TJDFT 24/04/2019 -Pág. 920 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 76/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019
parte devedora que possa responder pela dívida exigida nos autos. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Abril de 2019. FELLIPE
FIGUEIREDO DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
N. 0710845-97.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANA PAULA NAVES SILVA. Adv(s).: DF0021275A - VALDIR DE CASTRO MIRANDA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano
e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00
Número do processo: 0710845-97.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios
(10655) Requerente: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS Requerido: ANA PAULA NAVES SILVA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Defiro o bloqueio de ativos financeiros existentes em nome da(s) parte(s) executada(s), para posterior convolação em
penhora, via sistema BACENJUD. Decorrido o prazo de 48h, venham os autos conclusos para análise do resultado da pesquisa. Int. BRASÍLIADF, Segunda-feira, 22 de Abril de 2019. FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
DESPACHO
N. 0004457-30.2015.8.07.0018 - USUCAPIÃO - A: RUI CRISTINO BARBOSA. Adv(s).: DF0022399A - WILSON SAMPAIO SAHADE
FILHO, DF0046916A - WASHINGTON LUIS SPECEMILLE RESSURREICAO, DF0048832A - DANIELA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES,
DF0031254A - STELLA CRISTINA CAMARA. R: ITALO MACHADO ZINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCOS MACHADO ZINHO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA LUCIA MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIO TAKADA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: MAURA DE FATIMA MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MOURIVAL MACHADO ZINHO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF0047179A - MURILLO RIBEIRO MARTINS. R: JULIA CARDOSO
DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JULIMAR URANI CAMARGO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ODAIR FERREIRA DA
SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARLENE MACHADO LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARLI MACHADO ZINHO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIO MACHADO ZINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário
do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número
do processo: 0004457-30.2015.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: RUI
CRISTINO BARBOSA Requerido: ITALO MACHADO ZINHO e outros DESPACHO Intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual
desconformidade da digitalização dos autos do processo originário nº 2015.01.1.021656-5 do SISTJ, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. BRASÍLIADF, Segunda-feira, 22 de Abril de 2019. FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
DECISÃO
N. 0005736-44.2011.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Espólio de Dalmo Josué do Amaral. Adv(s).: DF0035369A - RODRIGO PINTO CHAVES.
R: ANA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: DF0036115A - FELIPE SILVA BOTELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores
Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005736-44.2011.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Dano Ambiental (10438) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: ESPÓLIO DE DALMO JOSUÉ DO AMARAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se o
mandado de penhora dos bens indicados na manifestação ministerial precedente. Inscreva-se a penhora nos cadastros eletrônicos respectivos
(RENAJUD e e-RIDF), e intime-se a parte executada, por publicação. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para o cumprimento da obrigação
relativa ao PRAD. I. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 17:30:55. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0005736-44.2011.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Espólio de Dalmo Josué do Amaral. Adv(s).: DF0035369A - RODRIGO PINTO CHAVES.
R: ANA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: DF0036115A - FELIPE SILVA BOTELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores
Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005736-44.2011.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Dano Ambiental (10438) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: ESPÓLIO DE DALMO JOSUÉ DO AMARAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se o
mandado de penhora dos bens indicados na manifestação ministerial precedente. Inscreva-se a penhora nos cadastros eletrônicos respectivos
(RENAJUD e e-RIDF), e intime-se a parte executada, por publicação. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para o cumprimento da obrigação
relativa ao PRAD. I. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 17:30:55. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0007029-88.2007.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JORGE
PONCIANO RIBEIRO. Adv(s).: DF0030441A - VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS, DF0010332A - JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM,
sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo:
0007029-88.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução (9148)
Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: JORGE PONCIANO RIBEIRO DESPACHO Às partes, sobre o ofício precedente. Após, ao MP. I.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 17:51:48. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0701226-12.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANTONIO OSIMAR DA SILVA. Adv(s).: DF0007656A - CARLOS
ABRAHAO FAIAD. R: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala
03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°:
0701226-12.2019.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANTONIO OSIMAR DA SILVA Requerido: AGENCIA DE
FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 32532212 . De ordem do
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