TJGO 09/01/2015 -Pág. 2237 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015
. ESCLARECO, TAMBEM, QUE O CRIME DE HOMICIDIO TENTADO EM COMENTO,
AO QUE TUDO INDICA, FOI PRATICADO NA FORMA DOLOSA, TENDO PENA MA
XIMA HIPOTETICA SUPERIOR A 04 ANOS, PERFAZENDO, ASSIM, HIPOTESE T
EMPORAL AUTORIZADORA DE PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS
312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NESTE SENTIDO, EM ATENCAO
AOS PARAMETROS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 282 DO CPP, ORIENTANDOME PELOS DITAMES LA EXPOSTOS, ACERCA DA NECESSIDADE E DA ADEQUACA
O DA MEDIDA (PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE), VERIFICO QUE NO CAS
O DOS AUTOS A PERICULOSIDADE, EXPRESSADA PELA ACAO DELITUOSA OCOR
RIDA, JUSTIFICA A PRISAO CAUTELAR, NAO SENDO POSSIVEL, PORTANTO,
A LIBERDADE DO INDICIADO CUMULADA COM OUTRA MEDIDA CAUTELAR DIVER
SA DA PRISAO. VALE RESSALTAR QUE A PRISAO PREVENTIVA, COMO ESPECI
E DE PRISAO CAUTELAR, DEVE ESTAR FUNDADA NO FUMUS COMISSI DELICTI
, OU SEJA, EM INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE, BEM C
OMO NO PERICULUM LIBERTATIS, QUE TRADUZ QUALQUER DAS HIPOTESES PR
EVISTAS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. QUANTO A AUTORIA
DELITIVA, HA INDICIOS DE QUE OS FLAGRANTEADOS TENHAM PRATICADO O
S CRIMES EM TELA, O QUE SE CONCLUI PELO TEOR DOS DEPOIMENTOS PRES
TADOS NO BOJO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. POR SUA VEZ, AS MAT
ERIALIDADES DOS CRIMES TAMBEM SE ENCONTRAM DEVIDAMENTE COMPROVADA
S ATRAVES DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO (FL.18), BEM COMO DOS D
EPOIMENTOS PRESTADOS NO BOJO DAS INVESTIGACOES POLICIAIS, QUE CON
FIRMAM A PRATICA DOS CITADOS DELITOS. DESSE MODO, PRESENTES O FUM
US DELICITI E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, DAS CONDUTAS TIPIF
ICADAS ARTIGOS 121, COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II DO CODIG
O PENAL E ARTIGO 306 DA LEI N 9.503/97. DIANTE DO EXPOSTO, FAZ-SE
NECESSARIO MANTER O AUTUADO SOB CUSTODIA, CONVERTENDO SUA PRISAO
EM PREVENTIVA, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, ANTE A GRAVIDAD
E CONCRETA DO FATO, CONFORME SERA ADIANTE DETALHADO, CONSIDERANDO
, AINDA, QUE A PRISAO PARA A GARANTIA DE ORDEM PUBLICA NAO SE DES
TINA APENAS A PROTEGER O PROCESSO PENAL ENQUANTO INSTRUMENTO DE A
PLICACAO DA LEI PENAL, DIRIGINDO-SE, DE IGUAL FORMA, A PROTECAO D
A PROPRIA COMUNIDADE COLETIVAMENTE CONSIDERADA, NO PRESSUPOSTO DE
QUE ELA SERIA DURAMENTE ATINGIDA PELO NAO APRISIONAMENTO DE AUTO
RES DE CRIMES QUE CAUSASSEM INTRANQUILIDADE SOCIAL, INCLUSIVE, OS
TENTANDO O AUTUADO EDON DA SILVA CRUZ MAUS ANTECEDENTES CRIMINAIS
. RELEVA REALCAR, QUANTO A TAL GRAVIDADE CONCRETA, QUE CONFORME D
EPOIMENTO DO CONDUTOR, A PRISAO DOS AUTUADOS SE DEU APOS O COPOM
SER ACIONADO COM A NOTICIA DE QUE A PESSOA CONHECIDA COMO FILHO D
O SARGENTO CRUZ ENCONTRAVA-SE EM UM BAR, PROXIMO AO KARTODROMO, C
OM O SOM AUTOMOTIVO EM VOLUME ELEVADO, SENDO QUE UMA VIATURA POLI
CIAL JA TERIA COMPARECIDO AO LOCAL ANTERIORMENTE, NAO OBTENDO EXI
TO NA CONVERSA COM O AUTUADO CRUZ JUNIOR NO SENTIDO DA REDUCAO DO
VOLUME DO SOM. COMO NO DIA DOS FATOS O CONDUTOR ERA O COMANDANTE
DO SERVICO DA PM, E DIANTE DA PECULIARIDADE DO ENVOLVIMENTO NA O
CORRENCIA DE UM FILHO DE POLICIAL DA RESERVA (EDSON CRUZ, O OUTRO
AUTUADO), COMPARECEU AO LOCAL, DEPARANDO COM O AUTUADO CRUZ JUNI
OR E SEU PAI DENTRO DE UMA CAMIONETA, SENDO QUE ATRAS DA REFERIDA
CAMIONETA HAVIA UM VEICULO TIPO VW/GOL, NO QUAL ESTAVA A MAE DO
AUTUADO CRUZ JUNIOR JUNTAMENTE COM OUTRAS PESSOAS. CONSTA QUE O C
ONDUTOR, AO DESCER DA VIATURA, AVISTOU O AUTUADO CRUZ JUNIOR PORT
ANDO ARMA TIPO REVOLVER, POIS O MESMO, DO INTERIOR DA CAMIONETA,
LHE MOSTRAVA REFERIDA ARMA; QUE O DECLARANTE PERGUNTOU AOS AUTUAD
OS O QUE ESTAVA ACONTECENDO, MOMENTO EM QUE CRUZ JUNIOR TERIA DES
ACATADO O DECLARANTE DIZENDO: EU FACO PARTE DA MILICIA O QUE VOCE
S QUEREM CONOSCO, ALEM DE OUTRAS FRASES, INCLUSIVE COM AMEACAS DE
MORTE. POSTERIORMENTE, JA DE FORA DA CAMIONETA, AS AMECAS CONTIN
UAVAM, SENDO QUE O AUTUADO SARGENTO CRUZ, TAMBEM COM ARMA EM PUNH
O, DISSE QUE NINGUEM COLOCARIA A MAO EM SEU FILHO, POIS ELE ACERT
ARIA DEPOIS AS CONTAS COM QUEM O PEGASSE, QUANDO ENTAO FOI SOLICI
TADO REFORCO POLICIAL, MOMENTO EM QUE O AUTUADO CRUZ JUNIOR ADENT
ROU EM SEU VEICULO, TENTANDO EVADIR-SE DO LOCAL, NAO CONSEGUINDO
EM VIRTUDE DE NAO ACHAR A CHAVE NA IGNICAO, POREM, EMPREENDEU FUG
A NO VEICULO GOL DE SUA MAE COM A ARMA EM PUNHO, SENDO QUE SEU PA
I, O SARGENTO CRUZ, COM ARMA EM PUNHO, DAVA COBERTURA PARA A FUGA
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