TJAM 05/10/2017 -Pág. 1 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Caderno 4
DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO
DE PROCESSOS JUDICIAIS
Presidente:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
dje.tjam.jus.br
Ano X • Edição 2248 • Manaus, quinta-feira, 5 de outubro de 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
DISTRIBUIÇÃO
2º Grau
LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do
Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos
do art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos:
Processo: 0004424-10.2017.8.04.0000 - Embargos À
Execução. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Vice-Presidência - Juiz 1. Câmara: VicePresidência. Distribuição: Sorteio - 03/10/2017
Embargante: Cristina Lúcia Navarro Correa
Embargante: Regina Lúcia Queiroz Navarro
Embargante: Vânia Regina Navarro Mitoso
Embargante: João Bosco Tavares Ruela Pereira da Silva
Embargante: Ruth Araújo Freire
Embargante: Raimunda de Souza Barros
Embargante: Maria Suely Tavares Ruela Pereira de Melo
Embargante: Violeta de Cássia Tavares Ruela Pereira de Melo
Embargante: Alana Larissa Silva de Melo
Embargante: Domingos Savio Ruela Tavares Pereira
Embargante: Filomena Jesus Melo de Sá
Advogado: Hélcio Rodrigues Motta (OAB: 1994/AM)
Embargado: O Estado do Amazonas
Processo: 0004747-15.2017.8.04.0000 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara de Parintins. Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 03/10/2017
Apelante: Rogerio Moura da Silva
Defensor: Theo Eduardo Ribeiro Fernandes Moreira da Costa
(OAB: 14088OM/T) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Eliana Leite Guedes (OAB: 4313/AM)
Processo: 0005964-93.2017.8.04.0000 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara de Parintins. Relator: Yedo Simões de Oliveira.
Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 03/10/2017
Apelante: Eletrobrás Amazonas Energia S/A
Advogado: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 1010A/AM) e
outros
Apelado: Daliane Lammel Hendgs
Advogado: Jair Ferreira Rodrigues (OAB: 1275/AM) e outros
Processo: 0007078-67.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Fórum de Autazes. Relator: Djalma
Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 03/10/2017
Embargante: Carlos Augusto Pinheiro Cruz
Advogado: André Luiz Farias de Oliveira (OAB: 2419/AM)
Embargado: Ministério Público do Estado do Amazonas -
Primeiro Grau
Promotor: Claudio Ségio Tanajura Sampaio
Processo: 0007080-37.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 7ª Vara Criminal. Relator: Djalma
Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 03/10/2017
Embargante: Ivanilson dos Reis Nascimento
Advogado: Daniel Marcelo Benvenutti de sales (OAB: 7949/AM)
Embargado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Jefferson Neves de Carvalho
Processo: 0007081-22.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 03/10/2017
Agravante: Patri Quatro Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado: Rennalt Lessa de Freitas (OAB: 1722E/AM) e outro
Agravado: Marcos Santos Maciel
Advogado: Leonardo Guimarães Brito (OAB: 4096/AM) e outro
Processo: 0007082-07.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 03/10/2017
Embargante: O Estado do Amazonas
Procurador: Élida de Lima Reis (OAB: 7458/AM) e outro
Embargada: Neuza Tavares de Carvalho
Defensor: Danilo Germano Ribeiro Penha (OAB: 6077/AM)
Processo: 0007089-96.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 2ª Vara da Dívida Ativa
Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 03/10/2017
Agravante: Fazenda Pública do Estado do Amazonas
Procurador: Tadeu de Souza Silva (OAB: 6878/AM)
Agravado: Itautec Philco S/A - Grupo Itautec Philco
Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP) e outros
Processo: 0007090-81.2017.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: Plantão Criminal. Relator: João Mauro Bessa.
Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 03/10/2017
Agravante: Carlos Alberto Guedes da Silva Júnior e outro
Advogado: Carlos Alberto Guedes da Silva Júnior (OAB: 8713/
AM) e outros
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Processo: 0007091-66.2017.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Ari Jorge
Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 03/10/2017
Agravante: Superintendência de Habitação do Amazonas SUHAB
Advogado: Marco Aurelio dos Reis Fernandes (OAB: 7371/
AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º