TJAM 22/07/2022 -Pág. 15 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Manaus, Ano XV - Edição 3368
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EXTRATOS
EXTRATO Nº 187/2022 – DVCC/TJ
1.ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 035/2022 – FUNJEAM.
2.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022/000020456-00.
3.DATA DA ASSINATURA: 20/07/2022.
4.PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a empresa Construtora Rio Negro Eireli.
5.OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de engenharia em execução de obra para a reforma
nas dependências do Tribunal do Júri, situado junto ao Fórum Henoch Reis, no município de Manaus/AM, na Av. Jornalista Umberto
Calderaro, s/n, Bairro São Francisco, incluindo o emprego de equipamentos e insumos necessários à sua execução.
6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato decorreu da licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o nº 003/2021TJAM, cuja homologação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, Ano XV, Edição nº 3344, Caderno Administrativo, em 20/06/2022,
à pág. 9, tendo amparo legal, integralmente, na Lei n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
7.VALOR: Pelo objeto contratual executado, o CONTRATANTE pagará o valor total de R$ 403.071,84 (quatrocentos e três mil,
setenta e um reais e oitenta e quatro centavos), mediante medição, e de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro anexado a este
instrumento e ao Projeto Básico.
8.PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Contrato serão custeadas, no exercício em curso,
por conta do Programa de Trabalho 02.061.3290.1475.0011, Elemento de Despesa 33903916, Fonte de Recurso 04010000, Unidade
Orçamentária 04703 (Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual), Nota de Empenho 2022NE0001300,
de 29/06/2022, no valor de R$ 403.071,84 (quatrocentos e três mil, setenta e um reais e oitenta e quatro centavos).
9.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, estando nele
inclusos os prazos de publicação, emissão de Ordem de Serviço de início da obra, bem como de recebimento provisório e definitivo,
podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Manaus/AM, 20 de julho de 2022.
Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Resenha: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TJAM
Processo Administrativo n° 2022/07512 – Ata de Registro de Preços nº 26/2021 do Pregão Eletrônico nº 26/2021 – TJAM –
Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender ao Tribunal de Justiça do Amazonas por
um período de 12 (doze) meses. Quantidade solicitada: 160 (cento e sessenta) unidades. Fornecedor: COMERCIAL MACHADO
EIRELI (CNPJ: 25.862.137/0001-86). GRUPO 07 - Item 90 - Quantidade solicitada: 100 (cem) unidades. Detalhamento do item:
Lixeira, polietileno, 40L, 24 cm, 30 cm, preta, coleta de lixo, no valor unitário de R$ 74,00 (setenta e quatro reais). – Item 92 - Quantidade
solicitada: 30 (trinta) unidades. Detalhamento do item: Lixeira, material: aço inoxidável, capacidade 30L, diâmetro 25cm, altura 60cm,
características adicionais: com aro. Detalhamento do Item: - Lixeira de Resíduos Recicláveis em aço inox; - Aro na cor verde e adesivo
colorido (azul, vermelho e amarelo); - Volume: 30 litros (sendo admitido uma variação de no máximo 10% do volume para mais ou para
menos); - Prazo de garantia do produto: 12 meses, no valor unitário de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais). – Item 93 - Quantidade
solicitada: 30 (trinta) unidades. Detalhamento do item: Lixeira, material: aço inoxidável, capacidade 30L, diâmetro 25cm, altura
60cm, características adicionais: com aro. Detalhamento do Item: - Lixeira de Resíduos Recicláveis em aço inox; - Aro e adesivo na cor
cinza; - Volume: 30 litros (sendo admitido uma variação de no máximo 10% do volume para mais ou para menos); - Prazo de garantia
do produto: 12 meses, no valor unitário de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais). Valor total da compra: R$ 23.000,00 (vinte e três mil
reais). A presente adesão decorre em cumprimento ao despacho de autorização, acostado ao documento nº0507843 dos autos,
assinada em 08/04/2022.
Órgão Gerenciador: Tribunal de Justiça do Amazonas
Manaus, 01 de julho de 2022.
Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira
Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas
Resenha: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA
Processo Administrativo n° 2022/01511 – Adesão como Órgão Não-Participante à Ata de Registro de Preço n° 139/2021, vinculada
ao Pregão Eletrônico nº 81/2021-SEPLAG-MG, realizada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, para
eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE (MICROCOMPUTADOR), para atender ao Tribunal de Justiça do Amazonas por
um período de 12 (doze) meses. Quantidade solicitada: 400 (quatrocentas) unidades. Fornecedor: Líder LIDER NOTEBOOKS
COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 12.477.490/0002-81). – Item 02 – Quantitativo solicitado: 400 (quatrocentas) unidades.
Detalhamento do Item: DESKTOP ULTRACOMPACTO TIPO II PADRÃO, no valor unitário de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e
cinquenta reais). Valor Total: R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e cem mil reais). A presente adesão decorre em cumprimento ao despacho
de autorização, acostado ao documento nº 0497557 dos autos, assinada em 01/04/2022.
Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG
Manaus, 01 de julho de 2022.
Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira
Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º