TJMG 06/05/2014 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 06 de Maio de 2014
Prefeitura Municipal de Mariana/MG– Torna publico a REVOGAÇÃO nos termos do art.48 da Lei Federal 8666/93 o pregão n°
200/2013 cujo objeto é a aquisição de utensílios de cozinha para atender a Secretaria Municipal de Educação.Informações e esclarecimentos
aos licitantes serão prestados na sala da CML. Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00 horas. tel: (31) 3557-9055. E-mail: [email protected]. Mariana, 05 de maio de 2014. Marlon Paulo
Figueiredo Silva
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
AVISO DE LICITAÇÃO – PREFEITURA MUNCIPAL DE MENDES PIMENTEL/MG – Processo Licitatório nº 038/2014, Pregão
Presencial nº 016/2014. Objeto: Aquisição parcelada de Material Odontológico para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de
Mendes Pimentel/MG . Abertura: 20/05/2014, às 09:00 horas. Adquirir
Edital de 08:00 às 16:00 hs, de segunda a sexta. Tel. (33) 3246-1280 ou
via e-mail [email protected] . Mendes Pimentel,
05/05/2014. (a) Sirléia Maria Rodrigues Neves – Pregoeira
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MUNICÍPIO DE MARILAC/MG–Aviso de Licitação– PL nº
045/2014 – Pregão Presencial 031/2014 - Objeto: Aquisição de material elétrico e de iluminação com recursos provenientes do Convênio
Nº 004/2014 firmado junto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento,
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana de Minas Gerais,
SEDRU-MG. Abertura dos Envelopes: 30/05/2014, às 09h00m. Edital: Rua Tupinambás, 20, Centro. Informações: [email protected].
br. Adriana Coelho Ramos - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MESQUITA.Aviso de Tomada de Preços nº 002/14,
Processo nº 016/14. Objeto: contratação de empresa, por menor preço,
sob regime de empreitada por preço global, com medições unitárias,
com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para
obras de melhoramento em estrada vicinal, que liga o Município de
Mesquita a Belo Oriente, em cinco trechos distintos, sendo o Morro
do Wilson, Morro do Geraldo Camilin, Morro do Cascudo, Morro do
Matamata e Morro da Lagoa, objeto do convênio 034/2013/SEGOV,
através do Programa PróMunicípio. Abertura: 23/05/2014 às 10hs. Edital e informações na Prefeitura, de 12:00 às 18:00hs. Tel: (33) 32511355. Lais Alvarenga C Melo - CPL.
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MUNICÍPIO DE MARILAC/MG–Aviso de Licitação-TP 004/2014 PL 044/2014. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras
de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ,
na área da lagoa municipal com recursos provenientes do Convênio Nº
004/2014 firmado junto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento,
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana de Minas Gerais,
SEDRU-MG. Abertura dos Envelopes: 23/05/2014, às 09h00m. Edital: Rua Tupinambás, nº 20, Centro. Informações: pmmarilac@uol.
com.br. CPL.
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PREFEITURA DE MARMELOPOLIS –Extratos de Termos
Aditivos
1º Termo Aditivo ao contrato nº 09/2014 - Processo Licitatório nº
04/2014 Pregão Presencial nº 02/2014. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar. Contratada: Marcelo Ribeiro da
Mota ME. Alterações: fica acrescido ao contrato original o valor de R$
80,50, equivalente a 6,25 kg de linguiça toscana.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 10/2014 - Processo Licitatório nº
04/2014 Pregão Presencial nº 02/2014. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar. Contratada: C.A.Silva & Cia Ltda
ME. Alterações: Fica acrescido ao contrato original o valor de R$
126,75, equivalente a 15 kg de margarina.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 11/2014 - Processo Licitatório nº
04/2014 Pregão Presencial nº 02/2014. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar. Contratada: Danilo Mariano de Carvalho ME. Alterações: Fica acrescido ao contrato original o valor de R$
155,50, equivalente a 10 kg de linguiça de frango.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 12/2014 - Processo Licitatório nº
04/2014 Pregão Presencial nº 02/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Contratada: Giovânia Geralda
Ribeiro de Souza ME. Alterações: Fica acrescido ao contrato original
o valor de R$ 414,99, equivalente a 62,5 kg de banana e 37,5 kg de
mamão.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 03/2014 - Processo Licitatório nº
166/2013 Pregão Presencial nº 89/2013. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel) para abastecimento da frota
municipal. Contratada: Daniel Romualdo Ribeiro EPP. Alterações: Fica
acrescido ao contrato original o valor de R$ 1.865,12, equivalente a 450
litros de gasolina da Secretaria da Educação e 87,5 litros de gasolina da
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Marmelópolis, 05 de maio de
2014. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS-Aviso de licitação - Processo Licitatório nº 75/2014 Tomada de Preços nº 03/2014. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de uma Estação
de Tratamento de Água por Dupla Filtração - SUPERFILTRO. Data:
28/05/2014 às 09:00.
Processo Licitatório nº 76/2014 Tomada de Preços nº 04/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada para melhoramento de
vias públicas (pavimentação e drenagem pluvial), conforme convênio
nº 0434/2014 - MGI Minas Gerais Participações S.A com interveniência do estado de Minas Gerais através da SETOP / SEGOV. Data:
28/05/2014 às 14:00. Marmelópolis, 05 de maio de 2014. Giscele do
Espírito Santo Silva Ferreira Fortes. Presidente da CPL.
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PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS - Extratos de Contratos
CONTRATADA: Dias e Saraiva Artigos Esportivos Ltda - Processo
Licitatório nº 62/2014. Pregão Presencial nº 47/2014 Contrato nº
70/2014. Objeto: Aquisição de uniformes e materiais esportivos para
diversas modalidades de esporte amador. Valor: R$ 7.579,00. Vigência:
05/05/2014 a 31/07/2014.
CONTRATADA: Vale Comércio de Produtos para Educação Ltda EPP
- Processo Licitatório nº 62/2014. Pregão Presencial nº 47/2014 Contrato nº 71/2014. Objeto: Aquisição de uniformes e materiais esportivos para diversas modalidades de esporte amador. Valor: R$ 8.027,50.
Vigência: 05/05/2014 a 31/07/2014.
CONTRATADA: SN Comércio de Materiais Esportivos e Estamparia
Ltda - Processo Licitatório nº 62/2014. Pregão Presencial nº 47/2014
Contrato nº 72/2014. Objeto: Aquisição de uniformes e materiais esportivos para diversas modalidades de esporte amador. Valor: R$ 7.160,00.
Vigência: 05/05/2014 a 31/07/2014. Marmelópolis, 05 de maio de
2014. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
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P. M. MARTINHO CAMPOS/MG:O Município torna pública a Ata
de Registro de Preços nº05/2014 firmada com a empresa EDUARDO
DE FARIA CHAVES - ME, referente ao Processo Licitatório 10/2014
Pregão Presencial RP nº 09/2014. Francisco Ludovico de Medeiros Prefeito Municipal.
P. M. MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº10/2013 firmado
com a empresa SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG
LTDA, referente ao Processo Licitatório 022/2013 Pregão Presencial
RP nº 15/2013. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços fica
prorrogado até 31 de maio de 2014. Francisco Ludovico de Medeiros
- Prefeito Municipal.
P. M. MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o Processo Licitatório 19/2014 Pregão Presencial RP nº 17/2014 para Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos hospitalares. A entrega
e a abertura dos envelopes será dia 21/05/2014 às 09h30min. Maiores
informações pelo telefone (37)-3524-1273. Nilson Júnior de Freitas –
Pregoeiro Municipal.
P. M. MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o Processo Licitatório 20/2014 Tomada de Preços nº 03/2014 para contratação de empresa para execução da obra de pavimentação asfáltica em
CBUQ, em diversas ruas da sede do município de Martinho Campos. A
entrega e a abertura dos envelopes será dia 23/05/2014 às 10h00min. A
visita técnica será dia 20/05/2014 às 10h00min. Maiores informações
pelo telefone (37)-3524-1273. Nilson Júnior de Freitas – Departamento
de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA: Aviso de licitação. Pregão Presencial nº. 015/2014 – Processo Licitatório nº. 079/2014
- Data: 19/05/2014 - início da sessão às 09:00 horas, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições aos funcionários da
Prefeitura em serviço fora do domicílio para atendimento aos afetos das
diversas Secretarias deste Município ao longo do exercício de 2014,
conforme especificações contidas no anexo I. Julgamento menor preço
global. Pregoeiro: Marcos Antônio Marques Ferreira Araújo. Informações: (33) 3427-1129 das 12h00min às 17h00min horas de segunda a
sexta-feira ou, [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 043/2014 – Objeto:
Aquisição de material de expediente, educativo e artístico para manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município e realização de oficinas e aquisição de material escolar destinado à distribuição
aos alunos carentes do município, durante o exercício de 2014. Licitante Vencedor: Wesi Comercial Ltda. – EPP, com o valor global de R$
25.754,05, Thamirys Papelaria Ltda. - ME, com o valor global de R$
78.325,28, Ponto Forte Telefonia e Tecnologia Ltda. - EPP, com o valor
global de R$ 14.122,17. Prazo de Vigência: 05/05/2014 até 31/12/2014.
Rodrigo de Alvim Mendonça – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– AVISO – O Município de Monte Alegre de Minas com interesse na
aquisição de móveis para nova sede da Prefeitura Municipal de Monte
Alegre de Minas, COMUNICA para fins de eventual impugnação, a
intenção de realizar a adesão do “CARONA”, ao processo administrativo n.º 44382/2012 na modalidade pregão eletrônico para registro de
preços 09/2013, realizado pela Universidade Federal do Pará, referente
a ata de registro de preços n.º 09/2013, nos termos da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e do Decreto Estadual 44.787/2008.
Rodrigo de’ Alvim Mendonça – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 014/2014 – Objeto: Locação de um imóvel urbano, localizado nesta cidade, na Avenida 16 de
Setembro, n.º 640, conforme transcrição no CRI local sob n.º R-1.456,
no livro 2-B, fls. 156, em 06 de janeiro de 1.977, para fins de instalação
e funcionamento dos serviços do Departamento de Transporte Escolar e do Serviço Municipal de Água e Esgoto. Contratada: DIOCESE
DE UBERLÂNDIA, com valor global de 10.665,00 - Prazo de Vigência: 11/04/2014 à 31/12/2014. Rodrigo de Alvim Mendonça – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– AVISO – O Município de Monte Alegre de Minas com interesse na
aquisição de móveis para nova sede da Prefeitura Municipal de Monte
Alegre de Minas, COMUNICA para fins de eventual impugnação, a
intenção de realizar a adesão do “CARONA”, ao processo administrativo n.º 1440/2013 na modalidade pregão para registro de preços
09/2013, realizado pela Assembleia Legislativa do Estado Da Paraíba,
referente a ata de registro de preços n.º 09/2013, nos termos da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e do Decreto Estadual
44.787/2008. Rodrigo de Alvim Mendonça – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO PRESENCIAL 046/2014 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 19 de maio de 2014, às 13:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas, situada, na Av. 16 de Setembro, 34, perante o Pregoeiro e
Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob
a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para
a aquisição de medicamentos, injetáveis e material médico-hospitalar
destinados à manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde
e do Laboratório de Análises Clínicas Municipal e aquisição de medicamentos e materiais para distribuição gratuita a pacientes carentes do
Município, durante o exercício de 2014. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço
acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de
Minas, 06 de maio de 2014. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO PRESENCIAL 049/2014 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 20 de maio de 2014, às 14:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas, situada, na Av. 16 de Setembro, 34, perante o Pregoeiro e
Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob
a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para
a aquisição de equipamentos para laboratório e material laboratorial
destinado à manutenção das atividades do Laboratório de Análises Clínicas Municipal. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado,
no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 06 de maio de
2.014. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO 069/2011
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2011 – Fundamentação LegalO
Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei n.º 8.666/93,
em seu artigo 57, § 1º, inc. I, tendo em vista que a obra foi paralisada
em virtude do estudo para readequação no projeto inicial e aprovação
da FUNASA, justifica-se a necessidade de prorrogação do prazo contratual. Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo regime de
empreitada global, para a execução do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Monte Alegre de Minas, conforme termo de
compromisso n.º TC/PAC 596/09 – FUNASA. Empresa contratada:
ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA. Prazo de Vigência: 27/12/2013 à
31/12/2014. Rodrigo de Alvim Mendonça – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Retificação Prorrogação. Termo Aditivo Contrato Administrativo 29/13, PRC
108/32, PP 012/2013. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: VITOR LASTÓRIA ME. Objeto:
Prestação de serviços de transporte escolar para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG.
Prorrogação da vigência Contratual até 31/05/2014. Valor do Aditamento: R$ 22.000,00. Valor total Contratado: R$ 158.515,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias:
0206021236100222175-339039 e 0206021236500222046-339039 –
Fichas: 284 e 311. Data: 31/03/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG. Anulação de
Licitação. O Pregão Presencial PP nº 25/2014, PRC 022/14, tipo menor
preço global, para a contratação de prestação de serviços de sistema
de ensino apostilado para alunos da educação infantil, com entrega de
materiais didáticos e acompanhamento pedagógico com orientação
continua para professores e corpo técnico para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura de Monte Sião, fica ANULADO conforme
Decreto 5.106/2014 de 02/05/2014. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, torna público, Processo
Licitatório nº. 007/2014, Pregão Presencial nº. 005/2014, Registro
de Preços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NECESSÁRIO AO ABASTECIMENTO DA FROTA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTEZUMA/MG, NA CIDADE DE MONTES CLAROS/MG.
Credenciamento dia 16/05/2014 às 09h00m. Abertura da sessão:
16/05/2014 às 09h15m. Informações: e-mail: licitacao@montezuma.
mg.gov.br – Edital disponível no Setor de licitação da prefeitura. Délvio Santana Júnior - Pregoeiro.
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MORADA NOVA DE MINAS. Pr. Presencial nº 21/14. Obj: Reg. Preços p/ futuras e eventuais aquisições peças mecânicas, maior percentual desconto sobre tabela de preços fornecida pelo Município. Julgamento: 16/05/14 às 10h. Cópia do edital e tabelas de preços à Av. Cel.
Seb. P. M. Castro, 315, Centro. Informações (38) 3755-1100 de 8 às 17.
Morada N. Minas, 05/05/14. Nelson Dias dos Reis - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.Pregão Presencial nº 18/2014. Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de combustível. Data: 21/05/2014, às 14 horas. Editais disponíveis no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, rua João
Pinheiro, nº 91, Bairro Centro. Contatos através do telefone (31) 38614204.
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O Município de Nova Era – MG,torna público o resultado do pregão presencial nº 14/2014. Empresa vencedora: Tractorbel – Tratores e
Peças Belo Horizonte Ltda – R$ 109.800,00. Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
EXTRATOS DE CONTRATOS ATAS E ADITIVOS
• Contrato nº 44/14 P. A nº 038/14 Pregão nº 12/14. Contratada:
Atrium Agencia de Viagem e Turismo LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de Operadora de Turismo. Vigência:
28/02/2014 a 27/02/2015. Valor: R$ 500.000,00.
• Contrato nº 47/14 P. A nº 046/14 Pregão nº 017/2014. Contratada:
Geraldo Luiz dos Santos ME. Objeto: Prestação de serviço de Locução
mestre Cerimonial e carro de Som. Vigência: 06/03/2014 a 05/03/2015.
Valor: R$ 309.900,00.
• Contrato nº 052/14 P. A nº 03/14 Pregão nº 001/2014. Contratada: Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios LTDA. Objeto: Aquisição de carnes para SEMED. Vigência: 13/03/2014 a 12/03/2015. Valor:
R$ 1.253.700,00.
• Contrato nº 059/14 P. A nº 039/14 Pregão nº 013/2014. Contratada:
Wendy Suellen Sant’ana Lima Eventos Esportivos ME. Objeto: Serviço de arbitragem. Vigência: 17/03/2014 a 16/03/2015. Valor: R$
310.000,00.
• Contrato nº 061/14 P. A nº 60/14 Pregão nº 18/14. Contratada: Argus
Científica LTDA. Objeto: Testes bioquímicos e aparelhos em comodato. Vigência: 24/03/14 a 21/03/2015. Valor: R$ 267.400,00.
• Contrato nº 069/14 P. A nº 061/14 Pregão nº 019/2014. Contratada:
Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios LTDA. Objeto: Aquisição de Insumos para laboratório. Vigência: 27/03/2014 a 26/03/2015.
Valor: R$ 20.345,00.
• Contrato nº 071/2014 P. A nº 062/14 Pregão nº 20/14. Contratada: Plus
Hortifruti LTDA. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros para
SEMAS. Vigência: 28/03/2014 a 27/03/2015. Valor: R$ 45.000,00.
• Contrato nº 078/2014 P. A nº 087/14 Pregão nº 27/14. Contratada:
Dental Med Sul Artigos Odontológicos LTDA. Objeto: Equipamentos Odontologicos. Vigência: 02/04/2014 a 01/04/2015. Valor: R$
8.160,00.
• Contrato nº 079/2014 P. A nº 087/14 Pregão nº 27/14. Contratada:
Odontotécnica MC Eirelli. Objeto: Equipamentos Odontológicos.
Vigência: 02/04/2014 a 01/04/2015. Valor: R$ 24.170,00.
• Contrato nº 080/2014 P. A nº 062/14 Pregão nº 20/14. Contratada:
Novo Horizonte Distribuidora de Frutas e Legumes. Objeto: Fornecimento de Cesta de Legumes para SEMAS. Vigência: 02/04/2014 a
01/04/2015. Valor: R$ 917.217,00
• Ata 031/2013 do Pregão Presencial / RP n° 117/2013. Objeto: Materiais de Escritório. Empresa Comercial Manchester LTDA. Validade:
12 meses contados a partir da data da homologação.
• Ata 035/2013 do Pregão Presencial / RP n° 117/2013. Objeto: Materiais de Escritório. Empresa Trana Papelaria e Suprimentos LTDA.
Validade: 12 meses contados a partir da data da homologação.
• Ata 036/2013 do Pregão Presencial / RP n° 126/2013. Objeto: Licenças de Software manutenção e instalação. Empresa Vencedora: Conesul
Plus Comercial e Logística LTDA. Validade: 12 meses contados a partir
da data da homologação.
• Ata 04/2014 do Pregão Presencial / RP n° 124/2013. Objeto: Kits
Escolares. Empresa Comercial Center Vale LTDA. Validade: 12 meses
contados a partir da data da homologação.
• Ata 012/2014 do Pregão Presencial / RP n° 036/2014. Objeto: Locação de Compactador e de Martelo Rompedor. Empresa Vencedora: Projemac Máquinas para construção LTDA. Validade: 12 meses contados a
partir da data da homologação.
• Oitavo Termo de Aditamento ao Contrato nº 225/10. Processo nº
185/10. Contratada: JR Transportes e Locação de Veículos e Equipamentos LTDA. Valor Acrescido R$ 328.356,00.
• Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 093/12. Processo
nº 045/12. Contratada: Vila Gás LTDA. Vigência: 03/04/2014 a
02/04/2015.
• Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 517/12. Processo nº
612/12. Contratada: Philco Eletrônicos LTDA. Valor Acrescido R$
686.200,00. Vigência: 29/12/2013 a 31/03/2014.
• Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 055/13. Processo nº
030/13. Contratada: Cristalfrigo Industria e Comercio Importação e
Exportação LTDA. Valor Acrescido R$ 112.729,66.
• Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 056/13. Processo nº
030/13. Contratada: Lincon Industria e Comércio LTDA. Valor Acrescido R$ 36.475,00.
• Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 116/13. Processo nº
115/13. Contratada: Forte Comércio de Alimentos LTDA. Valor Reajustado da Farinha de Trigo R$2,37.
• Termo de Aditamento ao Contrato nº 223/13. Processo nº 267/13.
Contratada: Nacional Comercial Hospitalar LTDA. Valor Acrescido:
R$49.362,19.
• Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 224/13. Processo nº
267/13. Contratada: Starmed Artigos Médicos e Hospitalares LTDA.
Valor Acrescido: R$8.522,50.
• Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 225/13. Processo nº
267/13. Contratada: Tecelagem Minasrey LTDA. Valor Acrescido:
R$14.302,15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. DECRETO Nº
5.839, DE 30 DE ABRIL DE 2014. • CONSIDERANDO o empreendedor do loteamento denominado Solar Santa Rita, localizado no
âmbito deste Município, firmou compromisso junto ao Ministério
Público do Estado de Minas Gerais, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Lima, intermediada pela Secretaria Municipal
de Habitação, SEMHA, através de ata lavrada em data de 18/03/2013,
comprometendo-se em destinar 97 (noventa e sete) lotes do referido
empreendimento para implantação do Minha Casa, Minha Vida, atendendo às três faixas de renda 1, 2 e 3, que o empreendimento na sua
concepção original será parcialmente mantido para acolher 57 (cinquenta e sete) lotes unifamiliares, incluídos os comerciais, que o novo
projeto foi apresentado à Agência RMBH em reunião com o Sr. Gustavo Palhares, Diretor-Geral, sendo que este informou que, a princípio,
as modificações de projeto não implicarão mudança na anuência prévia
já concedida; • CONSIDERANDO que em data de 23/04/2014, foi editado o Decreto nº 5.801; aprovando diversas alterações no projeto do
loteamento urbano denominado Solar Santa Rita consoante Termo de
Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado
de Minas Gerais, omitindo todavia com relação à destinação dos lotes
para o Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme compromissado
anteriormente; • CONSIDERANDO que a aprovação das alterações do
loteamento denominado Solar Santa Rita, através da edição do Decreto
nº 5.801, de 23/04/2014, não observou o interesse público, haja vista
que não contemplou a destinação de lotes para o Programa Minha
Casa, Minha Vida, descumprindo compromisso junto ao Ministério
Público do Estado de Minas Gerais, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Lima, intermediada pela Secretaria Municipal de Habitação, SEMHA; • CONSIDERANDO que a Administração
no exercício do autocontrole de seus atos pode tantorevogá-los como
anulá-los, somados ao entendimento constante na Súmula 473 do STF:
“A Administração pode anular seus próprios atos quando eivados de
vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos;
ou revogá-los, por motivo de conveniência ouoportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação
judicial”. O Prefeito do Município de Nova Lima, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições e, com base no disposto no artigo 87,
inciso VIII da Lei Orgânica do Município e na Lei Federal n° 6.766/79;
DECRETA: Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto
nº 5.801, de 23/04/2014. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIO
MAGNANI JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL.
9 cm -05 553137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA -EXTRATO
DO CONTRATO. Processo Licitatório Nº 021/2014 / Tomada de Preços Nº 004/2014. Objeto: Contratação de Fisioterapeuta, Fonoaudióloga, Psicóloga, Nutricionista e Terapeuta Ocupacional para o NASF.
Município de Nova Módica x Simone Cardoso de Bessa, Valor global: R$ 13.495,00; Município de Nova Módica x Aline Nogueira da
Silva, Valor global:R$ 16.245,00; Município de Nova Módica x Noádia Teixeira Moraes Henrique, Valor global: R$ 16.245,00; Município
de Nova Módica x Tania de Freitas Silva,Valor global: R$ 16.245,00;
Município de Nova Módica x Rosinês Braga Oliveira, Valor global: R$
16.245,00. Homologação, Adjudicação e Ass. Contrato: 15/04/2014.
CPL- 05/05/2014.
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MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG:Convite nº. 07/2014, Processo nº. 62/2014, nos termos da Lei Federal nº. 8666/93 e Lei Complementar nº. 101/00, Lei 4320/64 e demais normas aplicáveis à espécie. Objeto: Aquisição de bancos para as praças do Município de Nova
Serrana-MG. Contratada: GDA INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE
FUNDIDOS LTDA-EPP, perfazendo um total de R$ 31.565,06. Vigência: Até 31/12/2014. Autorização: 07/04/2014; Adjudicação e Homologação: 05/05/2014. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
2 cm -05 552936 - 1
Mun.NovoCruzeiro/MG – Homologação - Processo Licitatório
067/2014 - Tomada de Preços 002/2014 – Objeto: execução de obras
e serviços de construção de uma unidade básica de saúde tipo 01 no
povoado de queixada, com fornecimento de materiais e mão de obra.
Vencedor: JR CONSTRUÇOES LTDA – CNPJ: 09.176.368/0001-80
que venceu com o menor preço global – Valor Global: 441.781,03 (quatrocentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e um reais e três
centavos). Em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 e acolhendo aos pareceres da assessoria jurídica municipal adjudico e homologo para os devidos fins legais a licitação supra citada, determino a
lavratura do proponente contratado – Data: 05/05/2014. Novo Cruzeiro
05 de Maio de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Mun.NovoCruzeiro/MG – Extrato do Contrato Nº 067 – Processo Licitatório 067/2014 - Tomada de Preços 002/2014 – Objeto: execução de
obras e serviços de construção de uma unidade básica de saúde tipo 01
no povoado de queixada, com fornecimento de materiais e mão de obra.
Contratante: Mun.NovoCruzeiro/MG. Contratado: JR CONSTRUÇOES LTDA – CNPJ: 09.176.368/0001-80 que venceu com o menor
preço global – Valor Global: R$441.781,03 (quatrocentos e quarenta
e um mil setecentos e oitenta e um reais e três centavos) – Vigência:
05/05/2014 a 31/12/2014. Novo Cruzeiro 05 de Maio de 2014. Gilson
Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Mun.NovoCruzeiro/MG – Homologação - Processo Licitatório
068/2014 - Tomada de Preços 003/2014 – Objeto execução de obras e
serviços de construção de uma quadra poliesportiva no córrego grande,
com fornecimento de materiais e mão de obra. Vencedor: CONSTRUTORA TIP TOP LTDA – ME – CNPJ: 18.936.952/001-87 que venceu com o menor preço global – Valor Global: R$ 116.524,38 (cento e
dezesseis mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos).
Em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 e acolhendo aos
pareceres da assessoria jurídica municipal adjudico e homologo para
os devidos fins legais a licitação supra citada, determino a lavratura do
proponente contratado – Data: 05/05/2014. Novo Cruzeiro 05 de Maio
de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Mun.NovoCruzeiro/MG – Extrato do Contrato Nº 068– Processo Licitatório 068/2014 - Tomada de Preços 003/2014 – Objeto: execução de
obras e serviços de construção de uma quadra poliesportiva no córrego grande, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratante: Mun.NovoCruzeiro/MG. Contratado: CONSTRUTORA TIP
TOP LTDA – ME – CNPJ: 18.936.952/001-87 que venceu com o
menor preço global – Valor Global: R$ 116.524,38 (cento e dezesseis
mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos). – Vigência: 05/05/2014 a 31/12/2014. Novo Cruzeiro 05 de Maio de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Mun.NovoCruzeiro/MG – Homologação - Processo Licitatório
070/2014 - Tomada de Preços 004/2014 – Objeto execução de obras e
serviços de pavimentação de canteiros centrais e construção de muros
de arrimo, com fornecimento de materiais e mão de obra. Vencedor:
CONSTRUTORA TIP TOP LTDA – ME – CNPJ: 18.936.952/001-87
que venceu com o menor preço global – Valor Global: R$ 109.786,39
(cento e nove mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). Em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 e acolhendo
aos pareceres da assessoria jurídica municipal adjudico e homologo
para os devidos fins legais a licitação supra citada, determino a lavratura do proponente contratado – Data: 05/05/2014. Novo Cruzeiro 05
de Maio de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Mun.NovoCruzeiro/MG – Extrato do Contrato Nº 069 – Processo Licitatório 070/2014 - Tomada de Preços 004/2014 – Objeto: execução de
obras e serviços de construção de uma quadra poliesportiva no córrego
grande, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contrante: Mun.
NovoCruzeiro/MG. Contratado: CONSTRUTORA TIP TOP LTDA
– ME – CNPJ: 18.936.952/001-87 que venceu com o menor preço
global – Valor Global: R$ 109.786,39 (cento e nove mil setecentos e
oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). – Vigência: 05/05/2014
a 31/12/2014. Novo Cruzeiro 05 de Maio de 2014. Gilson Ferreira da
Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Inexigibilidade n°
003/2014 – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica a presente Inexigibilidade n° 003/2014, processada com
fundamento no artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com
base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, para que se
proceda à contratação da empresa Arquitetura Fiorentini LTDA – EPP
- CNPJ: 71.928.600/0001-62, com o valor global de R$ 1.430.000,00
(hum milhão quatrocentos e trinta mil reais), para elaboração de projeto
arquitetônico e complementares do hospital regional de acordo convênio firmado nº 079/2014 celebrado entre o Estado de Minas Gerais
– SES e o Município de Novo Cruzeiro, Plano de Trabalho e projeto
básico anexos. Novo Cruzeiro, 25 de Abril de 2014. Gilson Ferreira da
Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 064 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Arquitetura Fiorentini LTDA – EPP - CNPJ: 71.928.600/0001-62 - Objeto: elaboração de projeto arquitetônico e complementares do hospital regional
de acordo convênio firmado nº 079/2014 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais – SES e o Município de Novo Cruzeiro, Plano de Trabalho e projeto básico anexos - Valor: R$ 1.430.000,00 (hum milhão quatrocentos e trinta mil reais) - Vigência: 25/04/2014 a 31/12/14 - Modalidade: Inexigibilidade 003/2014. Novo Cruzeiro, 05 de abril de 2014.
Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Resultado Final do Pregão (Presencial) nº 018/2014 – Data e Horário da Sessão: 30/04/2014 – 14h00min –
Objeto da Licitação: registro de preços para aquisição de equipamentos