TJDFT 30/01/2019 -Pág. 999 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 21/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: JAILSON NASCIMENTO
SILVA Requerido: ROSILEIDE NUNES ALVES DESPACHO Defiro a gratuidade. Citem-se os réus, por oficial de justiça, que deverá dirigir-se ao
local do litígio e, ali, identificar e citar os ocupantes. Os demais réus que não forem localizados serão citados por edital, com prazo de vinte dias e
que deve ser desde já publicado. Os autos revelam claramente a ocorrência de parcelamento criminoso em imóvel público. Portanto, oficie-se à
DEMA, para a competente investigação criminal. Intime-se desde logo o MP, para ciência da lide coletiva pela posse do imóvel público, dos fatos
criminosos que circundam a lide e da omissão da Terracap ante o dever de gestão eficiente da coisa pública. I. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 25 de
Janeiro de 2019 15:51:06. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0703925-10.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ALESSANDRA SARAIVA RIBEIRO. Adv(s).: DF10700 - RENATO
BORGES REZENDE. R: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA
IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703925-10.2018.8.07.0018 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Requerente: ALESSANDRA SARAIVA RIBEIRO
Requerido: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS e outros DESPACHO Anote-se a conclusão para julgamento.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 16:30:26. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
SENTENÇA
N. 0711145-59.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II. Adv(s).: DF0021275A - VALDIR DE CASTRO MIRANDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
Número do processo: 0711145-59.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II SENTENÇA Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença entre as partes
em epígrafe, sendo certo que na petição precedente a parte exequente comunicou a quitação do débito. Pelas razões expostas, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta em razão do pagamento a presente fase de cumprimento de sentença.
Custas finais pela parte executada. Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do egrégio TJDFT.
Transitada em julgado, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora. Após o pagamento das custas finais, se houver, arquivemse os autos digitais, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. 25 de janeiro de 2019 17:49:24. CARLOS
FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0000445-75.2012.8.07.0018 - USUCAPIÃO - A: ALMIR PEREIRA DE SOUZA. A: ANA MARONITA JOSE PEREIRA SOUZA. A:
JEFFERSON NERASTI. A: CLAUDIA REGINA DO NASCIMENTO NERASTI. Adv(s).: DF0015468A - CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA.
R: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF06938 - CARLOS EDUARDO QUILICI GURGULINO DE SOUZA,
DF41311 - PREM KHELI PEREIRA DE ABREU, DF20332 - FLAVIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOS, DF32556 - NATALIA JANARA
REGIS VALENTE OLIVEIRA. T: ALCIDES GALDINO DOS ANJOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM,
sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo:
0000445-75.2012.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: ALMIR PEREIRA DE
SOUZA e outros Requerido: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face da escusa
apresentada pelo perito Alcides Galdino, defiro sua substituição, de modo a designar, para a realização da prova, o Dr. MARCUS CAMPELLO
CAJATY GONCALVES. Intime-se-o, para ciência da nomeação e indicação de sua proposta de honorários. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 23
de Janeiro de 2019 18:21:04. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0000445-75.2012.8.07.0018 - USUCAPIÃO - A: ALMIR PEREIRA DE SOUZA. A: ANA MARONITA JOSE PEREIRA SOUZA. A:
JEFFERSON NERASTI. A: CLAUDIA REGINA DO NASCIMENTO NERASTI. Adv(s).: DF0015468A - CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA.
R: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF06938 - CARLOS EDUARDO QUILICI GURGULINO DE SOUZA,
DF41311 - PREM KHELI PEREIRA DE ABREU, DF20332 - FLAVIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOS, DF32556 - NATALIA JANARA
REGIS VALENTE OLIVEIRA. T: ALCIDES GALDINO DOS ANJOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM,
sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo:
0000445-75.2012.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: ALMIR PEREIRA DE
SOUZA e outros Requerido: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face da escusa
apresentada pelo perito Alcides Galdino, defiro sua substituição, de modo a designar, para a realização da prova, o Dr. MARCUS CAMPELLO
CAJATY GONCALVES. Intime-se-o, para ciência da nomeação e indicação de sua proposta de honorários. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 23
de Janeiro de 2019 18:21:04. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0016486-15.2015.8.07.0018 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: PRISCILA ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: DF41565
- RAFAEL DE DEUS GARCIA. R: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF18960 - JULIO CESAR CAVALCANTE
AIRES, DF0018795A - DANIEL SANTOS GUIMARAES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0016486-15.2015.8.07.0018 Classe judicial:
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: Indenização por Dano Material (10439) Requerente: PRISCILA ALVES DE
ARAUJO Requerido: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a Decisão de ID
nº 11753134 homologou os cálculos da Contadoria Judicial, fixando o quantum debeatur na data de 16/05/2017 em R$ 18.334,40, remetamse os autos novamente à Contadoria para que apure o saldo remanescente após o depósito no valor de R$2.754,14, em 04/02/2016 (ID nº
11752614) e o bloqueio de ID nº 22957081. Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 16:56:39. CARLOS FREDERICO MAROJA
DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0700568-85.2019.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF17692 - IZAILDA NOLETO CABRAL. R: AURELIANO CARLOS FONSECA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: ESPÓLIO DE AURELIANO CARLOS DA FONSECA. Adv(s).: TO0008559S - MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário
do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do
processo: 0700568-85.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Dano Ambiental (10438) Requerente:
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