação da Concorrência
02/2014 Concessão de Direito Real de Uso Sobre Bem Imóvel de propriedade do Município, localizado na área industrial de Santos Dumont, para
instalação de empresa, onde se lê R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
leia-se 200.000,00 (duzentos mil reais).
Santos Dumont, 23 de maio de 2014
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Tomada de preços nº 003/2014 – processo licitatório nº 045/2014 objeto:contratação de empresa especializada para execução de obra de
pavimentação asfaltica da Rua Dr. Moacir Rezende noMUNICÍPIO DE
SÃO BENTO ABADE - MG, incluindo materiais e mão de obra, para
atender ao disposto no objeto do Convênio firmado entre Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – SEDRU/MG e
o Município de São Bento Abade. A Prefeitura Municipal de São Bento
Abade, por seu Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos
interessados a realização de licitação, na modalidade Tomada de Preços,
do tipo menor preço global, cujo recebimento dos envelopes se dará, até
as 09:00 horas, do dia 18 de junho de 2014 e a sessão de habilitação ocorrerá no mesmo dia as 10:00 horas. O edital completo e seus anexos estão
à disposição dos interessados na sede da Prefeitura à Rua Odilon Gadbem
Santos, nº 100, centro, mais informações no telefone (35) 3236-1213. São
Bento Abade, 26 de maio de 2014. Reinaldo Vilela Paranaíba Filho - Prefeito Municipal.
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Tomada de preços nº 002/2014 – processo licitatório nº 044/2014 objeto:contratação de empresa especializada para execução de obra de
pavimentação asfaltica de vias públicas no Bairro Mirante do Campo
Belo noMUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG, incluindo materiais e mão de obra, para atender ao disposto no objeto do Convênio Nº
128/2014, firmado entre Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – SEDRU/MG e oMunicípio de São Bento Abade.
A Prefeitura Municipal de São Bento Abade, por seu Prefeito Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, cujo
recebimento dos envelopes se dará, até as 09:00 horas, do dia 17 de junho
de 2014 e a sessão de habilitação ocorrerá no mesmo dia as 10:00 horas. O
edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura à Rua Odilon Gadbem Santos, nº 100, centro, mais informações no telefone (35) 3236-1213. São Bento Abade, 26 de maio de 2014.
Reinaldo Vilela Paranaíba Filho - Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES/
MG- torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 0175/2014, na
modalidade TP nº 001/2014, do tipo menor preço. Objeto: Contratação
de empresa para melhoramento de vias publica com execução de calçamento em bloquetes, meio-fios e sarjetas, conforme convenio SETOP n.º
737/2014. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 16/06/2014 às 09:00hs.
Local: Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro, CEP: 35.335-000 São
Domingos das Dores/MG. Informações pelo telefone (33) 3315-8000 das
13:00 as 17:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES/
MGtorna pública a abertura do Processo Licitatório nº 0176/2014, na
modalidade TP nº 002/2014, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de
empresa para melhoramento de vias publica com pavimentação em bloquetes e construção de sarjetas em Ruas do Bairro São Lucas, conforme
convenio n.º 316/2013 – SEGOV/PADEM. Abertura dos envelopes darse-á no dia: 17/06/2014 às 09:00hs. Local: Av. João Barbosa dos Santos,
256, Centro, CEP: 35.335-000 São Domingos das Dores/MG. Informações pelo telefone (33) 3315-8000 das 13:00 as 17:00 horas. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:011/2014 –Município de São Geraldo da Piedade X as empresas: as empresas: Sérgio
Gomes Machado - ME no valor de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e
oitocentos reais); Lauriano de Oliveira Chaves - ME no valor de R$
152.500,00 (cento e cinqüenta e dois mil e quinhentos reais). OBJETO:
Contratação de empresas para: locação de palco, sonorização, iluminação,
grupo gerador móvel, banheiros, tendas e gride; produção e organização
de evento incluindo locutor, filmagem e mídia, para realização das festas no município de São Geraldo da Piedade. VIGÊNCIA: 12/05/2014
a 12/05/2015.
MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE - EXTRATO DE
CONTRATOS:
No:019/2014 – Paulo da Costa – no valor de R$ 31.574,40 (trinta e um mil
e quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos);
No:020/2014 - Milton Pereira da Silva – no valor de R$ 15.840,00 (quinze
mil e oitocentos e quarenta reais);
No:021/2014 - Transportadora Irmãs Silva - no valor de R$ 138.600,00
(cento e trinta e oito mil e seiscentos reais). OBJETO: Contratação de
serviços de transporte de alunos das redes municipal e estadual de ensino
e universitário, durante os períodos escolares. VIGÊNCIA: 08/05/2014
a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE - EXTRATO DE
CONTRATOS:
No:022/2014 – Couto e Alves Ltda - ME – no valor de R$ 8.000,00 (oito
mil reais);
No:023/2014 - Marco Antônio Vieira Júnior - ME – no valor de R$
6.800,00 (seis mil e oitocentos reais);
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva nas impressoras e ares condicionados, pertencentes ao Município de São Geraldo da Piedade. VIGÊNCIA: 08/05/2014 a 31/12/2014.
EXTRATO DE CONTRATO No:024/2014 – Município de São Geraldo
da Piedade X a empresa Construtora Maciel Ltda, no valor de R$
373.480,27 (trezentos e setenta e três mil e quatrocentos e oitenta reais e
vinte e sete centavos). OBJETO: Contratação de empresa para a conclusão da Construção de 01 (uma) Quadra, esportiva, escolar, coberta, com
vestiários, Projeto Padrão – FNDE, conforme Termo de Compromisso
PAC204260/2013 – através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE. VIGÊNCIA: 09/05/2014 a 09/11/2014.
EXTRATO DE CONTRATO No:025/2014 – Município de São Geraldo
da Piedade X a Associação Municipal de Arbitros de Futebol de Governador Valadares, no valor de R$ 7.900,00 (trezentos e setenta e três mil e
quatrocentos e oitenta reais e vinte e sete centavos). OBJETO: Contratação de empresa para serviços de arbitragem de futebol de campo para o
campeonato municipal. VIGÊNCIA: 09/05/2014 a 31/07/2014.
EXTRATO DE CONTRATO No:026/2014 – Município de São Geraldo
da Piedade X a empresa Daniel Gualberto Albergaria Eirele, no valor de
R$ 32.875,37 (trinta e dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais e trinta
e sete centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
execução de obra de reforma do Centro de Saúde Ulisses Passos, município de São Geraldo da Piedade - Programa de Requalificação de UBS, do
Ministério da Saúde, conforme previsto nas Portarias GM Nº:341, de 04
de março de 2013 e Nº:1382, de 09 de julho de 2013, em conformidade
com planilhas e projetos Padrão - Secretaria de Estado de Saúde. VIGÊNCIA: 20/05/2014 a 20/07/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– A CPL com base no parecer da Procuradoria Jurídica em
26/05/14, resolve manter a decisão que HABILITOU os licitantes M.A.
Engenharia Ltda, Construtora Linhares Ltda – EPP e Greide Construção
e Pavimentação Ltda, referente à fase de HABILITAÇÃO, do Processo
Licitatório Nº 117/14 – Concorrência Pública Nº 006/14 - Contratação de
empresa para pavimentação no Parque de Exposição, estrada de acesso
a ETE e recuperação de bueiros, no Município de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, conforme Ata de Reunião da CPL em 26/05/14. O Sr. Prefeito Municipal ratificou a decisão da CPL pelos seus próprios fundamentos em 27/05/14. Fica marcada a data para abertura do envelope de Nº 02
– Proposta Financeira, dos licitantes considerados HABILITADOS, para
o dia 29/05/14 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. S.G.R.A.,
27 de Maio de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de contrato n° 222/2014. Objeto: Aq. De caixa d’água com instalação, atendendo as necessidades, da P.M.S.G.R.A. Partes: P.M. São
Gonçalo do Rio Abaixo e Comercial Cauê Ltda. Vigência: 22/05/2014 a
31/12/2014. Valor: R$ 21.000,00.
Pregão Presencial Nº 64/2014 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo, através da CPL, torna público que, mediante referido processo, fará a Aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos
para atender a Secretarias Municipais de São Gonçalo do Rio Abaixo,
através de Lívia Cristina dos Santos Reis EPP, Empresa Comercial,
CNPJ 86.674.900/0001-30, vencedora do Lote 1, Termo de Contrato Nº
218/2014 Valor R$ 95.000,00 e JVL Comércio de Materiais e Equipamentos Escolares Ltda., Empresa Comercial, CNPJ Nº 09.3793492/0001-42,
vencedora do lote 2, Termo de Contrato Nº 218/2014 Valor R$ 42.917,00;
nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/2002. São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG.
Inexigibilidade de Licitação N.º 57/2014 – Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante
referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical
dupla Alex e Thiago durante Evento Cultural no bairro Niteroi, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo; através de João Paulo Zica Fialho, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei
8.666/93. Valor R$ 7.000,00. Termo de Contrato N.º 226/2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO-Torna Público,
Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. PMSG/CPL/055/2014
– Tomada De Preços Nº 008/2014. Menor Preço Global Com Fixação
De Preço Máximo. Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de 01 (uma) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - Tipo III, NO
BAIRRO SANTA TEREZINHA no MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/
MG, de acordo com a portaria nº.134 De 1º de fevereiro de 2013, e conforme proposta nº.11283282000113001 VIA MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Data De Abertura: 16/06/2014 - Entrega Dos Envelopes Até As 13h45min
– Abertura Dos Envelopes: 14h00min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Visita Técnica: Dias 09/06/2014 E 10/06/2014 Das 13h15min As
14h15m. O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG (http://www.saogotardo.mg.gov.br/). Informações: Através Do Telefone (34) 36717103 ou e-mail: licitacaosg@gmail.
com - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Público, Aviso De
Licitação: Processo Licitatório Nº. PMSG/CPL/053/2014 – Tomada
De Preços Nº 007/2014. Menor Preço Global Com Fixação De Preço
Máximo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE
02(DUAS) SALAS DE AULA NA ESCOLA VIRGILIO COUTO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TRES CAPÕES, ZONA RURAL NO
MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG. Data De Abertura: 17/06/2014
- Entrega Dos Envelopes Até As 08h45min – Abertura Dos Envelopes:
09h00min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Visita Técnica: Dias
09/06/2014 E 10/06/2014 Das 08h30min As 10h30m. O Edital completo
estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG
(http://www.saogotardo.mg.gov.br/). Informações: Através Dos Telefones
(34) 36717103 - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,torna
pública a celebração do CONTRATO n° 039/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação do lixo domiciliar,
comercial e hospitalar do Município de São João Del Rei, bem como equipes de multitarefa, originado do Processo administrativo n° 063/2014,
Dispensa de Licitação 020/2014. Fund. Legal: art. 24, IV Lei Federal
nº 8.666/93. Empresa contratada: ARBOR Serviços e Manutenção Ltda.
EPP, CNPJ n° 18.464.507/0001-61. Objeto: Serviço de coleta domiciliar,
comercial e de saúde: R$ 257.480,00 (duzentos e cinquenta e sete mil
quatrocentos e oitenta reais)/mês; Serviço de duas Equipes Multitarefas:
R$ 83.970,00 (oitenta e três mil novecentos e setenta reais)/mês (mobilização eventual). Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Total Geral: R$
341.450,00 (trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais/
mês) Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
4 cm -27 563277 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI, torna
pública, em virtude do pedido de esclarecimento apresentado pela Agrabras Associação dos Gramicultores do Brasil CNPJ 05.887.115/0001-63,
a Retificação do Edital do Processo de licitação nº 054/2014, Pregão Presencial nº 019/2014, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de plantio de grama esmeralda (a data de abertura transfere-se para o dia 09/06/2014 às 09h). Local: sede da Prefeitura. Editais
e Retificação disponíveis no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].
2 cm -27 563356 - 1
O Município de São João do Oriente - MG, publica extrato de Adjudicação e Homologação Edital do Processo nº. 024/2014, Tomada de Preço
nº. 003/2014, para contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra pavimentação, infraestrutura urbana, e ampliação de ponte
através do Programa Pró-Município, adjudicada a empresa: MG Leste
Ltda., com valor global de R$ 469.125,60. São João do Oriente (MG) –
Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal - 27/05/2014.
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG,Homologação/
adjudicação – Prefeito Municipal, Homologa o resultado do Processo
Licitatório n° 086/2014 – PP Registro de Preços N° 008/2014 – Fornecimento de material de construção/ferramentas – Empresas: Engenharte
Materiais de Construção Acabamentos e Premoldados Ltda– Valor
R$519.350,40, Misofonte Oliveira da Silva ME – Valor R$1.751.425,33
– Fabrícia Tatiana Barbosa ME – Valor R$74.000,00 – N R Pereira Madeireira ME R$72.800,00. SJE em 27/05/2014 – Pedro de Queiroz Braga –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
- Extrato de ata de registro de preços - processo n° 086/2014 – pregão
presencial nº 008/2014 - Contratante: Município de São João Evangelista – MG - Contratados: Engenharte Materiais de Construção Acabamentos e Premoldados Ltda– Valor R$519.350,40, Misofonte Oliveira
da Silva ME – Valor R$1.751.425,33 – Fabrícia Tatiana Barbosa ME –
Valor R$74.000,00 – N R Pereira Madeireira ME R$72.800,00– Vigência: 31/12/2014. Em 27/05/2014. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito
Municipal.
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A P.M DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ-torna publico que fará realizar
no dia 10/06/2014, às 13:00, licitação na modalidade Pregão Presencial
027/2014 sendo registro de preços para eventual e futura compra de medicamentos éticos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de São
Pedro do Suaçuí/MG. O Edital estará disponível na íntegra no setor de
licitações da prefeitura. Informações pelo e-mail: [email protected].
br. Enir Almeida.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2012 - O Prefeito Municipal de
São Sebastião da Bela Vista (MG), Augusto Hart Ferreira, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG), em virtude de determinação exarada pelo
Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio do Ofício nº 10030/2014 – SEC/1ª Câmara, comunica a todos os interessados a
ANULAÇÃO do Concurso Público aberto através do edital nº 001/2012.
São Sebastião da Bela Vista (MG), 20 de Maio de 2014. Augusto Hart
Ferreira - Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE - MG, torna
público o extrato do PL nº 066/14, Pregão Presencial nº 052/2014.
OBJETO - registro de preços referente à aquisição de material de construção em geral, ferramentas e serralheria para manutenção das atividades
das Secretarias Municipais. Entrega dos Envelopes até o dia 13/06/2014 ás
09h:00min - Edital na íntegra no site www.saosebastiaodooeste.mg.gov.
br. 27 de maio de 2014, Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO/MG-torna público que fará realizar
licitação sob modalidade Pregão Presencial Nº 019/2014 - Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação
de serviços de horasde Trator de esteiras, Pá Carregadeira, Retro Escavadeira, Patrol, Rolo Compactador e Moto Screiper. O credenciamento
das empresas e recebimento dos envelopes será às 14h do dia 10/06/2014
com abertura da sessão e julgamento após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1086. O edital encontra-se à disposição gratuitamente no
sítio: www.saotiago.mg.gov.brpara download. São Tiago/MG, 27 de maio
de 2014. Maria Karla Andrade Reis - Pregoeira.
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AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Sem Peixe. Pregão
Presencial 026/2014. Objeto: Aquisição de troféus e medalhas: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89, centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas
na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,27 de maio de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG,torna
público para o conhecimento dos interessados que será realizado no dia
11/06/14, às 08:00h -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/14 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 036/14, RP 021/14. Objeto: realização de exames.O
Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de
licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, Praça Raimundo
Carneiro, nº 48 – Centro. Senador Firmino, 27 de maio de 2014. Maria
Sílvia Cabral Vieira – Pregoeira.
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