TJAM 07/06/2018 -Pág. 2 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Advogada: Elba Kátia Corrêa (OAB: 5934/AM)
Apelante: Alzanira Correa Tavares
Advogado: José Nazareno da Silva (OAB: 3052/AM)
Apelada: Alzanira Correa Tavares
Apelado: Oi - Tnl Pcs S/A
Manaus, Ano XI - Edição 2403
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Advogada: Elba Kátia Corrêa (OAB: 5934/AM)
Apelante: Robson da Conceição Barbalho
Advogado: José Nazareno da Silva (OAB: 3052/AM)
Apelado: Robson da Conceição Barbalho
Apelado: Oi - Tnl Pcs S/A
Processo: 0000234-46.2013.8.04.3200 - Apelação. Vara de
Origem: Fórum de Borba. Relator: Cláudio César Ramalheira
Roessing. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio
- 29/05/2018
Apelante: Oi - Tnl Pcs S/A
Advogada: Elba Kátia Corrêa (OAB: 5934/AM)
Apelante: Sandro Alexandro Brandao de Freitas
Advogado: José Nazareno da Silva (OAB: 3052/AM)
Apelado: Sandro Alexandro Brandao de Freitas
Apelado: Oi - Tnl Pcs S/A
Processo: 0000260-44.2013.8.04.3200 - Apelação. Vara
de Origem: Fórum de Borba. Relator: Paulo César Caminha e
Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio 29/05/2018
Apelante: Oi - Tnl Pcs S/A
Advogada: Elba Kátia Corrêa (OAB: 5934/AM)
Apelante: Thelma Maria Lima Ferreira
Advogado: José Nazareno da Silva (OAB: 3052/AM)
Apelada: Thelma Maria Lima Ferreira
Apelado: Oi - Tnl Pcs S/A
Processo: 0000235-31.2013.8.04.3200 - Apelação. Vara de
Origem: Fórum de Borba. Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara:
Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 29/05/2018
Apelante: Oi - Tnl Pcs S/A
Advogada: Elba Kátia Corrêa (OAB: 5934/AM)
Apelante: Antonia Moreira de Souza
Advogado: José Nazareno da Silva (OAB: 3052/AM)
Apelado: Antonia Moreira de Souza
Apelado: Oi - Tnl Pcs S/A
Processo: 0000261-29.2013.8.04.3200 - Apelação. Vara de
Origem: Fórum de Borba. Relator: Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 29/05/2018
Apelante: Oi - Tnl Pcs S/A
Advogada: Elba Kátia Corrêa (OAB: 5934/AM)
Apelante: Maria Nilce Eugenia Nunes
Advogado: José Nazareno da Silva (OAB: 3052/AM)
Apelada: Maria Nilce Eugenia Nunes
Apelado: Oi - Tnl Pcs S/A
Processo: 0000252-67.2013.8.04.3200 - Apelação. Vara
de Origem: Fórum de Borba. Relator: Joana dos Santos
Meirelles. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio 29/05/2018
Apelante: Oi - Tnl Pcs S/A
Advogada: Elba Kátia Corrêa (OAB: 5934/AM)
Apelante: Ana Lucia Ramos Gomes
Advogado: José Nazareno da Silva (OAB: 3052/AM)
Apelado: Ana Lucia Ramos Gomes
Apelado: Oi - Tnl Pcs S/A
Processo: 0000253-52.2013.8.04.3200 - Apelação. Vara
de Origem: Fórum de Borba. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz
Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio 29/05/2018
Apelante: Oi - Tnl Pcs S/A
Advogada: Elba Kátia Corrêa (OAB: 5934/AM)
Apelante: Marly Cavalcante Hoyos
Advogado: José Nazareno da Silva (OAB: 3052/AM)
Apelada: Marly Cavalcante Hoyos
Apelado: Oi - Tnl Pcs S/A
Processo: 0000254-37.2013.8.04.3200 - Apelação. Vara de
Origem: Fórum de Borba. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara:
Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 29/05/2018
Apelante: Oi - Tnl Pcs S/A
Advogada: Elba Kátia Corrêa (OAB: 5934/AM)
Apelante: Gerson Ramos Fernandes
Advogado: José Nazareno da Silva (OAB: 3052/AM)
Apelado: Gerson Ramos Fernandes
Apelado: Oi - Tnl Pcs S/A
Processo: 0000255-22.2013.8.04.3200 - Apelação. Vara
de Origem: Fórum de Borba. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil.
Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 29/05/2018
Apelante: Oi - Tnl Pcs S/A
Advogada: Elba Kátia Corrêa (OAB: 5934/AM)
Apelante: Leonora de Sá
Advogado: José Nazareno da Silva (OAB: 3052/AM)
Apelada: Leonora de Sá
Apelado: Oi - Tnl Pcs S/A
Processo: 0000256-07.2013.8.04.3200 - Apelação. Vara de
Origem: Fórum de Borba. Relator: Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio
- 29/05/2018
Apelante: Oi - Tnl Pcs S/A
Processo: 0000263-96.2013.8.04.3200 - Apelação. Vara
de Origem: Fórum de Borba. Relator: Ari Jorge Moutinho da
Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio 29/05/2018
Apelante: Oi - Tnl Pcs S/A
Advogada: Elba Kátia Corrêa (OAB: 5934/AM)
Apelante: Maria Rosa Pantoja Soares
Advogado: José Nazareno da Silva (OAB: 3052/AM)
Apelado: Maria Rosa Pantoja Soares
Apelado: Oi - Tnl Pcs S/A
Processo: 0001043-93.2013.8.04.5800 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara de Maués. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz
Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio 29/05/2018
Apelante: Uniao Fazenda Nacional
Procurador: Fábio Rocha Carnaúba
Apelado: Antonio Gabriel Rocha de Souza
Processo: 0001809-49.2013.8.04.5800 - Apelação. Vara
de Origem: 2ª Vara de Maués. Relator: Carla Maria Santos dos
Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 29/05/2018
Apelante: Walcilene Gomes Barata
Advogado: Mário Adriano Cunha Maia (OAB: 5860/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula
ProcuradorMP: Mauro Roberto Veras Bezerra
Processo: 0003290-11.2018.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 28/05/2018
Credor: Frank Jonhy de Almeida Soares
Deved: O Estado do Amazonas
Processo: 0003691-10.2018.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara
de Origem: 7ª Vara Criminal. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 28/05/2018
Recorrente: Valério de Souza Vieira
Defensores: Monique Rodrigues da Cruz (OAB: 4292/AM) e outro
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotores: Jefferson Neves de Carvalho e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º