TJAM 15/08/2022 -Pág. 1153 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3382
1153
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE HAMILTON LINS BARROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE RIBEIRO ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1065/2022
ADV: ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO (OAB A356/AM) - Processo 0251322-36.2013.8.04.0001 - Ação Penal de Competência
do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMAFATO: Francisco Roberto da Silva Maciel - INDICIADA: Alba Valéria dos Santos Paiva - O MMº
JUÍZ DE DIREITO, NO QUE SEGUE DELIBERA: DEFIRO a promoção ministerial e REDESIGNO a audiência para o dia 11/11/2022 às
11h30. PARA O PRESENTE ATO, FICA DESDE JÁ INTIMADA A PATRONA DO ACUSADO.
Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB A356/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE HAMILTON LINS BARROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE RIBEIRO ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1066/2022
ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM), ADV: EMERSON ZOIM DA SILVA (OAB 15910/AM) - Processo
0670205-53.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Rodrigo Almeida da Fonseca - O MMº
JUIZ DE DIREITO, NO QUE SEGUE DELIBERA: Em razão da não expedição da diligência à testemunha de defesa, e para que não
haja prejuízo, REDESIGNO a audiência para o dia 15/08/2022 às 08h30, para a inquirição da testemunha de defesa, que comparecerá
independente de intimação e para a realização do interrogatório judicial do acusado. PARA O PRESENTE ATO, FICAM DESDE JÁ
INTIMADOS OS PATRONOS DOS ACUSADOS.
Emerson Zoim da Silva (OAB 15910/AM)
Luciana da Silva Terças (OAB 4121/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE HAMILTON LINS BARROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE RIBEIRO ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1067/2022
ADV: VITORIA LUIZA DA SILVA SIZA (OAB 12920/AM) - Processo 0645738-39.2021.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Simples - RÉU: José Tarcio Gonçalves Guimarães - ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO
Processo n°0645738-39.2021.8.04.0001 Réu: José Tarcio Gonçalves Guimarães Para fins de impulsionar o feito, por ato ordinatório,
esta Secretaria DESIGNA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 18/11/2022 às 11:15h, a qual é feita por registro audiovisual,
conforme determina o art. 405 CPP. Através do link abaixo, para a realização por video conferência. meet.google.com/hbi-mikt-tiz Na
oportunidade, intima, por meio deste ato, o Ministério Público, bem como a Defesa através da Defensoria Pública ou advogados(s), caso
exista(m) constituídos. PARA O PRESENTE ATO FICAM DESDE JÁ INTIMADA A PATRONA DO ACUSADO.
Vitoria Luiza da Silva Siza (OAB 12920/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE HAMILTON LINS BARROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE RIBEIRO ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1068/2022
ADV: JOALISSANDRA PEREIRA DE AMORIM (OAB 13067/AM), ADV: CARMEM OLIVEIRA ALENCAR (OAB 13038/AM), ADV:
BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 13110/AM) - Processo 0633773-64.2021.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri
- Homicídio Qualificado - RÉU: A.W.C.S. - A.F.M. e outros - : O MMº JUÍZ DE DIREITO, NO QUE SEGUE DELIBERA: Em razão
dos problemas técnicos enfrentados pelo representante ministerial, não sendo possível estabelecer uma conexão de internet para a
realização da instrução, entendo por suspender a presente audiência, REDESIGNANDO-A DE FORMA PRESENCIAL, exceto para
os acusados que se encontram recolhidos nas Unidades Prisionais, para o dia 17/11/2022 às 08h30. PARA O PRESENE ATO, FICAM
DESDE JÁ INTIMADOS OS PATRONOS DOS ACUSADOS.
Benedito de Oliveira Costa (OAB 13110/AM)
Carmem Oliveira Alencar (OAB 13038/AM)
Joalissandra Pereira de Amorim (OAB 13067/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE HAMILTON LINS BARROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE RIBEIRO ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1069/2022
ADV: ANA PAULA DA SILVA BEZERRA (OAB 5797/AM), ADV: FÁBIO GOUVÊA DE SÁ (OAB 3801/AM), ADV: WALDIR GONÇALVES
BARROS JÚNIOR (OAB 5535/AM), ADV: IGSON DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 5533/AM) - Processo 0068501-79.2004.8.04.0001
(001.04.068501-3) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - INDICIADO: Valberto de Souza Chaves - VÍTIMA:
Edmilson de Andrade Bernardino (falecido) - Pelo exposto, considerando o fato de não comparecimento do réu,mesmo que devidamente
intimado, declaro a sua revelia e determino o prosseguimento do feito, com fulcro no Art. 367 do Código de Processo Penal. Dê-se
ciência às partes desta Decisão. Providências via Secretaria da Vara. Ademais, determino a abertura de vista ao Ministério Público, para
que se manifeste quanto as testemunhas ausentes.
Ana Paula da Silva Bezerra (OAB 5797/AM)
Fábio Gouvêa de Sá (OAB 3801/AM)
Igson de Oliveira Andrade (OAB 5533/AM)
Waldir Gonçalves Barros Júnior (OAB 5535/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º