TJAM 22/05/2015 -Pág. 42 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM),
CAROLINA RIBEIRO BOTELHO (OAB 5963/AM), LUIZ FELIPE
BRANDÃO OZORES (OAB 4000/AM), MARIZA LUSTOZA
RIBEIRO (OAB 6869/AM), CAROLINA FARIAS DE BARROS (OAB
8005/AM), DIEGO REBELO CASTELO BRANCO (OAB 8075/AM),
THIRSO DEL CORSO NETO (OAB 8359/AM) - Processo 022139161.2008.8.04.0001 (001.08.221391-8) - Processo de Execução
- Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Elfac
Fomento Mercantil Ltda - EXECUTADO: UNIMED de Manaus
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Marciano Armond)
- Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo de fls. 199/206, firmado entre as partes no processo de
Processo de Execução movido por Elfac Fomento Mercantil Ltda
contra UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA. Ante ao exposto, com fundamento no art. 269, III,
do CPC, julgo extinto o presente processo. Determino a suspensão
da ação até o cumprimento integral do acordo. Após, cumprido
arquivamento dos autos observando-se as cautelas legais, assim
como a baixa na distribuição. Translade-se cópia desta decisão ao
processo nº.0221391-61.2008.8.04.0001. Publique-se. Registrese. Intimem-se.
ADV: RIULNA VENTURA MULLER (OAB 6654/AM),
ALEXANDRE FLEMING NEVES DE MELO (OAB 6142/AM),
MÁRIO LIMA WU FILHO (OAB 2135A/DP), LUCIANA CRISTINA
RODRIGUES (OAB 3671/AM), WANDERLENE LIMA FERREIRA
LUNGAREZE (OAB 2459/AM), FRANCISCO DOS SANTOS
SILVA (OAB 3458/AM), LEONARDO ALVARENGA VIANA (OAB
6956/AM), NÍVEA DA SILVA CORADO (OAB 5490/AM), EDINEY
COSTA DA SILVA (OAB 7646/AM), SÔNIA MARIA CANSANÇÃO
DA SILVA (OAB 2431/AM), PRISCILA SOARES FEITOZA (OAB
4656/AM), JULIANA FARIAS RODRIGUES (OAB 3797/AM),
GIOVANA ISABELLE PIMENTEL LIMA (OAB 3981/AM), SAMIRA
CAMINHA (OAB 5267/AM), NEIVA EVANGELISTA BARBOZA
(OAB 3187/AM), CRISTIANE BENTES TEIXEIRA (OAB 5283/
AM), ROSEMARY LIMA RODRIGUES (OAB 2351/AM), DANIELLE
SALGADO FREIRE (OAB 5349/AM), ADAIR JOSÉ PEREIRA
MOURA (OAB 1251/AM) - Processo 0231435-37.2011.8.04.0001
- Procedimento Ordinário - Obrigações - REQUERENTE: Geraldo
Lopes de Lima - REQUERIDO: Amazonas Energia - Amazonas
Distribuidora de Energia - Em juízo prévio de admissibilidade,
em face do recurso de apelação interposto, declaro tempestivo
o recurso proposto e lançado o preparo do recurso. Ainda
considerando o disposto no Caput do art. 518 e caput do art. 520
do CPC, RECEBO a Apelação somente no efeito devolutivo, tendo
em vista a concessão da tutela antecipada requerida e determino
a vista à Apelada para apresentar resposta no prazo de 15 dias.
II. Com ou sem manifestação, subam os autos para a Superior
Instância, com os nossos cumprimentos. Cumpra-se. Manaus
(AM), 22 de agosto de 2012.
ADV: THIAGO NORONHA BENITO (OAB 11127/MS),
PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES (OAB 8623/AM), MARCO
ANTÔNIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), MICHELLE
NASCIMENTO TACHY COELHO (OAB 9918/AM), FRANCISCO
RODRIGUES BALIEIRO (OAB 2241/AM), BRUNO OLIVEIRA
MEDEIROS (OAB 7203/AM) - Processo 0239997-30.2014.8.04.0001
- Agravo - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Jorge Luiz
Chianga - REQUERIDO: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A - O Autor Jorge Luiz Chianga, nos autos da
Ação de Agravo/PROC que move em face de Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A, apresentou petição de fls. 162,
requerendo a desistência do feito e seu conseqüente arquivamento.
Ante ao exposto, com fundamento no Art. 267, VIII do C.P.C., julgo
extinto o presente processo sem resolução de mérito. Determino o
arquivamento dos autos observando-se as cautelas legais, assim
como a baixa na distribuição.
ADV: LUCIANA TRUNKL FERNANDES DA COSTA (OAB
3006/AM), ARNOLDO BENTES COIMBRA (OAB 345/AM),
DANIEL SANTOS DE ANDRADE (OAB 6733/AM) - Processo
0245116-69.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - EXEQUENTE: Eduardo Martins Craveiro
- EXECUTADA: HABITEC - Habitação, Empreendimentos e
Manaus, Ano VII - Edição 1689
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Construção Ltda. - Manifeste-se o autor acerca da petição de fls.
13/16 e documentos anexos e valores depositados às fls. 17/20
aos autos, no prazo de 05 dias.
ADV: THIRSO DEL CORSO NETO (OAB 8359/AM), MARIZA
LUSTOZA RIBEIRO (OAB 6869/AM), CAROLINA FARIAS
DE BARROS (OAB 8005/AM), DIEGO REBELO CASTELO
BRANCO (OAB 8075/AM), LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES
(OAB 4000/AM), CAROLINA RIBEIRO BOTELHO (OAB 5963/
AM), KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM) - Processo
0246071-13.2008.8.04.0001 (001.08.246071-0) - Procedimento
Ordinário - Cancelamento de Protesto - REQUERENTE: Unimed
de Manaus - Cooperativa de Trabalho Medico - REQUERIDO:
Elfac Fomento Mercantil Ltda - Homologo, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 197/204, firmado
entre as partes no processo de Procedimento Ordinário movido
por UNIMED DE MANAUS - COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO contra ELFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA. Ante ao
exposto, com fundamento no art. 269, III, do CPC, julgo extinto
o presente processo. Determino a suspensão da ação até o
cumprimento integral do acordo. Após, cumprido arquivamento dos
autos observando-se as cautelas legais, assim como a baixa na
distribuição.
ADV: RISONALDO DE MELO LIMA JÚNIOR (OAB 6997/
AM), HENRIQUE GUIMARÃES A. DE SOUZA (OAB 22217/
CE) - Processo 0249281-72.2008.8.04.0001 (001.08.249281-7)
- Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - REQUERENTE: S. M. Barbosa de Queiroz - ME REQUERIDO: José Mendonça Gonçalves de Oliveira - Intimese o autor para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que
entender de direito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.
Cumpra-se.
ADV: MICHELLE NASCIMENTO DA SILVA TACHY (OAB
830A/AM), MARCO ANTÔNIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/
SP), MARIZA LUSTOZA RIBEIRO (OAB 6869/AM), MICHELE DE
MELO FREITAS E ARAÚJO (OAB 4822/AM) - Processo 025083821.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Alienação
Fiduciária - EXEQUENTE: Banco Safra S/A - EXECUTADO:
NORTH MANAUS IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - I. Intime-se o Exequente
para se manifestar acerca da certidão de fl. 08, no prazo de 10
dias. Cumpra-se. Manaus (AM), 14 de maio de 2015.
ADV: RAFAEL SAID E SILVA, LORENA BEATRIZ ANDRADE
DE ARAÚJO (OAB 9424/AM), JONATHAN DE OLIVEIRA LIMA
JUNIOR (OAB 9428/AM), GIANLUCA AZEVEDO CONTE DE
MELO (OAB 9434/AM), MARCIA PEIXOTO DE OLIVEIRA BORBA
(OAB 9246/AM), CAROL ROBERT SOARES BITTENCOURT
(OAB 5993/AM), RODOLFO PAULO CABRAL (OAB 3548/AM) Processo 0253603-28.2014.8.04.0001 - Impugnação ao Valor da
Causa - Locação de Imóvel - REQUERENTE: Jtp Eventos Ltda
- Me - IMPUGNADO: RICARDO RAFAEL FONSECA DA SILVA
- Averbo-me suspeita, por motivo de foro íntimo, para atuar no
presente feito, nos moldes do art. 135, parágrafo único, do CPC.
Remetam-se os autos ao meu sucessor legal, na forma do art. 7º
e 9º, da Resolução 23/2010, do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumprase. Manaus, 12 de março de 2015.
ADV: CAROL ROBERT SOARES BITTENCOURT (OAB 5993/
AM), LORENA BEATRIZ ANDRADE DE ARAÚJO (OAB 9424/
AM), RODOLFO PAULO CABRAL (OAB 3548/AM), GIANLUCA
AZEVEDO CONTE DE MELO (OAB 9434/AM), RAFAEL SAID
E SILVA, MARCIA PEIXOTO DE OLIVEIRA BORBA (OAB 9246/
AM), JONATHAN DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 9428/AM) Processo 0253603-28.2014.8.04.0001 - Impugnação ao Valor da
Causa - Locação de Imóvel - REQUERENTE: Jtp Eventos Ltda
- Me - IMPUGNADO: RICARDO RAFAEL FONSECA DA SILVA Assim sendo, ACOLHO a impugnação formulada pelo Jtp Eventos
Ltda - Me na ação de despejo por FALTA DE PAGAMENTO que lhe
move RICARDO RAFAEL FONSECA DA SILVA para corrigir o valor
da causa para R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º