TJCE 12/07/2011 -Pág. 236 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 270
236
JUIZ DE DIREITO - RESPONDENDO
COMARCA DE MOMBAÇA - VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA
Juiz(a) Titular : HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS
Diretor(a) de Secretaria: JAQUELINE MARIA LOPES DA COSTA E SILVA
EXPEDIENTE nº 105/2011 em: Oito (08) de Julho de 2011
OAB
CE/6453
CE/19283
CE/12961
CE/5869
CE/13185
Seq.
1
3
3
4
5
OAB
CE/13520
CE/16045
CE/16468
CE/6453
Seq.
2
3
3
4
1) 1230-07.2007.8.06.0126/0 - ART. 157 § 2O. INC. I E II CPB VITIMA.: AGF SERVIÇOS LTDA REU.: ANDRE COSTA SILVA
REU.: JOAO PAULO ESTRELA DA SILVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: RICARDO ALVES DE MATOS VITIMA.: AGF
SERVIÇOS LTDA REU.: ANDRE COSTA SILVA REU.: JOAO PAULO ESTRELA DA SILVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO
REU.: RICARDO ALVES DE MATOS. “Fica Vossa Senhoria intimado, como advogado do réu ANDRÉ COSTA SILVA, para
comparecer ao Fórum local, no dia 26/07/2011, às 14:00h, a fim de participar da audiência de instrução, bem como da
expedição da carta precatória à Comarca de Tauá-CE, a fim de inquirir a testemunha de defesa FRANCISCO DE ASSIS
DE SOUSA e outros. J.C.C.”.- INT. DR(S). HELIO CESAR SA CAVALCANTE
2) 389-46.2006.8.06.0126/0 - ART. 121 § 2º CPB REU.: ANTONIO MITONHO CARNAUBA VITIMA.: JOSE MOREIRA DA SILVA
REU.: MARCOS ANTONIO CAVALCANTE CARNAUBA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Despacho de fls. 107/107-v: “...
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de agosto de 2011, às 09h00min. ...” J.C.C.”.- INT. DR(S).
FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO
3) 5148-14.2010.8.06.0126/0 - Tombo: 2012010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.:
ANTONIO ROLIM MOURA REQUERIDO.: DPVAT. “DESPACHO DE FLS. 118 (...) “Recurso interposto tempestivamente
com o devido preparo. Intime-se o recorrido para que apresente contra-razões no prazo legal”. EMM”.- INT. DR(S).
ANTONIO DOS SANTOS MOTA , FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR , IVAN MONTE CLAUDINO JUNIOR
, ROBERIO CASSIUS SAMPAIO ARAGAO
4) 5360-98.2011.8.06.0126/0 - Tombo: 482011 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQUERENTE.: ANTONIA DE SOUSA ARAUJO. “SENTENÇA DE FLS. 14/15 (...) “Ante o exposto e por tudo mais que nos
autos consta, considerando atendidos os presupostos legais à lavratura do assento de óbito, julgo PROCEDENTE o
pleito inicial e, com amparo no § 4º do art. 109 da Lei 6015/73, determino que seja expedido mandado ao Sr. Oficial do
Registro Civil da Comarca de Parambu-CE, para que proceda à lavratura do assento de óbito de LUÍS DE SOUSA MOTA,
com os elementos contidos no processo. Sem condenação em custas, tendo em vista a gratuidade deferida à fl. 13.
Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos,
configurada a hipótese de que trata o art. 111 da Lei 6.015/73. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. MombaçaCE, aos 14 de abril de 2011. (a) Henrique Lacerda de Vasconcelos - Juiz de Direito”. EMM”.- INT. DR(S). FRANCISCO
ERIVAN EVANGELISTA , HELIO CESAR SA CAVALCANTE
5) 6090-12.2011.8.06.0126/0 - Tombo: 2522011 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A EMBARGANTE.: ESPOLIO DE ANTONIO MARCOS FILHO .”DESPACHO DE FLS. 18 (...) “Cite-se o embargado
para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias”. EMM”- INT. DR(S). KATARINA TEIXEIRA EVANGELISTA .
COMARCA DE MORRINHOS - VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
Juiz(a) Titular : LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS
Diretor(a) de Secretaria: JOSE MAURICIO DE MARIA
EXPEDIENTE nº 229/2011 em: Oito (08) de Julho de 2011
OAB
CE/17434
Seq.
1
OAB
CE/9743
Seq.
1
1) 256-63.2004.8.06.0129/0 - Tombo: 822004 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A CRITERIO DO MP VITIMA.: BENEDITO DE
OLIVEIRA ADRIANO REU.: JOSÉ MARIA OLIVEIRA REU.: SEBASTIÃO BEZERRA DA LIRA .”INTIMAÇÃO para comparecer à
audiência de instrução designada para o dia 05 de outubro de 2011, às 08h:30min., Morrinhos/Ce, 08 de julho de 2011.”INT. DR(S). CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA AIRES , FRANCISCO GERALDO MARINHO .
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º