TJBA 13/10/2022 -Pág. 786 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022
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Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Relatora
5
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
DECISÃO
8023633-54.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Marconi Pereira Nascimento
Advogado: Rwana Jander Sousa Teixeira Da Rocha (OAB:PB23883)
Advogado: Saulo Medeiros Da Costa Silva (OAB:PB13657)
Advogado: Katherine Valeria De Oliveira Gomes Diniz (OAB:PB8795)
Agravante: Michelle Rangel Nascimento
Advogado: Rwana Jander Sousa Teixeira Da Rocha (OAB:PB23883)
Advogado: Saulo Medeiros Da Costa Silva (OAB:PB13657)
Advogado: Katherine Valeria De Oliveira Gomes Diniz (OAB:PB8795)
Agravado: Fundacao De Seguridade Social Do Banco Economico S A
Advogado: Marcelo Braga De Andrade (OAB:BA24102-A)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
________________________________________
Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8023633-54.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
AGRAVANTE: MARCONI PEREIRA NASCIMENTO e outros
Advogado(s): SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB:PB13657), KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ
(OAB:PB8795), RWANA JANDER SOUSA TEIXEIRA DA ROCHA (OAB:PB23883)
AGRAVADO: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A
Advogado(s): MARCELO BRAGA DE ANDRADE (OAB:BA24102-A)
DECISÃO
Compulsando-se os autos, verifica-se que este processo já se encontra julgado, através da decisão monocrática de ID: 22217141,
bem como o recurso de Embargos de Declaração de nº 8023633-54.2021.8.05.0000.1, determino que sejam os autos encaminhados à Secretaria desta Segunda Câmara Cível, a fim de que certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, arquivem-se
os autos.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, 10 de outubro de 2022.
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Relatora
5
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
DESPACHO
8000877-23.2019.8.05.0032 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Apelado: Estado Da Bahia
Apelante: Municipio De Brumado
Apelado: Municipio De Brumado
Apelado: Maria Madalena Pales De Almeida
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
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Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000877-23.2019.8.05.0032
Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2)
Advogado(s):