TJMG 08/01/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
a empresa Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva Ltda.
HABILITO a empresa MM Lanches LTDA, declarando-a VENCEDORA do certame. Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2014. Fernando
Gustavo da Silva Quirino, pregoeiro suplente.
6 cm -07 505720 - 1
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
65474. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luiz Ernani Meira Júnior.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
28/08/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – matrícula 59147. Contratante: IPSEMG. Contratada: Maria Jacintha Hosken
Lacerda. Rescisão unilateral do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
28/08/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
3314172. Contratante: IPSEMG. Contratada: Hercimara Aparecida dos
Santos Rocha. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art.
79, inciso II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 23/10/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente
de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
3233441. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luciano Aguiar de Sales.
Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 24/11/2013 Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – PRODEMGE
LEILÃO Nº 003/2013
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA PRODEMGE
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
– Prodemge, torna público que realizará o Leilão nº 003/2013 para Alienação de Veículos Automotores da Prodemge, através do Leiloeiro Oficial Rogério Ferreira Lopes, Registro nº 394 na JUCEMG. O leilão
ocorrerá no Palácio dos Leilões, situada à Via Municipal V nº 1.800,
Bairro São Sebastião I, em Contagem / MG. Especificações e demais
condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados no site: www.prodemge.mg.gov.br ou na Gerência de Suprimentos
da Prodemge, Prédio Gerais - 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, Rodovia Prefeito Américo Renê Gianetti nº 4.001, Bairro Serra Verde (Venda Nova), em Belo Horizonte /
MG. Datas da Realização do Leilão: Dias 23/01/2014 às 15:00h e/ou
30/01/2014 às 15:00h
Belo Horizonte, 06 de Janeiro de 2014
Nathan Lerman
Diretor
Diretoria de Gestão Empresarial
5 cm -07 505484 - 1
Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: Buffet e Lanchonete o Melhor Sabor Ltda-ME.FJP/
PJ001/14.Objeto: Concessão Onerosa de Uso para exploração e administração do restaurante/lanchonete instalado nas dependências da Fundação João Pinheiro. Ref: pregão eletrônico nº. 862/2013, processo nº.
206103400000862/13, regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de
julho de 2002, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelos Decretos
Estaduais nº. 44.786, de 19 de abril de 2008 - PA/PJ- 806/2013.prazo e
vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor global estimado: R$ 5.960,00(cinco mil novecentos e sessenta reais).Belo
Horizonte, 06 de janeiro de 2014.
3 cm -07 505393 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
2909765. Contratante: IPSEMG. Contratado: Isac Ernesto Alves Rodrigues. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de credenciamento de
prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
13 de agosto - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
3439676. Contratante: IPSEMG. Contratada: Cynthia Rabelo de Oliveira. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de credenciamento de
prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso
V e 79, inciso I da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21 de agosto - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César
Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
3485409. Contratante: IPSEMG. Contratada: Fernanda Mendes Cabral.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso V e 79,
inciso I da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 19/08/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente
de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
2734662. Contratante: IPSEMG. Contratado: Eduardo Magnus da Cruz
Costa. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de credenciamento de
prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso
V e 79, inciso I da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/08/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César
Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
2834170. Contratante: IPSEMG. Contratada: Mary Ângela Santos.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso V e 79,
inciso I da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 23/08/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente
de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
2472803. Contratante: IPSEMG. Contratado: Willy Orlando Rodriguez
Goitia . Objeto: Rescisão unilateral do contrato de credenciamento de
prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso
V e 79, inciso I da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/08/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César
Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
3227065. Contratante: IPSEMG. Contratada: Kelly Cristina Oliveira
Alves Campos. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art.
78, inciso V e 79, inciso I da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 21/08/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
3231307. Contratante: IPSEMG. Contratada: Elizandra Tomazela Laurenti Polito. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de credenciamento
de prestação de serviços médicos (Fundamentação Legal: Art. 79,
inciso II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 12/08/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente
de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
1735479. Contratante: IPSEMG. Contratado: Michel Dias Lopes.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
14/08/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
3020303. Contratante: IPSEMG. Contratado: Denis Eduardo Amaral
Marques. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de credenciamento
de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 25/08/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César
Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
58486. Contratante: IPSEMG. Contratada: Cleidmar Wanelle Soares
Fagundes. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos (a pedido) . Fundamentação Legal: Art.
78, inciso V e 79, inciso I da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 06/11/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando
César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
59997. Contratante: IPSEMG. Contratado: Sérgio Luis Boaventura da
Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços odontológicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 78, inciso
V e 79, inciso I da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 06/11/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César
Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula 55793. Contratante: IPSEMG. Contratado: José Oswaldo Pereira.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços
médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 78, inciso V e 79, inciso
I da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
06/11/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
3265699. Contratante: IPSEMG. Contratada: Iva Moulin Machado
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços
médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 09/09/2013
- Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
58608. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rafael Júnior Filgueiras Gontijo. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
01/08/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
3624496. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ricardo Axer Avelino.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
03/11/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – matrícula
3404085. Contratante: IPSEMG. Contratada: Patrícia dos Santos Pinto.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços
médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 03/11/2013
- Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
1004177. Contratante: IPSEMG. Contratado: José Wilson Hermont Nascimento. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/11/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
59026. Contratante: IPSEMG. Contratado: Christian Gil de Oliveira
Pereira. Rescisão unilateral do contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
11/11/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
1027984. Contratante: IPSEMG. Contratada: Kátia Sampaio. Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos
(a pedido) . Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) Assinatura: 01/12/2013 Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
3389694. Contratante: IPSEMG. Contratado: Leonardo Almeida Garcia. Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
02/09/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
61533. Contratante: IPSEMG. Contratada: Maria Paula Martins Caiafa
Andrade. Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
01/1/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – matrícula
3059225. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ricardo da Silva Fernandes. Rescisão unilateral do contrato de credenciamento de prestação de
serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
01/12/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
46182. Contratante: IPSEMG. Contratado: José Osmar Brandão. Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos ( a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) Assinatura: 02/12/2013
- Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula 40089. Contratante: IPSEMG. Contratado: Athos Auler. Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos
(a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) Assinatura: 22/10/2013 Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
3073703. Contratante: IPSEMG. Contratada: Adriana dos Santos Pinto.
Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 01/12/2013 Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
44722. Contratante: IPSEMG. Contratado: Júlio César Pinto Coelho.
Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido) . Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) Assinatura: 25/08/2013
- Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
3115987. Contratante: IPSEMG. Contratada: Cláudia Regina de Oliveira Melo . Objeto: Rescisão unilateral do contrato de credenciamento
de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78,
inciso V e 79, inciso I da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 23/10/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando
César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – matrícula
3116354. Contratante: IPSEMG. Contratado: Edward Henrique Garcia
Pedrosa. Rescisão unilateral do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
28/08/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula 1213108. Contratante: IPSEMG. Contratado: Aureliano Pimenta.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato de credenciamento de prestação de serviços médico. Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
05/07/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
3454695. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fagundes e Brant Limitada. Rescisão unilateral do contrato de credenciamento de prestação
de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
28/08/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
1010340. Contratante: IPSEMG. Contratada: Núbia Guilhermina Diniz
Camargos. Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços médicos (a pedido) . Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
02/12/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
3323492. Contratante: IPSEMG. Contratada: Fernanda Aragão Grassi
Marques. Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
10/12/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
3135212. Contratante: IPSEMG. Contratado: Murilo Nakao. Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos
(a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) Assinatura: 10/12/2013 Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
1009252 Contratante: IPSEMG. Contratado: Cristiano Vitória Malta.
Rescisão unilateral do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
10/12/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
2855658. Contratante: IPSEMG. Contratado: Richard Gomes Brito.
Rescisão unilateral do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
01/12/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
3652804. Contratante: IPSEMG. Contratado: Clinica de Fisioterapia
Vida e Movimento Ltda . Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços fisioterápicos (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 08/12/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César
Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
1892657. Contratante: IPSEMG. Contratado: Homero Goyatá Neto.
Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) Assinatura: 08/12/2013
- Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
3040748. Contratante: IPSEMG. Contratado: Felipe Neto Ladeira. Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) Assinatura: 19/12/2013
- Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
3164075. Contratante: IPSEMG. Contratada: Daniela Maggioni Pereira
Leão. Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
02/12/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – matrícula
3164412. Contratante: IPSEMG. Contratado: Alex Sandro Leão. Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) Assinatura: 02/12/2013
- Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
61442. Contratante: IPSEMG. Contratada: Renata Chagas Gomes. Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos
( a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 10/12/2013 Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
2593761. Contratante: IPSEMG. Contratada: Maria Beatriz da Fonseca. Rescisão unilateral do contrato de credenciamento de prestação de
serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
18/12/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
1011920. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ricardo Drumond Magalhães. Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
11/12/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula 45607. Contratante: IPSEMG. Contratado: Álvaro Luis Botelho
Nogueira. Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso
II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 24/10/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de
Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula 47768 Contratante: IPSEMG. Contratada: Isabel Cristina Couto
Maia. Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços
odontológicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
29/10/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula 3488778. Contratante: IPSEMG. Contratado: Leonardo Andrade
Ribeiro. Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
29/10/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
58332. Contratante: IPSEMG. Contratada: Zélia Maria Lessa Rezende
Ribeiro. Rescisão unilateral do contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
29/10/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula
57894. Contratante: IPSEMG. Contratada: Tatiana Gutierrez Luna de
Almeida. Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso
II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/10/2013 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de
Paula.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 474/12. Contratante: Ipsemg.
Contratado: Casa de Caridade de Alfenas Nossa Senhora do Perpétuo
Socorro, do município de Alfenas. Vigência: 30/07/2012 a 30/06/2017.
Objeto: Alteração da cláusula primeira item 1.1.1, para inclusão da
especialidade de medicina nuclear. Fundamentação Legal: Art. 65, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura:
29/08/2013. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula
e pelo Contratado Edward Quirino dos Santos.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 413/12. Contratante: Ipsemg.
Contratado: Medicare Serviços Integrados Ltda, do município de Belo
Horizonte. Vigência: 09/07/2012 a 31/08/2014. Objeto: Alteração da
cláusula primeira – item 1.1.1, para inclusão da especialidade de endocrinologia. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e
suas posteriores modificações). Assinatura: 25/11/2013. Assinam: Pelo
Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula e pelo Contratado – Robson
Marcel Silva Araújo e Mário Emílio Goulart.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e
externa.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AUDITOR MÉDICO Nº 49/2013
Retificação do edital de credenciamento, publicado na edição do dia
31/12/2013.
Onde se lê: “...edital para credenciamento de AUDITORES MÉDICOS, para atuarem em Belo Horizonte”
Leia-se: “...edital para credenciamento de AUDITORES MÉDICOS,
para atuarem no serviço próprio, em Belo Horizonte”
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2014. Jomara Alves da Silva – Presidente do IPSEMG
89 cm -07 505777 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
Extrato do Contrato nº J.003.0.2014. Partes: MGS e Multimix Importação, Exportação e Comercialização de Móveis em Geral e Componentes Ltda. - EPP. Objeto: Aquisição de Mobiliário e Eletrodoméstico
para Refeitório. Vigência: 06 meses, a contar de sua assinatura. Valor:
R$ 7.299,28. Assinatura: 06/02/2014.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2014..
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
2 cm -07 505417 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº 062/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em lavadoras e varredeira
Situação: deserta
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2014.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -07 505617 - 1
Extrato do Contrato nº J257.0.2013. Partes: MGS e GESMAQ Comércio e Serviços Ltda - ME. Objeto: Contratação de empresa de manutenção corretiva em plastificadoras de polaseal. Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura. Valor: R$ 21.532,80. Assinatura: 30/12/2013.
1 cm -07 505745 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais
Resumo do I Termo de Rerratificação ao Termo de Doação
nº 1910002273
Partes: EMG/SEF x Municipio de Pirapetinga/MG
Objeto:Retificação dos valores lançados nas Cláusulas Primeira – “Do
Objeto” e Terceira – “ Do Valor Contábil”. Valor contábil: R$ 501,36
(quinhentos e um reais e trinta e seis centavos).
Leonardo Mauricio Colombini Lima, Secretário de Estado da Fazenda
– 06/01/2014
Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais
Resumo do I Termo de Rerratificação ao Termo de Doação
nº 1910002274
Partes: EMG/SEF x Município de Volta Grande/MG
Objeto:Retificação dos valores lançados nas Cláusulas Primeira – “Do
Objeto” e Terceira – “ Do Valor Contábil”. Valor contábil: R$ 815,05
(oitocentos e quinze reais e cinco centavos).
Leonardo Mauricio Colombini Lima, Secretário de Estado da Fazenda
– 06/01/2014
SRF I Ipatinga/AF/3º Nível/Guanhães
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Santa Efigênia de Minas. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 20/11/ 2013.
Sérgio Luiz Amorim Peixoto, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/Ipatinga – 27/12/2013.
7 cm -07 505487 - 1
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.21.1308.05.13
PARTES: EMG/SEDS e R & A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
TELEFÔNICOS LTDA. ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao contrato
de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em sistema de gravação digital. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo: a) a prorrogação do Contrato Inicial por 06 (seis) meses, a contar de 18/12/2013; b) o reajuste em aproximadamente 5,58% (cinco vírgula
cinquenta e oito por cento) no valor global do Contrato, em conformidade
com a Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo, conforme Anexo I. c)
alteração da planilha constante no Anexo I, de forma a considerar o período
de 06 (seis) meses, prazo este previsto na prorrogação. VALOR: O valor
global do contrato com o reajuste deste Termo Aditivo passa a ser de R$
48.403,41 (quarenta e oito mil, quatrocentos e três reais e quarenta e um
centavos), conforme Anexo I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão às expensas
da dotação orçamentária nº 1451.06.183.021.4320.0001.339039.21.10.1.1.
SIGNATÁRIOS: Daniel de Oliveira Malard e Roberto Rizzuto. Assinatura
em: 18/12/2013.
5 cm -07 505454 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº:339039.45.1668.05.11
PARTES: EMG/SEDS e VIAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.
ESPECIE:Quinto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço
de transporte de funcionários, destinado ao Presídio de Três Corações.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A prorrogação
da vigência, por 12 (doze) meses, a contar de 22/12/2013; B)O reajuste de
aproximadamente 5,60% (cinco vírgula sessenta por cento) do valor global
do contrato, a contar de 22/12/2013, conforme Anexo I.VALOR: O valor
global do contrato reajustado é de R$ 198.447,57 (cento e noventa e oito
mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Ronier Mafia Rodrigues. Assinatura em 22/12/2013.
3 cm -07 505462 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.27.1896.02.13
PARTES: EMG/SEDS e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E
PESQUISA- FUNDEP. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de
prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa, de consultoria
e assessoria para o desenvolvimento de soluções tecnológicas. OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem como objeto: 1.1 Prorrogar a vigência do
Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 27 de dezembro de 2013; 1.2
Reajustar em 5,27% (cinco vírgula vinte e sete centésimos por cento) no
valor global do contrato, bem como adequar o item PAGAMENTOS, profissionais, na tabela do Anexo I; 1.3 Acrescentar no item 1.1.1, do ANEXO
I - Detalhamento dos serviços prestados pela FUNDEP – nos termos seguintes: Suporte 8/5, para a manutenção da infraestrutura de softwares hospedados no ambiente tecnológico do CIAD conforme demanda a ser estabelecida pela CONTRATANTE, a CONTRATADA poderá prover suporte de
3º nível em regime 8/5 (oito horas por dia, cinco dias por semana) em dias
úteis (de segunda-feira à sexta-feira, em horário comercial), sendo que a
CONTRATANTE é responsável pelas equipes de suporte de 1º e 2º nível;
1.4 Alterar a Cláusula Sexta, itens 6.2.1, 6.2.2 e 6.2.3, bem como o Anexo