Caderno único ● 12/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 68/2008
Brasília - DF, quinta-feira, 12 de junho de 2008
Nº 147179-8/05 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF005758 - Beatriz Kicis Torrents de Sordi. R: NILSON DA SILVA FARIAS ME.
Proc(s).: JAQUELINE BRITTO DE BARROS, PR-SU YUN YANG . Em virtude do noticiado cancelamento, julgo extinto o presente processo quanto
à(s) CDA(s) nº 0103106774 e 0103668020, nos moldes do art. 26 da Lei nº 6.830/80.Prossiga-se em relação às demais CDAs.I.Brasília - DF,
terça-feira, 20/05/2008 às 16h37..
Nº 149056-3/05 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF014006 - Marlon Tomazette. R: DIVA DE SOUSA FERREIRA. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinto o presente processo quanto à(s) CDA(s) nº 0104027770, nos moldes
do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Prossiga-se em relação às demais CDAs.I.Brasília - DF, terça-feira, 20/05/2008 às 16h28..
Nº 149148-6/05 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF007853 - Jose Luciano Arantes. R: ABN AMRO ARREND MERCANTIL SA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinto o presente processo quanto à(s) CDA(s) nº 0112395899,
nos moldes do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Prossiga-se em relação às demais CDAs.I.Brasília - DF, terça-feira, 20/05/2008
às 16h27..
Nº 149150-9/05 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF007853 - Jose Luciano Arantes. R: ABN AMRO ARREND MERCANTIL SA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinto o presente processo quanto à(s) CDA(s) nº 0112403123,
nos moldes do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Prossiga-se em relação às demais CDAs.I.Brasília - DF, terça-feira, 20/05/2008
às 16h26..
Nº 149188-8/05 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF008204 - Diana de Almeida Ramos. R: GARDENE IMACULADA ALVES.
Proc(s).: SU YUN YANG . Em virtude do noticiado cancelamento, julgo extinto o presente processo quanto à(s) CDA(s) nº 0096553863 e
0095561536, nos moldes do art. 26 da Lei nº 6.830/80.Prossiga-se em relação às demais CDAs.I.Brasília - DF, terça-feira, 20/05/2008 às 16h26..
Nº 149936-2/05 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF005397 - Cesar Rodrigues Alves. R: LUIZ FERREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinto o presente processo quanto à(s) CDA(s) nº 0103128263, 0103689516
e 0104209976, nos moldes do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Prossiga-se em relação às demais CDAs.I.Brasília - DF, terça-feira,
20/05/2008 às 16h24..
Nº 150618-5/05 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF002397 - Maria Valesca Barreto Vianna Rocha. R: MARIA LUCIA DE PAULA
ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARIA LUCIA DE PAULA. Adv(s).: (.). Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinto o presente
processo quanto à(s) CDA(s) nº 0115252070, nos moldes do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Prossiga-se em relação às demais
CDAs.I.Brasília - DF, terça-feira, 20/05/2008 às 16h13..
Nº 151571-2/05 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF013641 - Jose Cardoso Dutra Junior. R: PANAMERICANO LEASING ARREND
MERC S/A. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinto o presente processo quanto à(s) CDA(s)
nº 0102620717, 0107362155 e 0112240623, nos moldes do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Prossiga-se em relação às demais
CDAs.I.Brasília - DF, terça-feira, 20/05/2008 às 16h10..
Nº 151573-7/05 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF013641 - Jose Cardoso Dutra Junior. R: PANAMERICANO LEASING ARREND
MERC S/A. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinto o presente processo quanto à(s) CDA(s)
nº 0102647313, 0107154650, 0112277020 e 0102707812, nos moldes do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Prossiga-se em relação
às demais CDAs.I.Brasília - DF, terça-feira, 20/05/2008 às 16h08..
Nº 151574-5/05 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF013641 - Jose Cardoso Dutra Junior. R: PANAMERICANO LEASING ARREND
MERC S/A. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinto o presente processo quanto à(s) CDA(s)
nº 0102646252, 0107398974 e 0112275834, nos moldes do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Prossiga-se em relação às demais
CDAs.I.Brasília - DF, terça-feira, 20/05/2008 às 16h07..
Nº 151578-6/05 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF013641 - Jose Cardoso Dutra Junior. R: PANAMERICANO LEASING ARREND
MERC S/A. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinto o presente processo quanto à(s) CDA(s)
nº 0112271405, nos moldes do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Prossiga-se em relação às demais CDAs.I.Brasília - DF, terçafeira, 20/05/2008 às 15h35..
Nº 151581-7/05 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF013641 - Jose Cardoso Dutra Junior. R: PANAMERICANO LEASING ARREND
MERC S/A. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinto o presente processo quanto à(s) CDA(s)
nº 0102441251, 0102718920, 0107509962 e 0112408370, nos moldes do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Prossiga-se em relação
às demais CDAs.I.Brasília - DF, terça-feira, 20/05/2008 às 15h34..
Nº 151595-4/05 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF013641 - Jose Cardoso Dutra Junior. R: PANAMERICANO LEASING ARREND
MERC S/A. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinto o presente processo quanto à(s) CDA(s)
nº 0102699011, 0107478790 e 0112376509, nos moldes do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Prossiga-se em relação às demais
CDAs.I.Brasília - DF, terça-feira, 20/05/2008 às 15h32..
Nº 151596-2/05 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF013641 - Jose Cardoso Dutra Junior. R: PANAMERICANO LEASING ARREND
MERC S/A. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinto o presente processo quanto à(s) CDA(s)
nº 0102712581, 0107499908 e 0112397999, nos moldes do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Prossiga-se em relação às demais
CDAs.I.Brasília - DF, terça-feira, 20/05/2008 às 15h32..
Nº 151598-7/05 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF013641 - Jose Cardoso Dutra Junior. R: PANAMERICANO LEASING ARREND
MERC S/A. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinto o presente processo quanto à(s) CDA(s)
nº 0102481156, 0107174510 e 0112062539, nos moldes do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Prossiga-se em relação às demais
CDAs.I.Brasília - DF, terça-feira, 20/05/2008 às 15h31..
Nº 38671-2/08 - Ordinaria - A: MIGUEL ALVES CARDOSO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Assim, diante dos julgados acima transcritos, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela requerida
para determinar ao Réu que se abstenha de aplicar a disposição inserta no o inciso I, do § 1º, do artigo 1º, da Resolução nº 229/2007, no concerne
a suspensão da concessão do adicional por tempo de serviço ao Autor.Cite-se e intimem-se.Brasília - DF, terça-feira, 20/05/2008 às 14h29..
Nº 47180-0/08 - Cominatoria - A: EVERALDO VIEIRA DANTAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Assim, antecipo os efeitos da tutela, para determinar ao Réu a realização, no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da intimação, de procedimento cirúrgico denominado UMERO DISTAL na forma descrita no relatório médico, em hospital da rede pública
de saúde e, na falta de vagas, que o Réu arque com os custos do procedimento em hospital ou clínica da rede particular de saúde, devendo
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