TJCE 20/06/2012 -Pág. 293 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 502
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963-93.2009.8.06.0181/1, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre, em que é Apelante: Carlos Alfredo de Sousa e Apelado:
Ministério Público Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz Relator CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira
Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento. 16. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 15-17.2010.8.06.0085/2, Vara Única da Comarca de Hidrolândia-CE, em que é Embargante: Companhia
EXCELSIOR de Seguros e Embargado: Soraia Mororó de Sousa Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE
GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento dos Embargos, negandolhe provimento. 17. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 18-96.2010.8.06.9000/1, Juizado Especial 7ª Unidade, em que é
Embargante: TELEMAR e Embargado: Erivando dos Santos Linhares Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS
HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento dos Embargos,
dando-lhe provimento em parte. 18. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 276-94.2007.8.06.0017/3, Juizado Especial 3ª Unidade,
em que são Embargantes: José Nelson Belarmino e Francisca Pontes Belarmino e Embargado: Aldemar Pereira Nunes Relator
O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento dos Embargos, negando-lhe provimento. 19. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 55226.2009.8.06.0092/2, Vara Única da Comarca de Independência-CE, em que é Embargante: Antonio José Mendes de Oliveira e
Embargado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS
HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento dos Embargos,
dando-lhe provimento. 20. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3467-28.2011.8.06.9000/0, 2ª Vara da Comarca de Eusébio-CE, em
que é Impetrante: Daniel silva Aguiar e Impetrado: Juizado Especial da Comarca de Eusébio-CE Relator O Excelentíssimo
Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, conheceu e
denegou a ordem no Mandado de Segurança. 21. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3906-39.2011.8.06.9000/0, Vara Única
Vinculada da Comarca de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, em que é Impetrante: José Alves Bezerra Filho e Impetrado: Juiz de
Direito da Comarca de Deputado Irapuan Pinheiro-CE Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE
OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, conheceu e concedeu a ordem no Mandado de Segurança.
22. RECURSO CÍVEL Nº 10256-24.2010.8.06.0029/1, 2ª Vara da Comarca de Acopiara-CE, em que é Recorrente: Ronaldo José
de Oliveira Silva e Recorrido: MBM Seguradora S/A Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE
OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento.
23. RECURSO CÍVEL Nº 1313-52.2009.8.06.0126/1, Vara Única da Comarca de Mombaça-CE, em que é Recorrente: Antonio
Severino Alves dos Santos e Recorrido: Companhia EXCELSIOR DE SEGUROS Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz
CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
Recurso, negando-lhe provimento. 24. RECURSO CÍVEL Nº 2989-75.2000.8.06.0150/1, Vara Vinculada da Comarca de
Quiterianópolis-CE, em que é Recorrente: Ozani Gomes Ferreira e Recorrido: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal,
por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 25. RECURSO CÍVEL Nº 314832.2010.8.06.0032/1, Vara Única da Comarca de Amontada-CE, em que é Recorrente: Estevam Ribeiro de Sousa e Recorrido:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA
DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento.
26. RECURSO CÍVEL Nº 3758-82.2010.8.06.0134/1, Vara Única da Comarca de Novo Oriente-CE , em que é Recorrente:
Edivaldo Lucas Bezerra e Recorrido: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Relator O Excelentíssimo Senhor
Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento
do Recurso, negando-lhe provimento. 27. RECURSO CÍVEL Nº 3821-53.2011.8.06.9000/0, Vara Única da Comarca de
Quiterianópolis-CE , em que é Recorrente: Raimundo Moreira Rodrigues e Recorrido: Federal Seguros S/A Relator O
Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 28. RECURSO CÍVEL Nº 3822-38.2011.8.06.9000/0 , Vara
Única da Comarca de Quiterianópolis-CE , em que é Recorrente: Argentino Gonçalves Estevão e Recorrido: Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 29. RECURSO
CÍVEL Nº 3847-51.2011.8.06.9000/0 , Vara Única da Comarca de Quiterianópolis-CE , em que é Recorrente: Francisco Mota
Gomes e Recorrido: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS
HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso,
negando-lhe provimento. 30. RECURSO CÍVEL Nº 3930-67.2011.8.06.9000/0 , Vara Única da Comarca de Varjota-CE , em que
é Recorrente: José Teixeira Cunha e Recorrido: MBM Seguradora S/A Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS
HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso,
negando-lhe provimento. 31. RECURSO CÍVEL Nº 3975-71.2011.8.06.9000/0 , Vara Única da Comarca de Varjota-CE , em que
é Recorrente: Antonia Selma Pontes Cardoso e Recorrido: MBM Seguradora S/A Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz
CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
Recurso, negando-lhe provimento. 32. RECURSO CÍVEL Nº 4209-30.2010.8.06.0095/1, Vara Única da Comarca de Ipú-CE , em
que é Recorrente: Ronaldo dos Santos e Recorrido: AMERICAN LIFE Companhia de Seguros Relator O Excelentíssimo Senhor
Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento
do Recurso, negando-lhe provimento. 33. RECURSO CÍVEL Nº 4622-43.2010.8.06.0095/1, Vara Única da Comarca de Ipú-CE ,
em que é Recorrente: Maria de Lourdes Gondim Rodrigues e Recorrido: MBM Seguradora S/A Relator O Excelentíssimo
Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 34. RECURSO CÍVEL Nº 4984-11.2011.8.06.0095/1, Vara Única da
Comarca de Ipú-CE , em que é Recorrente: Francisco Samaro Alves do Nascimento e Recorrido: MBM Seguradora S/A Relator
O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 35. RECURSO CÍVEL Nº 5034-37.2011.8.06.0095/1, Vara
Única da Comarca de Ipú-CE , em que é Recorrente: Francisco Pinto de Mesquita e Recorrido: MBM Seguradora S/A Relator O
Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 36. RECURSO CÍVEL Nº 5174-71.2011.8.06.0095/1, Vara
Única da Comarca de Ipú-CE , em que é Recorrente: Maria Osmarina Pereira Sousa e Recorrido: MBM Seguradora S/A Relator
O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 37. RECURSO CÍVEL Nº 5225-82.2011.8.06.0095/1, Vara
Única da Comarca de Ipú-CE , em que é Recorrente: Ana Florência Pereira Alves e Recorrido: MBM Seguradora S/A Relator O
Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 38. RECURSO CÍVEL Nº 5281-18.2011.8.06.0095/1, Vara
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