Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 105/2015
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de junho de 2015
(.). A: DOLORES MAGALHAES BRAGA. Adv(s).: (.). A: MAURICIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: HENRIQUE TEIXEIRA MAGALHAES.
Adv(s).: (.). A: MELANIO TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: LUZIA LEMES DE ASSIS MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: MAURILA TEIXEIRA
MAGALHAES DE MORAIS. Adv(s).: (.). A: PAULO CESAR TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: ARISTEU TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).:
(.). A: LEONTINA PEREIRA DUTRA. Adv(s).: (.). A: JOAO TEIXEIRA MAGALHAES NETO. Adv(s).: (.). A: MARILENE TEIXEIRA MAGALHAES.
Adv(s).: (.). A: ADELINA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ADELINA PEREIRA BATISTA. Adv(s).: (.). A: JOSE SEVERINO BATISTA. Adv(s).: (.).
A: LIBANIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal, DF015397 - Jair Esteves Machado Junior, DF028504 - Jose Antonio Goncalves
Lira, DF031136 - Diego Danieli. A: BERNARDO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA PEREIRA DUTRA. Adv(s).: (.). A: BENEDITO PEREIRA
DUTRA. Adv(s).: (.). A: CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA. Adv(s).: (.). A: ROSALINA DUTRA FERREIRA. Adv(s).: (.). A: TEREZINHA DUTRA
MOREIRA. Adv(s).: (.). A: RODOLFO MOREIRA. Adv(s).: (.). A: MARIA HELENA PEREIRA DUTRA. Adv(s).: (.). A: ANA MARIA DUTRA DA
SILVA. Adv(s).: (.). A: MAURIZIA PEREIRA DUTRA. Adv(s).: (.). A: EDMUNDO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA HELENA DE SOUZA
BRAGA. Adv(s).: (.). A: NILDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ANGELINA BENEDITA. Adv(s).: (.). A: JOANA BENEDITA PEREIRA. Adv(s).:
(.). A: DORVALINO BENEDITO ANTONIO. Adv(s).: (.). A: MARIA APARECIDA TEIXEIRA MAGALHAES ANTONIO. Adv(s).: (.). A: ADALBERTO
BENEVENUTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. Adv(s).: (.). A: ANA LUCIA MARIANO ALVES ATIE. Adv(s).:
(.). A: MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO. Adv(s).: (.). A: IRIA MARIA AMORIM CAMPELO. Adv(s).: (.). A: MARIA DAS GRACAS CALAZANS.
Adv(s).: (.). Conforme requerido às fls. 1.437, intime-se o perito para que esclareça se os documentos mencionados às fls. 1.651 são suficientes
para definir os limites da área desapropriada pela TERRACAP. Brasília - DF, sexta-feira, 05/06/2015 às 15h11.
Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 64227/97 - Civil Publica - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira. R: SAPATARIA JR. Adv(s).: (.). R: FABRICA COMERCIO DE TECIDOS LTDA. Adv(s).:
(.). R: MAGIA DOS TONS TECIDO LTDA. Adv(s).: (.). R: ROMANA COMERCIO DE TECIDOS LTDA. Adv(s).: (.). R: FIBRAS & CORES LTDAME. Adv(s).: (.). R: F T COMERCIAL DE TECIDOS LTDA ME. Adv(s).: (.). R: J. SANTANA TECIDOS LTDA ME. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-IZABELA
FROTA MELO. Diante da renúncia de fls. 915, exclua-se o patrono da representação processual das requeridas lá elencadas. Após, remetam-se
os autos ao Ministério Público. Brasília - DF, sexta-feira, 05/06/2015 às 15h22. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2012.01.1.182127-7 - Usucapiao - A: JOSE RAIMUNDO FERREIRA SOUZA. Adv(s).: DF07437 - Francisco Pereira Serpa. R: JOSE
MARTINS FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FELIPPE SOARES FERREIRA. Adv(s).: (.). R: FELIPPE CONCEIRO. Adv(s).: (.). R:
LUIS FERRARI. Adv(s).: (.). R: MARIA THEODORA ECKHARDT. Adv(s).: (.). R: JOAO DIAS PALMAS. Adv(s).: (.). R: AVELINO DOMINGUES
GOMES. Adv(s).: (.). R: VALERIO VILLAS BOAS. Adv(s).: (.). R: ROBERTO ECKHARDT. Adv(s).: (.). R: EMANUEL DA COSTA E SILVA. Adv(s).:
(.). R: DOMINGAS DA SILVA FIGUEIRO. Adv(s).: (.). R: ALVARO DE CASTRO CARVALHO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: FABIO CARDOSO.
Adv(s).: (.). INTERESSADA: ALCIONE MENDES PEREIRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DIDIEL SOUZA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: JOSE
GERMANO SOUZA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: FPU FAZENDA PUBLICA DA UNIAO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: FPDF FAZENDA PUBLICA
DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa.
LITISCONSORTE PASSIVO: TERRACAP. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves. LITISCONSORTE PASSIVO: TERRACAP.
Adv(s).: (.). Juntei, à(s) fl(s). 254/257 , contestação tempestiva . Certifico também que cadastrei no sistema o patrono constituído e fiz as devidas
anotações na capa dos autos. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, no prazo
de 10 (dez) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 05/06/2015 às 15h29. .
Nº 2014.01.1.135748-0 - Interdito Proibitorio - A: ENEAS PENHA DA PENHA. Adv(s).: DF026904 - Cristiano Renato Rech, DF028897 Fabiola Costa. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA
DE BRASILIA. Adv(s).: DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha. Juntei, às fls. 587/588 , proposta de honorários do perito. De ordem do MM. Juiz
de Direito desta Vara ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da respectiva proposta. Brasília - DF, sexta-feira, 05/06/2015 às 15h30. .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.107265-9 - Usucapiao - A: SEVERO FERREIRA FILHO. Adv(s).: DF010224 - Jairo Goncalves de Lima. R: JOSE
FERNANDES DE MELLO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ G PEREIRA BAPTISTA. Adv(s).: (.). R: ABRAHAO KHATTAR. Adv(s).: (.).
R: FRANCISCO FERREIRA PAIU. Adv(s).: (.). R: JOAO BAPTISTA VISENTIN. Adv(s).: (.). R: MANOEL RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: PGDF PROCURADORIA GERAL DO DF. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). R: MARIO RUEDA. Adv(s).:
(.). Observe a secretaria o cadastramento da representação processual do confinante Mario Rueda e as devidas publicações, consoante docs.
de fl. 170/172. A citação por meio de Edital (fl.87) de JOSÉ FERNANDES DE MELLO, LUIZ G. PEREIRA BAPTISTA, ABRAHAO KHATTAR,
FRANCISCO FERREIRA PAIU, JOÃO BAPTISTA VISENTIN, MANOEL RODRIGUES DA SILVA e intimação de Terceiros interessados foi
publicada às fls. 95/97, certificado à fl. 139, e apesar de atendidas as disposições do art. 232, III, do CPC, transcorreu in albis o prazo para
resposta. Desta forma, nomeio curador especial aos Terceiros Interessados citados por edital na pessoa do defensor público, com fundamento
no art. 9º, II do CPC. Ademais, especifique as provas que pretende produzir, justificando a necessidade e utilidade. Remetam-se os autos à
Defensoria Pública. Brasília - DF, sexta-feira, 05/06/2015 às 15h58. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2006.01.1.126596-8 - Usucapiao - A: ANA CRISTINA DA SILVA LEINHARDT MONTARROYOS. Adv(s).: DF016870 - Flavia Adriana
Ramos. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado. A: JOAO LEINHARDT
MONTARROYOS JUNIOR. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de
Amorim. Certifico e dou fé que trancorreu o prazo de suspensão concedido através do r. despacho retro. De ordem do MM. Juiz de Direito desta
Vara fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 10 (dez) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília
- DF, sexta-feira, 05/06/2015 às 15h58. .
Nº 2006.01.1.125264-5 - Usucapiao - A: PEDRO PAULO BARRETO. Adv(s).: DF012001 - Divino de Oliveira Sales, DF012034 - Wagner
Raimundo de Oliveira Sales, DF016870 - Flavia Adriana Ramos. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia
Cabral de Paula Machado. A: MARCIA FERREIRA DOS SANTOS BARRETO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF015308 - Renata Andrea Carvalho de Melo, DF015774 - Alexandre Vitorino Silva, DF022064 - Robson Vieira Teixeira de Freitas,
DF777777 - Procurador do DF. Certifico e dou fé que trancorreu o prazo de suspensão concedido através do r. despacho retro. De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 10 (dez) dias. Do que para constar,
lavrei a presente. Brasília - DF, sexta-feira, 05/06/2015 às 16h04. .
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