TJCE 18/02/2019 -Pág. 672 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2084
672
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonia Idelvania Lima - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce. - Intimese a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro
no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009722-02.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisca Angela da Silva - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce. Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com
fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009724-69.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Joselânia de Oliveira Araujo - REQUERIDO: Municipio de Mombaçace. - Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto,
com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009726-39.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonisia Felipe do Nascimento - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce.
- Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com
fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009731-61.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Lucidalda de Sosua Oliveira - REQUERIDO: Municipio de Mombaçace. - Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto,
com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009735-98.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Adriana Rodrigues Fernandes - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce. Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com
fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009736-83.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Socorro da Silva Aderaldo - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce.
- Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com
fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009738-53.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Raimunda Evani da Silva de Carvalho - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso
interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009771-43.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonio Arnaldo de Carvalho - Intime-se a parte apelada para que, no prazo
de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009775-80.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Enedite Marques Rodrigues - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce. Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com
fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009777-50.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Vilani Carneiro de Aquino - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce.
- Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com
fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009778-35.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Altina Mirtes da Silva Macedo - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso
interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009779-20.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisca Franceli de Oliveira - Intime-se a parte apelada para que, no
prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009788-79.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonio Eliezer Amador Umbelino - Intime-se a parte apelada para que, no
prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009790-49.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Raimundo Alves Martins - Intime-se a parte apelada para que, no prazo de
legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009791-34.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonia Pereria Rolim - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce. - Intimese a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro
no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009793-04.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria da Conceição Silva dos Santos - Intime-se a parte apelada para que,
no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009796-56.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Iolanda de Araujo Jonas - Intime-se a parte apelada para que, no
prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009797-41.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Welma Rodrigues - Intime-se a parte apelada para que, no prazo de
legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009798-26.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisca de Sousa Umbelino - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce. Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com
fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009801-78.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Antonio Cavalcante - Intime-se a parte apelada para que, no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º