TJCE 30/03/2017 -Pág. 66 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1643
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Nº 0004102-32.2015.8.06.0120 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCO - Apelante: JOANA MARIA DA COSTA - Relator
JUCID PEIXOTO DO AMARAL - 5.21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0053153-49.2013.8.06.0001 - 1ª VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: G. DA C. G - Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
CEARÁ - Relator JUCID PEIXOTO DO AMARAL - 5.22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0073696-20.2006.8.06.0001 - 8ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: PEDRINHA CELIA JOCA DOS SANTOS - Apelado: BANCO ITAUCARD S/A Relator JUCID PEIXOTO DO AMARAL - 5.23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0625334-86.2016.8.06.0000 - 3ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE MARACANAÚ - Agravante: JOSÉ EDVALDO NASCIMENTO COSTA - Agravado: SUL FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - Relator JUCID PEIXOTO DO AMARAL - 5.24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0052704-28.2012.8.06.0001 - 17ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: J. G. G. D - Apelado: J. G.
G. D. F, Repr. legal: IVONE DUARTE DA SILVA - Relator JUCID PEIXOTO DO AMARAL - 5.25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0626485-87.2016.8.06.0000 - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: MARIA LÚCIA FARIAS SOUTO
- Relatora MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0627525-07.2016.8.06.0000 - 38ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: JOSÉ IMAR CÂNDIDO BEZERRA - Agravante: JOAQUIM QUIRINO DA
SILVA - Agravante: RAIMUNDA BARROS VIANA DA SILVA - Agravado: ANTÔNIO PAULINO FROTA - Relatora MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003584-49.2014.8.06.0129 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE
MORRINHOS - Apelante: MARIA JÚLIA DO NASCIMENTO - Apelado: BANCO BONSUCESSO S/A - Relatora MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES - 5.28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005031-53.2015.8.06.0124 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MILAGRES Apelante: MARIA ELIZA PEREIRA DA ANUNCIAÇÃO - Apelado: BANCO BMG S/A - Relatora MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES - 5.29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0624808-22.2016.8.06.0000 - 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- Agravante: T4F ENTRETENIMENTO S/A - Agravado: SINDICATO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS NO ESTADO DO
CEARÁ – SINDIMUCE - Relatora MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831295-89.2014.8.06.0001
- 38ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante/Apelada: ANGELA MARIA PESSOA DOS SANTOS CUNHA Apelante/Apelado: BRADESCO SAÚDE S/A - Relatora MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0627139-74.2016.8.06.0000 - 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: JOSÉ LUIZ FERREIRA
CAVALCANTE - Relatora MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0911482-84.2014.8.06.0001 - 6ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: FRANCISCO JOSE DA SILVA PEREIRA - Apelado: BANCO
ITAULEASING S/A - Relatora MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000132-96.2011.8.06.0206 VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE PARAMOTI - Apelante: LAÍDE MARIA ALVES SANTOS - Apelado: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A - Relatora MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000213324.2010.8.06.0001 - 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: BANCO BRADESCO S/A - Apelado:
MILTON COSTA FERNANDES - Apelada: LISIANE MARTINS GLADSTONE - Relatora MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES 5.35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0099466-15.2006.8.06.0001 - 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE - Apelado: CEARÁ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA – CEMAG - Relatora
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.36 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0185509-08.2013.8.06.0001/50000 - 25ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Embargante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Embargado: BRAULINO TOMAZ VIEIRA - Relatora MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 010196909.2006.8.06.0001 - 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: JOSE RIBAMAR ALVES - Apelante: MARIA
ELZA DA SILVA ALVES - Apelado: RODOVIARIA CINCO ESTRELAS LTDA - Apelado: TLT LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO
LTDA - Relatora MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0129958-72.2015.8.06.0001 - 29ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: FABIO RODRIGUES BRANDÃO - Apelado: BANCO PANAMERICANO
S/A - Relatora MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0202120-36.2013.8.06.0001 - 32ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: MARIA JOSÉ GOMES DE SOUSA - Apelado: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Relatora MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 040156285.2010.8.06.0001 - 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: CECILIA MARIA DOS SANTOS - Apelado:
ITAU SEGUROS S/A - Relatora MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0460559-27.2011.8.06.0001
- 26ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: JOAQUIM AMARO MARTINS - Apelado: BANCO
PANAMERICANO S/A - Relatora MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0549550-62.2000.8.06.0001
- 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: BANCO VOLKSWAGEN S/A - Apelada: CELIA FERNANDES
DE LIMA - Relatora MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0912043-11.2014.8.06.0001 - 3ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: FRANCISCO ELIELTON DAMASCENO DE HOLANDA - Apelado:
MARÍTIMA SEGUROS S/A - Relatora MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000302790.2016.8.06.0097 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE IRACEMA - Apelante: MANUEL PEREIRA ALVES - Apelado: BANCO
DE LAGE LANDEN S/A - Relatora MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010140-54.2014.8.06.0101
- 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA - Apelante: MARCOS ANTONIO SOUSA SANTOS - Apelada: HELENA COELHO DE
LIMA - Relatora MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049300-82.2014.8.06.0070 - 1ª VARA DA
COMARCA DE CRATEÚS - Apelante: BANCO BRADESCO S/A - Relatora MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.47 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055985-31.2008.8.06.0001 - 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: HOLDEMAR
GONÇALVES VIEIRA JÚNIOR - Apelado: TIM CELULAR S/A - Relatora MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.48 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0065808-97.2006.8.06.0001 - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: BRADESCO SAÚDE
S/A - Apelada: MARIA HELENA FEITOSA - Apelada: MARIA IMACULADA FEITOSA - Apelada: FRANCISCA XAVIER DA
COSTA - Apelada: MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA - Relatora MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.49 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0735080-51.2014.8.06.0001 - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: F. L. A.
P - Apelante: J. P. T. da S - Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARA - Relatora MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES - 5.50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835406-19.2014.8.06.0001 - 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante: ERONDINA ALVES DE LIMA NASCIMENTO - Apelado: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Relatora MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0868242-45.2014.8.06.0001 - 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA - Apelante: CARLOS HENRIQUE SOUZA CÂNDIDO - Apelado: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A Relatora MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0880371-82.2014.8.06.0001 - 34ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: SAMUEL ANDERSON SABOIA ARAUJO LOBO - Apelada: MARÍTIMA SEGUROS
S/A - Apelada: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Relatora MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES - 5.53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0897211-70.2014.8.06.0001 - 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante: OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR - Apelada: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A - Relatora MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.54 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 090428748.2014.8.06.0001/50000 - 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Embargante: MARÍTIMA SEGUROS S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º