TJCE 06/04/2011 -Pág. 269 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 204
269
15) 2616-34.2010.8.06.0040/0 - Tombo: 19882010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS REPR. LEGAL.: MARIA SULAMITA DE SOUSA REQUERENTE.: RAIMUNDO NONATO GOMES
DE SOUZA FILHO. “R.H. INTIME-SE O AUTOR PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 25-34, EM 10 DIAS.
ASSARÉ-CE, 14 DE MARÇO DE 2011. (AS.) JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MORAIS - JUIZ DE DIREITO TITULAR”.- INT. DR(S).
MARCELO MELO CARVALHO
16) 2673-52.2010.8.06.0040/0 - Tombo: 0022011 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: ALDEIZE FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO.: FRANCISMAR ALVES RODRIGUES. “R.H QUE SEJA INTIMADO O ILUSTRE PATRONO, PARA QUE INCLUA
OS MENORES (FLS. 07/08) NO PÓLO ATIVO DA PRESENTE AÇÃO. ASSARÉ-CE, 29-03-11. (AS.) JOSÉ FLÁVIO BEZERRA
MORAIS - JUIZ DE DIREITO TITULAR”.- INT. DR(S). VICENTE DE PAULO PAIVA FILHO
17) 475-76.2009.8.06.0040/0 - Tombo: 0422009 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: FRANCISCO ANDRE DA SILVA
TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR VITIMA.: SOCIEDADE/ESTADO DENUNCIADO.: TIAGO ALVES
BEZERRA. “R.H, SOBRE O LAUDO FALE A DEFESA. PRAZO DE 5 DIAS. ASSARÉ-CE, 29-03-11. (AS.) JOSÉ FLÁVIO
BEZERRA MORAIS - JUIZ DE DIREITO TITULAR”.- INT. DR(S). RAIMUNDO ESMERALDO ARRAIS
18) 673-16.2009.8.06.0040/0 - Tombo: 482010 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXECUTADO.: ANTONIO FERNANDES
DE SOUSA EXEQUENTE.: KAILANE COSTA DE SOUSA REPR. LEGAL.: MARIA PINTO DA COSTA .”R.H. REQUEIRA A
PARTE AUTORA O QUE DE DIREITO. ASSARÉ-CE, 30.03.11. (AS.) JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MORAIS - JUIZ DE DIREITO
TITULAR.”- INT. DR(S). PAULO ARIANILDO NOGUEIRA BRAGA , VICENTE DE PAULO PAIVA FILHO .
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
COMARCA DE ASSARÉ - SECRETARIA DE VARA ÚNICA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
Justiça Gratuita
PROCESSO Nº 14-70.2010.8.06.0040-0
NATUREZA: INTERDIÇÃO E CURATELA
REQUERENTE: MARIA OLIVEIRA DE LIMA PEREIRA
INTERDITANDA: MARIA BALBINA PEREIRA
O Doutor José Flávio Bezerra Morais, MM. Juiz de Direito titular desta Comarca de Assaré, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, etc
FAZ SABER a quantos o presente edital de citação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem
que tem curso perante este Juízo uma ação de Interdição e Curatela, tombada sob nº. 14-70.2010.8.06.0040-0, ajuizada pela
Sra. MARIA OLIVEIRA DE LIMA PEREIRA, brasileira, casada, agricultora, residente e domiciliada na Rua Mundico Eufrásio,
02, Bairro Zé Dodô, neste município de Assaré-CE., em face de MARIA BALBINA PEREIRA, brasileira, casada, aposentada,
filha de Maria Conrado Pereira Filha, residente e domiciliada no endereço da requerente, visando a Interdição da requerida,
bem como a nomeação do requerente para o cargo de curadora da mesma, para os fins colimados em lei, alegando a autora
ser a suplicada pessoa incapaz de gerir a sua vida. E, para que ninguém alegue desconhecimento, determinou o MM. Juiz a
expedição do presente, em virtude do qual, ficam CITADOS OS TERCEIROS INTERESSADOS para, querendo, contestarem
a ação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do vencimento deste Edital, e, para que chegue ao conhecimento de todos, foi
publicado o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum.
“Deferida a gratuidade da justiça pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca, à fls. 18, dos autos.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Assaré, Estado do Ceará, Secretaria de Vara Única, aos 05 de
abril do ano 2011. Eu, Rosália Caitano de Sousa Sotério de Aquino, AJA, o digitei e subscrevi.
Dr. José Flávio Bezera Morais
Juiz de Direito
COMARCA DE AURORA - VARA UNICA DA COMARCA DE AURORA
Juiz(a) Substituto : GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS
Diretor(a) de Secretaria: CHRISTOPHER ANTUNIS PINTO DE MESQUITA
EXPEDIENTE nº 1/2011 em: Cinco (05) de Abril de 2011
OAB
CE/6913
Seq.
1
OAB
Seq.
1) 2753-76.2011.8.06.0041/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A SOCIEDADE AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: ROGIVAN
REINALDO DO NASCIMENTO .”Intimar Vossa Senhoria da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia
13/04/2011, às 09:00 horas, na qual serão ouvidas as testemunhas arroladas nos autos e interrogado o acusado, tudo
conforme determinado no despacho de fls. 56. Aurora-CE, 30 de março de 2011 - DR. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS
- Juiz de Direito”- INT. DR(S). MARIA ALICE DOS SANTOS PINTO .
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º