TJCE 19/09/2019 -Pág. 464 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2228
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interesse no prosseguimento do feito, informando o novo endereço do promovente ou requerendo o que achar de direito, sob
pena de arquivamento dos autos, com a extinção do processo, sem resolução de mérito, com base nos arts. 274, parágrafo
único, e 373, I, ambos do CPC.
ADV: ANTONIO KAIRO RODRIGUES SILVA (OAB 24805/CE) - Processo 0121827-06.2018.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Leonardo José de Abreu Souza - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio
do Seguro DPVAT - R.H. Intime-se o promovente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se ainda tem
interesse no prosseguimento do feito, informando o novo endereço do promovente ou requerendo o que achar de direito, sob
pena de arquivamento dos autos, com a extinção do processo, sem resolução de mérito, com base nos arts. 274, parágrafo
único, e 373, I, ambos do CPC.
ADV: ANTONIO KAIRO RODRIGUES SILVA (OAB 24805/CE) - Processo 0125651-70.2018.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Seguro - REQUERENTE: Rômulo César Silva Batista - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro
DPVAT - R.H. Intime-se o promovente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se ainda tem interesse
no prosseguimento do feito, informando o novo endereço do promovente ou requerendo o que achar de direito, sob pena de
arquivamento dos autos, com a extinção do processo, sem resolução de mérito, com base nos arts. 274, parágrafo único, e 373,
I, ambos do CPC.
ADV: ANTONIO KAIRO RODRIGUES SILVA (OAB 24805/CE) - Processo 0125651-70.2018.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Seguro - REQUERENTE: Rômulo César Silva Batista - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro
DPVAT - R.H. Intime-se o promovente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se ainda tem interesse
no prosseguimento do feito, informando o novo endereço do promovente ou requerendo o que achar de direito, sob pena de
arquivamento dos autos, com a extinção do processo, sem resolução de mérito, com base nos arts. 274, parágrafo único, e 373,
I, ambos do CPC.
ADV: CAROLINA FREITAS MOREIRA (OAB 23787/CE) - Processo 0127870-56.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum Acidente de Trânsito - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT e outro - R.H. A parte promovente não
foi localizada para intimação da realização da perícia designada nos autos, tendo a carta precatória retornado com a informação
“não localizado o imóvel de n° 504” (fls. 150). Diante disso, intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 15 (quinze)
dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, informando nos autos o endereço correto e atual da parte
promovente, a fim de que se possa dar prosseguimento ao feito, sob pena de julgamento improcedente do pedido, nos termos
dos arts. 274, parágrafo único, 373, I, e 487, I, todos do Código de Processo Civil.
ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE) - Processo 0128902-04.2015.8.06.0001 Procedimento Comum - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Dani Kelly Maia Soares - Apelação apresentada aos autos.
Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser apelação
adesiva, intime-se o apelante para contrarrazoar em igual prazo. Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao
Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC.
ADV: FRANCISCO AMARAL DE SOUZA JUNIOR (OAB 19793/CE) - Processo 0130366-34.2013.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Seguro - REQUERENTE: ANTONIO CLAUDIO SILVESTRE DA SILVA - REQUERIDO: MARITIMA SEGUROS S/A e
outro - Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls.
114/126 no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEIÇAO (OAB 24263/CE) - Processo 0131627-63.2015.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Eliane Vidal dos Anjos - REQUERIDO: Bradesco Auto/re Companhia de
Seguros - R.H. A parte promovente não foi localizada para intimação da realização da perícia designada nos autos, tendo a carta
precatória retornado com a informação “insuficiência de endereço” (fls. 226). Diante disso, intime-se o advogado da parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, informando nos autos o endereço
correto e atual da parte promovente, a fim de que se possa dar prosseguimento ao feito, sob pena de julgamento improcedente
do pedido, nos termos dos arts. 274, parágrafo único, 373, I, e 487, I, todos do Código de Processo Civil.
ADV: MARCELO PEREIRA BRANDAO (OAB 26103/CE) - Processo 0132032-94.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum
- Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Francisco Jorge Santos de Paiva - R. H. Intime-se a parte promovente, por seu(sua)
advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação (art. 350 e 351- CPC). Decorrido o prazo
acima anotado, com ou sem manifestação da parte autora, encaminhem-se os autos para realização de perícia médica na parte
requerente.
ADV: FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO (OAB 11817/CE) - Processo 0132374-08.2018.8.06.0001 Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: John Jarley Assunção Nogueira - R. H. Intime-se a parte promovente, por
seu(sua) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação (art. 350 e 351- CPC). Decorrido
o prazo acima anotado, com ou sem manifestação da parte autora, encaminhem-se os autos para realização de perícia médica
na parte requerente.
ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0133217-70.2018.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Adriano Silva de Sá - R. H. Intime-se a parte promovente, por seu(sua)
advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação (art. 350 e 351- CPC). Decorrido o prazo
acima anotado, com ou sem manifestação da parte autora, encaminhem-se os autos para realização de perícia médica na parte
requerente.
ADV: CAROLINA FREITAS MOREIRA (OAB 23787/CE) - Processo 0134907-37.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum Contratos de Consumo - REQUERENTE: Ana Karolina de Sousa de Paula - R. H. Intime-se a parte promovente, por seu(sua)
advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação (art. 350 e 351- CPC). Decorrido o prazo
acima anotado, com ou sem manifestação da parte autora, encaminhem-se os autos para realização de perícia médica na parte
requerente.
ADV: ANTONIO KAIRO RODRIGUES SILVA (OAB 24805/CE) - Processo 0135081-46.2018.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Seguro - REQUERENTE: Anastácio da Silva Coutinho - R. H. Intime-se a parte promovente, por seu(sua) advogado(a),
para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação (art. 350 e 351- CPC). Decorrido o prazo acima anotado,
com ou sem manifestação da parte autora, encaminhem-se os autos para realização de perícia médica na parte requerente.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: MARIANA ARAUJO MENDES (OAB 23535/CE) - Processo
0137023-79.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro
DPVAT - Em casos como este, de cobrança de seguro DPVAT, bem se sabe que a perícia, necessária à apuração do grau de
invalidez sofrido pela parte Demandante, é fundamental para a resolução da presente, até em observância ao entendimento,
hoje, sumulado, do Colendo STJ, segundo o qual A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do beneficiário,
será paga de forma proporcional ao grau da invalidez (STJ Súmula 474). Determino, desse modo, a inclusão do presente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º