TJMG 13/03/2014 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 007/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
1143574-0, Anderson Schinniger Assun Souza, ANEI A, Técnico em
Assuntos Educacionais, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/2013 (Data do Exercício); Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 1005463-3, Eduardo Canton
Pedroso, PEBI A, História, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/14; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 242180-8, Maria Célia Teixeira Bastos, PEBI A, Regente
de Turma, Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 21/04/13.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria - Ato nº 001/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”,
MaSP: 273352-5, Juracy Maria Brandão, PEBII G, Nº de Admissão 2, concedidas pelo Ato nº 17/95, publicado, respectivamente, em
19/07/95, 24 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe
2 meses e 6 dias para conversão em espécie.
Licença à Gestante - Ato nº 007/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 1144115-1, Liana Maria de
Souza, ASBI B, Nº de Admissão 1, a partir de 16/01/14.
Licença à Gestante-Reduzida/Prorrogação-Ato nº 001/2014
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de
licença à gestante de: Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
846089-1, Dalva Neide de Souza Silva, ATBI D, Nº de Admissão 1,
concedida a contar de 31/01/2014 por ato publicado em 13/02/2014 e
reduzida para 30 dias após o parto conforme Ato nº 001/2014, publicado em 27/02/2014.
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº.182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 1206945-6, Rafaela Guilarducci Toledo, PEBI A, Nº de Admissão 3, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-V, a
partir de 08/03/2014; Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP: 1002544-3,
Janilma Emerique Caldeira Oliveira, PEBII B, Língua Portuguesa, Nº
de Admissão 1 e ATBI A, Nº de Admissão 3, pelo subsídio do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-V, a partir de
28/02/2014, com vinculação ao cargo de ATBI A, Nº de Admissão 3.
Remanejamento - Ato n° 004/2014
REMANEJA, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/86 e
dos incisos I e II do art. 22 da Resolução SEE 2442 de 07 de novembro de 2013, os servidores: Barbacena, MaSP: 1054050-8, Adriana
Cristina da Silva Duarte Souza, PEBI A, Educação Física, 12 aulas,
Nº de Admissão 1, da EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira” de Barbacena
para a EE. “Anos Finais e Ensino Médio” de Barbacena a contar de
06/02/2014; MaSP: 1098320-3, Sylvana Rodrigues Resende Fonseca,
PEBI A, Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 1, da EE. “São
Miguel Arcanjo” de Barbacena para a EE. “Ensino Fundamental e
Médio” de Barbacena a contar de 10/02/2014.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 011/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R.B.F, MaSP: 271133-1, Admissão 02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 012/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): L.C.B, MaSP: 273359-0, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 057/2013
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 060/2013 publicada no “Minas Gerais” de 20/06/2013
referente ao(a) servidor(a): CARANDAI, E.E. DEP. PATRÚS DE
SOUSA, MaSP: 264198-3, R.C.G.T., Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º,
2º, 3º Quinquenios não ficando imputado ao mesmo a obrigação de
repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista ter decorrido o prazo decadencial e pela retificação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 5º Quinquenio, e das Gratificações de Incentivo à Docência,
referente ao 10º biênio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado
ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados
na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo
decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda
o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
* REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO MG DE
08/08/2013.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 111/2013
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 114/2013 publicada no “Minas Gerais” de 28/11/2013 referente ao(a) servidor(a): SENHORA DOS REMEDIOS, E E Gov. Magalhães Pinto, MaSP: 0969390-4, ANA MARIA DE OLIVEIRA NUNES,
Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 01. DECIDE
pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais
quinquenais, referente ao 1º quinquenio, Gratificações de Incentivo à
Docência, referente ao 1º, 2º e 3º bienios. e pela retificação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 2º
Quinquenio, e das Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao
4º, 5º biênios, e pela anulação do 6º biênio ao sobredito servidor, não
ficando imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os
débitos apurados na forma do presente processo, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02,
observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
* REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES NO MG DE
20/02/2014.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 115/2013
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 119/2013 publicada no “Minas Gerais” de 19/12/2013 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, C.E.E.E. MARIA DO ROSARIO, MaSP: 363260-1, MARIA SONIA TOMAZ DA SILVA, Professor
de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) ao sobredito servidor,
não ficando imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público
os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02,
observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
* REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES NO MG DE
31/12/2013.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
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SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333 030-5, Ana Lúcia
Miguel Maia, PEB II I, Área de Ciências 1º Grau e Biologia 2º Grau, 1º
Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 09/2014, publicado em 20/02/2014. Onde se lê: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 142 h/a. Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 144 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 320 037-5,
Maria de Lourdes Custódio Machado, PEB II F, 1º Cargo, por motivo
de incorreção na publicação, Ato nº 04/2014, publicado em 13/02/2014.
Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 123 h/a. Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2014
RETIFICA NO ATO de Redução de Carga Horária de Servidor Responsável por Excepcional, referente à servidora: Campo Belo – E.E.
“Abílio Neves”, MaSP 363 535-6, Sônia Almeida Morais, PEB I A,
1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 03/2013,
publicado em 28/11/2013. Onde se lê: no período de 04/08/2013 a
20/01/2014. Leia-se: no período de 04/08/2013 a 30/01/2014
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, dos servidores: Lavras – E.E. “Firmino Costa”,
MaSP 1 053 828-8, Wivaldi Pedro de Lima, PEB II A, Educação
Física, 1º Cargo, a partir de 07/02/2014; E.E. “Tiradentes”, MaSP 330
531-5, Rosimary Aparecida dos Santos, PEB I A, 1º Cargo, a partir de
21/02/2014; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”,
MaSP 807 965-9, Vera Lúcia Teixeira de Carvalho da Cruz, ATB IV E,
1º Cargo, a partir de 22/02/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, das servidoras:
Aguanil – E.E. “Prof. Leonides Alvarenga”, MaSP 337 575-5, Clarete
Guedes Henrique, referente ao cargo de PEB II P, Matérias Pedagógicas
do 2º Grau, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a e a incorporação da gratificação de função de Vice-Diretor (790 dias); Lavras – E.E.
“Azarias Ribeiro”, MaSP 353 045-8, Isabel Cardoso Clemente dos Santos, referente ao cargo de PEB I B, 1º Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a; E.E. “Firmino Costa”, MaSP 319 104-6, Rosane Mendes Mancilha Murad, referente ao cargo de PEB II I, Matérias Pedagógicas do 2º
Grau, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, da servidora: Campo Belo – E.E. “Padre
Alberto Fuger”, MaSP 707 077-4, Vanilda Cambraia Ribeiro Guimarães, referente ao cargo de PEB I A, Língua Portuguesa, 1º Cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional à 4069 dias,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112
h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 735 073-9, Heloisa Maria de
Oliveira para Heloisa Maria de Oliveira Bahia.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 19/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 197 391-6, Maria das Graças Oliveira
Moreira, ANE II G, 2º Cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2014; MaSP 876 887-1, Dalila Moreira Paiva,
ATE V F, 1º Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/02/2014; E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 111 103-6, Arlete Cassiano Silva Carvalho, PEB T II A, Artes, 1º Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/2013; Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 277 778-7, Helena Maria de Castro Barbosa,
PEB II A, Geografia, 3º Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 28/11/2013; Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 266 674-1,
Silvana Ribeiro Diniz Andrade, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º
Grau, 1º Cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2013; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 371
832-7, Nancy Milani Lage Maia, ATB IV I, 1º Cargo, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2014; Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 316 665-9, Selma
Diogo de Melo, ASB II I, 1º Cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2013.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores, aposentados em 08/03/2014:
Aguanil – MaSP 258 318-5, José Leandro da Silva, ASB II J, 1º Cargo,
referente ao saldo de 03 meses; Campo Belo – MaSP 337 587-0,
Geralda Margarida Viana Alvarenga, PEB T I A, 1º Cargo, referente ao
saldo de 04 meses e 11 dias; MaSP 337 588-8, Geraldina Barbosa, PEB
II I, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º Graus, 1º Cargo,
referente ao saldo de 09 meses e 16 dias; MaSP 359 755-6, Maria Aparecida Rodarte Parreira, ASE III P, 1º Cargo, referente ao saldo de 05
meses; Lavras – MaSP 337 610-0, Maria de Lourdes Alvarenga, PEB
II G, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo
de 09 meses e 29 dias; MaSP 364 611-4, Fátima Alves de Carvalho e
Costa, PEB II E, Matemática 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referente ao saldo
de 06 meses; MaSP 370 913-6, Ana Lúcia Ribeiro Maculano, ATB IV
G, 2º Cargo, referente ao saldo de 04 meses; Santo Antônio do Amparo
– MaSP 329 060-8, Maria Célia Siqueira Vilela de Melo, PEB I G, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referente ao
saldo de 05 meses e 22 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18 879 de 27/05/2010, à servidora: Perdões – E.E.
“Elvira Lopes Resende”, MaSP 1 321 513-2, Daniela Aparecida Fernandes Arriel, ATB I A, 1º Cargo, a partir de 25/02/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 259 944-5, Valdano José Naves de Melo,
ATB I A, 2º Cargo, a partir de 21/02/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
06/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora:
Campo Belo – E.E. “José do Patrocínio Cardoso”, MaSP 616 382-8,
Luciana Elena do Nascimento Esteves Ferreira, PEB I A, 1º Cargo, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D
V, a partir de 25/02/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
07/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: São
Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 878 251-8,
Rosilene Raimunda de Barros Nascimento, ATB I F, 1º Cargo, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir
de 10/03/2014.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2014
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9 401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”,
MaSP 363 535-6, Sônia Almeida Morais, PEB I A, 1º Cargo, em prorrogação, no período de 31/01/2014 a 29/07/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9 381, de 18/12/1986 e
do art. 11 da Resolução nº 2 018, de 06/01/2012, as servidoras: Campo
Belo – MaSP 663 326-7, Luciana Moreira, PEB I A, Língua Portuguesa, 1º Cargo, da E.E. “José do Patrocínio Cardoso” para a E.E.
“Padre Alberto Fuger”, a partir de 30/01/2014, com 16 aulas; Lavras
– MaSP 935 844-1, Simone Naberegny de Lara, PEB I A, Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, 1º Cargo, da E.E. “Dora Matarazzo” para a
E.E. “Azarias Ribeiro”, a partir de 17/02/2014.
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SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 01/2014CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s)
servidor(es):Curvelo- Escola Estadual “Sérgio Eugênio da Silva”,
MaSP 282.991-9, Maria das Dores Alves Barbosa, PEBIA, adm.01,
exercendo cargo em comissão de secretário de escola SE-V, a partir
de 10/01/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº 15
/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Curvelo- CESEC Curvelo, MaSP 242.379-6, Geralda Fernandes de Oliveira Cunha, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo de EEB2/IIA, adm.02 á vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito á remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº 16
/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedra”
MaSP 345.678-7, Maria Margarida de Fátima Batista, a partir da publicação deste ato, referente, ao cargo de PEB1/IA, adm.01, á vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente á
carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 05/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):Corinto- Escola Estadual “Professora
Maria Amália Campos” MaSP 663.311-9, Simone da Silva Menezes
Almeida, PEBIA, adm.02, a partir de 16/02/14ANULAÇÃO- ATO Nº 02/2014
ANULA NO ATO(S) , no que se refere ao(s) servidor(es):CurveloEscola Estadual “ Sérgio Eugênio da Silva”, MaSP 282.991-9, Maria das
Dores Alves Barbosa, PEBIA, adm.01, exercendo cargo em comissão
de secretário de escola SE-V, Férias-Prêmio Concessão, ato nº 37/2008,
publicado em 23/10/08, por incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO- ATO Nº 02/2014
ANULA NO ATO(S) no que se refere à servidora:Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP
350.684-7, Elizabeth Silva Rodrigues, PEBT1/IA,adm.01, Retificação
do Afastamento Preliminar á Aposentadoria, Ato nº 05/2012, publicado
em 17/05/2012 por incorreção na carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 05 /2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora atendendo diligência da
SEPLAG:Felixlândia- Servidora Aposentada, MaSP 340.267-4, Elizabeth Maria da Paz Campos, PEBTIA, adm.01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 04/04/12FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 06 /2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CurveloEscola Estadual “Sérgio Eugênio da Silva” MaSP 282.991-9, Maria
das Dores Alves Barbosa, PEBIA, adm.01 exercendo cargo em comissão de secretário de escola SE-V, 05 meses e 10 dias, referentes ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 05/07/2003-MaSP 282.991-9, Maria
das Dores Alves Barbosa, PEBIA, adm.01, exercendo cargo em comissão de secretario de escola SE-V, 06 meses referentes ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 06/07/08- MaSP, 282.991-9, Maria das
Dores Alves Barbosa, PEBIA, adm.01, exercendo cargo em comissão
de secretário de escola SE-V, 06 meses, referentes ao 6º qüinqüênio de
exercício a partir de 03/07/13FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 07 /2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo-Servidora sem
Lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 350.684-7,
Elizabeth Silva Rodrigues, PEBT1/IA, adm. 01, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 09/08/11-MaSP 350.709-2, Maria Cristina
Pereira Ribeiro, PEBIA, adm.01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 25/11/13FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 03/2014CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):Corinto- MaSP 276.525-3,
Maria Angela da Conceição Coimbra, ATB3/IIIO, adm. 01, aposentada
em 08/03/2014, referente ao saldo de 06 meses- MaSP 286.751-3 Nair
Salvina do Nascimento, PEB1I, adm.01, aposentada em 08/03/2014,
referente ao saldo de 05 meses MaSP 331.160-2, Antonia de Fátima
Alves Soares, PEB1/IA, adm.01, aposentada em 08/03/2014, referente
ao saldo de 05 meses- Curvelo – MaSP 129.589-8, Geraldo Márcio
de Oliveira e Silva, PEB2/IIP, adm.02, aposentada em 08/03/2014,
referente ao saldo de 05 meses- MaSP 141.039-8, Marilia Dalva Fernandes da Silva, PEB2/IIA, adm.02, aposentada em 08/03/2014, referente ao saldo de 01 mês- MaSP 268.944-6, Geralda Vania Bonifácio
Amancio, PEB2/IIO, adm. 01, aposentada em 08/03/2014, referente
ao saldo de 05 meses-MaSP 310.684-6, Elizabeth França Leão de
Abreu, ASB3I, adm.01, aposentada em 08/03/2014, referente ao saldo
de 13 meses. MaSP 331.164-4, Cormelia Duarte da Costa, PEB1/IF,
adm. 01, aposentada em 08/03/2014, referente ao saldo de 06 mesesMaSP 368.481-8, Vera Lúcia de Almeida Fernandes, ATB4/IVP, adm.
01, aposentada em 08/03/2014, referente ao saldo de 04 meses- Inimutaba- MaSP 285.557-5, Valeria Maria de Aquino Lima, ATB4/IVP,
adm.01, aposentada em 08/03/2014, referente ao saldo de 12 mesesMaSP 338.510-1, Emília da Piedade Fernandes, PEBTIA, adm.01,
aposentada em 08/03/2014, referente ao saldo de 05 meses- Joaquim
Felício, MaSP 331.182-6, Valdete de Fátima dos Santos, PEB1/IF,
adm. 02, aposentada em 08/03/2014, referente ao saldo de 07 mesesPresidente Juscelino- MaSP 337.528-4, Geralda Rosalva de Castro
PEB1/IH, adm. 01, aposentada em 08/03/2014, referente ao saldo de
06 meses- Santo Hipólito- MaSP 302.033-6, Lucia de Fátima Moreira
Soares, ASB3/IIIG, adm.01, aposentada em 08/03/2014, referente ao
saldo de 03 meses-MaSP 332.218-7, Denise Luiz da Fonseca, PEB1/
IB, adm.02, aposentada em 08/03/2014, referente ao saldo de 03 mesesTrês Marias- MaSP 323.909-2, Elisabete Gonçalves Marques, PEB1/
IF, adm.01, aposentada em 08/03/2014, referente ao saldo de 12 meses
MaSP 324.004-1, Mariza Felix do Carmo Silva, PEB1/IH, adm.01,
aposentada em 08/03/2014, referente ao saldo de 09 meses-MaSP
370.492-1, Maura Piedade de Oliveira Costa, PEB2/IIJ, adm. 02, aposentada em 08/03/2014, referente saldo de 07 meses- MasP 352.308-1,
Conceição de Lourdes Gandra Ferreira, PEB1/IC, adm.01, aposentada
em 08/03/2014, referentes(s) ao saldo de 06 meses12 530079 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 02/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Adicional por Tempo de serviço,
referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em
Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 389.654-5, Rosa
Pereira Gomes Gonçalves, PEB1/IL, adm.01 ato nº 16/2012 publicado
em 05/05/2012, por incorreção na vigência onde se lê: a partir de
27/12/10, leia-se a partir de 17/02/11.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 03/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Adicional por Tempo de serviço,
referente(s) ao(s) servidor(es): Três Marias- Servidora sem lotação
em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 285.239-0, Ivone
Gonçalves dos Reis, PEBTIM, adm.01, Ato nº 24/2010, publicado em
11/11/10, por incorreção na vigência onde se lê: a partir de 06/01/2009,
leia-se: a partir de 24/08/08
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09 /2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar á Aposentadoria referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em
Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 350.684-7, Elizabeth
Silva Rodrigues, PEBT1/IA adm.01, Ato nº 76/2011 publicado em
29/09/2011, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
á carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente á carga horária de
115h/a.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10 /2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar á Aposentadoria referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em
Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 351.062-5, Dulcinéia Cleusa Ferreira, PEB1/IC, adm.01, Ato nº 78/2011 publicado em
14/10/2011, por incorreção na carga horária onde se lê: correspondente
á carga horária de 118 h/a, leia-se: correspondente á carga horária de
119h/a.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02 /2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Curvelo, Servidora sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 435.383-5, Eloiza Helena Pereira Mendes, PEBIF, adm.01, ato nº 35/2011 publicado em 15/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 5º qüinqüênio de
exercício a partir de 27/10/11, leia-se: 03 meses referentes ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 31/12/11
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 07/2014
RETIFICA, O ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es):
Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 345.678-7, Maria Margarida de Fátima Batista,
PEBIE, adm.02, Ato nº 28/2010, publicado em 02/12/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 05/09/2008, leia-se: a partir
de 19/09/08
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08 /2014
RETIFICA, O ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente(s) ao(s)
servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 435.383-5, Eloiza Helena Pereira Mendes,
PEBIF, adm.01, Ato nº 26/11 publicado em 15/12/11, por incorreção
na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 27/10/11, leia-se: a
partir de 31/12/11.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 09/2014
RETIFICA, O ATO(S) de Quinquênio Magistério referente(s)
ao(s) servidor(es): Felixlândia- Servidora sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 440.236-8, Gracilda Gomes
Barbosa,PEBIA, adm.01, Ato nº 08/2009, publicado em 15/04/2009,
por incorreção na vigência onde se lê: 4º qüinqüênio a partir de
16/07/2007, leia-se: 4º qüinqüênio a partir de 20/05/2007.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 10/2014
RETIFICA, O ATO(S) de Quinquênio Magistério referente(s) ao(s)
servidor(es): Três Marias-Servidora sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 285.239-0, Ivone Gonçalves dos Reis,
PEBT1/IM, adm.01, Ato nº 06/1994 publicado em 10/03/94, por incorreção na vigência onde se lê: 3º qüinqüênio a partir de 25/12/93, leia-se:
3º qüinqüênio a partir de 28/08/93.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 11/2014
RETIFICA, O ATO(S) de Quinquênio Magistério referente(s) ao(s)
servidor(es): Três Marias-Servidora sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 285.239-0, Ivone Gonçalves dos Reis,
PEBT1/IM, adm.01, Ato nº 14/1999 publicado em 13/08/99, por incorreção na vigência onde se lê: 4º qüinqüênio a partir de 09/01/99, leia-se:
4º qüinqüênio a partir de 27/08/98.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 12/2014
RETIFICA, O ATO(S) de Quinquênio Magistério referente(s) ao(s)
servidor(es): Três Marias-Servidora sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 285.239-0, Ivone Gonçalves dos Reis,
PEBT1/IM, adm.01, Ato nº 07/2005 publicado em 08/12/2005, por
incorreção na vigência onde se lê: 5º qüinqüênio a partir de 08/01/2004,
leia-se: 5º qüinqüênio a partir de 26/08/03.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 13/2014
RETIFICA, O ATO(S) de Quinquênio Magistério referente(s) ao(s)
servidor(es): Três Marias-Servidora sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 285.239-0, Ivone Gonçalves dos Reis,
PEBT1/IM, adm.01, Ato nº 17/2010, publicado em 16/09/2010, por
incorreção na vigência onde se lê: 6º qüinqüênio a partir de 06/01/2009,
leia-se: 6º qüinqüênio a partir de 24/08/08.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 14/2014
RETIFICA, O ATO(S) de Quinquênio Magistério referente(s) ao(s)
servidor(es): Felixlândia- Servidora sem lotação em Afastamento
Preliminar á Aposentadoria, MaSP 253.767-8, Bernadete Mônica de
Lourdes Valadares, PEB2/IIO, adm.02, Ato nº 03/2009, publicado em
05/03/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 10/01/2008, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 26/06/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº15 /2014
RETIFICA, NO ATO(S) de QUINQUÊNIO Magistério, referente ao(s)
servidor(es): Curvelo, Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 435.595-4, José Xavier da Silva, Ato nº
19/2010, publicado em 16/09/2010, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 4º qüinqüênio a partir de 06/05/2010, leia-se: referente
ao 4º qüinqüênio a partir de 27/02/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
referente ao(s) servidor(es): Lassance- Servidora sem lotação em
Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 315.971-2, Maria da
Conceição Silva de Magalhães, ASB2/II H, adm.01, Ato nº 03/2012,
publicado em 22/03/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
qüinqüênio a partir de 01/10/2008, leia-se: 5º qüinqüênio a partir de
05/06/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº17 /2014
RETIFICA, NO ATO(S) de QUINQUÊNIO , referente ao(s)
servidor(es): Curvelo, Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 389.654-5, Rosa Pereira Gomes Gonçalves, PEBI/IL, adm.01, Ato nº 30/2010, publicado em 23/12/2010,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/12/10, leia-se: a
partir de 17/02/11
12 530083 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
RETIFICAÇÃO ATO Nº 03/2014
RETIFICA o ato de retificação de gratificação de incentivo a docência,
referente ao servidor: MOEMA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 265.186-7, Maria Ivonete da Costa
Medeiros, PEB2O, Adm.1, por motivo de incorreção na vigência, o ato
nº 47/2003, publicado em 18.07.2003, Onde se lê: 3º biênio a partir de
26.05.1992, Leia-se: 3º biênio a partir de 14.12.1989.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 12/2014
RETIFICA o ato de quinquênio magistério, referente ao servidor:
CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
864.894-1, Adelmo Augusto de Faria, PEB1A, Adm.2, por motivo
de vigência incorreta, o ato publicado em 14.06.2006, Onde se lê:
1º quinquênio a contar de 18.01.2006, Leia-se: 1º quinquênio a contar de 20.11.2005; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 330.459-9, Maria Dolores Costa