TJMG 04/04/2014 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, RENATO CÉSAR JOSÉ DE SOUZA, MASP
1169241-5, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE
CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, código DR-GP03, do Instituto
Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, a contar
de 31/3/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RÔMULO
FLÁVIO COSTA, MASP 1340215-1, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100092 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RENATA LIMA FERREIRA,
MASP 1099652-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2
JD1100047 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de
21/3/2014.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, RÔMULO FLÁVIO COSTA, MASP 1340215-1,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100082 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ANA LUÍSA SILVA FALCÃO, MASP 1346540-6, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100350 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa CARLOS VINICIUS DE
SOUZA FIGUEIREDO, MASP 1257543-7, da função gratificada
FGD-9 JD1100015 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA LUÍSA
SILVA FALCÃO, MASP 1346540-6, para a função gratificada FGD-9
JD1100015 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CARLOS HUMBERTO TIMO LUZ, MASP 1278485-6,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100050 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste
de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIÂNGELA DE
BESSA CHÁCARA, MASP 825.332-0, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 DV1100050, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste
de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SUELLEN NASCIMENTO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 VH1100151, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MÁRCIA CRISTINA DA SILVA, MASP 669041-6,
do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código
CH-25 FA04, símbolo F-4A do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/1°NIVEL/JUIZ DE
FORA/SRF I JUIZ DE FORA.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARCOS ROBERTO ALVES GUIMARÃES,
MASP 930738-0, do cargo de provimento em comissão de GERENTE
DE ÁREA I, código CH-23 FA104, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,
de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975,
da AF/2°NIVEL/ARAGUARI/SRF I UBERLÂNDIA, a contar de
24/3/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, EDIWA AMÉLIA DAMAS PIRES PEREIRA, MASP
340132-0, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR
ADMINISTRATIVO, código CH-26 FA04, símbolo F-4B do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO, a contar de 7/3/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CARLOS HEITOR DE OLIVEIRA FRATTARI,
MASP 669210-7, do cargo de provimento em comissão de CHEFE
DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14
FA80, símbolo F-4B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei
nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/MATOZINHOS/SRF II
BELO HORIZONTE.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ANA LUCIA DE OLIVEIRA SARAIVA, MASP 370785-8,
do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA05, símbolo F-6B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,
de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO.
no uso de suas atribuições, dispensa DANTON CALDEIRA
OTTONI, MASP 669734-6, da função gratificada FGD-9 FA1100044
da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 6/3/2014.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WASHINGTON LUIZ MARIZ CAMPOS, MASP 752487-9, GEFAZ, para o
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA80, símbolo F-4B,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/MATOZINHOS/SRF
II BELO HORIZONTE.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TARCÍSIO RODRIGUES DE ALCÂNTARA, MASP 668928-5, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA74, símbolo
F-4B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento
em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12
da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/SALINAS/SRF I
MONTES CLAROS.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÁRCIA CRISTINA DA SILVA, MASP 669041-6, GEFAZ, para o cargo
de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, código CH-26 FA04, símbolo F-4B, de recrutamento limitado,
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, no GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FLAVIA TAVARES RIBEIRO, MASP 386957-5, AFRE, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO,
código CH-20 FA05, símbolo F-6B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO, COM EXERCÍCIO NA NCONEXT/RIO DE JANEIRO/RJ.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARA
RUBIA SILVA RODRIGUES, MASP 373954-7, GEFAZ, para o
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código
CH-23 FA104, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na AF/2°NIVEL/ARAGUARI/SRF I UBERLÂNDIA.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSEANE
MARTINS VIEIRA, MASP 668832-9, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA04, símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o
art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/1°NIVEL/
JUIZ DE FORA/SRF I JUIZ DE FORA.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAROLINA
PINHO CASTRO, MASP 669900-3, para a função gratificada FGD-9
FA1100044 da Secretaria de Estado de Fazenda.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 1/4/2014, atribui a CLAUDIA DE ALMEIDA SERVA, MASP
348672-7, do Gabinete da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, a gratificação temporária estratégica GTED-3 FA1100267
da Secretaria de Estado de Fazenda.
retifica o ato de Exoneração de RUI EDUARDO NOLASCO
PEREIRA, da Secretaria de Estado de Fazenda, publicado
em 21/03/2014: fazendo constar no texto original “a partir de
09/01/2014”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FELIPE TANNUS CHEIM,
MASP 1262723-8, a gratificação temporária estratégica GTED-3
PH1100333 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 1/10/2013.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, VIVIANE AFONSO, MASP 1050638-4, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 PH1100509 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LUCIANA MEIRELES RIBEIRO, MASP 1050920-6, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100142 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa FELIPE WANG SILVA, MASP
752458-0, da função gratificada FGD-9 PH1100179 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 29/3/2014.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, FLÁVIA CARVALHO CALDAS, MASP 353294-2,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100263 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FLÁVIA CARVALHO
CALDAS, MASP 353294-2, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100509, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANA MEIRELES RIBEIRO, MASP 1050920-6, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 PH1100212, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VIVIANE AFONSO,
MASP 1050638-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100142, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
20/03/2014, pelo qual MARIA TEREZA RODRIGUES DA SILVA
OLIVEIRA, MASP 558484-2, lotada no Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais, foi colocada à disposição da
Secretaria de Estado de Cultura - Museu Casa Guignard, de 11/03/2014
a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da FAOP - Fundação
de Arte de Ouro Preto, de 11/03/2014 a 31/12/2014, com ônus para o
órgão de origem:
MARIA TEREZA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, MASP
558484-2, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, NÍVEL II,
GRAU G.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28-02-2014,
a prorrogação da disposição de MARIA JOSÉ ALMEIDA PIRES,
MASP 913441-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro/ Centro de Saúde São
Domingos, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28-02-2014, a
prorrogação da disposição de MÁRCIA LÚCIA ABUD HADDAD,
MASP 912833-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Juiz de Fora/ PAM Marechal Deodoro, pelo período de
01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10-03-2014, a
prorrogação da disposição de VALÉRIA SILVA VALENTE, MASP
920080-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Carangola/ Policlínica Carangola, pelo período de 01-01-2013
a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10-03-2014, a
prorrogação da disposição de MARIA ABADIA BRAGA VIEIRA,
MASP 384343-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Cruzeiro da Fortaleza/ PS Brejo Bonito, pelo período de
01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19-03-2014,
a prorrogação da disposição de MARIA NILSA PINTO, MASP
373384-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Perdigão/ Centro de Saúde Geraldo Eduardo da Silva, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21-03-2014, a
prorrogação da disposição de MARIA IGNEZ GUERRA AMARAL,
MASP 383064-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Juiz de Fora/ PAM Marechal Deodoro, pelo período de
01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28-02-2014,
a prorrogação da disposição de MARIA JÚLIA GOMES, MASP
372600-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Bicas/ Policlínica Municipal Bicas, pelo período de 01-012013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11-03-2014, a
prorrogação da disposição de IRANI ROSA FERREIRA DE OLIVEIRA, MASP 920186-4, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Rubelita/ Centro de Saúde Rubelita, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10-03-2014,
a prorrogação da disposição de MARIA JOSÉ DA SILVA, MASP
914433-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Montes Claros/ Policlínica Ariosto Machado, pelo período de
01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06-03-2014, a
prorrogação da disposição de MÁRCIO GLAURO PINTO, MASP
914223-3, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Raposos/ Unidade Mista de Saúde Dr. Francisco dos Santos
Cabral, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19-03-2014,
a prorrogação da disposição de JOSÉ PEREIRA LOPES, MASP
375933-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Pompéu/ Centro de Saúde Pompéu, pelo período de 01-012013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28-03-2014, a
prorrogação da disposição de LUCELENA LEONARDA DA COSTA
AVELINO, MASP 919261-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Ipatinga/ Unidade Básica de Saúde Veneza
II, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
Minas Gerais - Caderno 1
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HÉLIDA REJANE
DE OLIVEIRA, MASP 593755-2, para a função gratificada FGD-5
ED1100564 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EVALDO PIO DO
NASCIMENTO, MASP 1175931-3, para a função gratificada FGD-5
ED1101126 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS FIGUEIREDO, MASP 591859-4, para a função gratificada FGD-2 ED1100379 da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIA PATRÍCIA DE SOUZA
FERREIRA, MASP 1110267-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101469 da Secretaria de Estado de Governo.
retifica o ato de Nomeação de LUIZ AUGUSTO SANTOS PEREIRA,
da Secretaria de Estado de Governo, publicado em 05/02/2014: onde se
lê “Nomeia”, leia-se “Designa”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTA VIEIRA MENDONÇA,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100038 da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 AG1100038, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13-03-2014,
a prorrogação da disposição de MARIA APARECIDA BARBOSA
LOPES COELHO, MASP 372986-0, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Abre Campo/ Policlínica Abre
Campo, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar
situação funcional.
retifica o ato de Exoneração de FAUSTO HIGINO DE ALMEIDA,
da Secretaria de Estado de Defesa Social, publicado em 28/03/2014:
fazendo constar no texto original “A CONTAR DE 20/03/2014”.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13-03-2014,
a prorrogação da disposição de ROSEMARY DE FÁTIMA CESÁRIO PARREIRAS, MASP 254671-1, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ UPA Barreiro,
pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação
funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANE RIBEIRO
MENDES, MASP 1309220-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 VH1100597 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 1/4/2014.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11-02-2014, a
prorrogação da disposição de MARLI RODRIGUES DE LACERDA
AMARAL, MASP 373397-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Moema/ Centro de Saúde Moema, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14-02-2014,
a prorrogação da disposição de MARIA DO PERPETUO ALVIM
BARROSO, MASP 379867-5, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Santos Dumont/ Centro de Saúde
Conceição Formoso, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10-03-2014, a
prorrogação da disposição de MARIA APARECIDA SILVA BRAZ,
MASP 913193-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Contagem/ Centro de Saúde Amazonas, pelo período de
01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10-03-2014,
a prorrogação da disposição de ROSEMARY ALVES CAMPOS
DE OLIVEIRA, MASP 372137-0, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Centro de Saúde Vale
do Jatobá, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar
situação funcional.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELEUTÉRIO
LUIZ ROCHA, MASP 365559-4, para a função gratificada FGD-7
SA1100188 da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10.03.2014, a
prorrogação da disposição de JAQUELINE LAURE PUNGIRUM,
MASP 1062266-0, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, pelo período de
01.01.2014 a 31.12.2014, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
Uberaba
349313 - EE Prof.ª Neide Oliveira Gomes
- MASP 981683-6, CLÁUDIA CRISTINA RANGEL, PEBIA-adm
1, PEBIA-adm2, DV, a contar de 03/03/2014, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
Barroso
15296 - EE Prefeito Geraldo Napoleão de Souza
- MASP 299522-3, DORALICE DE LOURDES MOREIRA ,
PEBIA-adm 2, DIV, a contar de 17/03/2014, para regularizar situação
funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
São João das Missões
319058 - EE Indígena Kuhinan Xacriabá
- MASP 1099573-6, NILMA RODRIGUES DE SOUSA, PEBTIIA-adm 1, DV, a contar de 15/03/2014, para regularizar situação
funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
Raul Soares
129224 - EE Benedito Valadares
- MASP 272355-9, ANA BIFANO BASTOS COMINI, EEBIIA-adm
2, DV, a contar de 11/03/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, dispensa NÚBIA JANE GARCIA RAYMOND, MASP 572822-5, da função gratificada FGD-5 ED1101126 da
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa VERÔNICA ANTUNES
MOREIRA, MASP 1059653-4, da função gratificada FGD-5
ED1100564 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
12/3/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa MARY SYRIO SPIES, MASP
1016093-5, da função gratificada FGD-2 ED1100341 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 11/2/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUISA PIRES MONTEIRO DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101673, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, BRENO FONSECA MENDES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 PH1100316, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, com fundamento na Lei Federal nº
6.999, de 7 de junho de 1982, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em prorrogação, de 1º/1/2014
a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ANA LÚCIA BERNARDES STARLING SOARES,MASP 376968-4,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 04/04/2014 a 09/04/2014, para participar do CX Charing Cross International Symposium, em Londres, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
FERNANDO DE ASSIS FIGUEIREDO JÚNIOR, MASP 1074117-1,
MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL, NÍVEL II, GRAU
B.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 07/04/2014 a 13/04/2014, para participar do EASL - The International Liver Congress 2014, em Londres,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
GUILHERME SANTIAGO MENDES, MASP 1072632-1, MÉDICO
DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL, NÍVEL IV, GRAU A .
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26-02-2014, a
prorrogação da disposição de DORVALINO RODRIGUES GOMES,
MASP 373057-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais/HEMOMINAS- Governador Valadares, pelo período de 01-01-2014 a 31-122014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19-03-2014,
a prorrogação da disposição de JOSÉ PEREIRA LOPES, MASP
375933-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Pompéu/ Centro de Saúde Pompéu, pelo período de 01-012013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20-03-2014,
a prorrogação da disposição de ELIANA DE LOURDES SILVA,
MASP 382726-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Cabeceira Grande/ Centro de Saúde Cabeceira Grande,
pelo período de 11-07-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14-02-2014, a
disposição de ÁLVARO MAGALHÃES DANTAS, MASP 290376-3,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de
Pajeú/ Centro de Saúde Cachoeira Pajéu, pelo período de 28-02-2013 a
31-12-2014, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Bela