TJCE 20/06/2011 -Pág. 310 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 255
310
Gonçalo Benício de Melo Neto
JUIZ SUBSTITUTO
Titular da Comarca de Poranga
COMARCA DE PORTEIRAS - VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS
Juiz(a) Titular : DAVI FORTUNA DA MATA
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR
EXPEDIENTE nº 121/2011 em: Dezessete (17) de Junho de 2011
OAB
RJ/138371
RJ/1848
Seq.
1
1
OAB
CE/16257
CE/21711
Seq.
1
2
1) 1490-10.2010.8.06.0149/0 - Tombo: 2444 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: HERMES
S/A REQUERENTE.: RAIMUNDA JESUANIA DE MELO FERREIRA. “DE ORDEM DO MM. JUIZ DESTA COMARCA, INTIMO
VOSSA SENHORIA DA DECISÃO DE FL. 41V A SEGUIR DESCRITA: “R.h. Verifico que a autora tem domicílio na Comarca
de Brejo Santo. Dispõe o art. 94/95 do CPC que o juizo competente, em regra, é aquele do domicílio do réu. Por sua
vez, o art. 101, I do CDC dispõe que a demanda consumeirista pode ser proposta fora do domicílio do autor. Ocorre que
nesta Comarca nem tem domicílio a autora nem a ré. Desta feita, DECLINO da competência para processar e julgar esta
demanda em face do juízo da Comarca de Brejo Santo/CE, onde tem domicílio a autora. Decorrido o prazo para recurso,
remetam-se os autos ao juízo competente da Comarca de Brejo Santo. Porteiras, 10/VI/11. David Fortuna da Mata. JUIZ
DE DIREITO.”.- INT. DR(S). MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA , SERGIO VASCONCELOS SANTANA , WALDIR SIQUEIRA
2) 1500-54.2010.8.06.0149/0 - Tombo: 2450 - GUARDA REQUERENTE.: MARIA ANTONIA DOS SANTOS MENOR.:
TAMIRES SANTOS DE LIMA .”DE ORDEM DO MM. JUIZ DESTA COMARCA, INTIMO VOSSA SENHORIA DO DESPACHO
DE FL. 15V, A SEGUIR DESCRITO: “R.h. Intime-se a requerente a fim de que forneça o endereço atual do pai biológico
da menor, para que receba citação, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Porteiras, 10/VI/11. David
Fortuna da Mata. JUIZ DE DIREITO.””- INT. DR(S). ANTONIO MARTINS DE LIMA .
Juiz(a) Titular : DAVI FORTUNA DA MATA
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR
EXPEDIENTE nº 122/2011 em: Dezessete (17) de Junho de 2011
OAB
CE/8466
Seq.
1
OAB
Seq.
1) 130-79.2006.8.06.0149/0 - INVENTARIO REQUERIDO.: ESPÓLIO DE MANOEL MARCOS LEITE E MARIA RAIMUNDA
LEITE REQUERENTE.: MARIA LENI DE SOUSA REQUERENTE.: PEDRO BARBOSA DE SOUZA .”DE ORDEM DO MM. JUIZ
DESTA COMARCA, INTOMO VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, CUMPRIR A DETERMINAÇÃO CONSTANTE
NO DESPACHO DE FL. 174V DOS AUTOS, A SEGUIR DESCRITO: “ R.h. Intime-se o inventariante p/ que proceda à
juntada, no prazo de cinco dias, do plano de partilha do imóvel, para homologação. Porteiras, 10/VI/11. David Fortuna da
Mata. JUIZ DE DIREITO”.”- INT. DR(S). CICERO SARAIVA ROCHA .
COMARCA DE QUIXELÔ - VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ
Juiz(a) Substituto : RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCA EDILENI SALVADOR RODRIGUES
EXPEDIENTE nº 23/2011 em: Dezessete (17) de Junho de 2011
OAB
CE/13316
CE/12152
CE/13316
CE/13316
CE/16326
Seq.
1
3
4
6
7
OAB
CE/13316
CE/6584
CE/13316
CE/16057
CE/13316
Seq.
2
3
5
7
8
1) 262-22.2009.8.06.0153/0 - Tombo: 1917 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: EDIMAR VIEIRA DA SILVA
REQUERIDO.: INSS INTITUTO NACIONAL DE S. SOCIAL. “Fica INTIMADO de que foi designado o dia 15 de julho de 2011,
às 8h, no Fórum local, para realização da perícia médica no(a) autor(a), a ser realizada pelo Dr. Sávio Leonardo Araújo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º