TJCE 03/06/2013 -Pág. 156 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 732
156
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2013
ADV: MARCELO FERNANDES BARBOSA CAVALCANTE (OAB 24203/CE) - Processo 0044484-07.2013.8.06.0001
- Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Simples - REQUERENTE: Danilo Sousa Oliveira - Mercê de tais
considerações, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória, face a presença dos requisitos da prisão preventiva. Intimem-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JURI
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO PACHECO CARVALHO FILHO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2013
ADV: MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL (OAB 20145/CE) - Processo 0210589-08.2012.8.06.0001 - Ação Penal
de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUTUADO: Levi Naian Germano e outros - Conforme Portaria nº 43, de 17 de
fevereiro de 1997, designo para o dia 12/06/2013, às 16:00h, a Audiência de Instrução e Julgamento. Expedientes necessários.
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2013
ADV: HELDER RAIMUNDO DA SILVA (OAB 5646/CE), ELIZABETE TEIXEIRA NONATO (OAB 4735/CE) - Processo 015061892.2012.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUTUADO: Francisco Elisandro Pereira dos
Santos - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 1997, designo para o dia 12/06/2013, às 14:00h, a Audiência de
Instrução e Julgamento. Expedientes necessários.
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2013
ADV: FRANCISCO FERNANDO CASTRO SARAIVA LEAO (OAB 5870/CE) - Processo 0166331-10.2012.8.06.0001 - Ação
Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Rafael Barros Rosa e outro - Conforme Portaria nº 43, de 17 de
fevereiro de 1997, designo para o dia 12/06/2013, às 14:30h, a Audiência de Instrução e Julgamento. Expedientes necessários.
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2013
ADV: RAIMUNDO NAZION DO NASCIMENTO (OAB 18346/CE) - Processo 0046553-12.2013.8.06.0001 - Relaxamento de
Prisão - Homicídio Simples - REQUERENTE: Landemberg Alves Holanda - R. Hoje. Atenda-se a cota ministerial retro. Intime-se.
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2013
ADV: RAIMUNDO NAZION DO NASCIMENTO (OAB 18346/CE) - Processo 0046552-27.2013.8.06.0001 - Relaxamento de
Prisão - Homicídio Simples - REQUERENTE: Marcilio da Silva Ferreira - R. Hoje. Atenda-se a cota ministerial retro. Intime-se.
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2013
ADV: ANA LETICIA LEITE DA SILVA BEZERRA (OAB 22998/CE) - Processo 0042128-39.2013.8.06.0001 - Relaxamento
de Prisão - Homicídio Simples - REQUERENTE: Paulo Moreira da Silva - R. Hoje. Atenda-se a cota ministerial retro. Intime-se.
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2013
ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE) - Processo 0038070-90.2013.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão
- Homicídio Simples - REQUERENTE: Leandro Barbosa Lima de Almeida - O réu foi denunciado pela prática, em tese, de
um homicídio qualificado consumado, crime considerado hediondo pela legislação e exigindo maior rigor em sua apuração e
repressão. Diante do exposto, remetendo à fundamentação lançada quando da edição do decreto prisional, indefiro a súplica
ora veiculada, por se encontrarem preenchidos os requisitos mantenedores da custódia cautelar, elencados no art. 312 do CPP
- garantia da ordem pública e imprescindibilidade para a instrução criminal . Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º