TJAM 01/07/2015 -Pág. 40 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano VIII - Edição 1714
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Paciente: Francisco Paulo Batista de Souza
Advogado: Maria Kátia Batista Martins (OAB: 9581/AM)
Impetrado: Juizo de Direito da 4ª Vara Especializada Em Crimes
de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus
da Comarca da Capital/am
Suscitado: Juízo de Direito da 8ª Vara de Família e Sucessões
da Comarca da Capital/am
Intssado: Felipe Eully Feitoza Prado
Manaus, 29 de junho de 2015. Secretaria da Distribuição
Judicial 2º Grau.
Processo: 0003759-62.2015.8.04.0000 - Conflito de
Competência. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara:
Câmaras Reunidas
Suscitante: Juízo de Direito da 9ª Vara de Família e Sucessões
da Comarca da Capital/am
Suscitado: Juízo de Direito da 8ª Vara de Família e Sucessões
da Comarca da Capital/am
Intssado: Maria Auxiliadora Queiroz da Silva
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do
Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos nos termos
da resolução N R. 119/92 de 12/03/1992 os seguintes feitos:
Processo: 0001575-78.2013.8.04.4600 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara de Iranduba. Relator: Rafael de Araújo Romano.
Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante: Wileson Sena
Advogado: André Luiz Duarte da Cruz (OAB: 7694/AM)
Advogado: Cândido Honório Soares Ferreira Neto (OAB: 5199/
AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Procurador: Laís Rejane de Carvalho Freitas (OAB: M/PE)
Processo: 0003774-31.2015.8.04.0000 - Conflito de
Competência. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara:
Câmaras Reunidas
Suscitante: Juízo da 9a Vara de Familia e Sucessões
Suscitado: Juízo da 8a Vara de Familia e Sucessões
Intssado: Edson Brito Galvão
Processo: 0003678-16.2015.8.04.0000 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara de Parintins. Relator: Encarnação das Graças
Sampaio Salgado. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante: Sidney Pantoja Duque
Advogado: Fabio Gadelha Cardoso (OAB: 5408/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Flávio Mota Morais Silveira
Processo: 0003775-16.2015.8.04.0000 - Conflito de
Competência. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Rafael de Araújo Romano. Câmara: Câmaras
Reunidas
Suscitante: Juízo de Direito da 9ª Vara de Família e Sucessões
da Comarca da Capital/am
Suscitado: Juízo de Direito da 8ª Vara de Família e Sucessões
da Comarca da Capital/am
Intssado: Airton Nogueira de Lima
Processo: 0003707-66.2015.8.04.0000 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Djalma
Martins da Costa. Câmara: Câmaras Reunidas
Apelante: Estado do Amazonas
Procurador: Luciana Barroso de Freitas (OAB: 5144/AM)
Apelado: Daniel Pena Hosannah
Advogado: Tude Moutinho da Costa (OAB: 564/AM)
Processo: 0003776-98.2015.8.04.0000 - Conflito de
Competência. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Câmaras
Reunidas
Suscitante: Juízo da 9a Famila e Sucessões
Suscitado: Juízo da 8a Vara de Familia e Sucessões
Intssado: Neila Núbia de Oliveira Silva
Processo: 0003708-51.2015.8.04.0000 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara de Humaitá. Relator: Yedo Simões de Oliveira.
Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: Dpvat - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A
Advogado: Ingrid de Lima Rabelo Mendes (OAB: 17214/PA)
Apelado: Victor Janes Ceolin
Advogado: Michelle Souza Pires Stegmann (OAB: 888A/AM)
Processo: 0003797-74.2015.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Credor: Evandro Monteiro de Almeida
Credor: José Eldair de Souza Martins
Deved: Estado do Amazonas
Processo: 0003731-94.2015.8.04.0000 - Conflito de
Competência. Vara de Origem: 9ª Vara de Família e Sucessões.
Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Câmaras Reunidas
Suscitante: Juízo de Direito da 9ª Vara de Família e Sucessões
da Comarca da Capital/am
Suscitado: Juízo de Direito da 8ª Vara de Família e Sucessões
da Comarca da Capital/am
Intssada: Vanuza Oliveira da Silva
Processo:
0003743-11.2015.8.04.0000
Conflito
de
Competência. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara:
Câmaras Reunidas
Suscitante: Juízo de Direito da 9 Vara de Familia e Sucessões
da Comarca de Manaus
Suscitado: Juízo de Direito da 8ª Vara de Família e Sucessões
da Comarca da Capital/am
Intssado: Anderson Mikael Marques Barcelar
Processo: 0003749-18.2015.8.04.0000 - Conflito de
Competência. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Câmara: Câmaras Reunidas
Suscitante: Juízo de Direito da 9ª Vara de Família e Sucessões
Processo: 0003798-59.2015.8.04.0000 - Precatório. Vara
de Origem: Fórum de Itapiranga. Relator: Presidência - Juiz 3.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Credor: Igreja de Deus Pentencostal do Brasil
Credor: Luis Juscelino Augusto
Deved: Município de Itapiranga/am
Processo: 0003811-58.2015.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Credora: Michele Saray Bonfim
Deved: Municipio de Nhamundá/am
Processo: 0003819-35.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 2ª Vara da Dívida Ativa Estadual. Relator: Paulo
Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível
Agravante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras
Advogado: Mauricio Barboza de Melo (OAB: 27556/BA)
Advogado: Angelo Roncalli Osmiro Barreto (OAB: 26766/CE)
Advogado: Gustavo Monteiro Rodrigues (OAB: 5150/AM)
Agravado: Estado do Amazonas
Procurador: Patrícia Petrucelli Marinho (OAB: 3319/AM)
Processo: 0003821-05.2015.8.04.0000 - Conflito de
Competência. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Encarnação das Graças Sampaio Salgado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º