TJAM 23/01/2020 -Pág. 1 -Caderno 3 - Judiciário - Interior -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Caderno 3
JUDICIÁRIO - INTERIOR
Presidente:
Yedo Simões de Oliveira
Ano XII • Edição 2773 • Manaus, quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
VARAS - COMARCAS DO INTERIOR
CAREIRO DA VÁRZEA
ESTADO DO AMAZONAS
PODER JUDICIARIO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAREIRO DA
VÁRZEA
NOTA DE INTIMAÇÃO N° 003/2020
JUIZA DE DIREITO: Dra. FABÍOLA DE SOUZA BASTOS
SILVA
Processo: 0000022-73.2019.8.04.3601
Classe Processual: Procedimento Ordinário - Registro de
nascimento após prazo legal
Autor(s): ANTONIO ROSIVALDO PAULA MARCOLINO (RG:
09717170 SSP/AM)
OAB 12737N-AM - Deywison Lima de Souza
SENTENÇA: (PERTE FINAL) “Vistos, etc.. Tratam-se os
autos de Ação de Anulação de Registro de Nascimento
ajuizada por Antônio Rosivaldo Paula Marcolino. O requerente
no item 12.1, manifestou-se pela Homologação da desistência.
É o relatório. Compulsando os autos, observo manifestação
do requerente, sem que tenha nos autos apresentação de
contestação. Isto posto, face manifestação constante no
item 12.1, Homologo a desistência da ação, julgando extinto
o processo sem julgamento do mérito com base no art. 485, VIII
do CPC. Concedo a gratuidade”. P.R.I. Após as formalidades
de praxe, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Careiro
da Várzea, 15 de Janeiro de 2020. Dra. FABÍOLA DE SOUZA
BASTOS SILVA – Magistrada.
Processo: 0000128-35.2019.8.04.3601
Classe Processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração
de Registro Civil
Polo Ativo(s): JOÃO RICARDO NASCIMENTO DA SILVA (RG:
09380523 SSP/AM e CPF/CNPJ: 853.530.782-68)
MARIA BERNADETH CRUZ SILVA (RG: 09524541 SSP/AM e
CPF/CNPJ: 031.047.172-90)
OAB 12622N-AM - ANTONIO HENRICK HOLANDA DA SILVA
ROCHA
OAB 12123N-AM - DENISON DE SOUSA SANTOS
SENTENÇA: (PERTE FINAL) “Isto posto, em consonância
com o parecer ministerial, julgo procedente o pedido, e determino
que seja restaurado o Registro de Casamento de João Ricardo
Nascimento da Silva e Maria Bernadeth Cruz e Silva, em
conformidade com o art. 109, primeira figura e parágrafos
da lei n] 6.015/73 e Provimento nº 05/95, da Corregedoria
Geral de Justiça do Estado do Amazonas. Defiro a gratuidade.
Expeça-se Mandado. P.R.I. Após as formalidades de praxe, dêse baixa na distribuição e arquivem-se”. Careiro da Várzea, 15
de Janeiro de 2020. Dra. FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA
– Magistrada.
dje.tjam.jus.br
Processo: 0000133-57.2019.8.04.3601
Classe Processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração
de Registro Civil
Polo Ativo(s): VALDEMIRO DELMINO DE ARAÚJO (RG:
04500792 SSP/AM e CPF/CNPJ: 314.485.002-06)
OAB 12622N-AM - ANTONIO HENRICK HOLANDA DA SILVA
ROCHA
OAB 12123N-AM - DENISON DE SOUSA SANTOS
SENTENÇA: (PERTE FINAL) “Isto posto, Isto posto, em
consonância com o parecer ministerial, julgo procedente o pedido,
e determino que seja restaurado o Registro de Nascimento
de Valdemiro Delmino, em conformidade com o art. 109, primeira
figura e parágrafos da lei n] 6.015/73 e Provimento nº 05/95, da
Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas. Defiro a
gratuidade”. Expeça-se Mandado. P.R.I. Após as formalidades
de praxe, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Careiro da
Várzea, 15 de Janeiro de 2020. Dra. FABÍOLA DE SOUZA BASTOS
SILVA – Magistrada.
Processo: 0000089-38.2019.8.04.3601
Classe Processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração
de Registro Civil
Polo Ativo(s): FRANCISCO DE OLIVEIRA MARINHO (RG:
01222929 SSP/AM e CPF/CNPJ: 407.679.062-68)
MARIA JOSÉ TAVEIRA MARINHO (CPF/CNPJ: 474.110.90204)
OAB 12123N-AM - DENISON DE SOUSA SANTOS
OAB 12622N-AM - ANTONIO HENRICK HOLANDA DA SILVA
ROCHA
SENTENÇA: (PERTE FINAL) “Isto posto, em consonância
com o parecer ministerial, julgo procedente o pedido, e determino
que seja restaurado o Registro de Casamento de Francisco
de Oliveira Marinho e Maria José Taveira Marinho, em
conformidade com o art. 109, primeira figura e parágrafos
da lei n º 6.015/73 e Provimento nº 05/95, da Corregedoria
Geral de Justiça do Estado do Amazonas. Defiro a gratuidade.
Expeça-se Mandado”. P.R.I. Após as formalidades de praxe, dêse baixa na distribuição e arquivem-se. Careiro da Várzea, 15
de Janeiro de 2020. Dra. FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA
Magistrada
Processo: 0000087-68.2019.8.04.3601
Classe Processual: Regularização de Registro Civil - Registro
de Óbito após prazo legal
Polo Ativo(s): ANGELA DA SILVA RODRIGUES (CPF/CNPJ:
604.162.202-82)
Polo Passivo(s): RAIMUNDA MARIA DA SILVA (CPF/CNPJ:
598.509.572-04)
OAB 12123N-AM - DENISON DE SOUSA SANTOS
OAB 12622N-AM - ANTONIO HENRICK HOLANDA DA SILVA
ROCHA
SENTENÇA: (PERTE FINAL) “Isto posto, em consonância
com o parecer ministerial, julgo procedente o pedido, determinando
a expedição da Certidão de Óbito de Raimunda Maria da
Silva, conforme dados constantes na inicial. Expeça-se Mandado
de Averbação. Concedo a gratuidade. P.R.I. Após as formalidades
de praxe, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se”. Careiro da
Várzea, 15 de Janeiro de 2020. Dra. FABÍOLA DE SOUZA BASTOS
SILVA - Magistrada.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º