TJCE 17/03/2011 -Pág. 160 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 190
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QUENTAL A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento.
PROCESSO ELETRÔNICOS: 36. RECURSO INOMINADO Nº 032.2009.941.976-7, Juizado Especial 20ª Unidade, em que é
Recorrente: Quintino Feitosa de Castro Paiva e Recorrido: UNIMED de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico LTDA Relator
O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 37. RECURSO INOMINADO Nº 032.2008.904.483-1, Juizado Especial 20ª
Unidade, em que é Recorrente: Ana Dias e Recorrido: UNIMED de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico LTDA Relator O
Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 38. RECURSO INOMINADO Nº 032.2009.910.067-2, Juizado Especial 20ª
Unidade, em que é Recorrente: Anita Aguiar Bomfim e Recorrido: UNIMED de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico LTDA
Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos,
tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 39. RECURSO INOMINADO Nº 032.2009.940.912-3, Juizado
Especial 20ª Unidade, em que é Recorrente: HAPVIDA Assistência Médica LTDA e Recorrido: Maria Helena Viana Relator O
Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, dando-lhe provimento em parte. 40. RECURSO INOMINADO Nº 033.2009.914.837-2, Juizado
Especial de Itapipoca, em que é Recorrente: Luisa Davi Pinto Vital e Recorrido: CREDI-21 Participações LTDA Relator O
Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, dando-lhe provimento em parte. 41. RECURSO INOMINADO Nº 044.2009.922.793-4, Juizado
Especial de Iguatu, em que é Recorrente: Siloneide Paulino de Brito e Recorrido: TELEMAR Norte Leste S/A Relator O
Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, dando-lhe provimento em parte. 42. RECURSO INOMINADO Nº 033.2009.918.423-7, Juizado
Especial de Itapipoca-CE, em que é Recorrente: Raimunda dos Santos Viana e Recorrido: BNC Banco Nossa Caixa Relator O
Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, dando-lhe provimento em parte. 43. RECURSO INOMINADO Nº 032.2008.924.550-3 , Juizado
Especial 9ª Unidade, em que são Recorrentes: Fernando Augusto de Oliveira Martins e Celina Vasconcelos Coelho e Recorrido:
Agência de Viagens CVC TU LTDA Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 44. RECURSO INOMINADO Nº
033.2009.915.635-9, Juizado Especial de Itapipoca-CE, em que é Recorrente: Marilene Rodrigues Alves e Recorrido: VIVO S/A
Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos,
tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento em parte. 45. RECURSO INOMINADO Nº 033.2009.913.622-9 , Juizado
Especial de Itapipoca-CE, em que é Recorrente: Antônio Martins dos Santos Filho e Recorrido: VIVO Participações S/A Relator
O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, dando-lhe provimento em parte. 46. RECURSO INOMINADO Nº 033.2009.908.022-9 , Juizado
Especial de Itapipoca-CE, em que é Recorrente: Meridiano FIDC MULTISEGMENTOS e Recorrido: Rosa Maria Marques de
Sousa Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 47. RECURSO INOMINADO Nº 032.2009.928.050-8 , Juizado
Especial 3ª Unidade, em que é Recorrente: CREDI 21 Participações LTDA e Recorrido: Monisa Menezes Rocha Relator O
Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 48. RECURSO INOMINADO Nº 034.2008.904.533-9 , Juizado Especial de
Maracanaú-CE, em que é Recorrente: Sueli e Recorrido: Francisca Lozangela Nonato Gonçalo Relator O Excelentíssimo
Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
recurso, negando-lhe provimento. 49. RECURSO INOMINADO Nº 033.2009.919.874-0 , Juizado Especial de Itapipoca-CE, em
que é Recorrente: Francisca Gonçalves Oliveira e Recorrido: TELEDATA Informações e Tecnologia Relator O Excelentíssimo
Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
recurso, dando-lhe provimento em parte. 50. RECURSO INOMINADO Nº 033.2009.901.660-3 , Juizado Especial de ItapipocaCE, em que é Recorrente: Maria Jaquecilene Sousa Vidal e Recorrido: CREDI 21 Participações LTDA Relator O Excelentíssimo
Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
recurso, dando-lhe provimento em parte. 51. RECURSO INOMINADO Nº 033.2009.917.752-0, Juizado Especial de ItapipocaCE, em que é Recorrente: Antônio Carlos Braga e Recorrido: VIVO S/A Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON
DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento
em parte. 52. RECURSO INOMINADO Nº 037.2009.904.553-8, Juizado Especial de Juazeiro do Norte-CE, em que é Recorrente:
Banco GE Capital e Recorrido: Francisco Argemiro dos Santos Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE
OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 53.
RECURSO INOMINADO Nº 033.2009.939.230-1, Juizado Especial de Itapipoca-CE, em que é Recorrente: Maria Edirlane Avila
dos Santos e Recorrido: Banco ITAU S/A Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira
Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento em parte. 54. RECURSO
INOMINADO Nº 038.2008.911.397-1, Juizado Especial de Baturité-CE, em que é Recorrente: Banco do Brasil S/A e Recorrido:
Maria Leni da Silva Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 55. RECURSO INOMINADO Nº
032.2009.906.646-9, Juizado Especial 20ª Unidade, em que é Recorrente: Banco ABN AMRO REAL S/A e Recorrido: Augusto
César Chaves de Andrade Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal,
por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 56. RECURSO INOMINADO Nº
032.2009.930.945-5, Juizado Especial 2ª Unidade, em que é Recorrente: Silvia Helena de Sousa Rodrigues e Recorrido:
Companhia Energética do Ceará - COELCE Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira
Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento em parte. 57. RECURSO
INOMINADO Nº 036.2010.913.744-2, Juizado Especial 10ª Unidade, em que é Recorrente: Banco FININVEST S/A e Recorrido:
Antônia Wildja Alves do Carmo Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 58. RECURSO INOMINADO Nº
037.2009.912.186-7, Juizado Especial de Juazeiro do Norte-CE, em que é Recorrente: TNL PCS S/A e Recorrido: Norma Jeanne
Pereira Machado Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 59. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
044.2008.907.955-0, Juizado Especial de Iguatu-CE, em que é Embargante: Rita Sobreira Mendes e Embargado: Bradesco
AUTO RE CIA de Seguros S/A Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 60. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 032.2009.924.058-5, Juizado Especial 19ª Unidade, em que é Embargante: Hospital Antônio Prudente S/C
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º