TJDFT 20/05/2016 -Pág. 191 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2016
Origem
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016
Relator
Revisora
: 3ª TURMA CRIMINAL / TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA - CEILANDIA 20130310292497APR - APELAÇÃO / ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO IP
1279/2013
: Des. GEORGE LOPES LEITE
: Desª. SANDRA DE SANTIS
Num Processo
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
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Relator
Revisor
Num Processo
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator
Revisor
2014 13 1 006096-2
ISAAC FREITAS LINO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRI (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª TURMA CRIMINAL / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DO RIACHO
FUNDO - RIACHO FUNDO - 20141310060962APR - APELAÇÃO / ACAO PENAL PROCEDIMENTO ORDINARIO IP 576/2014
: Des. SANDOVAL OLIVEIRA
: Des. MARIO MACHADO
: 2015 09 1 002578-9
: CRISTIAN SOUZA CARVALHO
: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB - NPJ - UNICEUB (DF666666) - NPJ UNICEUB
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
: NPJ - UNICEUB
: 1ª TURMA CRIMINAL / SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA 20150910025789APR - APELAÇÃO / ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO IP
120/2015
: Des. JOÃO BATISTA TEIXEIRA
: Des. JESUINO RISSATO
EMBARGOS INFRINGENTES CRIMINAIS NO(A) RECURSO DE AGRAVO
Num Processo
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
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Relator
Revisor
2012 00 2 024579-8
RENATO FIGUEIREDO DOS SANTOS
JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR (DF017573)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
3ª TURMA CRIMINAL / VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20120020245798RAG AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL / AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
: Des. CESAR LABOISSIERE LOYOLA
: Des. ESDRAS NEVES
Num Processo
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
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Relator
Revisor
2015 00 2 031226-6
VALDEMAR CANDIDO DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRI (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2ª TURMA CRIMINAL / VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
DO DF - 20150020312266RAG - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL / AGRAVO DE
EXECUÇÃO PENAL, IP 137/2010
: Des. JESUINO RISSATO
: Des. WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
Num Processo
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
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Relator
Revisor
2015 00 2 032289-4
MARCELA SOARES RODRIGUES
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRI (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
3ª TURMA CRIMINAL / VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
DO DF - 20150020322894RAG - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL / AGRAVO DE
EXECUÇÃO PENAL - IP 564/2013 - 20150111314443
: Des. JOÃO BATISTA TEIXEIRA
: Des. JESUINO RISSATO
MANDADO DE SEGURANÇA
Num Processo
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
: 2015 00 2 033616-6
: VERA LUCIA ALVES SOUZA DINIZ
: JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO (DF005137)
DANILO DE OLIVEIRA EGÍDIO (DF043190) e outro(s)
: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA/DF
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