TJCE 11/03/2020 -Pág. 78 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2336
78
Nº 0032708-44.2012.8.06.0001 DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. APELANTE: ESTADO
DO CEARÁ. APELADO: JORGE CARDOSO LOPES. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Deses. Francisco de Assis Filgueira
Mendes – Relator, Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada) e A ntônio Abelardo Benevides Moraes. Ausentes,
justificadamente, o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Dese(a)s . Maria Iracema Martins do Vale, em razão da Portaria nº 1694/2017 e Inacio
de Alencar Cortez Neto, por motivo de viagem a serviço do Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Síntese de Julgamento: A
Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do Recurso de Apelação, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do
Des. Relator. 2.19 – APELAÇÃO Nº 0000274-22.2014.8.06.0198 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARIBARA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA. APELADA: MARIA GLEYDYCIANNE GALLERY DA SILVA CARNEIRO.
Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Deses. Francisco de Assis Filgueira Mendes – Relator, Dra. Rosilene Ferreira Facundo
(Juíza Convocada) e A ntônio Abelardo Benevides Moraes. Ausentes, justificadamente, o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Dese(a)s .
Maria Iracema Martins do Vale, em razão da Portaria nº 1694/2017 e Inacio de Alencar Cortez Neto, por motivo de viagem a
serviço do Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do
Recurso de Apelação, dando-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Des. Relator. 2.20 - APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0002724-08.2012.8.06.0165 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU. REMETENTE: JUIZ
DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU. APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.
APELADO: VICENTE DE PAULO PEREIRA NUNES. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Deses. Antônio Abelardo Benevides
Moraes – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada). Ausentes,
justificadamente, o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Dese(a)s . Maria Iracema Martins do Vale, em razão da Portaria nº 1694/2017 e Inacio
de Alencar Cortez Neto, por motivo de viagem a serviço do Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Síntese de Julgamento: A
Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do apelo e da remessa para dar-lhes parcial provimento, nos termos do
voto do Des. Relator. 2.21 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001631-49.2016.8.06.0042 DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE BAIXIO. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BAIXIO. APELANTE: SANDRA
MARIA FERREIRA LOPES. APELADO: MUNICÍPIO DE BAIXIO. AUTORA: LORENA CRISPIM DE SOUZA BESSA. Julgadores:
o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Deses. Antônio Abelardo Benevides Moraes – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Dra.
Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada). Ausentes, justificadamente, o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Dese(a)s . Maria Iracema
Martins do Vale, em razão da Portaria nº 1694/2017 e Inacio de Alencar Cortez Neto, por motivo de viagem a serviço do Tribunal
Regional Eleitoral – TRE. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento à
Apelação Cível, bem como conhecer e dar provimento ao Reexame Necessário, nos termos do voto do Des. Relator. 2.22
- APELAÇÃO Nº 0000093-20.2015.8.06.0187 DA 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ. APELANTE: ANTÔNIO MARCIANO
PEREIRA LIMA. APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Deses.
Antônio Abelardo Benevides Moraes – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza
Convocada). Ausentes, justificadamente, o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Dese(a)s . Maria Iracema Martins do Vale, em razão da
Portaria nº 1694/2017 e Inacio de Alencar Cortez Neto, por motivo de viagem a serviço do Tribunal Regional Eleitoral – TRE.
Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do recurso de apelação, para dar-lhe provimento,
nos termos do voto do Des. Relator. 2.23 – APELAÇÃO Nº 0050307-12.2014.8.06.0070 DA 1ª VARA DA COMARCA DE
CRATEÚS. APELANTE: MARIA RIBEIRO DOS SANTOS. APELADO: MUNICÍPIO DE CRATEÚS. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s.
Sr(a)s. Deses. Antônio Abelardo Benevides Moraes – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Dra. Rosilene Ferreira
Facundo (Juíza Convocada). Ausentes, justificadamente, o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Dese(a)s . Maria Iracema Martins do Vale, em
razão da Portaria nº 1694/2017 e Inacio de Alencar Cortez Neto, por motivo de viagem a serviço do Tribunal Regional Eleitoral
– TRE. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do recurso de apelação, para dar-lhe
parcial provimento, nos termos do voto do Des. Relator. 2.24 – APELAÇÃO Nº 0002716-52.2017.8.06.0069 DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE COREAÚ. APELANTE: MUNICÍPIO DE COREAÚ. APELADA: RAMILA FONTENELE DE PINHO.
Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Deses. Antônio Abelardo Benevides Moraes – Relator, Francisco de Assis Filgueira
Mendes e Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada). Ausentes, justificadamente, o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Dese(a)s .
Maria Iracema Martins do Vale, em razão da Portaria nº 1694/2017 e Inacio de Alencar Cortez Neto, por motivo de viagem a
serviço do Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do
apelo, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Des. Relator. 2.25 - APELAÇÃO Nº 000327169.2017.8.06.0069 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREAÚ. APELANTE: MUNICÍPIO DE COREAÚ. APELADO: JOSÉ
OSMAR CARNEIRO ALVES. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Deses. Antônio Abelardo Benevides Moraes – Relator,
Francisco de Assis Filgueira Mendes e Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada). Ausentes, justificadamente, o(a)s
Exmo(a)s. Sr(a)s. Dese(a)s . Maria Iracema Martins do Vale, em razão da Portaria nº 1694/2017 e Inacio de Alencar Cortez
Neto, por motivo de viagem a serviço do Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade,
acordou em conhecer do apelo, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Des. Relator. 2.26 - APELAÇÃO
Nº 0008923-82.2017.8.06.0064 DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
APELADO: FRANCISCO CARLOS MACIEL DA SILVA. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Deses. Antônio Abelardo Benevides
Moraes – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada). Ausentes,
justificadamente, o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Dese(a)s . Maria Iracema Martins do Vale, em razão da Portaria nº 1694/2017 e Inacio
de Alencar Cortez Neto, por motivo de viagem a serviço do Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Síntese de Julgamento: A
Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do apelo, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Des.
Relator. 2.27 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016846-77.2005.8.06.0001 DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE FORTALEZA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
FORTALEZA. APELANTE: ESTADO DO CEARÁ. APELADA: JOSEANA MARIA VIDAL DE MENESES. APELADO: SAULO
SILVA BARRETO DE MEDEIROS. APELADO: JOSE NELSON PEREIRA DE ARAUJO. APELADA: AILA MARIA DA SILVA
BEZERRA. APELADO: JOSÉ DOMINGOS DIAS DE PAIVA. APELADA: NAIR ASSUNTA ANTONIA CORSA. Julgadores: o(a)s
Exmo(a)s. Sr(a)s. Deses. Antônio Abelardo Benevides Moraes – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Dra. Rosilene
Ferreira Facundo (Juíza Convocada). Ausentes, justificadamente, o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Dese(a)s . Maria Iracema Martins do
Vale, em razão da Portaria nº 1694/2017 e Inacio de Alencar Cortez Neto, por motivo de viagem a serviço do Tribunal Regional
Eleitoral – TRE. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer da apelação e da remessa, para
dar-lhes provimento, nos termos do voto do Des. Relator. 2.28 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 016041179.2017.8.06.0001/50000 DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. EMBARGANTE: ESTADO
DO CEARÁ. EMBARGADO: JOATHAN DE CASTRO MACHADO. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Deses. Antônio Abelardo
Benevides Moraes – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada).
Ausentes, justificadamente, o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Dese(a)s . Maria Iracema Martins do Vale, em razão da Portaria nº
1694/2017 e Inacio de Alencar Cortez Neto, por motivo de viagem a serviço do Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Síntese de
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