TJDFT 06/04/2016 -Pág. 1108 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2016
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de abril de 2016
BRAGA. Adv(s).: GO029626 - Elias Navarro do Nascimento. R: ANALIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ALCIDES PEREIRA BRAGA (ESPOLIO
DE). Adv(s).: (.). R: JOSE DAMASCENO RAMOS. Adv(s).: (.). R: ERISMAR BRAGA RAMOS. Adv(s).: GO029626 - Elias Navarro do Nascimento.
R: ERISVANIA RAMOS BRAGA. Adv(s).: GO029626 - Elias Navarro do Nascimento. R: JOSE BRAZ PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: BENEDITA
TEIXEIRA. Adv(s).: (.). R: CLEOMAR PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: CLEONILDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: CLEUZA PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). R: CLEITON PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: CLEIDE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: CLEUDIANE PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: (.). R: ANASTACIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: CARMELITA BENEDITA PEREIRA.
Adv(s).: (.). R: JOSE CARLOS PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MELANIO TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: GO029626 - Elias Navarro do
Nascimento. R: PAULO CESAR TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: ADELINA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA PEREIRA DUTRA.
Adv(s).: (.). R: NILDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ANA MARIA DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: RENI BRAGA DE SOUSA. Adv(s).: (.). R:
ELIENE BRAGA DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: SHARLAN BRAGA DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: ELIANE BRAGA DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: RENE
BRAGA DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: (.). R: EVANDRO DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: (.). R: BENEDITO
DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: (.). R: JOSE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: JOANA BENEDITA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: KAIO RODRIGUES
DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: WANDERSON RODRIGUES SOUZA. Adv(s).: (.). R: RODRIGO DOS PRAZERES BRAGA. Adv(s).: (.). R: ROSELI
DOS PRAZERES BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA DAS GRACAS CALAZANS. Adv(s).: (.). R: MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO. Adv(s).:
(.). R: ALICE FERREIRA RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: SEBASTIANA ALVES FERREIRA. Adv(s).: (.). R: BENEDITA ALVES FERREIRA. Adv(s).: (.).
R: MARIA CRISTINA DA FONSECA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. Adv(s).: (.). R: ANANIAS LOPES ZEDES.
Adv(s).: (.). R: ERONDINO CARLOS DE MORAIS. Adv(s).: (.). R: MARIA LEMES DE ASSIS. Adv(s).: (.). R: HILDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).:
(.). R: HERCULANO BRAGA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: VALDIR PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). R: ADAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R:
MARIETA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: VALDETE PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: DEUSDETE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R:
ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: EXPOENTE CONSULTORIA LTDA. Adv(s).:
(.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei à(s) fl(s). 1057 -verso, Carta de Citação/Intimação sem cumprimento, pelo motivo "mudouse", conforme informação prestada pela ECT. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a
informação prestada pela ECT. Prazo : 05 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 04/04/2016 às 14h07. .
DECISÃO
Nº 2006.01.1.119144-6 - Usucapiao - A: IVAN ZELAYA CHAVES DE CARVALHO. Adv(s).: DF016870 - Flávia Adriana Ramos. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado. De fato, com a entrada em vigor do novo
CPC somente em casos excepcionais deverá haver a publicação do edital no DJe e em jornal de ampla circulação. No entanto, como o caso
dos autos não se enquadra nesta hipótese, e a fim de se evitar nulidade, determino seja republicado o edital acostado à fl. 486, obedecendose os critérios do inc. II, do art. 257, do NCPC. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 04/04/2016 às 14h47. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz
de Direito .
DESPACHO
Nº 2009.01.1.043742-7 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio
Publico. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016306 - Christiane Freitas Nobrega, DF026944 - Marcus Vinicius
Freitas Barros, DF028012 - Mariah Ferraz Palhares. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata. R: SLU SERVICO
CONSERVACAO MONUMENTOS PUBLICOS LIMP URBANA DF. Adv(s).: DF006425 - Sergio Cupertino Marques, DF019842 - Luciana Carvalho
Ferreira. Dê-se vista ao Ministério Público das petições e ofícios juntados às fls. 996-1.023. Brasília - DF, segunda-feira, 04/04/2016 às 14h52.
Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.014280-4 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: BOM SUCESSO INCORPORACAO E INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF010500 - Bernardo Botelho Pereira de Vasconcelos. R: DESCONHECIDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ainda
não consegui localizar nos autos nenhum documento que represente um mínimo início de prova da existência de algum direito dos réus sobre o
imóvel discutido. A alegação de que o imóvel é da Terracap sucumbe diante do título de propriedade de fls. 22 e seguintes e, de todo modo, ainda
que verdadeira, não seria apta a conferir direitos aos particulares, que não comprovaram estar autorizados pela Terracap para ocupar a área,
mas apenas à própria Terracap, que até agora não se manifestou nestes autos. O fato é que todos os indícios confirmam a constatação de que
os réus esbulharam o imóvel, não havendo prova de que tenham qualquer direito sobre o bem. A manutenção de tal estado de coisas contraria
o modelo legal de procedimento possessório, onde se busca exatamente evitar a consolidação de lesões de posse contra quem demonstre o
melhor título sobre o bem. Não obstante, os procedimentos de mediação ou conciliação podem ser promovidos após o afastamento da lesão à
posse da parte autora. Em face do exposto, ratifico a decisão de fl. 60. Diligencie-se, conforme fls. 60 e 73. Ciência à parte autora, sobre a petição
e documentos de fls. 75 e seguintes. Publique-se; ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Brasília - DF, segunda-feira, 04/04/2016
às 15h. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2008.01.1.024190-5 - Cumprimento de Sentenca - A: ROBERTO AMARAL RODRIGUES ALVES. Adv(s).: DF001679 - Ricardo
Antonio Borges, DF015555 - Rodolfo Freitas Rodrigues Alves. R: ELISEU EVANGELISTA BRANDAO. Adv(s).: DF001541 - Joao Batista de Sousa,
DF009359 - Antonio Barbosa da Silva, DF020189 - Gustavo Trancho de Azevedo. R: MARIA IVANEDE MACHADO. Adv(s).: (.). Defiro o pedido
de fls. 1.264. Oficie-se às empresas de telefonia solicitando endereços dos executados. Brasília - DF, segunda-feira, 04/04/2016 às 15h05. Carlos
Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.167359-4 - Usucapiao - A: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF029624 - Raquel Farias de Oliveira. R:
GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF010682 - Jesumar Sousa do Lago, DF034369 - Ricardo Silva do Lago, DF10382E - Edinaura Abadia
Rodrigues Cardoso Matos. R: LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: EULENICE MUNIZ PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NILVA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ADAILTON JOSE
ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ANILTON FRANCISCO ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCINEY ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R:
GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCENA MARIA PIGNATA ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: GILCE PIGNATA ALVES.
Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R: ZEZINEI PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRO PIGNATA JARDIM.
Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. Comprove o alegado. Brasília - DF,
segunda-feira, 04/04/2016 às 16h05. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 61854/97 - Cumprimento de Sentenca - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios, DF888888 - Assistencia do Ministerio Publico. R: LUTHERO PINHEIRO MARTINS.
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