TJGO 08/05/2013 -Pág. 181 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1299 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013
1- TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUÇÃO (JUDICIAL/EXTRAJUDICIAL) EM Q
UE A PARTE EXEQUENTE PRETENDE RECEBER SEU CRéDITO, COERCITIVAMENT
E, CUJO VALOR CONSTA APURADO NOS AUTOS. 2- CITADA A PARTE EXECUTA
DA, NãO FORAM ENCONTRADOS BENS PARA GARANTIA DO PROCESSO DE EXECU
çãO, CONSEQUENTEMENTE, HOUVE O SOBRESTAMENTO DO FEITO NOS MOLDES
DO ART. 791, INCISO III DO CPC (SINE DIE). 3- POIS BEM, COM A SUS
PENSãO “SINE DIE” DO PROCESSO, ALéM DO CREDOR PERMANECER SEM RECE
BER O SEU CRéDITO POR AUSêNCIA DE BENS E TENTATIVAS INFRUTíFERAS
DE ENCONTRá-LOS, O PODER JUDICIáRIO, POR SUA VEZ, QUE Já SE ENCON
TRA ABARROTADO DE PROCESSOS NãO FINDOS, CONTINUA SOFRENDO ENTRAVE
S (ARQUIVAMENTO PROVISóRIO DOS AUTOS NA PRóPRIA ESCRIVANIA) E COM
ESTATíSTICAS MENSAIS INCHADAS, FATO QUE CAUSA DISSABORES PARA O
PRóPRIO CREDOR QUE NãO CONSEGUE MOVIMENTAçãO POSITIVA DO PROCESSO
. 4- PORTANTO, VISANDO EVITAR ARQUIVOS PROVISóRIOS E MOVIMENTAçõE
S INúTEIS, DEVE O FEITO AGUARDAR NOVA MOVIMENTAçãO POSITIVA EM AR
QUIVO, PROCEDENDO-SE INCLUSIVE, BAIXAS JUNTO AO DISTRIBUIDOR E AN
OTAçõES DAS RESTRIçõES CORRESPONDENTES AO CRéDITO PERSEGUIDO. FAC
E AO EXPOSTO E VISANDO A OTIMIZAçãO DO JUíZO E DA ESCRIVANIA, DET
ERMINO O ARQUIVAMENTO E BAIXA DOS AUTOS NO SISTEMA (SPG), SEM CON
TUDO, HAVER A EXTINÇÃO DO PROCESSO, ANOTANDO-SE A RESTRIÇÃO JUNTO
AO DISTRIBUIDOR, NO VALOR DO PROCESSO DE EXECUçãO E ACRéSCIMOS L
EGAIS, COMO SE CUSTAS FOSSEM. POR OUTRO LADO, FACULTO à PARTE CRE
DORA/EXEQUENTE, A QUALQUER TEMPO, DIANTE DA CONSTATAçãO DA EXISTê
NCIA DE BENS PASSíVEIS DE PENHORA, A REQUERER O DESARQUIVAMENTO D
OS AUTOS (SEM PAGAMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS) E PROMOVER MEIOS
NECESSáRIOS A RECEBIMENTO DE SEU CRéDITO, DANDO-SE ANDAMENTO REG
ULAR AO FEITO, COM PENHORAS, AVALIAçõES E HASTA PúBLICA DE BENS D
A PARTE EXECUTADA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
224786-85.2011.8.09.0011
745
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S.A
EMERSON TAKAYAMA
30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
DESPACHO
:
1- TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUÇÃO (JUDICIAL/EXTRAJUDICIAL) EM Q
UE A PARTE EXEQUENTE PRETENDE RECEBER SEU CRéDITO, COERCITIVAMENT
E, CUJO VALOR CONSTA APURADO NOS AUTOS. 2- CITADA A PARTE EXECUTA
DA, NãO FORAM ENCONTRADOS BENS PARA GARANTIA DO PROCESSO DE EXECU
çãO, CONSEQUENTEMENTE, HOUVE O SOBRESTAMENTO DO FEITO NOS MOLDES
DO ART. 791, INCISO III DO CPC (SINE DIE). 3- POIS BEM, COM A SUS
PENSãO “SINE DIE” DO PROCESSO, ALéM DO CREDOR PERMANECER SEM RECE
BER O SEU CRéDITO POR AUSêNCIA DE BENS E TENTATIVAS INFRUTíFERAS
DE ENCONTRá-LOS, O PODER JUDICIáRIO, POR SUA VEZ, QUE Já SE ENCON
TRA ABARROTADO DE PROCESSOS NãO FINDOS, CONTINUA SOFRENDO ENTRAVE
S (ARQUIVAMENTO PROVISóRIO DOS AUTOS NA PRóPRIA ESCRIVANIA) E COM
ESTATíSTICAS MENSAIS INCHADAS, FATO QUE CAUSA DISSABORES PARA O
PRóPRIO CREDOR QUE NãO CONSEGUE MOVIMENTAçãO POSITIVA DO PROCESSO
. 4- PORTANTO, VISANDO EVITAR ARQUIVOS PROVISóRIOS E MOVIMENTAçõE
S INúTEIS, DEVE O FEITO AGUARDAR NOVA MOVIMENTAçãO POSITIVA EM AR
QUIVO, PROCEDENDO-SE INCLUSIVE, BAIXAS JUNTO AO DISTRIBUIDOR E AN
OTAçõES DAS RESTRIçõES CORRESPONDENTES AO CRéDITO PERSEGUIDO. FAC
E AO EXPOSTO E VISANDO A OTIMIZAçãO DO JUíZO E DA ESCRIVANIA, DET
ERMINO O ARQUIVAMENTO E BAIXA DOS AUTOS NO SISTEMA (SPG), SEM CON
TUDO, HAVER A EXTINÇÃO DO PROCESSO, ANOTANDO-SE A RESTRIÇÃO JUNTO
AO DISTRIBUIDOR, NO VALOR DO PROCESSO DE EXECUçãO E ACRéSCIMOS L
EGAIS, COMO SE CUSTAS FOSSEM. POR OUTRO LADO, FACULTO à PARTE CRE
DORA/EXEQUENTE, A QUALQUER TEMPO, DIANTE DA CONSTATAçãO DA EXISTê
NCIA DE BENS PASSíVEIS DE PENHORA, A REQUERER O DESARQUIVAMENTO D
OS AUTOS (SEM PAGAMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS) E PROMOVER MEIOS
NECESSáRIOS A RECEBIMENTO DE SEU CRéDITO, DANDO-SE ANDAMENTO REG
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