TJMG 13/05/2014 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO -ATO Nº
20/2014.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO
PELA PORTARIA SRE/Leopoldina Nº 21/2014 publicado no MG de
06/05/2014, ref. ao servidor: Cataguases – Masp:378.337-0, R.C.P.,
PEBID (admissão 01), E DECIDE pela manutenção da vigência da concessão do 4º ao 8º biênios sem reposição de débito por concluir que não
houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus
atos conforme a Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG 37/05, pela retificação da vigência da concessão do 9º biênio com reposição do débito
apurado para regularização dos registros funcionais da servidora;
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ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2014.
ANULA NO ATO Nº 09/14 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:389.734-5, Marilene de Jesus Barbosa
Clemente, PEBIE (admissão 01) no a parte em que concedeu Abono de
Permanência, publicado em 15/04/14, por motivo de impossibilidade
de se retificar;ANULA NO ATO Nº 01/14 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp: 389.734-5, Marilene
de Jesus Barbosa Clemente, PEBIE (admissão 01) no a parte em que
retificou Abono de Permanência, publicado em 06/05/14, por motivo
de impossibilidade de se retificar, ANULA NO ATO Nº 12/14 ref. ao
servidor: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” - Masp:344.446-0, Nilza
do Carmo de Barros Silva, PEBIIF (admissão 01) no a parte em que
concedeu Férias-Prêmio ref. ao 5º quinq. publicado em 15/04/14, por
motivo de duplicidade de publicação;ANULA NO ATO Nº 14/96 ref.
ao servidor:Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” Masp:339.556-3, Claudia Peixoto Britto, PEBIIA (admissão 01), no a
parte em que retificou o 1º quinq., publicado em 07/04/96, por impossibilidade de se retificar; ANULA NO ATO Nº 29/09 ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:339.556-3,
Claudia Peixoto Britto, PEBIIA (admissão 01), no a parte em que
retificou o 1º quinq., publicado em 21/10/09, por motivo de retificação indevida;ANULA NO ATO Nº 13/06 ref. ao servidor:Leopoldina
– E. E. “Sebastião Silva Coutinho” - Masp:244.913-0, Rosângela
Pereira França, PEBIIA (admissão 03), no a parte em que concedeu
férias-prêmio ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 26/02/06, publicado
em 10/06/06 por motivo de falta de implemento de tempo de serviço;
ANULA NO ATO Nº 11/07 ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva Coutinho” - Masp:244.913-0, Rosângela Pereira França,
PEBIIA (admissão 03) no a parte em que reticou férias-prêmio ref. ao 2º
quinq. de exercício a/p de 26/02/06, publicado em 30/05/07, por falta de
implemento de tempo; ANULA NO ATO Nº 20/11 ref. ao servidor: Leopoldina E. E. “Sebastião Silva Coutinho” - Masp:244.913-0, Rosângela
Pereira França, PEBIIA (admissão 03), no a parte em que concedeu de
férias-prêmio ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 21/04/11, publicado
em 18/08/11, por motivo de falta de implemento de tempo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014.
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/Concessão ao servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp344.412-2, Eliete Vieira Gonçalves, PEBIIF (admissão 01), por motivo de incorreção no nº de
ordem do quinquênio. Ato nº 30/11, publicado em 06/12/11. Onde
se lê: a/p de 12/02/11. Leia-se: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de
12/02/11;Cataguases – E. E. “Cel Vieira” - Masp:289.525-8, Maria José
Pereira de Freitas Carmo, PEBIIE (admissão 02). Ato nº 07/06 publicado em 14/03/06, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde
se lê: a/p de 02/07/05. Leia-se: a/p de 30/06/05; Ato nº 37/09, publicado
em 24/11/09, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê:
a/p de 03/08/09. Leia-se: a/p de 02/08/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014.
RETIFICA, O ATO DE Quinquênio Magistério, ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” - Masp:289.525-8, Maria José Pereira de
Freitas Carmo, PEBIIE (admissão 02). Ato nº 30/05, publicado em
28/09/05, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
a/p de 02/07/05. Leia-se: a/p de 30/06/05;E. E. “Dr. Norberto Custódio
Ferreira” - Masp:339.556-3, Cláudia Peixoto Britto, PEBIIA (admissão
01) .Publicado em 10/06/94, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: a/c de 22/05/94 Leia-se: a/c de 28/08/94;Leopoldina –
E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:274.234-4, Dirsonina Werneck
Mariano, PEBIIP (admissão 02), por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 27/11 publicado em 03/01/12. Onde se lê: 6º quinq.
mag. A/c de 01/11/10. Leia-se: 6º quinq. mag. A/c de 10/10/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ao servidor: Além Paraíba – E. E. “São José” - Masp:274.254-2, Eloiza Marta
Martins de Almeida, PEBIIM (admissão 02) por motivo de incorreção
na data da vigência. Ato nº 38/03 publicado em 26/11/03. Onde se lê:
Férias-Prêmio ref. ao 4º quinq. a/p de 30/10/00. Leia-se:Férias-Prêmio
ref. ao 4º quinq. a/p de 18/07/00;Ato nº 33/09 publicado em 21/10/09.
Onde se lê: Férias-Prêmio ref. ao 5º quinq. a/c de 01/10/05. Leia-se:
Férias-Prêmio ref. ao 5º quinq. a/c de 17/07/05;Ato nº 42/10 publicado em 07/12/10.Onde se lê: Férias-Prêmio ref. ao 6º a/c de 01/10/10.
Leia-se: Férias-Prêmio ref. ao 6º quinq.a/c de 17/07/10;
REVOGAÇÃO – ATO Nº12/2014.
REVOGA NO ATO nº 08/2013, publicado em 27/08/13, de Abono
de Permanência, a parte ref. ao servidor: Santo Antonio do Aventureiro – E. E. “Miranda Manso” - Masp:344.430-4, Maria Aparecida
Rezende Ferreira, PEBT1A (admissão 01), em razão de afastamento
preliminar à aposentadoria a/p de 29/04/14; REVOGA NO ATO Nº
09/14 publicado em 15/04/14, de Abono de Permanência, a parte ref.
ao servidor:Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:344.446-0, Nilza do Carmo de Barros Silva,
PEBIIF (admissão 01) em razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 06/05/14;
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SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/14
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 1249404-3-02 Elidiane
Maria Rabello da Silva, PEBDIA, a partir de 25/10/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 08/14
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
aos servidores: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos,
MaSP 1193117-7-01 Sebastião Carlos Fernandes da Silva, ASBDIA, a
partir de 25/03/14; E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 530665-9-01
Terezinha de Jesus Dias, ASBID, a partir de 16/04/14; E.E. Silveira
Brum, MaSP 1336006-0-01 Marisa Andrea Oliveira da Silva, ATBDIA,
a partir de 24/04/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 51/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP
319309-1-02 Guilhermina Francisca Bouzada Dias Leite, a partir de
27/11/13, referente ao PEBIA, com direito, nos termos do art. 40, Parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º inciso III, alínea
B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional, 11/30
avos, correspondente à carga horária de 086 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 530711-1-01 Marli Inácia
Amância, a partir de 01/04/14, referente ao PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9511 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 259955-3-02 Neuza Corrêa de Melo Câmara,
a partir de 01/04/14, referente ao EEBIA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 4419 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Palma: E.E. Artur
Bernardes, MaSP 358114-7-01 João Batista de Freitas Nogueira, a partir da data de publicação do ato, referente ao ASEIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à
remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/14
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 847072-6-01 Stael Andreza
Ramos Gusman para Stael Andreza Ramos Gusman Tavares; Muriaé:
E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 1115518-1-01
Delane de Freitas Melo Correa para Delane de Freitas Melo; E.E. Pedro
Vicente de Freitas, MaSP 1267505-4-01 Dayse Anne Pires Mota para
Dayse Anne Pires; MaSP 530665-9-01 Teresinha de Jesus Dias para
Terezinha de Jesus Dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/14
Anula no Ato nº 10/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 328646-5-01 Marta Vieira Rosa, PEBIIH, na parte
em que concedeu 10º Biênio, publicado em 02/07/13, por motivo de
vigência antecipada.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/14
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: MaSP 245006-2-02 Corina Amarantes Queiroz, EEBIC, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de
04 meses e 16 dias; MaSP 351639-0-01 Gecilda Alves Chaves, PEBIA,
aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 04 meses e 25 dias;
MaSP 267920-7-01 Maria Aparecida Dias Pavão, PEBIIP, aposentada
em 08/05/14, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 328670-5-01 Zelitéia Lucia Montezano Pacheco de Oliveira, PEBIIIC, apostilada DIA,
aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 05 meses e 01 dia.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
06/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/89, a: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 3286465-01 Marta Vieira Rosa, PEBIIH, referente ao 10º biênio, a partir de
16/04/09.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidor: Eugenópolis: E.E. Américo
Lopes, MaSP 598269-9-01 Cassiana Fumian da Silva, PEBIA, a partir de 05/05/14.
SRE de Muriaé
Diretor I – Renan Carlos da Silva Dantas
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
017/2014
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
010/2013, referente ao servidor: MaSP 319409-9-01, M. H. G. M.,
decidindo pela alteração na vigência do 5º quinquênio, de 19/07/10 para
01/08/10, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/14
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos,
MaSP 530711-1-01 Marli Inácia Amância, PEBIA, Ato nº 08/12, publicado em 17/04/12, por motivo de erro na vigência: onde se lê: 3º biênio,
a partir de 03/01/2012, leia-se: 3º biênio, a partir de 26/12/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de
Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 530711-1-01 Marli Inácia Amância, PEBIA, Ato nº 05/06, publicado em 16/02/06, por motivo
de omissão na natureza do quinquênio e erro na vigência do mesmo:
onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 13/11/00, leia-se: 3º quinquênio
administrativo, a partir de 23/08/00.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/14
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo
Tostes, MaSP 328646-5-01 Marta Vieira Rosa, Ato nº 01/98, publicado
em 01/04/98, a partir de 11/07/2008, por motivo de promoção, ficando
o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005.
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SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014
RETIFICA OS ATOS DE Gratificação de Incentivo à Docência, referentes à servidora: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves,
MaSP 476.920-4, Sílvia Elizeth Arruda Paula, PEBTI A, admissão 1,
ato s/nº, publicado em 10.10.87, por incorreção, onde se lê: 2º Biênio a/c 31.03.86, leia-se: 2º Biênio a/c 30.12.85; MaSP 476.920-4, Sílvia Elizeth Arruda Paula, PEBTI A, admissão 1, ato s/nº, publicado em
12.03.92, por incorreção, onde se lê: 3º Biênio de exercício a contar de
09.01.89, leia-se: 3° Biênio de exercício a contar de 09.01.88; MaSP
476.920-4, Sílvia Elizeth Arruda Paula, PEBTI A, admissão 1, Ato nº
59/2007, publicado em 24.07.07, por incorreção, onde se lê: 9º Biênio
de exercício a contar de 01.04.07, leia-se: 9º Biênio de exercício a contar de 27.03.07; MaSP 476.920-4, Sílvia Elizeth Arruda Paula, PEBTI
A, admissão 1, Ato nº 90/2011, publicado em 04.10.11, por incorreção,
onde se lê: 10º Biênio de exercício a contar de 04.06.09, leia-se: 10º
Biênio de exercício a contar de 19.05.09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014
Retifica os atos de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência,
referentes à servidora: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 476.920-4, Sílvia Elizeth Arruda Paula, PEBTI A, admissão 1, Ato nº 29/1999, publicado em 28.10.99, por incorreção, onde
se lê: 4º Biênio de exercício a contar de 06.01.92, leia-se: 4º Biênio de
exercício a contar de 03.09.91; MaSP 476.920-4, Sílvia Elizeth Arruda
Paula, PEBTI A, admissão 1, Ato nº 12/2005, publicado em 02.03.05,
por incorreção, onde se lê: 5º Biênio de exercício a contar de 02.07.94,
leia-se: 5º Biênio de exercício a contar de 21.06.94.
09 555858 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 476.920-4, Sílvia Elizeth Arruda
Paula, PEBTI A, admissão 1, concessão 4º Biênio, ato s/nº, publicado
em 17.08.94, por duplicidade; PITANGUI- EE. Pe. Joaquim Xavier
Lopes Cançado, MaSP 475.594-8, Heliana Faria, PEBI A, admissão 2,
na parte em que anulou a Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência, Ato nº 01/2014, publicado em 25.02.14, por duplicidade.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 14/2014
REVOGA, NOS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referentes às servidoras: BOM DESPACHO- Servidora
Exonerada, MaSP 324.443-1, Claudette Lima Costa, P3A, admissão
2, ato s/nº, publicado em 25.05.95, referente ao 1º Biênio, por exclusão de tempo, a partir de 22.04.14; MaSP 324.443-1, Claudette Lima
Costa, P3A, admissão 2, ato s/nº, publicado em 08.06.96, referente ao
2º Biênio, por exclusão de tempo, a partir de 22.04.14; PITANGUIServidora Desligada, MaSP 487.351-9, Adriana Braga Morato Dirino,
PEBDI A, admissão 1, ato s/nº, publicado em 11.09.92, referente ao
1º Biênio, por EXCLUSÃO DE TEMPO, a partir de 15.04.14; MaSP
487.351-9, Adriana Braga Morato Dirino, PEBDI A, admissão 1, ato s/
nº, publicado em 25.01.95, referente ao 2º Biênio, por EXCLUSÃO DE
TEMPO, a partir de 15.04.14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 476.920-4, Sílvia Elizeth Arruda Paula, PEBTI A, admissão
1, referente ao 5º Quinquênio, a partir de 28.07.11.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 12/2014
REVOGA QUINQUÊNIO, no que se refere às servidoras: BOM DESPACHO- Servidora Exonerada, MaSP 324.443-1, Claudette Lima
Costa, P3A, admissão 2, Ato nº 52/1997, publicado em 17.06.97, referente ao 1º Quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 22.04.14;
PITANGUI- Servidora Desligada, MaSP 487.351-9, Adriana Braga
Morato Dirino, PEBDI A, admissão 1, ato s/n°, publicado em 28.05.96,
referente ao 1º Quinquênio, por EXCLUSÃO DE TEMPO, a partir de
15.04.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ESTRELA DO INDAIÁ- EE.
Prof. Antônio Ribeiro, MaSP 354.000-2, Rosana Gomes Santos Gonçalves, PEBI C, admissão 1, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 20.03.14; PARÁ DE MINAS- CESEC Dona Afonsina,
MaSP 877.951-4, Maria Cristina Carneiro de Castro, PEBI A, admissão 1, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 28.04.14;
EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 330.421-9, Márcia Martins de
Araújo Duarte, PEBI A, admissão 2, referente ao 2º Quinquênio de
exercício, a partir de 08.01.14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MARTINHO CAMPOSEE. Dr. José Gonçalves, MaSP 476.920-4, Sílvia Elizeth Arruda Paula,
PEBTI A, admissão 1, Afastamento Férias-Prêmio, Ato nº 04/2014,
publicado em 29.04.14, por servidora estar licenciada.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 388.378-2, Aparecida de Fátima Flávio, a partir de 05.05.14, referente ao cargo de PEBII
A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE- Pará de
Minas, Servidora em Adjunção, MaSP 936.963-8, Soraia Aparecida
Coelho, PEBTI A, admissão 1, a partir de 21.04.14; MaSP 936.963-8,
Soraia Aparecida Coelho, PEBTI A, admissão 2, a partir de 21.04.14;
ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 1.085.589-8, Rita Angélica
Meneses de Lacerda Barbosa, PEBI A, admissão 2, a partir de 10.04.14;
MARTINHO CAMPOS- Alberto Isaacson- EE. Francisco Dias, MaSP
264.913-5, Ana Célia Rodrigues Lino, EEBI A, admissão 2, a partir de
12.04.14; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 557.504-8, José Geraldo
dos Santos, PEBI A, admissão 1, a partir de 25.04.14; SÃO JOSÉ DA
VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 557.504-8, José
Geraldo dos Santos, PEBI A, admissão 3, a partir de 25.04.14.
09 555855 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
aos servidores: JAMPRUCA – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 233505-7-01, Dalva Carvalho Guerson, a partir
de 09/02/98, referente ao cargo de PEBTIA, ato publicado para regularizar situação funcional;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/10
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp
629438-3-01, Geralda Meireles Silva, a partir de 26/09/08, referente
ao cargo ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.120 dias de exercício, republicação do ato nº 09/10, do MG
02/03/10, página 20, coluna 04;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 637568-7-01,
Inez Ferreira Guimarães, a partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SANTO ANTÔNIO DO MUCURI/MALACACHETA – EE de Santo Antônio do
Mucuri, Masp 634703-3-01, Noeme Alves da Cruz de Andrade, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; NANUQUE – EE Governador Bias Fortes, Masp
662314-4-01, Maria Neide Campos Elbacha, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBTIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.133 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp
636970-6-01, Maura José dos Santos da Silva, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIC, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 3.843/10.950 dias de exercício; Masp
340849-9-02, Seni Alves de Souza, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4.214 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp 547104-0-01, Valdevino Braz, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
ASBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.718
dias de exercício; EE União Beneficente Operária, Masp 631919-8-01,
Marta Pereira Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; POTÉ – EE José
Araújo de Souza, Masp 316816-8-01, Áurea Marilene Iglésias Sampaio, a partir da data da publicação deste ato, referente ao ASBIG, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 340848-1-02, Selma das Graças Sarmento de Paula, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao PEBIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 179 h/a; Masp 391446-2-01, Tânia Mara Handeri, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao PEBIIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 121 h/a; EE Deputado Geraldo Landi, Masp 374575-9-02,
Fátima Sander Souto, a partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBTIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 122 h/a; EE Frei Brás Berten, Masp 340808-5-01, Gilda Rodrigues de Matos, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao PEBIA, à vista de requerimento de
terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 25
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; EE São Sebastião, Masp 326938-8-01, Maria José Lopes Duarte,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBIG, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 154 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 248479-8-02, Maria Mires
Abrantes Couy, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
EEBIID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral; POTÉ – EE João Ferreira de
Oliveira, Masp 630035-4-02, Neyde Lauar Sampaio, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao PEBTIA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; TEÓFILO OTONI –
EE Frei Brás Berten, Masp 248905-2-02, Margarida Prates Vieira Silva,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBIA, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/14
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 1238997-9-01,
Elaine Abrantes dos Santos para Elaine Abrantes dos Santos Prates,
Masp 1049432-6-01, Marilene Costa Silva Lopes para Marilene Costa
Silva; POTÉ – Servidor Aposentado, Masp 233951-3, Neusa Rodrigues
de Souza Lopes para Neusa Rodrigues de Souza;
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: CAMPANÁRIO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248129-9-02,
Silvéria Ferreira de Oliveira Rodrigues, PEBIIP, na parte em que retificou o 10º biênio, ato nº 07/14, publicado em 23/04/14, por motivo de
incorreção na vigência; JAMPRUCA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 233505-7-01, Dalva Carvalho Guerson,
PEBTIA, na parte em que concedeu o 2º quinquênio, ato s/nº, publicado
em 27/06/90, por motivo de duplicidade de publicação; Masp 2335057-01, Dalva Carvalho Guerson, PEBTIA, na parte em que retificou o 1º
quinquênio, ato s/nº, publicado em 06/07/83, por motivo de incorreção
na vigência; Masp 233505-7-01, Dalva Carvalho Guerson, PEBTIA, na
parte em que retificou o 1º quinquênio, ato s/nº, publicado em 30/05/84,
por motivo de incorreção na vigência; Masp 233505-7-01, Dalva Carvalho Guerson, PEBTIA, na parte em que retificou o 2º e 3º quinquênio,
ato s/nº, publicado em 04/07/95, por motivo de incorreção na vigência;
Masp 233505-7-01, Dalva Carvalho Guerson, PEBTIA, na parte em
que retificou o 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio, ato nº 179/96, publicado em
18/04/96, por motivo de incorreção na vigência; Masp 233505-7-01,
Dalva Carvalho Guerson, PEBTIA, na parte em que retificou o 4º quinquênio, ato nº 319/95, publicado em 28/07/95, por motivo de incorreção
na vigência; PADRE PARAÍSO – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 332542-0-01, Maria Reis Vieira Duque Bahia,
PEBID, na parte em retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 88/12, publicado em 30/06/12, por motivo de incorreção na
carga horária; POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 316816-8-01, Áurea Marilene Iglésias Sampaio, ASBIG,
na parte em que retificou o 5º quinquênio, ato nº 64/12, publicado em
13/11/12, por motivo de incorreção na vigência; TEÓFILO OTONI –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3667672-01, Maria das Graças Macedo, PEBIIP/D3C – apostilada, na parte
em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 43/13,
publicado em 15/10/13, por motivo de incorreção na carga horária;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 19/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: PADRE PARAÍSO – EE Professor José Monteiro Fonseca, Masp 633698-6-01, Maria Lúcia Gil
Campelo, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/13;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
15/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TEÓFILO OTONI –
EE Alberto Barreiros, Masp 823633-3-01, Cleusa Rodrigues dos Santos, PEBIA, referente ao 5º biênio, a contar de 03/02/07; Masp 8236333-01, Cleusa Rodrigues dos Santos, PEBIA, referente ao 6º biênio, a
contar de 09/09/09; Masp 823633-3-01, Cleusa Rodrigues dos Santos,
PEBIA, referente ao 7º biênio, a contar de 04/03/11;
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – na EE de Lambari,
Masp 933933-4-01, Gabriela Ferreira da Costa, PEBIA – Matemática,
a contar de 07/05/14, após extinção de disposição à Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro; Masp 933933-4-02, Gabriela Ferreira da Costa,
PEBIA – Matemática, a contar de 07/05/14, após extinção de disposição à Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de
2011, do servidor: SANTA HELENA DE MINAS – EE Euclides Silveira Tolentino, Masp 1327672-0-02, Karina Souza Gomes, PEBIA, nº
admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário da Escola SEV,
a partir de 26/04/14;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 03/14, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/14,
referente ao servidor: PAVÃO – EE Povoado de Limeira, Masp 8163065-01, M.M.G., ASBIE, pela manutenção da publicação e vigência dos
atos referentes as concessões do 2º, 3º e 4º quinquênio, na forma do
presente processo, haja vista a inexistência de má-fé do servidor e ter
decorrido o prazo prescricional previsto no art. 65 da Lei nº 14184/02;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/14
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 639027-2-01, Maria Benvinda de Quadros, ASBIE, referente ao 7º quinquênio administrativo, a partir de
16/10/08;
REMANEJA – ATO Nº 11/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e art.
22 da Resolução/SEE nº 2442 de 07/11/13, os servidores para: TEÓFILO OTONI – Masp 645983-8-01, Waldilene Andrade Moura, EEBIA
– Supervisor Pedagógico, nº admissão 01, da EE Sebastião Ramos
para a EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta de Teófilo Otoni, a contar de
31/03/14;
12 556484 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao
servidor: MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 639027-2-01, Maria Benvinda de Quadros,
ASBIE, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 06/09, publicado em 21/02/09: onde se lê: a partir de 10/10/03, leia-se: a partir
de 12/10/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: PADRE PARAÍSO – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 332542-0-01, Maria Reis Vieira
Duque Bahia, PEBID, por motivo de incorreção na carga horária, ato
nº 04/12, publicado em 31/01/12: onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 213 h/a;
TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 366767-2-01, Maria das Graças Macedo, PEBIIP/D3C –
apostilada, por motivo de incorreção no cargo e na carga horária, ato nº
01/12, publicado em 10/01/12: onde se lê: referente ao cargo PEBIVD,
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: referente ao PEBIIP/
D3C – apostilada, correspondente à carga horária de 158 h/a;