TJAM 24/01/2023 -Pág. 439 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3486
439
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (EXTINTA)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2023
ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM) - Processo 0634986-47.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Demissão ou Exoneração - REQUERENTE: Wanessa da Costa Nascimento - REQUERIDA: Município de Manaus - De ordem do MM.
Juiz de Direito e nos termos do art. 1º, XXX do Provimento nº 63/02-CGJ, INTIMO as partes acerca do retorno dos presentes autos ao
1º Grau para, querendo, se manifestarem em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Manaus, 23 de janeiro de 2023. Marco Antônio
Teixeira da Silva Analista Judiciário
ADV: JONATHAS ALVES MAIA (OAB 12187/AM) - Processo 0712474-73.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - LicençaPrêmio - REQUERENTE: Ambrozio Samuel da Silva - De ordem do MM. Juiz de Direito e nos termos do art. 1º, XXX do Provimento nº
63/02-CGJ, INTIMO as partes acerca do retorno dos presentes autos ao 1º Grau para, querendo, se manifestarem em 5 (cinco) dias, sob
pena de arquivamento. Manaus, 23 de janeiro de 2023. Marco Antônio Teixeira da Silva Analista Judiciário
Alex Mendes dos Santos (OAB 7308/AM)
Jonathas Alves Maia (OAB 12187/AM)
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2023
ADV: PRISCILA LIMA MONTEIRO (OAB 5901/AM), ADV: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM),
ADV: DARLANY DANTAS GABRIEL (OAB 2193/AM), ADV: RUBIA GONÇALVES SILVA GABRIEL (OAB 40733/DF) - Processo
0680170-50.2022.8.04.0001 - Petição Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Bacozon Comércio de Bebidas Ltda.
- REQUERIDA: Dayane Castro do Casal Alec - Vistos e examinados, Recebi no estado que se encontra. Custas iniciais recolhidas,
consoante disposto no artigo 82 do Código de Processo Civil, sem prejuízo da posterior apuração e recolhimento das custas intermediárias
e finais. Ao compulsar os autos, verifica-se o Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Peixoto Campos Filhos deferiu o pedido
de tutela antecipada recursal vindicado, no sentido de determinar que Dayane Castro do Casal se abstenha de turbar ou esbulhar
a posse da marca de propriedade da marca autora, registrada no INPI sob n. 91395715. Deste modo, atendendo a determinação
prevista às fls. 107-109, intime-se/cite-se a requerida Dayane Castro do Casal, na pessoa do advogado, para cumprimento da decisão
de antecipação de tutela, bem como para contestar a presente demanda no prazo de 15 (quinze) dias. Saliento a desnecessidade da
expedição do mandado, haja vista que os causídicos representantes da requerida possuem poderes especiais para receber citação inicial,
consoante instrumento procuratório juntado às fls. 100. Após o transcurso do prazo, certifique-se o cumprimento das determinações
retro e abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Diligências de estilo. Publique-se.
Intime-se. Cumpra-se.
Darlany Dantas Gabriel (OAB 2193/AM)
Priscila Lima Monteiro (OAB 5901/AM)
Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM)
Rubia Gonçalves Silva Gabriel (OAB 40733/DF)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2023
ADV: ROBERTO JEFERSON BRASIL ROMANO (OAB 13076/AM) - Processo 0650408-91.2019.8.04.0001 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - REQUERENTE: Vando Aparecido de Carvalho - Vistos e examinados, Citem-se os confinantes indicados no laudo
pericial de fls.118, por intermédio de mandado judicial, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 238 do Código
de Processo Civil. Cite(m)-se o(s) eventual(is) interessado(s)/réu(s) ausente(s), desconhecido(s) e incerto(s), por edital, com prazo
de 20 (vinte) dias em conformidade com o artigo 259, inciso I, do Código de Processo Civil. Na hipótese dos confinantes e requeridos
permanecerem em local incerto e não sabido, expeça-se edital de citação com prazo de 20 (vinte) dias; após o transcurso, intime-se
à Defensoria Pública (curadoria especial) para manifestação em favor do(s) requerido(s) no lapso temporal de 30 (trinta) dias. Após o
resultado, certifique-se o cumprimento e abra-se vista ao Ministério Público. Diligências de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Roberto Jeferson Brasil Romano (OAB 13076/AM)
1ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2023
ADV: ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO (OAB 2926/AM), ADV: WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM) - Processo
0606986-42.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - RÉU: Auto Posto Marcia
Ltda e outro - CERTIFICO que, nesta data, abro vista aos Drs. Wiston Feitosa de Sousa - OAB n. 6596/AM, e Ademário do Rosário
Azevedo OAB n. 2926/AM, Advogados dos réus Auto Posto Marcia Ltda e Madison Almeida Nóbrega, para apresentação de memoriais.
Ademário do Rosário Azevedo (OAB 2926/AM)
Wiston Feitosa de Sousa (OAB 6596/AM)
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