TJCE 02/03/2020 -Pág. 795 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2329
795
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO JEYSON GOMES ARAÚJO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DE JESUS PONTES DE QUEIROZ
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0107/2020
ADV: ANA LUISA XAVIER VASCONCELOS (OAB 31686/CE) - Processo 0050016-06.2020.8.06.0101 - Averiguação de
Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: M.M.O. - REQUERIDO: F.L.E.S. - F.L.E.S. - F.L.E.S. - L.M.E.D.S.
- CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento ao despacho de fls. 12, que foi designada audiência de
Conciliação para o dia 04/05/2020, às 10:30h na Sala de Audiência nesta secretaria. O referido é verdade. Dou fé. .
ADV: ANA LUISA XAVIER VASCONCELOS (OAB 31686/CE) - Processo 0050036-94.2020.8.06.0101 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: L.M.P.R. - REQUERIDO: J.E.N.B. - ALIMENTANDO: L.M.P.B. - CERTIFICO,
face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 09 de março de 2020, às 10:00h,
no endereço no cabeçalho. O referido é verdade. Dou fé. Itapipoca/CE, 26 de fevereiro de 2020. Maria Rogelma Pires Teixeira
À Disposição
ADV: JOSÉ DIAS OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 40527/CE) - Processo 0050123-50.2020.8.06.0101 - Divórcio Litigioso
- Dissolução - REQUERENTE: L.V.M.F. - REQUERIDO: V.F. - CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em
cumprimento ao despacho de fls. 12, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 27/04/2020, às 11:00h na Sala de
Audiência desta secretaria. O referido é verdade. Dou fé. . Itapipoca/CE, 21 de fevereiro de 2020. MARIA SOCORRO PIRES
TEIXEIRA À DISPOSIÇÃO
ADV: ANA LUISA XAVIER VASCONCELOS (OAB 31686/CE) - Processo 0070025-23.2019.8.06.0101 - Procedimento Comum
- Investigação de Paternidade - REQUERENTE: L.C.S.L. - Daniel Alexandre Carneiro - REQUERIDO: F.B.S. - CERTIFICO, face
às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 04 de maio de 2020, às 09:00H, nesta
Comarca onde consta o endereço no cabeçalho. O referido é verdade. Dou fé. Itapipoca/CE, 26 de fevereiro de 2020. Maria
Rogelma Pires Teixeira À Disposição
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO JEYSON GOMES ARAÚJO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DE JESUS PONTES DE QUEIROZ
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2020
ADV: ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO (OAB 16177/CE), ADV: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192/
RJ) - Processo 0002423-15.2019.8.06.0101 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Lindolfo
Carneiro Lima - REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ex positis, julgo procedente em parte o pedido autoral
e, por consequência, condeno o banco promovido a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), numerário total acrescido de correção monetária a partir da data da sentença e juros moratórios de 1% (um por cento)
ao mês, a contar da data do evento danoso, qual seja, a data da negativação do nome do promovente. Declaro a inexistência
do contrato n° 709766008103693066. Deixo de determinar o pagamento pleiteado a título de danos materiais, no valor de R$
952,37 (novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), posto que o promovente não comprovou nos autos que
tenha efetuado o pagamento do título. Condeno a parte promovida ao pagamento das custas processuais e dos honorários
advocatícios e sucumbenciais em favor do patrono do autor em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO JEYSON GOMES ARAÚJO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DE JESUS PONTES DE QUEIROZ
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2020
ADV: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE), ADV: TANIA VAINSENCHER (OAB 20124/PE), ADV:
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 19357-0/PE) - Processo 0070301-54.2019.8.06.0101 - Procedimento Comum
- Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Maria Elizabete Alves Matias - REQUERIDO: Paqueta Calçados Ltda
(Esposende Calçados) e outro - CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento à decisão de fls. 62, que
foi designada audiência de Conciliação para o dia 06/04/2020, às 09:30h na Sala de Audiência deste juizo, devendo as partes
comparecerem ao ato. O referido é verdade. Dou fé.
COMARCA DE ITAITINGA - 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA
EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE DIAS)
AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Processo nº 0001314-06.2018.8.06.0099
AUTOR DO FATO: GILIARDE COSTA DA SILVA
EXPEDIENTE de 23/08/2018 - Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem
conhecimento que, perante este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o GILLIARDE COSTA DA SILVA, brasileiro, RG
2006010073698, pai Jose da Silva Costa, mãe Maria Galdino da Silva, Nascido/Nascida 09/10/1985, natural de Chorozinho CE, Rua 15, Esquina do Sr. Raimundo do Carlo, Barrocão, CEP 61880-000, Itaitinga - CE como incurso nas sanções do Art. 331
do CPB, nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do
Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o denunciado fica citado,
conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º