TJMG 09/04/2014 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo
que concedeu o 2º quinq. a partir de 31/1/2005 e 3º quinq. a partir de
26/2/2006;
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUENIO, ref. ao
servidor: Masp 902032-2 Regiane Thebas dos Santos, publicado em
20/4/93: onde se lê: 2º quinq. partir de 6/9/1992, leia-se 2º quinq. a
partir de 6/9/1991
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ref.
ao servidor: Masp 901940-7 Samuel Pereira da Silva, publicado em
15/3/2014: onde se lê: 6º quinq. de exercício, leia-se 7º quinq. de
exercício
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE ABONO PERMANENCIA,
ref. à servidora: Masp 929063-6 Geralda Eduarda Procópio dos Santos,
publicado em 15/3/2014: onde se lê: Maria Geralda Procópio dos Santos, leia-se Geralda Eduarda Procópio dos Santos.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/1988, às servidoras: Masp 262573-9 Juliana Resende Campolina de Sá, a partir de 19/3/2014; Masp 903718-5 Maria Lúcia Peixoto
Duarte, a partir de 19/3/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos
do Inciso I do art. 36 da CE/89, do servidor: Masp 355084-5 Adriano
Augusto Matos Martins, a partir de 8/11/2013, ref. ao cargo de Assist.
Gest. Polít. Púb. Desenv. III E;
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89, da servidora: Masp 929089-1
Anita Maria Godinho, a partir de 8/4/2014, ref. ao cargo de Aux. Serv.
Operac. IV G
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
da ADCT da CE/1989, da servidora: Masp 929089-1 Anita Maria Godinho, ref. ao saldo de 04 meses do cargo de Aux. de Serv. Oper. IV G
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 7º da lei Delegada nº 182 de 21/1/2011, à
servidora: Masp 752248-5 Juliane Aparecida Prado, pela remuneração
do cargo de Espec. Polít. Públ. Gest. Govern. I J, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão de DAD-6 SU1100870, a partir
de 13/3/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869/52, por oito dias, dos servidores:
Minas Gerais - Caderno 1
partir 20/3/2014; Masp 929213-7 Márcio Roberto dos Reis, Aux. Serv.
Operac. II J, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. a partir de 28/3/2014; Masp
929382-0 Maria Cristina da Silva Prado, Aux. Serv. Operac. II E, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. a partir de 7/4/2014; Masp 903930-6 Patricia de Oliveira Matos, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III G, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. a partir de 15/5/2014; Masp 904452-0 Rose Mary
Migliardi Ribeiro, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. I J, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. a partir de 17/3/2014;
RETIFICA O ATO QUE AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente às servidoras: Masp 959316-1 Claudia Alexandre, publicado em 7/2/2014: onde se lê: por 03 meses a partir de 13/2/2014, leia-se: por 02 meses; Masp 903300-2 Vânia Pereira
Gusmão Nascimento, publicado em 15/3/2014: onde se lê ref. ao 3º
quinq., leia-se ref. ao 4º quinq.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2014. Érica Antunes Coelho. Diretora
de Recursos Humanos.
08 543013 - 1
Masp 902088-4 Argentino Barbosa Ferreira, a partir de 8/2/2014, Masp
1171453-2 Fernanda Machado Givisiez, a partir de 28/3/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp 368206-9 Alexandre Giovanni de Castro Sanchez, Assist.
Gest. Polít. Púb. Desenv. III F, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. a partir
de 6/5/2014; Masp 900642-0 Ana Teresa Oliveira Cordeiro, Aux. Serv.
Operac. IV G, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. a partir de 26/5/2014; Masp
385604-4 Ângela Pereira Chaves, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III
F, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 17/2/2014; Masp 959741-0
Claudia Márcia Ribeiro, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III F, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 12/5/2014; Masp 906270-4 Edson
Edmar Delfino, Aux. Serv. Operac. I J, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. a
partir de 25/3/2014; Masp 929104-8 Eliana Marília Costa, Aux. Serv.
Operac. I J por 01 mês, ref. ao 5º quinq. a partir e 28/3/2014; Masp
900267-6 Esmeire Cruz de Matos, Anal. Gest. Polít. Púb. Desenv. IV
D, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. a partir de 22/4/2014; Masp 385507-9
João Alves Diniz, Aux. Serv. Operac. I J, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. a
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 904 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARATINGA
IPANEMA
EE CEL CALHAU
MARIA ISABEL DO COUTO SILVA
1000051-1
1
PEBIA
19/04/2013
JANAUBA
NOVA PORTEIRINHA
EE INSPETOR LUIZ PEDRO
WARLHEY FERREIRA DE SOUZA
1143392-7
1
ASBIB
17/01/2013
TEOFILO OTONI
FRANCISCOPOLIS
EE MARIA DA SILVA ROCHA
OSIRIS LOPES AMARAL
961239-1
2
PEBIA
16/04/2013
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE ALFREDO SA
LIVIO ALMEIDA AMADOR
635426-0
2
PEBIA
15/04/2013
UBERABA
ARAXA
EE PROF LUIZ ANTONIO C OLIVEIRA
NEILE ALVARES CAETANO BURGOS
1001117-9
2
PEBT2A
16/04/2013
UBERABA
ARAXA
EE ROTARY
MARINES FIRMINA DA SILVA
830749-8
2
PEBIA
17/04/2013
UBERABA
PLANURA
EE ALYSSON ROBERTO BRUNO
PAULO CESAR DE PAULA CANCADO
300818-2
2
PEBIA
17/04/2013
UBERABA
UBERABA
EE QUINTILIANO JARDIM
ELCIO FRANCISCO MIGUEL
1109069-3
1
PEBIA
17/04/2013
Belo Horizonte, 07 de abril de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
08 542940 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 907 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CONSELHEIRO LAFAIETE
OURO BRANCO
EE DE EDUCACAO ESPECIAL PROF MARIA CORREA COUTINHO
REJANE COUTINHO CAMPOS MOREIRA
204650-6
2
PEBIIIA
06/10/2008
GUANHAES
AGUA BOA
EE DE RESPLENDOR
ROSIMARCIO FERREIRA DOS SANTOS
1113002-8
1
PEBT2A
01/03/2013
ITAJUBA
ITAJUBA
EE WENCESLAU BRAZ
MADALENA TORELI DA SILVA
832507-8
1
ASBIC
31/08/2012
JANAUBA
GAMELEIRAS
EE DE BREJO DOS MARTIRES
ROSANE DA SILVA FREITAS
1060649-9
1
PEBIA
04/02/2013
JANAUBA
GAMELEIRAS
EE DE GAMELEIRA
PELINO ANTUNES DE SOUZA
1112933-5
1
PEBT2A
19/02/2013
JANAUBA
JAIBA
EE ZOE MACHADO
GILBERTO DOS REIS ALVES DE SOUSA
442855-3
1
PEBIA
17/01/2013
JUIZ DE FORA
LIMA DUARTE
EE ADALGISA DE PAULA DUQUE
AMARILDO GERALDO DELGADO
834637-1
2
PEBIA
01/04/2013
METROPOLITANA B
BETIM
EE CARLOS DRUMOND DE ANDRADE
ROSANA GOMES
809663-8
1
ATBIE
16/09/2013
MONTES CLAROS
GRAO MOGOL
EE PROF BICALHO
ALESSANDER RUAS XAVIER
941136-4
2
PEBT2A
17/04/2013
Belo Horizonte, 07 de abril de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
08 542949 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2696 DE 08 DE ABRIL DE 2014.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional às ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionadas a seguir.
RESOLUÇÃO SEE Nº 2595 de 08 de abril de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo relacionada no quadro a seguir, em decorrência de decisão judicial.
Processo nº 1.0024.10.035277-2/001
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: PARÁ DE MINAS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – VENCIMENTO BÁSICO
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP - DV
284138-5
330383-1
379274-4
379274-4
Nome do Servidor
ANA LÚCIA DE OLIVEIRA FREITAS
ELENICE GONTIJO DE VARGAS
GERALDA MARIA MOREIRA ALMEIDA
GERALDA MARIA MOREIRA ALMEIDA
Nº Adm.
Carreira
02
01
01
03
PEB
PEB
PEB
PEB
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DO SUBSÍDIO
SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
MaSP - DV
379661-2
Nome do Servidor
Nº Adm.
ANÁLIA PERPÉTUA GOMES
02
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível Grau
III
B
III
A
III
B
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
IV
A
IV
A
IV
A
Situação Atual
Nível Grau
I
A
Promoção
Nível Grau
II
A
Vigência
24/09/2008
30/06/2008
31/12/2008
31/12/2008
762116-2 Ana Maria Chaves da Cruz
864480-9 Maria Eliana de Campos Braga
Carreira
1
2
PEB
PEB
Situação Anterior à Promoção
Nível
Grau
III
A
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
IV
A
Carreira
01
PEB
MARINA AMBROSIO PEREIRA
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
09/10/2008
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 08 de abril de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
08 542888 - 1
14/08/2011
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional às ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionadas a seguir.
SRE: PARÁ DE MINAS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº Adm.
Nº Adm
RESOLUÇÃO SEE Nº 2597 DE 08 DE ABRIL DE 2014.
08 542893 - 1
Retificação - Concessão de Promoção por Escolaridade Adicional – ATO SEE Nº 909 / 2014.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e
na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006, retifica no ato de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, publicado em encarte
especial integrante do “Minas Gerais” de 13/08/2008, a parte que se refere às servidoras relacionadas nos quadros a seguir, em razão de alteração
na data de vigência.
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira Situação Anterior à Promoção
Promoção
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
Onde se lê
Leia-se
829126-2 Jeanete Olinda Silveira
2
PEB
III
A
IV
A
01/07/2008
30/06/2008
Nome do Servidor
353283-5
Nome do Servidor
Vigência
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 08 de abril de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
MaSP
MASP - DV
Vigência
Onde se lê
Leia-se
01/07/2008 30/06/2008
02/07/2008 01/07/2008
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 08 de abril de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
08 542884 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2599 de 08 de abril de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificada na Resolução SEE Nº 1316/2009, de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das
carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado, publicada no “Minas Gerais” de 06/05/2009, a parte referente ao servidor relacionado no
quadro a seguir, em virtude de revisão da data de vigência do benefício.
SRE PARÁ DE MINAS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Vigência
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Onde se lê
Leia-se
980542-5 Getúlio Chaves de Azevedo
1
PEB
III
A
IV
A
24/08/2008
19/08/2008
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
MaSP - DV
829126-2
Nome do Servidor
JEANETE OLINDA SILVEIRA
Nº
Adm.
Carreira
02
PEB
Situação Atual
Nível Grau
IV
A
Promoção
Nível Grau
V
A
Vigência
30/06/2010
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 08 de abril de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
08 542895 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2600 de 08 de abril de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2144/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 21/08/2012, a parte que se refere à servidora relacionada nos
quadros a seguir, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: SETE LAGOAS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se lê
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm.
Nível
Grau
Nível
Grau
328.552-5 SANDRA MARIA VIANA DIAS PEREIRA
1
PEB
III
B
IV
A
30/06/11
Leia-se:
MASP - DV
Nome do Servidor
328.552-5
SANDRA MARIA VIANA DIAS PEREIRA
Nº
Adm.
1
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
30/06/2011
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 08 de abril de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 08 de abril de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
08 542906 - 1
08 542912 - 1