TJMG 24/04/2014 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA APARECIDA CISCOTTO, MASP 343627-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101944 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
29/3/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSANA MARIA DE
OLIVEIRA BANHOS, MASP 1204380-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101896 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 31/3/2014.
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIZABETH CARDOSO VERSIANI, MASP 913983-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100908 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ GONZAGA ALVES
GRILLO, MASP 367590-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101913 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADRIANA DE CARVALHO CAMPOS, MASP 1203929-3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100908, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA APARECIDA NATIR, MASP 916611-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101913, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIELA SOUZALIMA CAMPOS, MASP 1081865-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 SA1101944, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Promoção à Saúde e de Agravos Não
Transmissíveis da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCAS BARCELLOS MARQUES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101793, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROSEARA RODRIGUES, MASP 1204781-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101896, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, as servidoras abaixo relacionadas lotadas na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais, no período de 02/01/2014 a 31/12/2014, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
RENATA MILIANE VIEIRA GAZZOLA, MASP 1206037-2, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/B;
VERLANDA LIMA BONTEMPO, MASP 1178603-5, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/C.
retifica o ato de disposição de GUSTAVO RIBEIRO BEDRAN, da
Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 25/03/2014: onde se lê
“Especialista em Políticas e Gestão da Saúde I/B”, leia-se “Especialista
em Políticas e Gestão da Saúde I/C”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME
AUGUSTO GONÇALVES, MASP 1300550-9, do cargo de provimento em comissão DAD-1 ED1100240 da Secretaria de Estado de
Educação, a contar de 7/4/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RISONEIDE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, MASP 278157-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100490 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 25/2/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERALDA FERNANDES DE
OLIVEIRA CUNHA, MASP 242379-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1100849 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 13/3/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, REJANNE GUIMARÃES SAMPAIO, MASP 809255-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100849, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EMILIA SANTOS FLÔRES ROESBERG MENDES, MASP 1144160-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100490, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÔNICA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA, MASP 265613-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100872, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Juiz de Fora
da Secretaria de Estado de Educação.
23 548969 - 1
460
Minas Gerais - Caderno 1
CHARLES
GOMES
WAGNER
COSTA
4.709.126
527
ELIANE COSTA MONÇÃO
528
LUCI ANA BOTELHO
16.618.302
6.830.700
461
BERENICE DA CONSOLAÇÃO
LIBERATO RODRIGUES
3.590.967
529
PATRÍCIA APARECIDA SALVADOR
462
REGINA CELI DOS SANTOS
3.685.411
530
CLÁUDIA
MATOS
463
JACQUELINE MARIA PITTA DE
ANDRADE
3.548.906
531
EUNICE DE ALMEIDA
5.954.936
464
EVA ERENITA PEREIRA
3.671.758
532
JUSSARA CRISTINA JOAO
7.403.283
465
ELMER STARLING PESSIM
3.717.031
533
OTÁVIO DE PAULA
5.624.172
466
EUNICE
CARMO
9.234.763
534
CIBELLE DE FREITAS SOUZA
SIFUENTES
8.525.512
FERREIRA
MELO
MÁRCIA
FERREIRA
233.443.599
5.668.278
467
ELEIDE SIMÕES DE ALMEIDA
4.736.124
535
WONIAMRY ALVES MELO
7.462.183
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ANA COSTA REGO
468
ADRIANA MARQUES
5.203.523
536
4.197.547
469
EDILAMAR MARIA DE FARIA
4.371.183
HELEN LÚCIA DA
MOREIRA ANDRADE
470
MARCELA DE SOUZA CARNEIRO
3.487.873
537
ERIKA SILVA QUINTAO
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/89, aos servidores:
JANEMARY LEMOS DE OLIVEIRA, Masp 270839-4, exercendo o
cargo efetivo de Auxiliar da Indústria Gráfica, Nível IV, Grau C, referente ao 6º quinquênio, a partir de 11-04-14.
JOELISIA MOREIRA FEITOSA GERAL, Masp 1045402-3, exercendo o cargo efetivo de Técnico da Administração Geral, Nível IV,
Grau D, referente ao 5º quinquênio, a partir de 12-04-2014.
MÁRCIO DE FARIA, Masp 1045406-4, exercendo o cargo efetivo de
Técnico da Industria Gráfica, Nível IV, Grau B, referente ao 5º quinquênio, a partir de 23-04-2014.
538
GILBERTO
GUALBERTO
539
ELIETE JESUS DE MOURA
6.358.136
540
MARIA DA PAZ ROSA
6.408.674
541
FLÁVIA MARQUES DOS SANTOS
8.730.545
542
JOYCE FERREIRA COSTA
6.569.477
543
ELAINE AMELIA DE MORAIS
7.127.460
544
MICHELINE
MERCES
7.018.078
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/89, às servidoras:
JANEMARY LEMOS DE OLIVEIRA, Masp 270839-4, exercendo o
cargo efetivo de Auxiliar da Indústria Gráfica, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 11-04-14.
JOELISIA MOREIRA FEITOSA GERAL, Masp 1045402-3, exercendo o cargo efetivo de Técnico da Administração Geral, referente ao
5º qüinqüênio, a partir de 12-04-14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/88, à servidora:
JANEMARY LEMOS DE OLIVEIRA, Masp 270839-4, a partir de
11-04-14, referente ao cargo efetivo de Auxiliar da Indústria Gráfica,
10% (dez por cento) sobre seu vencimento básico.
23 548963 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es):
MASP 1107683-3, Rodrigo Diniz Lara, a partir de 5/4/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es):
MASP 378995-5, Edivânia Cristina da Silva Guimarães, a partir de
3/4/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 900311-2, Maria Elizabeth Felizardo Torres, por 4 meses: 1
mês referente ao 4º quinquênio e 3 meses referentes ao 5º , a partir
de 1º/4/2014.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias a servidoras(s):
MASP 1241143-5, Simone Rabelo Goyas Jardim, a partir de
9/4/2014.
23 548785 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/ SEE Nº. 01/2013, de 25 de maio de 2013
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG e a
Subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – SEPLAG/MG, no uso de suas
atribuições e na forma prevista no item 5.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº
01/2013, destinado à selecionar profissionais para atender a necessidade
de contratação temporária e de excepcional interesse público, divulgam
a lista de quarta chamada dos convocados à participar da 2ª etapa do
Processo Seletivo Público Simplificado que corresponde à entrevista.
Os selecionados para a segunda etapa deverão entrar em contato com a
Comissão de Processo Seletivo Público Simplificado da SEE/SEPLAG/
MG por meio do telefone (31)3916-8888 no horário comercial no período de 24/04/2014 até 30/04/2014, demonstrando interesse em participar da 2ª etapa do processo seletivo, para que a comissão indique dia
e horário da entrevista, à qual deverá comparecer com 30 minutos de
antecedência, como disposto no item 5.3.4 do edital.
Caso o candidato não entre em contato com a comissão até as 17:00
do dia 30/04/2014 será considerado desclassificado. O não comparecimento do candidato à entrevista acarretará a perda do direito de concorrer às vagas, em conformidade ao item 5.3.6 do edital.
Demais esclarecimentos serão realizados pelo e-mail: ana.botelho@
planejamento.mg.gov.br
Atenção: as entrevistas ocorrerão na sede da SEPLAG, situada na
Rodovia Pref. Américo Gianetti, s/nº, 2º andar, estação G02- 0418 Bairro Serra Verde - BH - MG - Edifício Gerais - CEP: 31630-901 Belo Horizonte/MG.
CLASSI
FICAÇÃO
NÚMERO DA
CARTEIRA
DE
IDENTIDADE
NOME COMPLETO
JESUS
472
VERILENE ALVES
473
EDVALDO ALVES DA COSTA
505.954.150
474
VANDERLEIA PAIVA DE JESUS
11.127.873
475
NEIDE RIBEIRO SOARES
5.086.463
476
ANA LUCIA
ANDRADE
477
IVANI FERREIRA DE ARAUJO
MELO
4.204.234
545
WANDA BENEVIDES MUCCHIUT
5.803.372
478
JULIO VANDER GONZAGA
4.488.793
546
ANDRÉA APARECIDA FERREIRA
7.663.210
479
ROSIANE
MERCÊS
3.934.590
547
VIVIANE
SILVA
IRRTHUM
8.275.026
480
IRENE APARECIDA PEREIRA
4.674.204
548
BATISTA
7.308.665
CLAUDIA LUCIA RIBEIRO DE
OLIVEIRA
ANA
CRISTINA
CARVALHAIS
481
406.583
549
LUCINEIA DOS SANTOS
482
ROSIMEIRE
ALVES
4.717.437
550
MARCIA
PROENÇA
LIMA
6.972.668
483
ROSIMEIRE DAS DORES
551
NEIDE ROSA CASSIMIRO
484
MARIA DE LOURDES FREITAS DA
SILVA
4.024.967
Belo Horizonte, 23 de abril de 2014.
485
PAULO ROGÉRIO
CARVALHO
DE
4.092.045
486
ALEXANDRA COELHO MOREIRA
4.863.447
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de PessoasSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão
487
RITA VICENTE
4.640.613
488
DENISE IMACULADA DA SILVA
6.443.456
489
MARCO AURÉLIO DIAS
490
MARLENE RODRIGUES VICENTE
PEREIRA
5.046.620
491
ELIETE LIMA DE SOUZA
5.785.696
492
ROSIMARY NUNES SOUZA
5.131.214
493
APARECIDA NONATO NUNES
4.944.332
494
SONIA MARA DE PAULA
5.458.360
495
CREMILDA BARBOSA
5.499.561
496
CLAUDIO
PEREIRA
497
ELIANE DAMASCENO
5.086.468
498
JÚLIO CESAR SOARES
4.001.123
499
SONIA XAVIER BARBOSA
4.735.660
500
PATRÍCIA CYRILO FAÊDA
5.016.639
501
DEISYNDERE
GUIMARAES
502
GILMAR AURÉLIO NOGUEIRA
503
LUCIANO
EUSTAQUIO
MAGALHAES
504
VANESSA REGINA SOUZA SILVA
5.655.722
505
FERNANDA LEHMANN
7.936.451
506
GERALDA FRANCISCA DA SILVA
DIONISIO
5.336.927
507
LEILA CRISTINA
SANTIAGO
SILVA
5.434.394
508
LUCIANA PACHECO DA SILVEIRA
5.453.839
509
MÁRCIA ODÍLIA SANTOS
4.160.120
510
ELISLANGE
SOUZA
19.373.587
4.951.530
FERREIRA
APARECIDA
RIOS
DE
SILVA
DE
SOUSA
3.995.101
5.098.367
PINTO
GERALDO
MAGELA
ALVES
LOPES
DA
4.148.090
DE
APARECIDA
4.033.709
DE
4.306.221
11.201.906
7.923.267
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
Secretaria de Estado de Educação
23 548846 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de
julho de 1952, LILIANE GUALBERTO SCALIONI, MASP 752415-0,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG,
NÍVEL I, GRAU I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a partir de 10/3/2014.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
23 548868 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor Industrial
theOfilo pereira
3237-3448
SILVANO GABRIEL DA SILVA
6.218.932
ANA CLAUDIA BARBOSA
5.785.948
513
MARCOS ZALEM DE JESUS
4.397.040
514
MARCIA
GUEDES
4.316.839
515
EDNA GOMES DA SILVA
5.876.768
516
WASHINGTON
MARQUES
6.209.072
517
RICARDO
BARCELOS
DE
4.249.573
518
CHARLENES GERALDA DOS REIS
5.178.212
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
519
MIRIAM DA COSTA LAGE
5.462.302
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
520
YARA CRISTINA VIRIATO
SILVA
DA
6.662.137
521
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA
CAPANEMA
4.609.777
522
SIMONE
BELMONTE
5.623.164
523
MARINA DE ABREU
5.640.677
DA
SILVA
JOSE
PEREIRA
OLIVEIRA
ANTUNES
454
3.957.933
455
ANA
MARIA
NASCIMENTOSOUZA
456
WELLINGTON ANTONIO NONATO
2.828.376
524
SOLAINE MARIA MOREIRA
7.187.244
457
ALMIRO MOREIRA SANTIAGO
2.361.479
525
LUCIANO DA SILVA
5.841.173
458
AUGUSTA
OLIVEIRA
3.235.851
526
IVANILDES
PERPETUO
5.635.520
459
CARLOS ANTONIO AMÉRICO
3.424.168
7.057.011
511
3.506.323
DE
MOREIRA
512
CLAUDIA
BOSSI
APARECIDA
CRISTINE
COSTA
5.605.321
ELIETE LADEIA VIEIRA
13.071.686
SANTOS
19.996
453
DO
5.604.508
JOSE APARECIDO
COELHO
ROSANGELA PINTO
MIRANDA
6.482.781
CASTILHO
471
452
VALERIA
3.386.388
DE
FONSECA
DE
OLIVEIRA
CONSOLAÇÃO
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
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