TJCE 23/08/2010 -Pág. 76 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 56
76
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 32 - Ano: 2010
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
APELAÇÃO
110563-75.2007.8.06.0001/1 - 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : FABIANO FERREIRA DE OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO - MANFREDO ROMMEL C. MACIEL
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Desa. MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE
Revisor(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ
APELAÇÃO
12390-48.2009.8.06.0000/0 - 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA )
Apelante : PAULO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO - MANFREDO ROMMEL C. MACIEL
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Desa. MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE
Revisor(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ
APELAÇÃO
17821-63.2009.8.06.0000/0 - 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA )
Apelante : JOSE JONIELE ARAUJO
DEFENSOR PÚBLICO - MANFREDO ROMMEL C. MACIEL
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Desa. MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE
Revisor(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ
APELAÇÃO
35745-97.2003.8.06.0000/0 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
Apelante : JOÃO BOSCO GONÇALVES DE BRITO
Rep. Jurídico : 4832 - CE FRANCISCO BEZERRA LACERDA
Rep. Jurídico : 12315 - CE JOSE IRAN DOS SANTOS
Apelado : A JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Desa. MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE
Revisor(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ
APELAÇÃO
4359-83.2002.8.06.0000/0 - 2ª VARA DE DELITOS SOBRE TRÁFICO E USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES DE
FORTALEZA
Apelante : JOSE DE ARIMATÉIA TRINDADE FREITAS
Rep. Jurídico : 10902 - CE JOSE DE PAULO DUARTE VASCONCELOS
Apelado : A JUSTIÇA PUBLICA
Relator(a): Desa. MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE
Revisor(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ
APELAÇÃO
504-33.2001.8.06.0000/0 - 1ª VARA CRIMINAL DE FORTALEZA
Apelante : FRANCISCO CARLOS FERNANDES DE ASSIS
DEFENSOR PÚBLICO - ROGERIO MATIAS REBOUCAS DA SILVEIRA
Apelante : ERIVALDO CARLOS DE OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 12342 - CE JOAO ANTONIO DESIDERIO DE OLIVEIRA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Desa. MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE
Revisor(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ
APELAÇÃO
8731-34.2000.8.06.0101/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA ( COMARCA DE ITAPIPOCA )
Apelante : LUIZ OLIVEIRA MOTA
Rep. Jurídico : 6252 - CE JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO
Apelante : FRANCISCO HELIO TEIXEIRA
Rep. Jurídico : 3657 - CE ANA LUCIA CARNEIRO ROLIM
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ
Revisor(a):
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
1819-95.2004.8.06.0128/1 - 1ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
Recorrente : JOSE VILMAR GUERREIRO DA SILVA
Rep. Jurídico : 26903 - GO LEONARDO LACERDA JUBÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º