TJMG 10/04/2014 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 04/04/2014.
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 04/04/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 51/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da saúde,
com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo (a)
CONTRATADO (a) NATÁLIA FRANCO BARBOSA DE ANDRADE
à CONTRATANTE na unidade administrativa – GRS ITABIRA, pelo
prazo de 2 anos, de 07 de Abril de 2014 a 06 de Abril 2016 no valor de
R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 04/04/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 74/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da saúde,
com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo (a)
CONTRATADO (a) VALERIA MULLER DOS SANTOS ARAUJO à
CONTRATANTE na unidade administrativa – SRS JUIZ DE FORA,
pelo prazo de 2 anos, de 08 de Abril de 2014 a 07 de Abril 2016 no valor
de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 07/04/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 59/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) PATRICIA LEILA DE ABREU à CONTRATANTE na unidade administrativa – SRS DIAMANTINA, pelo prazo
de 2 anos, de 07 de Abril de 2014 a 06 de Abril 2016 no valor de R$
95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 04/04/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 81/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) ALESSANDRA DIAS DA SILVA à CONTRATANTE na unidade administrativa – SRS PONTE NOVA, pelo prazo
de 2 anos, de 08 de Abril de 2014 a 07 de Abril 2016 no valor de R$
95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 07/04/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 62/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) PAULO ELIPHIO QUIREZA CROZARA à
CONTRATANTE na unidade administrativa – SRS UBERABA, pelo
prazo de 2 anos, de 07 de Abril de 2014 a 06 de Abril 2016 no valor de
R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 04/04/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 37/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da saúde,
com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo (a)
CONTRATADO (a) CLELIA MARTINS DE ALMEIDA à CONTRATANTE na unidade administrativa – SRS CORONEL FABRICIANO,
pelo prazo de 2 anos, de 03 de Abril de 2014 a 02 de Abril 2016 no valor
de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 02/04/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 70/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) PRISCILA MARTINS DE ASSIS à CONTRATANTE na unidade administrativa – GRS UBA, pelo prazo de 2 anos,
de 07 de Abril de 2014 a 06 de Abril 2016 no valor de R$ 95.325,06,
com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 04/04/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 16/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da saúde,
com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo (a)
CONTRATADO (a) KELLY CRISTINA GAYER à CONTRATANTE
na unidade administrativa SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, pelo prazo de 2 anos, de 30 de Janeiro de 2014 a 29 de
Janeiro 2016 no valor de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 29/01/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 55/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) THAIS SILVA CHISTE à CONTRATANTE na
unidade administrativa – SRS POUSO ALEGRE, pelo prazo de 2 anos,
de 07 de Abril de 2014 a 06 de Abril 2016 no valor de R$ 95.325,06,
com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 04/04/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 68/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) WELINGTOWN MOREIRA CARVALHO à
CONTRATANTE na unidade administrativa – SRS VARGINHA, pelo
prazo de 2 anos, de 07 de Abril de 2014 a 06 de Abril 2016 no valor de
R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 03/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da saúde,
com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo (a)
CONTRATADO (a) CARLA SILVA DAMASO à CONTRATANTE na
unidade administrativa – SRS DIVINOPOLIS pelo prazo de 2 anos, de
06 de Janeiro de 2014 a 05 de Janeiro 2016 no valor de R$ 95.325,06,
com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 05/01/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 04/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados
pelo (a) CONTRATADO (a) GABRIELA LOBATO FRAGA à CONTRATANTE na unidade administrativa – SUPERINTENDÊNCIA DE
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE pelo prazo de 2 anos, de 08 de
Janeiro de 2014 a 07 de Janeiro 2016 no valor de R$ 95.325,06, com 6
dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 07/01/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 214/2013
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da saúde,
com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo (a)
CONTRATADO (a) SHEYLA BARBOSA ALVES à CONTRATANTE
na unidade administrativa – SUPERINTENDÊNCIA DE REDES DE
ATENÇÃO À SAÚDE pelo prazo de 2 anos, de 18 de Dezembro de
2013 a 17 de Dezembro 2015 no valor de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 17/12/2013.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 06/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados
pelo (a) CONTRATADO (a) PRISCILLA DAYANNE RODRIGUES
PEREIRA LEITE à CONTRATANTE na unidade administrativa –
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA pelo
prazo de 2 anos, de 08 de Janeiro de 2014 a 07 de Janeiro 2016 no valor
de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 07/01/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 215/2013
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) JAIME RODRIGUES DE PAULA NETO à
CONTRATANTE na unidade administrativa – GRS MANHUMIRIM
pelo prazo de 2 anos, de 18 de Dezembro de 2013 a 17 de Dezembro
2015 no valor de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 17/12/2013.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 198/2013
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) THALITA BERNARDES DE LIMA à CONTRATANTE na unidade administrativa – SRS PASSOS pelo prazo de 2
anos, de 18 de Dezembro de 2013 a 17 de Dezembro 2015 no valor de
R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 17/12/2013.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 199/2013
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) ADRIANA ALVARES DE SOUZA E SILVA à
CONTRATANTE na unidade administrativa – SRS PATOS DE MINAS
pelo prazo de 2 anos, de 18 de Dezembro de 2013 a 17 de Dezembro
2015 no valor de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 17/12/2013.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 162/2013
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados
quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 39
pelo (a) CONTRATADO (a) LILIAM ALVES DA SILVA à CONTRATANTE na unidade administrativa – GRS PIRAPORA pelo prazo de 2
anos, de 16 de Dezembro de 2013 a 15 de Dezembro 2015 no valor de
R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 15/12/2013.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 01/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) ZILDA TEIXEIRA DE SOUSA GUIMARAES
à CONTRATANTE na unidade administrativa – GRS PIRAPORA pelo
prazo de 2 anos, de 06 de Janeiro de 2014 a 05 de Janeiro 2016 no valor
de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 05/01/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 163/2013
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados
pelo (a) CONTRATADO (a) DANIELA AUGUSTA HOLLERBACH
à CONTRATANTE na unidade administrativa – GRS PIRAPORA pelo
prazo de 2 anos, de 16 de Dezembro de 2013 a 15 de Dezembro 2015
no valor de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 15/12/2013.
288 cm -09 543577 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Aviso de Retificação do Edital e Abertura do Pregão
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da Superintendência de Gestão, torna público que em virtude de pedido de esclarecimento, o Edital do Pregão Eletrônico nº 132115100008/2014, referente aquisição de condicionador de ar tipo Split e cortina de ar, foi
retificado no que tange ao Lote 01 - Item nº 1143131 a considerar as
dimensões externas e internas como as medidas mínimas aceitas para o
fornecimento do produto.
A nova data de abertura da licitação será dia 28/abril/2014 as 10:00
horas.
Informamos que todas as propostas anteriormente cadastradas foram
excluídas automaticamente pelo Sistema e que novas propostas comerciais deverão ser cadastradas no Portal de Compras.
O edital retificado está disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 09 de abril de 2014.
Diretoria de Compras/NCM
4 cm -09 543726 - 1
Extrato do Termo de Contrato nº 0057/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cambuquira do município de Cambuquira CNPJ:
19.039.312/0001-37. Objeto: Execução dos Serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa de
Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A), por
intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade com
os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O anexo Técnico
I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento.
Valor estimado global: R$ 1.081.095,00 (um milhão oitenta e um mil
noventa e cinco reais) e o valor mensal estimado de R$ 18.018,25
(dezoito mil, dezoito reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos
do SUS. e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro
Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 31/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cambuquira Sr.
José Fabiano Gonçalves, seu responsável técnico Sra. Kátia Maria Dias
Borges e pela Secretaria Municipal de Saúde de Cambuquira Sra. Lívia
Margarida Catapreta.
Extrato do Termo de Contrato nº 072/2014, que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Oliveira do município de Oliveira CNPJ:
20.898.789/0001-57. Objeto: Execução dos Serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa de
Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A), por
intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade com
os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O anexo Técnico
I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento.
Valor estimado global: R$ 788.766,60 (setecentos e oitenta e oito mil,
setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) e o valor mensal
estimado de R$ 13.146,11 (treze mil cento e quarenta e seis reais e
onze centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 Fonte: Recursos do SUS. e 4291.10.242.237.4209.0001339039-10.1. Fonte: Tesouro Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 24/03/2014. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de
Oliveira, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
de Oliveira, Sra. Dinéia Gonzaga de Andrade, seu responsável técnico
Sra. Maria das Graças Braga França e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Oliveira, Sr. José Rinaldi de Almeida.
Extrato do Termo de Contrato nº 071/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lagoa da Prata do município de Lagoa da Prata
CNPJ: 20.897.203/0001-30 Objeto: Execução dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de
Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa
de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A),
por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade com os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O anexo
Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de
Pagamento. Valor estimado global: R$ 1.324.163,40 (um milhão trezentos e vinte quatro mil, cento e sessenta e três reais e quarenta centavos) e o valor mensal estimado de R$ 22.069,39 (vinte e dois mil
sessenta e nove reais e trinta e nove centavos). Dotação Orçamentária:
4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos do SUS. e