TJMG 20/05/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/14
Anula no Ato nº 87/10, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319409-9-01 Maria Helena Gonçalves Marinho,
PEBIF, a parte em que concedeu 5º quinquênio de magistério, publicado em 21/12/10, por motivo de vigência antecipada, após conclusão
de Processo Administrativo, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/14
Anula no Ato nº 41/00, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 346102-7-02 Inimar de Fátima Carneiro, PEBIIA,
a parte em que concedeu 2º quinquênio de exercício, publicado em
01/09/00, por motivo de publicação anterior a vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/14
Anula o Ato nº 01/11, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 351661-4-01 Maria Rosangela da Costa, PEBTIIA, a parte em que concedeu 4º quinquênio magistério, publicado em
11/01/11, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/14
Anula no ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando
Flores, MaSP 254510-1-02 Odilar Valvique Dias, PEBIIH, a parte em
que concedeu quinquênio de magistério 2º quinquênio, publicado em
29/12/1993, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/14
Anula no Ato nº 07/2009, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 254510-1-02 Odilar Valvique Dias,
PEBIIH, a parte em que concedeu quinquênio de magistério 5º quinquênio, publicado em 17/02/2009, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/14
Anula o Ato nº 09/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo
Tostes, MaSP 351661-4-01 Maria Rosangela da Costa, PEBTIIA, a
parte em que retificou gratificação de incentivo a docência, publicado
em 06/05/14, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/14
Anula no ato, referente ao servidor: Rosário da Limeira: E.E. Cônego
Américo Duarte, MaSP 333329-1-01 Irani Rodrigues Calais Luciano,
PEBIIG, a parte em que retificou quinquênio de exercício: 1º Quinquênio de exercício, publicado em 17/05/95, por motivo de erro da vigência; 2º e 3º Quinquênios de exercício, publicados em 18/03/08, Ato nº
04/08, por motivo de erro nas vigências; 4º Quinquênio de exercício,
publicado em 23/03/10, por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/14
Anula no Ato nº 02/97, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Santana de Cataguases: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 268003-1-02
Zilda Santos Machado de Souza, PEBIA, a parte em que retificou 1º
quinquênio, publicado em 20/03/1997, por motivo de impossibilidade
de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/14
Anula no Ato nº 14/2001, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Santana de Cataguases: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 268003-1-02
Zilda Santos Machado de Souza, PEBIA, a parte em que retificou 2º
quinquênio, publicado em 19/09/2001, por motivo de impossibilidade
de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 19/14
Concede nos termos do art. 31, inciso II da Constituição do Estado, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22/12/1995, concede Férias-Prêmio a serem utilizadas oportunamente a: Muriaé: E.E.
Doutor Olavo Tostes, MaSP 346102-7-02 Inimar de Fátima Carneiro,
PEBIIA, 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 27/12/2000.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 20/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Em cumprimento à diligência baixada
pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319419-8-02 Maria José Maia Rodrigues,
PEBIB, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/11;
Em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé:
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3194198-01 Maria José Maia Rodrigues, PEBIE, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 23/12/09, dos quais já usufruiu 02 meses; Barão
do Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 3285806-02 Angela Maria da Silveira e Silva, PEBIIF, referentes ao 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 27/02/2004 e 25/02/2009 respectivamente; Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319409-9-01
Maria Helena Gonçalves Marinho, PEBIF, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 02/08/05; MaSP 319409-9-01 Maria Helena
Gonçalves Marinho, PEBIF, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/10; Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP
254510-1-02 Odilar Valvique Dias, PEBIIH, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/10, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/09, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/14; E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 1080593-5-01 Aline
de Almeida Hubner Leite Martins, PEBIA, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 30/04/14; MaSP 303704-1-01 Vera Lígia Barros de Castro, ASBIG, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 03/04/14; Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP
333329-1-01 Irani Rodrigues Calais Luciano, PEBIIG, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 14/12/94, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 24/05/99, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a contar de 26/04/04, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 25/04/09, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
contar de 24/04/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 24/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 254510-1-02 Odilar Valvique Dias, PEBIIH,
referente ao 2º quinquênio, a partir de 11/05/1993.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 25/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 aos
servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira,
MaSP 328580-6-02 Angela Maria da Silveira e Silva, PEBIIF, referentes aos 2º, 3º e 4º quinquênios, a contar de 28/02/1999, 27/02/2004 e
25/02/2009 respectivamente; Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP
319409-9-01 Maria Helena Gonçalves Marinho, PEBIF, referente ao
5º quinquênio magistério, a partir de 03/08/10, após conclusão de Processo Administrativo; Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP
254510-1-02 Odilar Valvique Dias, PEBIIH, referente ao 5º quinquênio magistério, a partir de 18/02/09; Em cumprimento à diligência
baixada pela DCCTA/SEPLAG: São Sebastião da Vargem Alegre: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 227524-6-01
Maria Carmelita Pedrosa Machado, PEBTIA, referente ao 5º quinquênio magistério, a partir de 25/08/08.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 1001648-3-01 Dalmo
Faraco de Paula, PEBIIA, Ato nº 06/05, publicado em 23/03/05 por erro
na vigência: onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 11/02/05, leia-se: 1º
quinquênio, a partir de 10/02/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 450483-3-01 Zelia Isabel de Melo Pires, PEBIA atuando Vice-Diretor, Ato nº 19/05, publicado em 29/06/05 por erro na vigência: onde se lê: 1º quinquênio, a
partir de 26/04/05, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 06/04/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 12818373-02 Maria de Lourdes Brum da Silva Pedrosa, ATBIA, Ato nº 04/14,
publicado em 25/03/14 por erro na admissão: onde se lê: MaSP
1281837-3-01, leia-se: MaSP 1281837-3-02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira,
MaSP 328580-6-02 Angela Maria da Silveira e Silva, PEBIIF, Ato nº
424/2006, publicado em 06/05/06: onde se lê: 02 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício para regularização da vida funcional da professora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 303419-6-01 Francisca
Ana de Morais, ASBIIJ, Ato nº 36/13, publicado em 25/06/13, por interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição:
onde se lê: por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 29/07/13, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 29/07/13 e por 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 30/08/13 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Oportunamente, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 1001648-3-01 Dalmo Faraco
de Paula, PEBIIA, Ato nº 06/05, publicado em 23/03/05, por erro na
vigência: onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/05,
leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Oportunamente, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 346102-7-02 Inimar
de Fátima Carneiro, PEBIIA, em ajustamento funcional, Ato nº 30/06,
publicado em 09/08/06, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio
de exercício, a partir de 24/07/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício
a partir de 19/07/06; Ato nº 69/12, publicado em 29/11/12, por erro na
vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/12,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 15/08/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Oportunamente, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 450483-3-01 Zelia Isabel de
Melo Pires, PEBIA atuando Vice-Diretor, Ato nº 19/05, publicado em
29/06/05, por erro na vigência: onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/05, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir
de 06/04/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 450483-3-01 Zelia Isabel de
Melo Pires, PEBIA atuando Vice-Diretor, Ato nº 66/10, publicado em
30/11/10, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/10, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir
de 27/09/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Padre Maximino Benassati, MaSP 319491-7-01 Rita de Cássia Campos
dos Reis, PEBIIP, por motivo de erro na data da vigência, ato publicado
em 10/12/04: onde se lê: 1º quinquênio de Férias-Prêmio a contar de
13/12/90, leia-se: 1º quinquênio de Férias-Prêmio a contar de 14/12/94;
ato publicado em 19/03/96: onde se lê: 2º quinquênio de Férias-Prêmio
a contar de 12/12/95, leia-se: 2º quinquênio de Férias-Prêmio a contar
de 13/12/95; ato publicado em 10/12/04: onde se lê: 3º quinquênio de
Férias-Prêmio a contar de 10/12/00, leia-se: 3º quinquênio de FériasPrêmio a contar de 11/12/00.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Padre Maximino Benassati, MaSP 319491-7-01 Rita de Cássia Campos
dos Reis, PEBIIP, por motivo de erro na data da vigência, ato publicado em 24/12/05: onde se lê: 4º quinquênio de Férias-Prêmio a contar de 12/12/05, leia-se: 4º quinquênio de Férias-Prêmio a contar de
11/12/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 1001648-3-01 Dalmo
Faraco de Paula, PEBIIA, Ato nº 14/04, publicado em 12/05/04, por
erro na vigência: onde se lê: 2º biênio, a partir de 14/02/04, leia-se: 2º
biênio, a partir de 11/02/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 346102-7-02 Inimar
de Fátima Carneiro, PEBIIA, em ajustamento funcional, ato publicado
em 01/04/08, por erro na vigência: onde se lê: 8º biênio, a partir de
09/03/08, leia-se: 8º biênio, a partir de 07/03/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 351661-4-01 Maria
Rosangela da Costa, PEBTIIA, ato publicado em 10/09/93, por erro na
vigência: onde se lê: 1º biênio, a partir de 07/05/93, leia-se: 1º biênio,
a partir de 23/12/92.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 450483-3-01 Zelia
Isabel de Melo Pires, PEBIA atuando Vice-Diretor, Ato nº 29/04, publicado em 02/09/04, por erro na vigência do 2º biênio: onde se lê: 2º biênio, a partir de 06/05/04, leia-se: 2º biênio, a partir de 16/04/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 450483-3-01 Zelia
Isabel de Melo Pires, PEBIA atuando Vice-Diretor, Ato nº 04/07, publicado em 16/02/07, por erro na vigência: onde se lê: 3º biênio, a partir
de 15/05/06, leia-se: 3º biênio, a partir de 25/04/06; Ato nº 06/09, publicado em 10/02/09, por erro na vigência: onde se lê: 4º biênio, a partir
de 15/05/08, leia-se: 4º biênio, a partir de 25/04/08; Ato nº 01/10, publicado em 11/01/11, por erro na vigência: onde se lê: 5º biênio, a partir de
11/12/10, leia-se: 5º biênio, a partir de 21/11/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
Retifica o Ato de Gratificação Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319409-9-01 Maria
Helena Gonçalves Marinho, PEBIF, por motivo de erro na vigência, ato
publicado em 29/11/90: onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 14/09/90,
leia-se: 1º quinquênio, a partir de 31/07/90.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
Retifica o Ato de Gratificação Quinquênal Magistério, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Santana de Cataguases: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 268003-1-02 Zilda Santos Machado de Souza, PEBIA,
por inclusão de tempo averbado, Ato nº 23/92 publicado em 16/09/92:
onde se lê: 1º quinquênio, a contar de 03/12/91, leia-se: 1º quinquênio,
a contar de 26/08/91.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
Retifica o Ato de Processo Administrativo Conclusão, referente ao
servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319409-9-01
Maria Helena Gonçalves Marinho, PEBIF, por erro na vigência, Ato
nº 017/2014, publicado em 13/05/14: onde se lê: 01/08/10, leia-se:
03/08/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/14
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 319409-9-01 Maria Helena Gonçalves Marinho,
PEBIF, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 27/09/95:
onde se lê: 2º quinquênio (Magistério), a partir de 19 de agosto de 1995,
leia-se: 2º quinquênio (Magistério), a partir de 04 de agosto de 1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 319409-9-01 Maria Helena Gonçalves Marinho,
PEBIF, por erro na vigência, Ato nº 50/00, publicado em 01/11/00: onde
se lê: 3º quinquênio de magistério, a contar de 17 de agosto de 2000,
leia-se: 3º quinquênio de magistério, a contar de 02 de agosto de 2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/14
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Doutor Olavo Tostes, MaSP 346102-7-02 Inimar de Fátima Carneiro, PEBIIA, em ajustamento funcional, Ato nº 01/11, publicado em
11/01/11, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de magisté-
Minas Gerais - Caderno 1
rio, a partir de 28/12/10, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir
de 26/12/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/14
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Doutor Olavo Tostes, MaSP 450483-3-01 Zelia Isabel de Melo Pires,
PEBIA atuando Vice-Diretor, Ato nº 79/10, publicado em 30/11/10, por
erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a partir de
17/10/10, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a partir de 27/09/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/14
Retifica nos Atos de Quinquênio, referente ao servidor: Rosário da
Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 333329-1-01 Irani Rodrigues Calais Luciano, PEBIIG, Ato nº 31/96, publicado em 20/12/96,
por não ter sido incluído tempo averbado: onde se lê: 2º quinquênio de
magistério, a contar de 05/12/96, leia-se: 2º quinquênio de magistério,
a partir de 29/07/96; Ato nº 37/01, publicado em 21/12/01, por erro na
vigência: onde se lê: 3º quinquênio de magistério, a contar de 03/12/01,
leia-se: 3º quinquênio de magistério, a partir de 28/07/01; Ato nº 34/07,
publicado em 22/05/07, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio
de magistério, a contar de 06/12/06, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 31/07/07; Ato nº 42/11, publicado em 20/12/11, por
erro na vigência: onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a contar de
01/11/11, leia-se: 5º quinquênio de magistério, a partir de 30/07/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor, em cumprimento
à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Santana de Cataguases:
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 2680031-02 Zilda Santos Machado de Souza, PEBIA, Ato nº 04/07, publicado
em 25/01/07, por inclusão de tempo averbado no 1º quinquênio: onde
se lê: 4º quinquênio, a partir de 18/12/06, leia-se: 4º quinquênio de
magistério, a partir de 29/08/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor, em cumprimento
à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Santana de Cataguases:
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 2680031-02 Zilda Santos Machado de Souza, PEBIA, Ato nº 49/11, publicado
em 03/01/12, por inclusão de tempo averbado no 1º quinquênio: onde
se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 17/12/11, leia-se: 5º quinquênio de magistério, a partir de 29/08/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/14
Retifica no Ato de Quinquênio Magistério, referente ao servidor, em
cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Santana
de Cataguases: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 268003-1-02 Zilda Santos Machado de Souza, PEBIA, Ato nº
13/2002, publicado em 06/03/02, por inclusão de tempo averbado no
1º quinquênio: onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 20 de dezembro
de 2001, leia-se: 3º quinquênio de magistério, a partir de 30 de agosto
de 2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/14
Retifica no Ato de Quinquênio Magistério, referente ao servidor, em
cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Santana
de Cataguases: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 268003-1-02 Zilda Santos Machado de Souza, PEBIA, Ato nº
06/97, publicado em 20/03/97, por inclusão de tempo averbado no 1º
quinquênio: onde se lê: 2º quinquênio, a contar de 22/12/96, leia-se: 2º
quinquênio, a contar de 31/08/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor, em cumprimento
à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: São Sebastião da Vargem
Alegre: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
227524-6-01 Maria Carmelita Pedrosa Machado, PEBTIA, Ato nº
31/06, publicado em 24/08/06, por erro na vigência e omissão da natureza do quinquênio : onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 16/04/06,
leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 27/08/03.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/14
Revoga o Ato nº 25/14, publicado em 06/05/14, de Anulação de Concessão de Quinquênio, a parte referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 351661-4-01 Maria Rosangela da Costa, PEBTIIA, em razão de impossibilidade de retificação da anulação.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/14
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Rosário da Limeira: E.E. Cônego
Américo Duarte, MaSP 333329-1-01 Irani Rodrigues Calais Luciano,
Ato nº 01/94 publicado em 26/06/94, a partir de 30/06/2008, por motivo
de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/05.
19 559664 - 1
SRE de Paracatu
Diretora II: Andrea Pimentel Alvares Campos
Portaria nº 04/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170, de 29/01/02, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1.406 de 23/04/02, artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 29/05/01, artigos 67 a 71 da Resolução CEE nº
449, de 01/08/02, e considerando a solicitação do representante da
entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 14 de setembro de
2013, as atividades da Educação Infantil no Centro de Ensino Baluarte,
localizado à Rua Geraldo Rios, nº 530, Centro, no município de João
Pinheiro-MG. Fica revogado o ato de autorização concedido à Educação Infantil, ministrado pelo citado estabelecimento.
SRE de Paracatu, 15 de Maio de 2014.
Andréa Pimentel Álvares Campos.
15 558471 - 1
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
04/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%
nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989
e da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: PARÁ DE MINAS- EE. Cel. João
Ferreira, MaSP 483.562-5, Marisa Simões Guimarães do Nascimento,
PEBI A, admissão 3, referente ao 9º biênio, a partir de 07.01.09; MaSP
483.562-5, Marisa Simões Guimarães do Nascimento, PEBI A, admissão 3, referente ao 10º biênio, a partir de 15.01.11, com direito ao vencimento a partir de 01.06.11, data do retorno ao Regime Remuneratório anterior à Lei 18.975/2010; PARÁ DE MINAS- TAVARES DE
MINAS- EE. Francisco de Assis Viana, MaSP 602.006-9, Mauricélia
Ribeiro de Oliveira, PEBII A, admissão 1, referente ao 4º biênio, a
partir de 18.07.07; MaSP 602.006-9, Mauricélia Ribeiro de Oliveira,
PEBII A, admissão 1, referente ao 5º biênio, a partir de 17.07.09.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA OS ATOS, no que se refere à servidora: CONCEIÇÃO DO
PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 483.867-8, Conceição de Fátima
Chaves Campanha, PEBII G, admissão 1, referente à Retificação da
Retificação do 2° biênio, Ato nº 49/2011, publicado em 14.06.11, por
publicação indevida; MaSP 483.867-8, Conceição de Fátima Chaves
Campanha, PEBII G, admissão 1, referente à Retificação da Retificação do 3° biênio, Ato nº 49/2011, publicado em 14.06.11, por publicação indevida; MaSP 483.867-8, Conceição de Fátima Chaves Campanha, PEBII G, admissão 1, referente à Retificação do 4° biênio, Ato nº
48/2011, publicado em 14.06.11, por publicação indevida.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 15/2014
REVOGA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes ao servidor: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende,
MaSP 467.054-3, Edmar Naime Rodrigues, PEBDI A, admissão 2,
Ato nº 33/1999, publicado em 02.09.99, referente ao 1º e 2º biênios,
por exclusão de tempo, a partir de 28.04.14; MaSP 467.054-3, Edmar
Naime Rodrigues, PEBDI A, admissão 2, Ato nº 25/2001, publicado
em 15.03.01, referente ao 3º biênio, por exclusão de tempo, a partir
de 28.04.14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Cel. João Ferreira, MaSP
483.562-5, Marisa Simões Guimarães do Nascimento, PEBI A, admissão 3, referente ao 4º Quinquênio Magistério, a partir de 16.09.10.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: CONCEIÇÃO DO
PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 483.867-8, Conceição de Fátima
Chaves Campanha, PEBII G, admissão 1, referente à Retificação do
1º quinquênio, Ato nº 47/2011, publicado em 14.06.11, por publicação indevida.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/2014
REVOGA, O ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 467.054-3,
Edmar Naime Rodrigues, PEBDI A, admissão 2, Ato nº 46/1999, publicado em 02.12.99, referente ao 1º Quinquênio, por exclusão de tempo,
a partir de 28.04.14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, à
servidora: MORADA NOVA DE MINAS- Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 357.948-9, Ivone Graciano Leite
Cordeiro, a partir de 28.07.09, referente ao cargo de ASBIII A, admissão 1.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Irmã
Maria, MaSP 661.163-6, Juliana Maria Sincero Quirino, PEBII C,
admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29.04.14;
Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 286.246-4, Lourdes de Freitas Henriques, PEBTI D, admissão 1,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir 18.05.10; PAINEIRASEE. Celestino Nunes, MaSP 1.053.711-6, Ana Maria Barbosa da Rocha,
PEBI A, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 10.09.09, data do efetivo exercício; MaSP 1.053.711-6, Ana Maria
Barbosa da Rocha, PEBI A, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 24.06.13.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
ANULA nos atos, no que se refere às servidoras: CONCEIÇÃO DO
PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 483.867-8, Conceição de
Fátima Chaves Campanha, PEBII G, admissão 1, referente à Retificação da Retificação de Férias-Prêmio referente ao 3º quinquênio, Ato nº
29/2011, publicado em 14.06.11, por publicação indevida; PARÁ DE
MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 311.760-3, Maria José Teixeira Duarte, ASBI N, admissão 1, Retificação de Concessão de Férias-Prêmio, Ato nº 17/2011,
publicado em 12.04.11, por não ter direito à proporcionalidade de zona
rural.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vistas à aposentadoria:
PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 322.038-1, Margarete
da Silva Nascimento Dimas, PEBII I, Regente de Turma, admissão 1,
por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 20.05.14 e
término 20.08.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 05/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: PEQUI- Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 311.538-3, Luiza de Castro Oliveira, ASBIII
G, admissão 1, concedidas pelos Atos nº 48/2010, 47/2010, 63/2010 e
58/2012, publicados, respectivamente, em 24.08.10, 24.08.10, 23.11.10
e 18.12.12, 2 meses e 10 dias, referentes aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, restando-lhe 0 mês e 20 dias para conversão em
espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: PITANGUI, MaSP 265.219-6,
Maria Mônica de Paula Santos, PEBI G, admissão 1, aposentada em
03.04.14, referente ao saldo de 7 meses e 22 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINASServidora Aposentada, MaSP 252.222-5, Maria Aparecida dos Santos
Melgaço Guimarães, PEBII P, admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, Ato nº 02/2014, publicado em 19.03.14,
por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: MARTINHO CAMPOS- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
875.763-5, Silvia de Fátima Freitas, ATBI A, admissão 1, Gratificação
por Curso de Pós-Graduação, Ato nº 01/2014, publicado em 06.05.14,
por publicação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 251.943-7, Maria das
Graças Nascimento Soares, a partir de 19.05.14, referente ao cargo de
EEBI A, admissão 2, em vista do requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição de
5551 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 135 h/a mensais; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP
311.538-3, Luiza de Castro Oliveira, a partir de 19.05.14, referente ao
cargo de ASBIII G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 135 horas; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 233.278-1, Arminda Madalena das Graças Álvares Almeida, a partir de 19.05.14, referente ao cargo de EEBI
A, admissão 2, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição de 5855 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a mensais; MaSP 487.284-2, Maria Eugênia Isidoro da
Silva, a partir de 19.05.14, referente ao cargo de ASBI G, admissão
1, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, c/c § 5º, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição de 9347 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a mensais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, às servidoras: IGARATINGAEE. José Ataíde de Almeida, MaSP 1.034.758-1, Fernanda Melo Silva,
PEBI A/DIII, admissão 1, a partir de 05.05.14; MaSP 1.034.758-1,
Fernanda Melo Silva, PEBI A/DIII, admissão 1, a partir de 05.05.14;
PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 1.132.949-7, Alessandra Patrícia de Araújo Silva, PEBI A, admissão 2, a partir de 05.05.14;
MaSP 454.286-6, Tatiane Conceição Silva Almeida, PEBI A, admissão
1, a partir de 09.05.14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Ângela
Maria de Oliveira, MaSP 1.114.185-0, Adailton Naves, PEBI A, admissão 1, a partir de 18.04.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá,
MaSP 1.085.589-8, Rita Angélica Meneses de Lacerda Barbosa, PEBI
A, admissão 1, a partir de 10.04.14; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr.
Isauro Epifânio, MaSP 265.350-9, Silvânia Maria Teixeira de Freitas