TJAM 07/07/2015 -Pág. 2 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Credor: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Custas
Processuais)
Deved: Municipio de Manaus
Processo: 0004009-95.2015.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara
Cível
Agravante: Maria Matilde Pereira Lira
Advogado: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE)
Agravado: B. V. Financeira S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento
Processo: 0004010-80.2015.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara
Cível
Agravante: Jones Robson de Oliveira Ramos
Advogado: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/AM)
Agravado: Banco Itaucard S/A
Processo: 0004011-65.2015.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara
Cível
Agravante: Diego Rego Andrade
Advogado: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/AM)
Agravado: B. V. Financeira S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento
Processo: 0004012-50.2015.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara
Cível
Agravante: S.a de Sena Noleto - Me
Advogado: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/AM)
Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A
Processo: 0004013-35.2015.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Maria Elizete Silva Fogaça
Advogado: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/AM)
Agravado: Banco Itauleasing S/A
Processo: 0004018-57.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade
Sexual de Crianças e Adolescentes. Relator: Presidência - Juiz 2.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Ana Maria Pinheiro Figueira
Defensora: Flávia Lopes de Oliveira (OAB: 172047/AM)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Jorge Alberto Gomes Damasceno
Processo: 0004019-42.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Presidência Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Francinaldo Pereira Cardoso
Defensora: Flavia Lopes de Oliveira (OAB: 4382/AM)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Processo: 0004020-27.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara de Manicoré. Relator: Presidência - Juiz
3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Jivanildo Batista Botelho
Defensora: Flávia Lopes de Oliveira (OAB: 172047/AM)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Promotor: Marcelo de Salles Martins
Processo: 0004021-12.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 3º Vara do Tribunal do Juri. Relator: Jorge Manoel
Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Impetrante: Márcia Simone Coelho de Oliveira
Manaus, Ano VIII - Edição 1718
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Paciente: Marcelaine dos Santos Schumann
Advogada: Márcia Simone Coelho de Oliveira (OAB: 9736/
AM)
Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital/am
Processo:
0004022-94.2015.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 1ª Vara de Manicoré. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Jivanildo Batista Botelho
Defensora: Flávia Lopes de Oliveira (OAB: 172047/AM)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Promotor: Marcelo de Salles Martins
Processo: 0004023-79.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Presidência - Juiz 2.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Osmary Moreira dos Santos
Defensora: Flavia Lopes de Oliveira (OAB: 4382/AM)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Igor Starling Peixoto
Processo: 0004024-64.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Presidência - Juiz 1.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Paulo Junior Brito da Silva
Defensora: Flávia Lopes de Oliveira (OAB: 172047/AM)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Processo: 0004025-49.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Presidência - Juiz 3.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Samuel Souza Albano
Defensora: Flavia Lopes de Oliveira (OAB: 4382/AM)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotora: Tereza Cristina Coelho da Silva
Processo: 0004026-34.2015.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira
Câmara Cível
Embargante: Hapvida Assistencia Medica Ltda
Advogado: Fabrício Guedes Halinski (OAB: 5205/AM)
Advogado: Fabianne Ribeiro Halinski (OAB: 7059/AM)
Embargado: Rosangela Almeida Leitão
Advogado: Reginaldo souza de Oliveira (OAB: 8310/AM)
Advogado: Alfrania Balbino de Oliveira (OAB: 9319/AM)
Processo: 0004031-56.2015.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Aristóteles Lima Thury. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Credor: Adalberto de Lima Caminha
Advogado: Paulo Lobato Teixeira (OAB: 1831/AM)
Deved: Estado do Amazonas
Processo: 0004036-78.2015.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública
Municipal. Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira
Câmara Cível
Embargante: Municipio de Manaus
Procurador: Adriana Carla de Souza Silva (OAB: 3030/AM)
Embargado: José Áureo Castro Martins
Advogado: Flávio Cordeiro Antony (OAB: 1040/AM)
Advogado: Flavio Cordeiro Antony Filho (OAB: 6910/AM)
Processo: 0004037-63.2015.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara da Dívida Ativa Estadual.
Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara
Cível
Embargante: Fazenda Pública do Estado do Amazonas
Procurador: Aline Teixeira Leal (OAB: 7632/AM)
Embargado: Souza Cruz S.A.
Advogado: Laécio Pereira Mineiro (OAB: 7551/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º