TJGO 13/02/2019 -Pág. 176 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019
A DE GOIANIA/GOIAS TELEFONE (62) 99458-3698. INTIMEM-SE O MINISTE
RIO PUBICO E DEFENSORIA PUBLICA. GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DEC. 2052/18
NR. PROTOCOLO
: 417659-66.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 249
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DANILLO MIRANDA DO VALLE
VITIMA
: THAINARA FONSECA TAVARES
ADV ACUS
: 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA
DESPACHO
:
DO EXPOSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO, MANTENDO
A SENTENCA NOS TERMOS EM QUE FOI PROFERIDA. PUBLIQUE-SE. INTIMESE. APOS, CONCLUSOS PARA APRECIACAO DA APELACAO INTERPOSTA EM FL.
155. GOIANIA, 08/02/2019. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
RESPONDENTE DEC. 2052/18
NR. PROTOCOLO
: 142172-69.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 166
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CARLOS FERNANDO GOMES FERREIRA
VITIMA
: DANIELA SIQUEIRA MORAIS DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS: 116/19 (201801421727). GLS DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3
96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI
N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO
INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. GOIANIA, 07/01/2019. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE
DIREITO RESPONDENTE DEC. 2.052/18
NR. PROTOCOLO
:
93452-71.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 1299
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EDIAN CARLOS DE OLIVEIRA DE SOUSA
VITIMA
: KATHARINE CHAVES VAZ
DESPACHO
:
AUTOS: 1299/18 (201800934526). GLS DECISAO A CERTIDAO LANCADA A F
L. 60 NOTICIA QUE O ACUSADO QUEDOU-SE INERTE, APOS SUA CITACAO PO
R EDITAL. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. RETRO). DETERMINO, POIS,
A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TER
MOS DO ARTIGO 366 DO CPP, A PARTIR DE 26/01/2019. CONSIDERANDO O
ENTENDIMENTO CRISTALIZADO NA SUMULA N 415 DO STJ, E QUE A SUSPENS
AO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NESTE CASO, SUBSISTE POR TRES ANOS, DE
VEM OS AUTOS SER REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO NO DIA 26/01/202
2, PARA MANIFESTACAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 07/02/2019. ALTAIR GU
ERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DEC. 2.052/18
NR. PROTOCOLO
:
8811-19.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 181
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: BARBARA LAIS DE CASTRO CARVALHO
INDICIADO
: WILSON BISPO DE SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS: 181/19 (201900088112). GLS DESPACHO A VISTA DO REQUERIMENT
O MINISTERIAL DE FL. RETRO, DESIGNO AUDIENCIA PREVISTA NO ARTIGO
16 DA LEI N 11.340/06 PARA O DIA 12/MARCO/2019, AS 13:15 HORAS. I
NTIME-SE A VITIMA. GOIANIA, 07/02/2019. ALTAIR GUERRA DA COSTA JU
IZ DE DIREITO
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