TJCE 11/04/2022 -Pág. 279 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2822
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JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO (OAB: 3144/CE). - ADVOGADO: MANUEL GOMES FILHO (OAB: 3252/CE). - Apelado:
BRISA PETRÓLEO LTDA. - ADVOGADO: CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA (OAB: 21937/CE). - RELATOR(A): MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES – 4.2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0228061-41.2020.8.06.0001 - FORTALEZA/18ª VARA CÍVEL. Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL. - ADVOGADO: ANTÔNIO CLETO GOMES (OAB: 5864/CE). Apelado: FORTALEZA HOTEIS E TURISMO LTDA.-ME. - ADVOGADO: CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS (OAB: 7613/CE).
- ADVOGADO: RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 30566/CE). - RELATOR(A): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO
– 4.3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0622376-54.2021.8.06.0000 - FORTALEZA/5ª VARA CÍVEL. - Agravante: BANCO
BRADESCO CARTÕES S/A. - ADVOGADO: THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB: 23900/CE). - ADVOGADO: WAGNER
BARREIRA FILHO (OAB: 1301/CE). - ADVOGADO: WAGNER TURBAY BARREIRA NETO (OAB: 13109/CE). - ADVOGADA:
GLADYS CRAVEIRO BARREIRA (OAB: 2450/CE). - ADVOGADA: ANA CRISTINA BARREIRA XIMENES (OAB: 9297/CE). ADVOGADO: EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO (OAB: 23791/CE). - ADVOGADO: RAIMILAN SENETERRI DA SILVA
RODRIGUES (OAB: 17352/CE). - ADVOGADO: THIAGO CORDEIRO GONDIM DE PAIVA (OAB: 17374/CE). - ADVOGADO:
ALON TAKEUCHI DE ALMEIDA (OAB: 24354/CE). - ADVOGADO: IRAN DA COSTA LEITE (OAB: 1121/CE). - ADVOGADA:
RACHEL ALMEIDA DE SOUSA (OAB: 33687/CE). - ADVOGADA: TATIANA FROTA MOTA BARREIRA ROMCY (OAB: 27900/CE).
- ADVOGADO: BRENO SILVEIRA MOURA ALFEU (OAB: 38726/CE). - ADVOGADO: JOSÉ ISAAC PEDROZA ARAÚJO (OAB:
42700/CE). - Agravado: MÁRCIO QUEIROZ TORRES. - ADVOGADO: MATTEO BASSO FILHO (OAB: 38321/CE). - RELATOR(A):
LIRA RAMOS DE OLIVEIRA – 4.4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0625702-22.2021.8.06.0000 - FORTALEZA/23ª VARA
CÍVEL. - Agravante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. - ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO (OAB: 20334/
DF). - ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB: 24923/DF). - Agravada: MOZARINA RODRIGUES DA SILVA. REPR. LEGAL: ANGÉLICA MARIA RODRIGUES DA SILVA. - ADVOGADO: PEDRO FERREIRA FREITAS (OAB: 4030/CE). ADVOGADA: PRISCILA MESQUITA DE CARVALHO (OAB: 23091/CE). - RELATOR(A): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO –
4.5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0622752-40.2021.8.06.0000 - FORTALEZA/27ª VARA CÍVEL. - Agravante: THALITA
FERNANDA MARTINS DE ANDRADE. - ADVOGADO: CAICO GONDIM BORELLI (OAB: 24895/CE). - Agravado: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A. - ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 23255/PE). RELATOR(A): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO – 4.6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0623408-31.2020.8.06.0000 FORTALEZA/15ª VARA CÍVEL. - Agravante: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. - ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI (OAB: 30773/
CE). - Agravado: RYAN BRUNO ARAÚJO MOURA. - ADVOGADO: THIAGO BEZERRA CUSTODIO (OAB: 29734/CE). ADVOGADO: PAULO DANIEL CARNEIRO BORGES LIMA (OAB: 30057/CE). - ADVOGADA: RAFAELA PARENTE AGUIAR
(OAB: 34369/CE). - RELATOR(A): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO – 4.7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 062964632.2021.8.06.0000 - FORTALEZA/35ª VARA CÍVEL. - Agravante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. - ADVOGADA: UIARA
RODRIGUES SANTANA (OAB: 34209/DF). - ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO (OAB: 20334/DF). ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB: 24923/DF). - Agravado: PEDRO IVO ALENCAR DE OLIVEIRA. REPR. LEGAL: JANAINA MAGALHÃES PASSOS DE OLIVEIRA. - ADVOGADA: LUZIANE DE OLIVEIRA COSTA (OAB: 19173/
CE). - RELATOR(A): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO – 5 – DIVERSOS: nada houve – 6 – CONCLUSÃO: Como nada
mais houve a tratar, a Presidente deu por encerrada a sessão, da qual lavrou-se a presente Ata, a qual lida e aprovada, vai
adiante assinada. Terceira Câmara do Direito Privado, aos 30 (trinta) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois
(2022).
DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
- Presidente da 3ª Câmara de Direito Privado BRUNO PINHEIRO JUCÁ
- Coordenador da 3ª Câmara de Direito Privado -
4ª Câmara de Direito Privado
DESPACHOS - 4ª Câmara de Direito Privado
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0624933-77.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Aymoré Crédito Financiamento e
Investimento S/A - Agravado: Francisco Costa Bandeira - Ante os argumentos supra, hei por NÃO CONHECER do presente
agravo de instrumento, por ser manifestamente inadmissível, consoante disciplina o inciso III, do artigo 932 do Novo digesto
Processual Civil. Intimem-se. Comunique-se o juízo a quo. Expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
Fortaleza, 7 de abril de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Relator - Advs: Roberta Beatriz do
Nascimento (OAB: 192649/SP)
Nº 0625791-11.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: José Miguel de Melo Lima - Agravado:
Condomínio Edifício Manhattan Summer Park - Ante o exposto, declino da competência e determino a redistribuição do feito
a uma das relatorias das Turmas Recursais do Estado do Ceará. Intimem-se. Após, dê-se baixa no acervo deste gabinete.
Expedientes necessários. Fortaleza (CE), 8 de abril de 2022. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Desembargadora
Relatora - Advs: Kelry Martins Barreto Lima (OAB: 35740/CE) - Antônio Luiz de Hollanda Rocha (OAB: 32329/CE) - Antônia Aline
Guerra e Sousa (OAB: 31599/CE) - Herbet de Carvalho Cunha (OAB: 25241/CE) - Tiago Guedes da Silveira Nogueira (OAB:
25696/CE)
Nº 0629970-22.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Administradora North Shopping Fortaleza
Ltda. - Agravado: Interbelle Comércio de Produtos de Beleza Ltda - Isto posto, na forma do Art. 932, III do CPC, julgo prejudicado o
presente Agravo de Instrumento. Expedientes necessários. Fortaleza, 7 de abril de 2022. DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO
NOGUEIRA LIMA FILHO Relator - Advs: Alessandro Torresi (OAB: 409555/SP) - Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB: 175217/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º