TJDFT 09/06/2016 -Pág. 716 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 106/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de junho de 2016
DA SILVA (CONFINANTES). Adv(s).: (.). R: MARIA DO CARMO DE LIMA SILVA ( CONFINANTES). Adv(s).: (.). R: HELENO DA SILVA
BEZERRA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: WEDNA ALVES FERREIRA BEZERRA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ALTERIDES FERNANDES
VIANA ( CONFINANTES). Adv(s).: (.). R: PROZOLINA MACHADO DA SILVA (CONFINANTES). Adv(s).: (.). R: MARIA DELITE RODRIGUES
( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: LUCIANO CARLOS ALARCAO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ALINE BARBOSA DANTAS (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: ROBERTO ROSA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ELIANA ROSA DE ALMEIDA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARCELO
ESSER DE SOUSA E SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ROBERVAL DE ALMEIDA LIMA ( CONFIANTE). Adv(s).: (.). R: SILVINHA
APARECIDA BORGES LIMA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: FLAVIO PAULO FERREIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: VANESSA
JESUS BRITO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: EDSON GONCALVES DA SILVA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: JOVELINA PEREIRA DA
SILVA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: CARLOS LACERDA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: VALDENE GOMES DE SOUSA LACERDA
( C0NFINANTE). Adv(s).: (.). R: LUCINALVA MARIA DE MOURA GUIMARAES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ELBERTH PACHECO
GUIMARAES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MANOEL RODRIGUES DA SILVA NETO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARLENE PEREIRA
DA SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: DIVALDO PIRES DA CUNHA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO TARCISIO GUIMARAES( CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: SILVIA CORREIA DO NASCIMENTO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MANOELA CORREIA DO NASCIMENTO (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: ALBA CORREIA DO NASCIMENTO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MAGDA CORREIRA DO NASCIMENTO (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: JOAO CORREIA DO NASCIMENTO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: OSVALDO CORREIA DO NASCIMENTO (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: ALAIDES CORREIA DO NASCIMENTO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: CARLOS CORREIA DO NASCIMENTO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: GLEICE RODRIGUES DE OLIVEIRA (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011254 - Heloisa Monzillo de Almeida. R: ESPOLIO DE BALBINO CLARO DE
ALARCAO. Adv(s).: (.). R: HAILTON GONZAGA BEZERRA. Adv(s).: (.). R: NEIVA ESSER (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: PAULO DE SOUZA
FURTADO. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que a parte autora não atendeu aos termos do r. despacho/ certidão de fl. 540 . E, de ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Do que para constar,
lavrei a presente. Brasília - DF, terça-feira, 07/06/2016 às 13h23. .
DECISÃO INTERLOCUTORIA
Nº 2011.01.1.040319-2 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF032297 - Idenilson Lima da Silva. R:
CICERO NETO. Adv(s).: DF009610 - Gilson Moreira da Silva. A: ADTER - ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP. Adv(s).: DF015183
- Carlos Henrique Ferreira Alencar. Considerando a(s) resposta(s) negativa(s) do sistema BacenJud, conforme detalhamento(s) em anexo, intimese a parte autora a indicar bens do devedor passíveis de constrição, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e emissão de certidão
de crédito, com fulcro na Portaria Conjunta nº 73/2010. Brasília - DF, terça-feira, 07/06/2016 às 13h52. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza
de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 10513/78 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: MARIA APARECIDA DE FARIA PINHERO. Adv(s).: DF022854 - Mayra de
Faria Pinheiro, DF02482A - Edmar Teixeira de Paula, GO019739 - Edmar Teixeira de Paula Jr.. R: ANTONIO TEIXEIRA RODRIGUES. Adv(s).:
DF001484 - Januncio Azevedo, DF006130 - José Wellington Medeiros de Araújo. A: MAYRA DE FARIA PINHEIRO. Adv(s).: DF022854 - Mayra
de Faria Pinheiro. A: LUCIANA DE FARIA PINHEIRO. Adv(s).: DF022854 - Mayra de Faria Pinheiro. A: CESAR PINHEIRO. Adv(s).: DF022854
- Mayra de Faria Pinheiro. Intime-se o Ministério Público para se manifestar acerca dos argumentos trazidos na petição de fls. 1742/1752, após
retornem os autos conclusos. Brasília - DF, terça-feira, 07/06/2016 às 14h06. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2016.01.1.061871-7 - Embargos de Terceiro - A: EDVANIA DE FATIMA FEITOSA BERNARDES. Adv(s).: DF044320 - Daniel Augusto
Franciscon Reis. R: ANTONIO ALVES BANDEIRA NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RANDER JOSE BERNARDES. Adv(s).: (.). A:
REGINA MARIA BERNARDES BRAGA. Adv(s).: (.). A: ELTO DONIZETE BRAGA. Adv(s).: (.). Intimem-se os autores para que, no prazo de 15
(quinze) dias, junte os documentos comprobatórios da necesisdade da concessão do benefício da gratuidade judiciária ou recolha as custas
processuais, sob pena de indeferimento da inicial. Brasília - DF, terça-feira, 07/06/2016 às 14h18. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de
Direito Substituta .
Nº 2002.01.1.069350-4 - Cumprimento de Sentenca - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF0015283 - EMILIO RIBEIRO. R: NOVACAP COMPANHIA
URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).: DF01536A - ANTONIO MARQUES DOS REIS FILHO. Intime-se os réus para que, no
prazo de 10 (dez) dias, informem acerca do cumprimento da determinação judicial. Com a resposta retornem os autos conclusos para análise
dos pedidos de fls. 737/740 e 741/750. Brasília - DF, segunda-feira, 06/06/2016 às 16h09. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito
Substituta.
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.121467-8 - Cautelar Inominada - A: MILTON SOUTO SOUZA. Adv(s).: DF022281 - Bernardo Ururahy Abbott Galvao. R:
BOLIVAR FIGUEIREDO DE MACEDO. Adv(s).: DF010309 - Antonio Mendes Patriota, DF016461 - Marcelo Souza Mendes Patriota. A: JELCINA
CLEMENCIA SOUZA. Adv(s).: (.). R: ELIZA AMELIA FERREIRA DE MACEDO. Adv(s).: (.). Certifico que juntei às fls.134/135 o demonstrativo do
cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento
Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) MILTON SOUTO SOUZA, JELCINA CLEMENCIA SOUZA intimada(s) na pessoa de seu advogado,
por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica a parte sucumbente advertidada possilibidade,
mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM. Juiz, bem como de
que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Para
a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio
Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria
deste Juízo para as devidas baixas e anotações de praxe. Brasília - DF, terça-feira, 07/06/2016 às 13h56. .
DECISÃO
Nº 2015.01.1.033754-4 - Interdito Proibitorio - A: FRANCISCO JUAREZ DOS SANTOS. Adv(s).: DF030287 - Adriano Amaral Bedran.
R: MARCO ANTONIO JOSE DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante as informações prestadas pelo Sr. Oficial de Justiça, fl. 57, diga
o autor. Int. Brasília - DF, terça-feira, 07/06/2016 às 14h02. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.116392-4 - Usucapiao - A: ADAUTO BEZERRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF010224 - Jairo Goncalves de Lima. R:
JOAQUIM DOMINGOS DE AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KUEFELER E DEWEL. Adv(s).: (.). R: AZEVEDO FERREIRA E CIA.
Adv(s).: (.). R: CLARA BRABA DA FONSECA. Adv(s).: (.). R: AGOSTINHO ALVES PEREIRA PINTO. Adv(s).: (.). R: ANTONIO LOPES RIBEIRO.
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