TJCE 25/08/2016 -Pág. 30 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1510
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- Apelado: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE LINHARES - Relator: Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL 5.41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001890-60.2012.8.06.0179 (SAJ DIGITAL) - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA Apelante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Apelado: ANTÔNIO TELES DE LIMA Relator: Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL - 5.42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0624237-51.2016.8.06.0000
(SAJ DIGITAL) - 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: JOSÉ
DAIRTON MONTEIRO GONZAGA - Relator: Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL - 5.43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0624624-66.2016.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: UNIMED
FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA - Agravado: CAMILO ATILA BARBOSA DE OLIVEIRA - Relator:
Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL - 5.44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003215-61.2014.8.06.0127 (SAJ DIGITAL) VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA - Apelante: RAIMUNDINHA VIANA DE SOUSA - Apelado:
MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - Relator: Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL - 5.45 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0623181-80.2016.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA Agravante: RÔMULO DANIEL DA COSTA BRAGA - Agravado: D. B. B., representado por ANA CLÁUDIA BARRETO DE
AGUIAR - Relator: Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL - 5.46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000257-98.2008.8.06.0164
(SAJ DIGITAL) - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - Apelante: VENTOS GERADORA DE
ENERGIA S/A - Apelado: FRANCISCO COELHO DE FIGUEIREDO - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES - 5.47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002683-16.2004.8.06.0167 (SAJ DIGITAL) - 2ª VARA CÍVEL DA COMAARCA DE
SOBRAL - Apelante: ALEXANDRE MARTINS MALHEIROS - Apelada: MASSA FALIDA DA COMPANHIA DE FIAÇÃO E
TECIDO ERNESTO DEOCLECIANO - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.48 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0004020-35.2014.8.06.0120 (SAJ DIGITAL) - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCO - Apelante: FRANCISCA
KAROLINY SAMPAIO LEORNE - Apelado: OLIVEIRA & PICELLI ASSESSORIA JURÍDICA LTDA ME - Relatora: Exma. Sra.
Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004640-98.2015.8.06.0124 (SAJ DIGITAL) - VARA
ÚNICA DA COMARCA DE MILAGRES - Apelante: VENUZIA MARIA DOS SANTOS - Apelado: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0006194-64.2006.8.06.0001 (SAJ DIGITAL) - 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A - Apelados: J.S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CARLOS CÉSAR
SAMPAIO PIRES e OUTRAS - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0006635-79.2005.8.06.0001 (SAJ DIGITAL) - 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: DONIZETE
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Apelado: J.A. PEREIRA JÚNIOR - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES - 5.52 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0007804-30.2011.8.06.0086/50000 (SAJ DIGITAL) - VARA ÚNICA
DA COMARCA DE HORIZONTE - Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Embargada: CERLI DOS
SANTOS MARTINS - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000803849.2009.8.06.0064 (SAJ DIGITAL) - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA - Apelantes: CONSTRUTORA E
INCORPORADORA PLANALTO CENTRAL LTDA, NIVALDO JOSÉ DE SOUSA e OUTRA - Apelado: BANCO DO BRASIL S/A
- Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008517-91.2013.8.06.0164
(SAJ DIGITAL) - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - Apelante: SELMA REGINA BRAGA
PRIETO - Apelada: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Relatora: Exma. Sra. Desa.
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.55 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008734-38.2012.8.06.0175 (SAJ DIGITAL) - VARA ÚNICA
DA COMARCA DE TRAIRI - Apelante: AURILENE MARTINS DE SOUSA - Apelado: FIC - FINANCEIRA ITAÚ CBD - Relatora:
Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.56 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009932-83.2015.8.06.0053 (SAJ DIGITAL)
- 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM - Apelante: RITA RODRIGUES PEREIRA - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017446-25.2010.8.06.0001 (SAJ DIGITAL) - 3ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Apelado: RAIMUNDO
NONATO MATIAS DA SILVA V- Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0038146-56.2009.8.06.0001 (SAJ DIGITAL) - 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: DNA VIDA
EXAMES DE PATERNIDADE LTDA ME - Apelada: ANTÔNIA MARIA DA SILVA MOURA - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0079175-91.2006.8.06.0001 (SAJ DIGITAL) - 25ª VARA CÍVEL DA
COMARCA CÍVEL - Apelante: RENATO FRANCISCO BERTE - Apelados: LM DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA,
CONSTRUTORA LM LTDA, IVAN SERGIO FERNANDES MARTINS e MED - INCORPORACOES LTDA - Relatora: Exma. Sra.
Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.60 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0088904-73.2008.8.06.0001 (SAJ DIGITAL) - 27ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: SECUNDINO DUARTE - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES - 5.61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0104995-10.2009.8.06.0001 (SAJ DIGITAL) - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE FORTALEZA - Apelante: JOSÉ EDUARDO MELO DE MENDONÇA - Apelado: WALTER MOTA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.62 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0142412-55.2013.8.06.0001 (SAJ DIGITAL) - FORTALEZA/19ª VARA CÍVEL - Apelante: VTL - VISTA TRANSPORTES
E LOGISTICA LTDA - ME - Apelado: FORPAN - FORTALEZA PÃO LTDA - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES - 5.63 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0171281-28.2013.8.06.0001/50001 (SAJ DIGITAL) - 24ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Embargantes: MARIA ZILDA DANTAS LIMA e OUTRO - Embargado: T S COMÉRCIO
FARMACÊUTICO LTDA - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0174218-40.2015.8.06.0001 (SAJ DIGITAL) - 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: JANAÍNA PINTO
BATISTA - Apelada: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Relatora: Exma. Sra. Desa.
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.65 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0178229-15.2015.8.06.0001 (SAJ DIGITAL) - 36ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: BANCO DO BRASIL S/A - Apelada: ELAINE PONTES DE ARAÚJO Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.66 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0186285-37.2015.8.06.0001 (SAJ
DIGITAL) - 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: MARIA ESPERANÇA MACHADO DA SILVA Apelado: BANCO ITAUCARD S/A- Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.67 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0199222-84.2012.8.06.0001 (SAJ DIGITAL) - 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: JOSÉ MARIA
DANTAS DE LIMA - Apelada: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Relatora: Exma. Sra.
Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.68 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0479444-26.2010.8.06.0001 (SAJ DIGITAL) - 24ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Apelado: JOSÉ DE RIBAMAR
MOTA FORTE - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 5.69 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0623423-39.2016.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: JOÃO BATISTA
PRACIANO - Agravado: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES 5.70 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0624530-55.2015.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
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