TJAM 19/08/2014 -Pág. 9 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Procurador : Edmara de Abreu Leão (4903/AM)
Recorrida : Dalva Camara
Processo: 0009077-94.2013.8.04.0000 - Recurso Ordinário.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente : Paulo Mac-doewell Góes Filho
Advogado : Nilson Ribeiro (412/AM)
Recorrido : Estado do Amazonas
Procurador : José Hamilton Saraiva dos Santos (15/AM)
Processo: 0010479-79.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/NURER
Recorrente : André Freitas Leite
Defensora : Flávia Lopes de Oliveira (172047/AM)
Recorrido : Ministério Público do Estado do Amazonas
Representa : Raimundo do Nascimento Oliveira
Processo: 0010480-64.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher.
Relator: Presidente - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente : Samuel Lira de Souza
Defensora : Flávia Lopes de Oliveira (172047/AM)
Recorrido : Ministério Público do Estado do Amazonas
Representa : Raimundo do Nascimento Oliveira
Processo: 0010496-18.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidente - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente : Município de Manaus
Procurador : David Matalon Neto (3934/AM)
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Recorrido : Evandro Mendonca Viera
Processo: 0010503-10.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidente - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente : Município de Manaus
Procurador : Tracey Maria da Silva Resende (4329/AM)
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Recorrida : Maria Helena de Oliveira Brito
Processo: 0010559-43.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Presidente - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente : Mavel Manaus Veículos Ltda.
Advogado : João Bosco A. Toledano (1456/AM)
Advogado : Sandro Abreu Torres (4078/AM)
Recorrido : Maria Emilia Afonso de Castro
Advogado : Aristófanes Bezerra de Castro Filho (705/AM)
Processo: 0012216-20.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Primeira
Câmara Cível
Embargante : Estado do Amazonas
Embargante : Superintendência de Habitação do Amazonas SUHAB
Procurador : Victor Fabian Soares Cipriano (6019/AM)
Embargado : Manoel José de Souza Cruz Veloso
Embargada : Marlene Oliva Veloso
Advogado : Lúcio de Rezende Neto (512A/AM)
Advogado : Antônio José Oliva Veloso (6339/AM)
Advogado : José Carlos Marinho da Silva (1273/AM)
Processo: 0012217-05.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Primeira
Câmara Cível
Manaus, Ano VII - Edição 1512
9
Embargante : Superintendência de Habitação do Amazonas SUHAB
Embargante : Estado do Amazonas
Procurador : Victor Fabian Soares Cipriano (6019/AM)
Embargada : Marlene Oliva Veloso
Advogado : Lucio de Rezende Neto (A512/AM)
Advogado : Antônio José Oliva Veloso (6339/AM)
Embargado : Manoel José de Souza Cruz Veloso
Advogado : Lucio de Rezende Neto (A512/AM)
Advogado : José Carlos Marinho da Silva (1273/AM)
Advogado : Antônio José Oliva Veloso (6339/AM)
Processo: 0012218-87.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal
*. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Câmaras Reunidas
Embargante : Município de Manaus
Procurador : Ariel Shalom Benchimol de Resende (6095/AM)
Embargado : Enizan de Paula Campos Lobato
Advogada : Adriana da Silva Soares (8037/AM)
Processo: 0012219-72.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara
Cível
Embargante : Francisco Aquillys Pinho da Silva
Advogado : José Eldair de Souza Martins (1822/AM)
Advogada : Amanda Lima Martins (2487/AM)
Embargado : Estado do Amazonas
Procurador : Eugênio Nunes Silva (763A/AM)
Processo: 0012220-57.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara
Cível
Embargante : Estado do Amazonas - Governo do Estado Secretaria de Estado da Segurança Pública
Procurador : Vivien Medina Noronha (1931/AM)
ProcuradoraMP : Sandra Cal Oliveira
Embargada : Carmen Lúcia Martins de Assis
Advogado : Mauricio Pereira da Silva (1122/AM)
Advogado : Eneias de Paula Bezerra (2354/AM)
Processo: 0012230-04.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira
Câmara Cível
Embargante : João Batista Balbino Maia
Embargante : Raimunda Paiva Balbino
Embargante : Heberson Freitas Maia
Advogado : Ney Bastos Soares Junior (4336/AM)
Embargada : Samel
Advogado : Jean Cleuter Simões Mendonça (3808/AM)
Advogado : Caio Feldberg Porto (7995/AM)
Processo: 0012231-86.2014.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Domingos
Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível
Agravante : Mateus Silva Farias
Defensora : Caroline da Silva Braz de Oliveira (4846/AM)
Agravado : Estado do Amazonas
Procurador : Élida de Lima Reis (7458/AM)
Processo: 0012232-71.2014.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Onilza
Abreu Gerth. Câmara: Segunda Câmara Cível
Agravante : Paulo Cesar Oliveira de Carvalho
Defensora : Caroline da Silva Braz de Oliveira (4846/AM)
Agravado : Estado do Amazonas
Processo: 0012233-56.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º