TJCE 08/06/2011 -Pág. 171 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 247
171
Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento em parte. 43. RECURSO
CÍVEL Nº 313-16.2006.8.06.0128/1, 2ª Vara da Comarca de Morada Nova-CE, em que é Recorrente: BPN Créditos Brasil PROM
VE FO e Recorrido: Maria Pinto Dutra Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 44. RECURSO
CÍVEL Nº 3215-59.2010.8.06.9000/0, Juizado Especial 5ª Unidade, em que é Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A e
Recorrido: Eduardo Holanda Gomes Façanha Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE
OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento em
parte. 45. RECURSO CÍVEL Nº 588-19.2009.8.06.9000/0, Juizado Especial 9ª Unidade, em que é Recorrente: BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento e Recorrido: Alexandre Henrique Vieira Braga Relator O Excelentíssimo Senhor
Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento
do Recurso, dando-lhe provimento. 46. RECURSO CÍVEL Nº 6369-79.2010.8.06.0175/1, Vara Única da Comarca de Trairi-CE,
em que é Recorrente: Banco Bradesco S/A e Recorrido: Francisco Alberto Silva da Costa Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz
CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
Recurso, dando-lhe provimento em parte. 47. RECURSO CÍVEL Nº 716-67.2008.8.06.0175/1, Vara Única da Comarca de TrairiCE, em que é Recorrente: Banco Bradesco S/A e Recorrido: Maria Alessandra da Silva Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz
CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
Recurso, dando-lhe provimento em parte. 48. RECURSO CÍVEL Nº 7210-74.2010.8.06.0175/1, Vara Única da Comarca de
Trairi-CE, em que é Recorrente: Banco SANTANDER S/A e Recorrido: Glauciana Apolinário de Oliveira Relator O Excelentíssimo
Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento em parte. 49. RECURSO CÍVEL Nº 762-22.2009.8.06.0175/1, Vara Única da
Comarca de Trairi-CE, em que é Recorrente: Banco SANTANDER S/A e Recorrido: Maria Carliane da Silva Relator O
Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento em parte. 50. RECURSO CÍVEL Nº 7910-50.2007.8.06.0112/1,
Vara Única da Comarca de Trairi-CE, em que é Recorrente: Danyel Denys Menezes de Sousa e Recorrido: JCA Distribuidora de
peças Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 51. RECURSO CÍVEL Nº 9690.2010.8.06.9000/0, Juizado Especial 6ª Unidade, em que é Recorrente: Lojas Carrossel Comercial e Representações LTDA e
Recorrido: Maria Dilma Carvalho da Silva Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA
A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento parcial.
PROCESSOS ELETRÔNICOS: 52. RECURSO INOMINADO Nº 033.2009.923.984-1, Juizado Especial de Itapipoca-CE, em que
é Recorrente: Ana Meire Soares Teixeira e Recorrido: Banco ITAÚ S/A Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON
DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento
parcial. 53. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 032.2008.908.043-9, Juizado Especial - 12ª Unidade, em que é Embargante:
Maria Lúcia de Oliveira e Embargado: Bradesco Seguros S/A Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE
OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento dos embargos, negando-lhe provimento.
54. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 036.2010.903.380-7, Juizado Especial 10ª Unidade, em que é Embargante: Shopping
PROHOSPITAL e Embargado: Maria Lourdimar Alves e Silva Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE
OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento dos embargos, negando-lhe provimento.
55. RECURSO INOMINADO Nº 040.2009.916.797-1, Juizado Especial de Sobral-CE, em que é Recorrente: Expedito de Lima e
Recorrido: Banco FININVEST S/A Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento parcial. 56. RECURSO INOMINADO
Nº 037.2009.916.970-0, Juizado Especial de Juazeiro do Norte-CE, em que é Recorrente: Luciene Domingos Alves e Recorrido:
Banco SANTANDER S/A Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal,
por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 57. RECURSO INOMINADO Nº
032.2010.904.299-7, Juizado Especial 20ª Unidade, em que é Recorrente: UNIMED de Fortaleza Cooperativa de Trabalho
Médico LTDA e Recorrido: Roberto Alves de Lima Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 58. RECURSO
INOMINADO Nº 036.2008.913.139-9, Juizado Especial de Crato-CE, em que é Recorrente: OI TNL PCS S/A e Recorrido: Paulo
José Maia Esmeraldo Sobreira Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 59. RECURSO INOMINADO Nº
033.2009.924.293-6, Juizado Especial de Itapipoca-CE, em que é Recorrente: Banco ITAÚ S/A e Recorrido: Ney Robson Martins
Lemos Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL A Primeira Turma Recursal,
por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 60. RECURSO INOMINADO Nº
033.2009.919.277-6, Juizado Especial de Itapipoca-CE, em que é Recorrente: CREDI 21 Participações LTDA e Recorrido: Maria
Cleonice Corpes de Sousa Silva Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 61. RECURSO INOMINADO Nº
033.2009.930.783-8, Juizado Especial de Itapipoca-CE, em que é Recorrente: Francisca Gleide Alves da Silva e Recorrido:
Canroo Comércio de Artefatos de Couro LTDA Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento parcial. 62.
RECURSO INOMINADO Nº 047.2009.914.198-9, Juizado Especial de Crateús-CE, em que é Recorrente: Empresa Brasileira de
Telecomunicações S/A e Recorrido: Maria da Piedade Burgos de Macedo Alves Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ
EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe
provimento. 63. RECURSO INOMINADO Nº 042.2009.934.812-2, Juizado Especial de Tianguá-CE, em que é Recorrente: Banco
VOTORANTIM S/A e Recorrido: Vicência Maria Tomaz Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA
A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 64. RECURSO
INOMINADO Nº 033.2009.942.488-0, Juizado Especial de Itapipoca-CE, em que é Recorrente: Banco OBOÉ e Recorrido:
Antônio Firmino Rodrigues Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal,
por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 65. RECURSO INOMINADO Nº
032.2009.905.276-6, Juizado Especial 20ª Unidade, em que é Recorrente: Banco do Brasil e Recorrido: José Maurício Félix
Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos,
tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento parcial. 66. RECURSO INOMINADO Nº 042.2009.932.082-4, Juizado
Especial de Tianguá-CE, em que é Recorrente: Banco FIBRA S/A e Recorrido: João Ricardo do Nascimento Relator O
Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 67. RECURSO INOMINADO Nº 042.2009.942.930-2, Juizado Especial de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º