TJMG 26/02/2014 -Pág. 147 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 23/2014. Objeto: Aquisição de fitas
originais para impressoras matriciais. Abertura dia 13/03/2014, às
09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2415.14
PARTES: EMG/SEDS e NUTRIDORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado ao
Presídio de Viçosa/MG. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma
transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de
Viçosa/MG, conforme especificações constantes nos Anexos I a V deste
instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 36
(trina e seis) meses, iniciando-se em 26/02/2014, conforme Anexo III
deste instrumento, podendo ser prorrogado, observado o disposto no
art. 57, II, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. VALOR: O valor
global deste Contrato é de R$ 2.654.747,64 (dois milhões, seiscentos
cinquenta e quatro mil setecentos quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), conforme especificações do Anexo II deste instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução
deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.4
21.020.4379.0001.339039.3.1.10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS:
Murilo Andrade de Oliveira e Eloísio de Melo Júnior. Assinatura em
25/02/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2416.14
PARTES: EMG/SEDS e NUTRIDORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado ao
Presídio de Ervália/MG. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma
transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio
de Ervália/MG, conforme especificações constantes nos Anexos I a V
deste instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato
é de 36 (trina e seis) meses, iniciando-se em 08/04/2014, conforme
Anexo III deste instrumento, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. VALOR: O
valor global deste Contrato é de R$ 792.604,68 (setecentos e noventa e
dois mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e oito centavos), conforme
especificações do Anexo II deste instrumento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão
à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.33903
9.3.1.10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações
próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira
e Eloísio de Melo Júnior. Assinatura em 25/02/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO N º 339039.20.2414.01.14
PARTES : EMG/SEDS E 3A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA – EPP POR MEIO DA SEMPRE IMÓVEIS LDTA. ESPECIE
: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel. OBJETO
: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A alteração da titularidade do locador para SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL, com sede em Belo Horizonte/MG, na Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, s/n°, Bairro Serra Verde, Edifício Minas – 3° andar,
Cidade Administrativa, CNPJ N° 05.487.631/0001-09, em atendimento
ao que estabelece a lei 21.077 de 27/12/2013. b) A alteração da cláusula
quinta – da dotação orçamentária, que passa a vigorar nos seguintes termos: As despesas decorrentes com a execução deste contrato correrão
por conta da seguinte dotação orçamentária: 1451.14.422.152.4089.0
001.339039.20.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Clovis Eduardo Benevides e
Izabela Vasconcelos Coelho. Assinatura em 25/02/2014.
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DESPACHO
A Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na
Nota Técnica nº 063/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de
Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de
serviços na função de Agente de Segurança Socioeducativo, JULIANO
MAIA DOS SANTOS – MASP 1.308061-9, lotado no Centro Socioeducativo de Uberaba, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA
EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 063/2014
à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social,
da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas
necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão
em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro 2014.
Camila Silva Nicácio Subsecretaria de
Atendimento às Medidas Socioeducativas
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 71/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 10/03/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078
Belo Horizonte, 25 de Fevereiro de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 025
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SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Processo n° 1321127-746/2013 - Pregão Eletrônico nº 746/2013.
Objeto: Prestação de serviços de capacitação em exames ginecológicos,
coleta e citologia oncótica para médicos e enfermeiros do Programa
Saúde da Família. Abertura da Sessão dia 18/03/2014 às 10:00 horas. O
Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br, www.
saude.mg.gov.br, para maiores informações [email protected] e
[email protected], ou pelo telefone (031) 3916-0085.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
(Diretoria de Compras - NCS)
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Extrato de retificações das publicações extraídas do Diário Oficial
“MINAS GERAIS”
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público para
conhecimento dos interessados a retificação da publicação no Diário
Oficial “MINAS GERAIS” do dia 04/02/2014 pagina 61
Onde se lê
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2013
Aquisição Medicamentos –Farmácia de Minas IV- Órgão Gestor
SES/MG Empresas, Produtos Hospfar-Indústria e Comercio
De Produtos Hospitalares Ltda lote 04 R$ 26,00; Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda lote 14 R$ 16,27. Prazo
de validade será de 12(doze) meses a partir da publicação.
Leia-se EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2013
Aquisição Medicamentos –Farmácia de Minas IV- Órgão Gestor SES/
MG Empresas, Produtos Hospfar-Indústria e Comercio De Produtos
Hospitalares Ltda lote 14 R$ 16,27; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda lote 04 R$ 26,00 Prazo de validade será de 12(doze)
meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Instituto Mineiro de Radiodiagnóstico Ltda, Objeto:
Exame de Angio TC de Torax, Processo 1321127-16/2014, Dispensa
de Licitação nº 003, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93,
Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1
Tesouro, valor R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), Autorização em
24/02/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 24/02/2014, por Alexandre Silveira de
Oliveira, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 30/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
DESPACHO:RATIFICOo Ato de Inexigibilidade de Licitação,
com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando
a contratação e prestação de Serviços, ambulatoriais do Laboratório Bioanalisys Ltda, CNPJ nº 02.160.012/0001-09 do município de
Peçanha, Estado de Minas Gerais. Valor mensal: R$ 8.505,15(oito
mil quinhentos e cinco reais e quinze centavos). Valor global: R$
510.309,00(quinhentos e dez mil trezentos e nove reais); Dotação
Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1. A duração
do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014. Alexandre Silveira de
Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO
SUS/MG.
Errata do Extrato do Termo de Contrato de Prestação de Serviços
n°264/2013, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/MG/FES e o Serviço Ubaense de Nefrologia Ltda, do município de Ubá, publicado no
“Minas Gerais” de 04/02/2014. Onde se lê: “Do município de Dores do
Ubá”, leia-se: “Do município de Ubá”.
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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 136/2014, Processo
nº. 136-0912(2014), Inexigibilidade nº 136(2014), que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Centro de Hemodiálise Bom
Despacho Ltda/NEFROBOM, do município de Bom Despacho, CNPJ:
13.251.550/0001-25. Objeto: Execução de serviços ambulatoriais,
conforme Plano Operativo que faz parte integrante deste Instrumento.
Valor estimado global: R$ 16.763.335,80 (dezesseis milhões, setecentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), e o valor mensal estimado de R$ 279.388,93 (duzentos e setenta
e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos).
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1.
Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data
de sua assinatura. Assinatura: 25/02/2014. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra Maria Letícia Duarte Campos, pelo Centro de Hemodiálise Bom Despacho Ltda/NEFROBOM, o
Sr. Márcio Cláudio Guimarães Jardim e seu representante técnico, Sr.
Fabrício Pereira Gusmão e pela Secretaria Municipal de Saúde de Bom
Despacho, a Sra. Neide Aparecida Braga Lopes.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40.440/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa FRESENIUS HEMOCARE
BRASIL LTDA. Pregão Eletrônico nº 009/13. Objeto: Aquisição de
equipamentos para laboratórios (Lote 18). Valor total do contrato: R$
115.200,00. Vigência: 24/02/2014 a 23/02/2015. Dotação Orçamentária: 4291.10.301.237.4391. 0001.449052.09 - Fonte 37.1. Signatários:
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Maria Aparecida Gomes, representante da empresa Fresenius Hemocare Brasil Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40.441/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa VJR COMERCIAL LTDA. Pregão Eletrônico nº 009/13. Objeto: Aquisição de equipamentos para
laboratórios (Lote 06). Valor total do contrato: R$ 389.999,83. Vigência: 24/02/2014 a 23/02/2015. Dotação Orçamentária: 4291.10.301.
237.4391.0001.449052.09 - Fonte 37.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra.
Maria Aparecida Gomes, representante da empresa Fresenius Hemocare Brasil Ltda.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3425/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. INEX.
JFO Nº 13/13. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Hemocentro Regional de Juiz de Fora. Valor total do contrato: R$ 120.000,00.
Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.
302.187.4372.0001.339039.69 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr.
Emanuel Santos, representante da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.
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Fundação Ezequiel Dias
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 408/2013, processo 2261032 –666/2013, objeto Manutenção de Empilhadeiras e Paleteiras. O edital está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 12/03/2014, e o início da
sessão de lances será às 10h00min do dia 12/03/2014. Belo Horizonte,
25/02/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 001/2014, processo 2261032 –001/2014, objeto: Serviços Técnicos e Especializados na Área de Saúde. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio
das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 12/03/2014, e o
início da sessão de lances será às 10h00min do dia 12/03/2014. Belo
Horizonte, 25/02/2014.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2581/2014. Objeto: Aquisição de fita
para indústria farmacêutica. Dotação orçamentária:
2261.10.303.002.4024.0001.339030.30.1.60.1; Valor: R$ 95.520,00.
Inexigibilidade de Licitação N.º 02/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Blisterpack Embalagens
Ltda. Assinatura: 25/02/14. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente/ FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2579/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos para embalagem. Dotação orçamentária:
2261.10.303.201.4481.0001.449052.04.0.60.1; Valor: R$ 24.450,00.
Pregão Eletrônico N.º 400/2013. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Sterilex Científica Ltda. Assinatura:
21/02/14. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente/ FUNED.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 228B/2013, processo 2261032 –27/2014, objeto Serviços de transporte – Serviços de Taxi. O edital está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br . O envio das propostas comerciais será até as 09h00min do dia 12/03/2014, e o início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 12/03/2014. Belo Horizonte, 25/02/2014.
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quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 147
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 01/2014 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de 01 (Hum) Gerador de Alta Tensão para
Tomógrafo.
Beneficiário: Toshiba Medical do Brasil Ltda
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 002 4006 0001
Objeto de Gasto: 3390-3024
Autorização: Dra. Inessa Beraldo de Andrade Bonomi
Ratificação: Dr. Antônio Carlos de Barros Martins
Valor: R$ 168.384,60 (cento e sessenta e oito mil trezentos e oitenta e
quatro reais e sessenta centavos.)
Fundamento Legal: do artigo 25 inciso I e artigo 26 da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2014.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços
de Medicamentos Quimioterápicos – Planejamento nº 351/2013, dia
19/03/2014 às 09:00 h e Medicamentos Controlados – Planejamento
nº 359/2013, dia 17/03/2014 às 09:00 h Edital: www.compras.mg.gov.
br. BH, 25/02/2014.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 893/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 14.190.355/0001-03 - SPACE INFORMATICA E
MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - ME, Processo de compra nº
2281314 000083/2013, Pregão eletrônico. Objeto: MATERIAL DE
INFORMÁTICA - MEMÓRIAS. Valor total: R$ 8.990,00. Vigência: 12
meses, de 24/02/2014 a 23/02/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2281.11.122.701.2002.0001.339030.16.0.60.1. Assinatura: 24/02/2014.
Signatários: pela contratada Marcos Zacarias Campos de Moura, pela
contratante José Murilo Resende.
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EXTRATO DO EDITAL CREDENCIAMENTO/DEP/ Nº04/2014
A Fundação de Educação para Trabalho de Minas Gerais – Utramig
comunica aos interessados que se encontram abertas as inscrições para
o processo de credenciamento de profissionais para desenvolverem atividades junto a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
– UTRAMIG em sua unidade de Nova Lima. As inscrições serão realizadas na sede da UTRAMIG na Avenida Afonso Pena, 3400, Bairro
Cruzeiro – Belo Horizonte/MG. O Edital completo do processo seletivo com as demais informações poderá ser obtido através do site www.
utramig.mg.gov.br, ou na Sede da Utramig, situada na Av. Afonso Pena,
3400 – Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
José Murilo Resende – Presidente.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cônego Mauro de Faria realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/03/2014, às 16h, na EE
Cônego Mauro de Faria, localizada a Rua São Sebastião, S/Nº, Bandeirantes, Mariana-CEP 35.423-000 - Telefone (31)3556-4100, email:
escola.106348@educacao. mg gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Arthur Antônio Fernandes realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/03/2014, às 13h00min, na EE
Arthur Antônio Fernandes, localizada na Avenida Oscar Murta n° 463
– Centro – Coronel Murta - MG– CEP: 39, 635-000 – Telefone (0XX
33)3735 1206, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEL– PNAE
A Caixa Escolar Maria da Rocha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/03/2014, às 8 horas Processo
licitatório nº 01/2014, Modalidade licitação para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Marques de Abreu, localizada na Comunidade São João Marques de Abreu
s/n° –– CEP 39648000 e-mail: [email protected].
até o dia 14/10/2013, às 08:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria da Rocha realiza Chamada Pública nº 01/2013
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 14/03/2014, às 8h00, na EE. Antônio Marques
de Abreu, localizada na comunidade de São João Marques– chapada
do Norte S/n°– CEP 39648-000 – S/Telefone, e-mail: escola.338729@.
educaca.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Frei Rogato torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 28/02/2014, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Frei
Rogato, localizada na Rua Professora Judith da cunha Melo n° 225 –
Bairro São Geraldo – CEP: 39600-000 – Telefone (033)3731-2170,
e-mail: [email protected] até o dia 28 de Fevereiro
2014, às 16h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Frei Rogato realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 17/03/2014, às 5hs, na EE Frei Rogato, localizada na
Professora Judith da cunha Melo n° 225 – CEP 39600-000– Telefone
(33) 37312170, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cantídio Amaral realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/03/2014, às 17 h 00, na EE José dos Santos
Neiva, localizada na Rua Antônio Elói Otoni n° 186 – Engenheiro Schnoor – CEP 39 6002-000 – Telefone (0XX33) 37315058, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cantídio Amaral realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/03/2014, às 17 h 00, na EE José dos Santos
Neiva, localizada na Rua Antônio Elói Otoni n° 186 – Engenheiro Schnoor – CEP 39 6002-000 – Telefone (0XX33) 37315058, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Bernardino de Souza realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia10/03/2014, às 14horas, na EE
João Bernardino de Souza, localizada na Avenida Salinas s/n° Centro –
Novorizonte – CEP 39568-000 – Telefone (0XX38) 3843-8116, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
21 cm -25 524946 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Mario de Paula Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2014, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Cel. Antônio Domingos Ribeiro, localizada na Praça Nossa Senhora
Aparecida n°51 – Centro – Bom Jesus da Penha – MG - CEP: 37.948000– Telefone (035) 3563-1210, e-mail: escola.123901@educacao.
mg.gov.br. até o dia 10/03/2014, às 13:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ELZO CALIXTO MATTAR realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2014, às 12:00 hs. na EE
LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO, localizada na RUA:TENENTE
VASCONCELOS n° 836 – CEP 37900-074 – Telefone (35) 521-6171,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet. http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre José, realiza Chamada Pública nº. 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº. 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2014, às 14:30h00hs, na Escola Estadual
Padre José Sangali, localizado na Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca
nº. 37 – Córrego Fundo. MG-Cep: 35.578-000 – Telefone (03137)
33229146, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar CAETANO MACHADO DA SILVEIRA realiza Chamada Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/03/2014, às
08:30 hs. na EE CAETANO MACHADO DA SILVEIRA, localizada
na RUA:GOIAS Nº 1578 – CEP 37900-062 – Telefone (35) 521-6455
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet. http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Teixeira Soares realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 06/03/2014, de 09:00 , na EE Rodolfo
Almeida, localizada na rua Barão de Piuhmyn° 199 – Bairro Centro–
CEP 35570-000 – Telefone (037) 3321-1437 , e-mail: escola.115240@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
13 cm -25 524955 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DIVINÓPOLIS – AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 01/2014 / PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261012-001/2014. A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência Regional de Ensino Divinópolis, torna pública a
Licitação Pregão Eletrônico N.º 01/14, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada em fornecimento combustível, para atender a
demanda da frota da SRE Divinópolis. As propostas comerciais deverão
ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 18/03/2014, às 08:59h. A sessão pública terá início no
dia 18/03/2014, às 09:00h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (37)32228611 ramal 433 ou (37) 3301 0438.
Divinópolis, 25 de fevereiro de 2014.
Vera Lúcia Soares Prado
Diretor SRE/Divinópolis
4 cm -25 525173 - 1
– SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA -RESULTADO DO
PROCESSO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES– REF.:
Contrato 373.359 – Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atualização de software em centrais telefônicas.
Empresa Penalizada:Método Telecomunicações e Comércio LtdaCNPJ 65.295.172/0001-85. De acordo com o Art. 38º, do Decreto
45.902 de 27 de janeiro de 2012 e Art. 87 da Lei 8.666/93, aplico a
penalidade de ADVERTÊNCIA, à empresa, conforme parecer conclusivo do Processo de Apuração de Irregularidades. Belo Horizonte, 19
de fevereiro de 2014. Roberto Horta Machado – Diretor da Superintendência Administrativa
3 cm -25 525354 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar João Batista de Carvalho realiza Chamada Pública nº. 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº.
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2014, às
17h00, na E. E. João Batista de Carvalho, sala da Tesouraria, localizada
na Praça Antônio Carlos n° 48- Centro – Bambuí -MG – CEP 38.900000 – Telefone (0XX37) 3431-1638/1791, e-mail: [email protected] Edital com quantitativos e gêneros alimentícios esta
disponível na Escola acima descrita.
3 cm -25 525374 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Leandro realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/03/2014, às 16h, na EE. José Leandro,
localizada na Avenida José Leandro, 329, Santa Rita de Ouro Preto,
Ouro Preto-CEP 35.400-000 - Telefone (31)3553-3319, email: [email protected] gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
3 cm -25 525394 - 1