TJDFT 27/07/2018 -Pág. 1531 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 142/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018
como curador especial conforme estabelecido no §2º do artigo 752 do CPC, devendo-lhe ser aberta vista por 5 dias. Cientifique-se o Ministério
Público. Intime(m)-se. Gama-DF, 25 de julho de 2018. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
N. 0017729-11.2016.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: MARIA IDELZUITE DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF37580 - GISELE CAMPOS
CANDOTTI, DF34007 - MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO, DF8940 - JOSÉ IDEMAR RIBEIRO. R: GRACA MARIA DO NASCIMENTO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família
e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento:
12:00 às 19:00 Número do processo: 0017729-11.2016.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: MARIA IDELZUITE DO
NASCIMENTO INVENTARIADO: GRACA MARIA DO NASCIMENTO DESPACHO Tendo em vista a conclusão do processo de digitalização do
presente feito, dê-se vista às partes para ciência, mantendo-o suspenso nos termos da Decisão de ID 19396094. Gama-DF, 25 de julho de 2018
GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
N. 0703077-65.2018.8.07.0004 - ARROLAMENTO COMUM - A: LICIA OLIVEIRA BARROS. A: NATALIA PEREIRA BARBOSA. A:
MAURICIO EDUARDO PEREIRA BARROS. A: ALESSANDRO GOMES LUCENA. Adv(s).: DF55541 - MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO. R:
GERVASIO BARBOSA BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de
atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703077-65.2018.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE:
LICIA OLIVEIRA BARROS HERDEIRO: NATALIA PEREIRA BARBOSA, MAURICIO EDUARDO PEREIRA BARROS REPRESENTANTE:
ALESSANDRO GOMES LUCENA REQUERIDO: GERVASIO BARBOSA BARROS DESPACHO Intime-se a inventariante para que, no prazo de
30 (trinta) dias, atenda a conta ministerial de ID 19301279. Gama-DF, 25 de julho de 2018 GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
N. 0703077-65.2018.8.07.0004 - ARROLAMENTO COMUM - A: LICIA OLIVEIRA BARROS. A: NATALIA PEREIRA BARBOSA. A:
MAURICIO EDUARDO PEREIRA BARROS. A: ALESSANDRO GOMES LUCENA. Adv(s).: DF55541 - MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO. R:
GERVASIO BARBOSA BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de
atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703077-65.2018.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE:
LICIA OLIVEIRA BARROS HERDEIRO: NATALIA PEREIRA BARBOSA, MAURICIO EDUARDO PEREIRA BARROS REPRESENTANTE:
ALESSANDRO GOMES LUCENA REQUERIDO: GERVASIO BARBOSA BARROS DESPACHO Intime-se a inventariante para que, no prazo de
30 (trinta) dias, atenda a conta ministerial de ID 19301279. Gama-DF, 25 de julho de 2018 GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
N. 0703077-65.2018.8.07.0004 - ARROLAMENTO COMUM - A: LICIA OLIVEIRA BARROS. A: NATALIA PEREIRA BARBOSA. A:
MAURICIO EDUARDO PEREIRA BARROS. A: ALESSANDRO GOMES LUCENA. Adv(s).: DF55541 - MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO. R:
GERVASIO BARBOSA BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de
atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703077-65.2018.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE:
LICIA OLIVEIRA BARROS HERDEIRO: NATALIA PEREIRA BARBOSA, MAURICIO EDUARDO PEREIRA BARROS REPRESENTANTE:
ALESSANDRO GOMES LUCENA REQUERIDO: GERVASIO BARBOSA BARROS DESPACHO Intime-se a inventariante para que, no prazo de
30 (trinta) dias, atenda a conta ministerial de ID 19301279. Gama-DF, 25 de julho de 2018 GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
N. 0703077-65.2018.8.07.0004 - ARROLAMENTO COMUM - A: LICIA OLIVEIRA BARROS. A: NATALIA PEREIRA BARBOSA. A:
MAURICIO EDUARDO PEREIRA BARROS. A: ALESSANDRO GOMES LUCENA. Adv(s).: DF55541 - MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO. R:
GERVASIO BARBOSA BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de
atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703077-65.2018.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE:
LICIA OLIVEIRA BARROS HERDEIRO: NATALIA PEREIRA BARBOSA, MAURICIO EDUARDO PEREIRA BARROS REPRESENTANTE:
ALESSANDRO GOMES LUCENA REQUERIDO: GERVASIO BARBOSA BARROS DESPACHO Intime-se a inventariante para que, no prazo de
30 (trinta) dias, atenda a conta ministerial de ID 19301279. Gama-DF, 25 de julho de 2018 GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
N. 0704392-31.2018.8.07.0004 - INVENTÁRIO - A: MARCIONILIA RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF37430 - SILVANA MARIA
FERNANDES MONTEIRO. R: JOAO ARAUJO VICENTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704392-31.2018.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39)
MARCIONILIA RIBEIRO DA SILVA INVENTARIADO: JOAO ARAUJO VICENTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro à parte autora os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. Declaro aberto o inventário de JOÃO ARAUJO VICENTE. Nomeio inventariante MARCIONILIA RIBEIRO DA SILVA
VICENTE. Expeça-se o termo de compromisso e, uma vez assinado eletronicamente, fica o advogado da parte intimado a acostar aos autos uma
via do termo, no prazo de 05 (cinco) dias, da qual deverá constar também a assinatura do compromissado e a data da subscrição. Venham as
primeiras declarações, nos termos descritos no artigo 620, do NCPC, no prazo de vinte dias, contados da data em que prestou o compromisso,
devendo ser apresentada com a correta qualificação dos bens e dos herdeiros, bem como com esboço de partilha, eventual pedido de citação dos
herdeiros que não integrem o polo ativo ou não estejam representados nos autos e todas as demais exigências do supracitado artigo. Dê-se vista
ao Ministério Público, ante a existência de interesse de incapaz. Gama-DF, 25 de julho de 2018. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
N. 0704372-74.2017.8.07.0004 - INTERDIÇÃO - A. Adv(s).: DF30650 - EVERALDO PEREIRA FRANCA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do
Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo:
0704372-74.2017.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO (58) REQUERENTE: G. A. M. REQUERIDO: F. A. M. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
GERALDA AZÊVEDO MELGAÇO ofereceu Embargos de Declaração, com fundamento no art. 1.022, III, do Código de Processo Civil, à sentença
de ID nº 19653688. Aduz que houve erro, na sentença proferida, com relação ao nome da curatelada Dessa forma, pleiteiam o recebimento e
processamento dos presentes embargos para sanar o erro material. É o relatório. DECIDO. Conheço dos embargos, ante sua tempestividade.
Verifico, face ao erro apontado, que assiste razão à embargante. Assim, onde se lê: ?Ante o exposto, acolhendo integralmente o parecer
ministerial, suficientemente comprovadas as alegações da requerente, INSIRO MARIA DAS NEVES VIEIRA DE CARVALHO em regime de
curatela, nomeando-lhe curadora GERALDA AZÊVEDO MELGAÇO...? leia-se ?Ante o exposto, acolhendo integralmente o parecer ministerial,
suficientemente comprovadas as alegações da requerente, INSIRO FÁTIMA AZEVEDO MELGAÇO em regime de curatela, nomeando-lhe
curadora GERALDA AZÊVEDO MELGAÇO...?. Mantenho inalterados os demais termos da sentença. À Secretaria para que adote a diligências
remanescentes. Intimem-se. Gama-DF, 25 de julho de 2018. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
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