Caderno único ● 20/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 36/2009
Brasília - DF, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009
Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Cível
EXPEDIENTE DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2009
Juiz de Direito: Leandro Pereira Colombano
Diretora de Secretaria: Solange Lopes de Sousa
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 1281-4/07 - Execucao de Sentenca - A: EVA KARLA PINTO DA COSTA. Adv(s).: DF016107 - THIAGO MEIRELLES PATTI. R: BRASIL
TELECOM - TELEBRASILIA. Adv(s).: DF020875 - RODRIGO GEAN SADE. DESPACHO - DESPACHO Na forma dos cálculos elaborados pela
Contadoria (fl. 91), intime-se a parte autora, por mandado, para que deposite em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a importância de R$ 586,10
(quinhentos e oitenta e seis reais e dez centavos), devidamente corrigida, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem
reais), limitada ao teto de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo de sua majoração posterior, caso se torne insuficiente para compelir a autora
à restituição.Brazlândia - DF, terça-feira, 17/02/2009 às 17h50..
Nº 3236-7/07 - Rescisao de Contrato - A: MARIA APARECIDA FERREIRA MOREIRA. Adv(s).: DF016107 - THIAGO MEIRELLES PATTI.
R: PORTO SEGURO ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA. Adv(s).: DF022755 - DANIEL MUNIZ DA SILVA. Intime-se o patrono da autora
quanto ao retorno dos autos da e. Turma Recursal, bem assim, quanto ao comprovante de depósito de fl. 153, requerendo o que entender cabível
no prazo de 10 (dez) dias.Brazlândia - DF, quinta-feira, 19/02/2009 às 13h37..
Nº 3654-6/07 - Repeticao de Indebito - A: EROTILDES ALVES DIAS RODRIGUES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R:
BRASIL TELECOM S.A. Adv(s).: DF017081 - FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA. 1. Arquivem-se. Intimando-se.Brazlândia - DF, quintafeira, 19/02/2009 às 13h09..
Nº 3957-9/07 - Repeticao de Indebito - A: ABDIAS DE CASTRO ALMEIDA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BRASIL
TELECOM SA. Adv(s).: DF017081 - FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA. 1. Arquivem-se. Intimando-se.Brazlândia - DF, quinta-feira,
19/02/2009 às 13h22..
Nº 5561-7/07 - Repeticao de Indebito - A: RAIMUNDA PRUDENCIA DE JESUS SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO.
R: BRASIL TELECOM S.A. Adv(s).: DF017081 - FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA. 1. Arquivem-se. Intimando-se.Brazlândia - DF, quintafeira, 19/02/2009 às 13h23..
Nº 6107-8/07 - Repeticao de Indebito - A: IDIMAR ANGELICA DAS NEVES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BRASIL
TELECOM S.A. Adv(s).: DF017081 - FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA. 1. Arquivem-se. Intimando-se.Brazlândia - DF, quinta-feira,
19/02/2009 às 11h52..
Nº 6131-8/07 - Repeticao de Indebito - A: ROSALI LIRA DA CONCEICAO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BRASIL
TELECOM S.A. Adv(s).: DF017081 - FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA. 1. Arquivem-se. Intimando-se.Brazlândia - DF, quinta-feira,
19/02/2009 às 13h12..
Nº 6164-8/07 - Repeticao de Indebito - A: ALAIDE SIMOES RAMOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BRASIL
TELECOM S.A. Adv(s).: DF017081 - FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA. 1. Arquivem-se. Intimando-se.Brazlândia - DF, quinta-feira,
19/02/2009 às 13h17..
Nº 6179-3/07 - Repeticao de Indebito - A: MARIA DE FATIMA SOUZA DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R:
BRASIL TELECOM S.A. Adv(s).: DF017081 - FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA. 1. Arquivem-se. Intimando-se.Brazlândia - DF, quintafeira, 19/02/2009 às 13h14..
Nº 6602-6/07 - Repeticao de Indebito - A: ANTONIO DA CUNHA SANTOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BRASIL
TELECOM S.A. Adv(s).: DF017081 - FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA. 1. Arquivem-se. Intimando-se.Brazlândia - DF, quinta-feira,
19/02/2009 às 13h11..
Nº 6669-4/07 - Repeticao de Indebito - A: MARIA FLORISA RIBEIRO LIMA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BRASIL
TELECOM S.A. Adv(s).: DF017081 - FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA. 1. Arquivem-se. Intimando-se.Brazlândia - DF, quinta-feira,
19/02/2009 às 13h20..
Nº 6786-5/07 - Repeticao de Indebito - A: MARIA DO SOCORRO GABRIEL DOS SANTOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE
ADVOGADO. R: BRASIL TELECOM S.A. Adv(s).: DF017081 - FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA. 1. Arquivem-se. Intimando-se.Brazlândia
- DF, quinta-feira, 19/02/2009 às 13h16..
Nº 6854-6/07 - Repeticao de Indebito - A: JULIA MARIA DO ESPIRITO SANTO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R:
BRASIL TELECOM S.A. Adv(s).: DF017081 - FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA. 1. Arquivem-se. Intimando-se.Brazlândia - DF, quintafeira, 19/02/2009 às 13h27..
Nº 7005-0/07 - Repeticao de Indebito - A: MARIA DOS ANJOS LEITAO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BRASIL
TELECOM S.A. Adv(s).: DF017081 - FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA. 1. Arquivem-se. Intimando-se.Brazlândia - DF, quinta-feira,
19/02/2009 às 13h02..
Nº 7039-8/07 - Repeticao de Indebito - A: CILENICE MARIA DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BRASIL
TELECOM S.A. Adv(s).: DF017081 - FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA. 1. Arquivem-se. Intimando-se.Brazlândia - DF, quinta-feira,
19/02/2009 às 13h07..
Nº 7056-6/07 - Repeticao de Indebito - A: ROGERIO DOMINGUES SA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BRASIL
TELECOM S.A. Adv(s).: DF017081 - FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA. 1. Arquivem-se. Intimando-se.Brazlândia - DF, quinta-feira,
19/02/2009 às 13h25..
DECISAO
Nº 3124-3/07 - Execucao de Sentenca - A: ARTUR PEREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF023313 - VINICIUS MOREIRA CATARINO,
DF07899E - Kezia Machado Gusmao. R: BRASIL TELECOM S.A. Adv(s).: DF017081 - FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA. DECISAO - 1.
Defiro o pedido de execução da sentença, devendo-se comunicar a distribuição.2. Ressalto que a multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo
508